Quando as entrevistas foram realizadas, houve casos em que os processos ainda se encontravam a decorrer no Tribunal, e outros em que os agressores já tinham sido julgados e condenados ou absolvidos. Apesar dos processos-crime por violência doméstica assumirem um tratamento prioritário nos tribunais, continuam a haver casos que, dada sua complexidade processual ou por outros fatores68, se prolongam por vários
meses sem haver qualquer decisão dos órgãos competentes. Esta demora provoca nas vítimas um desgaste emocional adicional, até porque a maior parte delas ignora o funcionamento dos tribunais. A incompreensão desta demora e os seus efeitos, bem como a atitude insensível de alguns profissionais foi referida por algumas vítimas:
“Não se compreende como é que uma pessoa faz uma queixa e está tanto tempo à espera… a burocracia é incrível! São assuntos que deveriam ser tratados com muita urgência! Estou convencida que se a justiça fosse mais rápida as vítimas sentiam mais confiança para apresentar queixa”. (Rosa)
“Quando fui ao juiz parecia que lhe estava a dar razão, parecia que ele é que era a vítima. Quer dizer, eu é que tinha sido agredida, eu é que tive que sair de casa, mas ele é que era a vítima, as perguntas que o juiz me fazia… depois até me mandaram calar, parecia mesmo que o juiz estava com pena dele, nem me deixava acabar uma resposta, parecia que estava ali para me confundir!” (Paula)
“Acho que eles [os filhos] são demasiado espremidos, muitos expostos… os advogados são terríveis, são até imorais. Comigo tudo bem, mas com a miúda… usaram todo o tipo de estratagemas para a confundir, para a contrariar (…) a mim isso
entristece-me imenso, (…) não sei como me controlei em tribunal para não intervir, a ouvir mentiras porque doeu muito”. (Fátima)
A advogada foi também questionada sobre a sua experiência na área da violência doméstica, e qual a sua perceção sobre o tratamento deste crime nos tribunais, transcrevendo-se de seguida a sua opinião sobre o tema:
“Noto claramente que ao nível do Ministério Público há uma maior aproximação dos senhores procuradores adjuntos relativamente às vítimas, porque eu penso que eles têm até orientações superiores para serem eles a fazer os interrogatórios às vítimas e não os funcionários, e isso faz toda a diferença porque obviamente têm uma formação diferente da que tem um funcionário (…) Já não tenho a mesma perceção quanto aos juízes de instrução criminal que aplicam as medidas de coação, acho que há ali algo que se quebra e que por isso mesmo havendo promoções do Ministério Público, mesmo havendo informações da PSP ou da GNR quando há, por exemplo, níveis elevados de risco para a vítima, parece-me que muitas vezes esses indicadores são ignorados porque, apesar de tudo, mesmo tendo contacto com muitas situações de violência doméstica, são poucas as situações em que são aplicadas medidas de coação verdadeiramente eficazes..” (Advogada)
O trabalho da polícia foi também, por vezes, criticado. A crítica mais apontada foi a falta de sensibilidade de alguns agentes na forma como abordaram o problema e alguns preconceitos que ainda demonstram ter sobre o fenómeno no momento do registo da denúncia:
“[quando apresentou a denúncia na Esquadra] lembro-me que estava lá o Agente (…) e como eu tinha os meus pais ao meu lado… sobre a violação… ele disse- me para não falar sobre isso à frente deles, que depois um dia me chamava para falarmos. Nunca mais me chamou e aquilo ficou assim. Depois, eu disse que ele tinha umas facas de matar porcos e os polícias foram lá buscá-las, fora de casa, para as minhas filhas não saberem (…) e um dos agentes, que era amigo dele, disse-lhe que eu tinha entregado as facas. Olhe, um dia eu chamei a Polícia e foi esse e outro que foi lá a casa e nesse dia uma vizinha ouviu como eles me trataram e veio falar comigo e perguntou-me o que se passava e eu disse-lhe. Ela disse, «Já não é a primeira vez que
ouço esses polícias a tratá-la mal, eles têm que acalmar e não tomar parte por ninguém, você tem que dar parte deles”. (Cristina)
“Não tive sorte nos polícias que apanhei a fazer queixa nem com o juiz que apanhei no tribunal. Claro, depois aquela coisa da CPCJ, também foi muito complicado.” (Paula)
Apesar de terem sido notadas experiências negativas no contacto com a PSP, verificou-se também algumas situações positivas, sobretudo no contacto com elementos especializados no atendimento a vítimas de violência doméstica:
“O Agente (…) foi extremamente sensível e eu senti esse apoio, foi muito importante. Naquela fase [momento da denúncia] é muito importante, nem que seja um telefonema a perguntar se se está bem, valoriza-se imenso, pode ser só uma pergunta, mas para quem recebe, sabe muito bem (…) a gente sente-se segura, um agente, está preocupado com o nosso caso, isto vai correr bem, foi o que eu senti. É importante.”
(Rosa)
Confrontado com estas deficiências, o Graduado da PSP referiu que a Polícia tem investido muito nos últimos anos na formação de elementos afetos aos programas de proximidade69 e que o atendimento a este tipo específico de vítimas tem melhorado:
“Atualmente a PSP já tem equipas especializadas no acompanhamento às vítimas, mas claro, somos polícias, não somos psicólogos, se bem que às vezes acabemos por ser um pouco de tudo… O apoio que damos é aquele que nos é pedido pela nossa instituição”. (Graduado da PSP)
No entanto, referiu que uma parte substancial das ocorrências participadas por esta Polícia é realizada nos locais de residência das vítimas (ou no local onde ocorrem as agressões), sendo esse serviço efetuado pelos elementos da tripulação dos carros de patrulha que, por norma, não têm formação específica para lidar com estas situações:
69 A PSP criou em 2006 o Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade onde se inserem as Equipas de Apoio à Vítima (EPAV) e as Equipas do Programa Escola Segura (EPES). As EPAV, são responsáveis “pela prevenção e vigilância em áreas comerciais, vigilância em áreas residenciais maioritariamente habitadas por cidadãos idosos, prevenção da violência doméstica, apoio às vítimas de crime e acompanhamento pós-vitimação, identificação de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela deteção de cifras negras” (PSP, 2017), enquanto às EPES cabe zelar pela “segurança e vigilância nas áreas escolares, prevenção da delinquência juvenil, deteção de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela deteção de cifras negras no seio das comunidades escolares” (Idem, Ibidem).
“A minha função na PSP atualmente é de atendimento ao público e é nesse contexto que tenho conhecimento das situações de violência doméstica, quando as vítimas vêm à Esquadra denunciar o crime. Mas na maior parte dos casos as pessoas chamam a Polícia ao local e aí os agentes do carro de patrulha deslocam-se diretamente ao local da ocorrência e é aí que tomam conhecimento dos casos e fazem o registo da ocorrência.” (Graduado da PSP)
A falta de sensibilidade demonstrada por alguns profissionais identificados pelas vítimas poderá encontrar explicação na existência de alguns mitos que ainda permanecem na sociedade relativamente à violência doméstica (que naturalmente também influenciam os profissionais que lidam diretamente com o fenómeno), que continuam a obstaculizar a intervenção neste problema e até a considerá-lo ainda do foro privado (Manita, 2009).
Outro aspeto relevante que poderá, em certa medida, explicar o comportamento dos polícias nestas situações, onde é necessária uma intervenção de maior proximidade junto da vítima, prende-se com a sua cultura profissional. Reiner (2004) define a polícia como “uma corporação de pessoas patrulhando os espaços públicos, usando uniforme
azul, munida de um amplo mandato para controlar o crime, manter a ordem e exercer algumas funções negociáveis de serviço social” (Idem, Ibidem, p. 19). À polícia está
ainda muito associada uma ideia de força de combate ao crime, tendo esta imagem sido reforçada e mitificada pela literatura e pelo cinema, atribuindo ao mandato policial características muito associadas ao perigo e ao risco, e aos polícias, atributos de valentia e a coragem. No entanto, a maior parte destes profissionais passam a maior parte do seu tempo a elaborar tarefas rotineiras, de cariz assistencial, representando muitas vezes o papel do “filósofo, guia [e do] amigo” (Cumming e Edel, cit. Reiner, 2004: p. 163), bem como a executar tarefas aborrecidas e rotineiras (Crank, 2004; Martin, 1999).
Crank (2004) diz-nos que, apesar da Polícia ser maioritariamente uma força composta por homens, isso não chega para explicar o seu modelo de masculinidade, uma vez que existem outras profissões onde esse fator também se verifica e ele não se faz sentir de uma forma tão vincada. O modelo de masculinidade policial está intimamente relacionado com o ideal tipo construído na sociedade onde os agentes são socializados. Um aspeto que será decisivo para o reforço da masculinidade dos polícias
será, segundo a autora, a sua classe de origem (classe trabalhadora) onde a influência de Hollywood se fez notar com bastante intensidade, construindo um ideal imaginário da profissão mais atrativo e menos aborrecido do que aquele que é na realidade. Assim se explica que as suas ações tenderão a pautar-se por intervenções mais “musculadas” (repressivas) e menos emotivas (preventivas), uma vez que a primeira estará mais de acordo com a identidade que se pretende construir e, sobretudo, ser reconhecida pelos pares.
Este reconhecimento funciona como um reforço da masculinidade que assume especial relevo no dia-a-dia dos polícias, construindo a imagem do que deve ser o “verdadeiro polícia” (Ainsworth, 2008). Este processo de reafirmação da identidade masculina começa a ser reforçado durante o período de formação dos agentes através da superação de provas físicas e periciais (tiro e operações táticas) onde os instruendos devem demonstrar que têm o que é necessário para entrar na instituição. Mais tarde, após a integração no contexto profissional, a mostra da coragem e a capacidade de controlar as emoções (aspeto central da identidade masculina e policial) será avaliada pelos pares através do reconhecimento profissional (Herbert, 1997).
No entanto, como recorda este autor, o serviço policial não é homogéneo, pois existem diversos serviços que não estão diretamente relacionados com o combate repressivo da criminalidade (e.g. serviços burocráticos ou até o policiamento de proximidade), neste caso, estas funções, devido às suas exigências técnicas (não há, por norma, um contacto direto com o crime mais violento, havendo, no caso do policiamento de proximidade, uma maior preocupação com a prevenção do que com a repressão), são desconsideradas pelos agentes, uma vez que não lhes estão atribuídas as características do ideal tipo do mandato policial (a coragem e o risco). É neste sentido que a “ação” se opõem à “inação”, ou seja, o que é valorizado na cultura policial é a intervenção rápida (repressão) e não a mediadora de conflitos (prevenção), e isto implica uma escolha, agir (como um homem) e afirmar a sua posição no campo, ou não agir (como uma mulher), implicando neste caso, por vezes, uma crítica dos pares. A esta perspetiva do mandato policial está associada a questão dos papéis de género, em que se associam comportamentos distintos para ambos: para as mulheres, as funções mais compreensivas, (como à resolução de conflitos e funções não operacionais), para os
homens, as tarefas mais perigosas onde a força e a coragem são requisitos para o cumprimento da missão70.
O comportamento de alguns elementos policiais pode ainda ser explicado pelo seu desencanto com o sistema judicial e pela convicção de que pouco (ou nada) podem fazer para alterar a situação das vítimas. Durão (2013) realizou uma investigação em algumas esquadras da PSP sobre o atendimento que é prestado às vítimas de violência doméstica e verificou nos agentes um sentimento de impotência na sua ação perante estas situações que se traduzem em duas formas distintas de atuar perante o fenómeno, às quais a autora denominou de impotência resignada e impotência indignada. Como
impotência resignada a investigadora define o comportamento que é manifestado pela
maior parte dos polícias que, conscientes da sua impossibilidade prática em mudar a ação, ou seja, a situação da vítima, se conformam com essa impossibilidade assumindo no contacto com elas uma postura de simples “agentes redatores”, ou seja, apenas escrevem os factos e comunicam-nos à hierarquia eximindo-se de qualquer responsabilidade ou qualquer outra ação no processo (Idem, Ibidem, p. 886). Por outro lado, em número mais reduzido, há também agentes que agem de acordo com uma
impotência indignada, ou seja, apesar de terem consciência que o seu trabalho não
muda objetivamente a situação da vítima, criticam o funcionamento do sistema e afirmam que também eles deveriam ser tidos em conta no processo, dado o seu conhecimento do caso71, desenvolvendo à posteriori uma série de contactos informais
no sentido de ajudar e orientar a vítima para o processo que vai enfrentar após a denúncia do crime.
Como veremos mais adiante esta impotência resignada transmite às vítimas um sentimento acrescido de impotência perante o agressor e desencoraja-a, muitas vezes, de
70 Importa ajustar esta perspetiva ao contexto português e perceber que a cultura da polícia portuguesa não é homogénea na medida em que o mandato policial é exercido em diferentes contextos sociais. Apesar da formação inicial ser comum a todos os polícias (Escola Prática de Polícia ou Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna) após o período de formação, muitos polícias, após alguns anos, acabam por ser transferidos para as Esquadras distribuídas pelo país. A cultura e os valores adotados numa Esquadra com menos população e menor taxa de criminalidade (e.g. Esquadra de Santo Tirso), onde é exigida menos solidariedade e entreajuda, e, por norma, existe uma média maior de idades dos agentes, é distinta de outra Esquadra onde o número de habitantes é superior, há maior taxa de criminalidade, onde a média de idades dos agentes é consideravelmente menor e a necessidade de entreajuda para ultrapassar as dificuldades (e momentos de solidão, dado muitos deles estarem deslocados da sua zona de origem) é preciosa.
prosseguir com o processo em Tribunal e, mesmo, por vezes, de abandonar a relação abusiva. Durão (2013) constatou que este é o comportamento mais comum que verificou no seu trabalho, “o que se destaca no nosso estudo narrativamente é a
comprovação e justificação dos limites, impotentes, do serviço policial perante as vítimas e os agressores” (Idem, Ibidem, p. 891), sendo justamente o contrário do que se
esperava que acontecesse, dado o relevo do impacto que o primeiro contacto com as vítimas assume no decorrer de um processo de violência doméstica.