Para contextualizar a esfera na qual atuam os profissionais de pesquisa apontamos nesta seção as primeiras instituições de apoio à ciência e à pesquisa no Brasil. Neste capítulo também destacamos a história da instituição onde atuam os profissionais deste estudo.
Para entender a atividade de pesquisa é preciso conhecer e entender o contexto no qual ela se instalou no país. Segundo Motoyama (2004), aliado a ações ocorridas em décadas anteriores a 1920-1930, houve um conjunto de ações que revelaram um interesse na ampliação e no desenvolvimento da ciência e da educação no Brasil. Isto se traduz pela criação de espaços organizacionais nos quais os profissionais de pesquisa iniciaram sua atuação, sejam eles, associações e as primeiras universidades. Como nosso lócus de pesquisa enquadra-se na área de ciência e tecnologia, aborda-se nesta seção como surgiram as primeiras instituições de ciência no Brasil e, de maneira mais específica, os espaços da área de ciência e tecnologia.
Nesta seção trata-se brevemente da história da instituição na qual é realizada esta pesquisa, além de listar as instituições que integram o segmento da ciência e tecnologia com suas principais informações, quais sejam: ano de fundação, missão institucional e número de servidores.
a) A Academia Brasileira de Ciências
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) instituída em 1922, foi resultado de um desdobramento da Sociedade Brasileira de Ciências fundada em 1916. Quando foi criada, a Sociedade Brasileira de Ciências era vinculada ao Instituto Franco-Brasileiro de Alta Cultura, órgão do governo francês que já havia concebido instituto semelhante em Buenos Aires e em outras capitais do mundo. Com ênfase na matemática e nas ciências físico-químicas, a Sociedade servia para promover reuniões de discussões diversas entre seus membros. Em 1917, a Sociedade começou a publicar a Revista da Sociedade Brasileira de Ciências, na qual eram divulgados trabalhos científicos da comunidade. A Academia Brasileira de Ciências foi responsável pelo início do intercâmbio com cientistas estrangeiros, especialmente entre cientistas franceses (SCHWARTZMAN, 1991).
b) Os espaços de formação em pesquisa
Em 1920 é criada a primeira universidade do Brasil, a Universidade do Rio de Janeiro, atualmente, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Em 1934, é fundada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo pertencente à Universidade de São Paulo e a Escola de Ciências do Distrito Federal. Schwartzman (1991, p. 21) considera a criação da Universidade de São Paulo como “o acontecimento mais importante na história da ciência e da educação no Brasil”. O autor completa esta afirmação descrevendo que a Universidade, concebida para ser uma instituição pública, leiga e livre de influências religiosas, seria uma escola integrada e não somente um grupo de escolas isoladas. Ele ainda ressalta que o núcleo central da Universidade seria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, onde haveria atividade de pesquisa confiada a uma equipe de tempo integral, que trabalharia nas formas mais adiantadas da ciência, deixando os trabalhos práticos para as escolas profissionais. Há que ressaltar, ainda, que no Ato de criação da Universidade de São Paulo, o primeiro objetivo da nova instituição registrava o seguinte: “promover o progresso da ciência através da pesquisa”; o segundo objetivo: “transmitir conhecimento”, o terceiro: “formar especialistas e profissionais” e o quarto: “promover a difusão e a popularização das ciências, artes e letras por meio de cursos de curta duração, conferências, programas de rádio, filmes científicos etc.” (SCHWARTZMAN, 1991, p. 25).
c) As instituições de financiamento da pesquisa
As principais instituições de fomento à pesquisa no Brasil são: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi criado em 1951 com o objetivo de fomentar a pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos humanos para a pesquisa no país (CNPq, 2011).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), também criada em 1951, tem o objetivo de assegurar a formação de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país.
Em 1967 foi criada Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) que é uma empresa pública que tem como missão promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Secretariais Estaduais de Ciência e Tecnologia (SCTs) também exercem um papel efetivo na contribuição para o avanço da Ciência e Tecnologia no Brasil.
O País dispõe, atualmente, de 25 fundações estaduais de amparo à pesquisa, sendo que somente o estado de Roraima ainda não possui uma fundação.
O devido destaque merece ser dado para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) que, em maio de 2012, alcançou 50 anos de atividades de apoio a várias áreas de conhecimento. Esta Fundação é considerada a maior entidade estadual de fomento, ao lado do CNPq, que é a principal agência de financiamento à ciência do país.
Importante salientar que, somente após as discussões sobre a política nacional de ciência e tecnologia do Brasil, ocorridas em 1972, é que foi promulgado o Decreto nº 70.553 no qual foram definidas as áreas de competência da Ciência e Tecnologia.
A criação dos ministérios, órgãos setoriais e secretarias de ciência e tecnologia realizou-se após constituição do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT), pelo Decreto nº 75.225, em 15 de janeiro de 1975.
Em 1985 foi criado o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atualmente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a missão de coordenar a execução
dos programas e ações, que consolidam a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E, como uma das unidades deste Ministério, destacamos o Instituto no qual foi realizado este estudo, cujos dados históricos serão relatados na seção seguinte.