Kognitiv skriveteori

Como vimos, cada agente econômico executa várias funções econômicas concomitantes e inter-relacionadas, de natureza e objetivos diversos, mas que compõem o conjunto das transações econômicas da sociedade. Essas transações, que envolvem as atividades de todos os agentes do sistema em todas as suas inter-relações no sistema econômico, podem ser sumariadas em três grupos que são objeto específico das políticas econômicas do processo de planejamento: a produção, o consumo e a acumulação. A produção é a atividade fundamental a partir da qual decorrem as demais categorias de transações. É conceituada como correspondendo a toda e qualquer atividade necessária para atender, nas ocasiões e lugares adequados, às necessidades humanas coletivas, de bens e serviços materiais ou imateriais, tangíveis ou não. É considerada fundamental para o sistema econômico, desde que as demais categorias dependam dessas ações produtivas, pois os agentes econômicos, para exercerem o consumo e a acumulação, devem ser remunerados a partir do processo produtivo. A produção gera renda como um processo paralelo, que corresponde à remuneração dos fatores empregados na produção, como o trabalho, o capital (fixo ou financeiro), a tecnologia e a capacidade empresarial. Observe-se que essa renda gerada independe do modo de produção, que tanto pode se apresentar como formas primitivas de organização social, quanto como formas mais complexas e sofisticadas, características dos sistemas capitalistas. Na atualidade, na maior parte das economias, com maior intensidade nas menos desenvolvidas, é, freqüentemente, observada a convivência de formas mais tradicionais e mais avançadas de produção em uma mesma sociedade.

O conceito de produção pode ser resumido como “toda a atividade necessária para atender, nas ocasiões e lugares adequados, às necessidades humanas, coletivas ou privadas, de bens e serviços materiais ou imateriais, tangíveis ou não”44_{. Dessa forma,}

sendo resultado da reunião, organização e transformação dos fatores produtivos, trabalho, capital, insumos e conhecimento tecnológico, fica claro que essa categoria pode ser observada, no âmbito do processo de planejamento — desde a etapa do diagnóstico e prognóstico, até a formulação e implementação das políticas e programas públicos econômicos — a partir de diversos enfoques do envolvimento dos diversos

agentes econômicos. Também nesse sentido, as políticas de ação podem apresentar resultados conflitantes.

O consumo corresponde ao ato de aquisição de um bem ou serviço, ou o usufruto de determinados tipos de bens de uso coletivo ou de caráter público, como a defesa nacional, obras contra enchente, etc. Quando o consumo se refere a bens ou serviços que serão utilizados como insumos na produção de outros bens ou serviços, denomina- se consumo intermediário. Quando referente à aquisição do produto final, denomina-se consumo final. A idéia do consumo para fins de mensuração monetária, destinada à avaliação da Contabilidade Nacional, se relaciona apenas à aquisição do produto final pelo consumidor; porém, para fins de diagnóstico do planejamento, o conceito pode ser ampliado para a idéia de destruição física de um produto, utilizando-o para a satisfação de determinada necessidade ou para a idéia do “usufruto de determinados tipos de bens coletivos”45 _{e que atendem a necessidades de caráter público. Parte da}

renda gerada na produção, em um período, é utilizada para o consumo.

Por sua vez, a acumulação diz respeito à parte da renda gerada na produção e que não é utilizada no consumo, sendo também conceituada como acréscimo líquido na riqueza nacional; nesse caso, tem o sentido contrário à destruição. Pode ser representada pela formação de capital, ou seja, por ativos físicos, sob a forma de bens de capital, ou por poupança financeira incorporada na forma de papéis financeiros. O capital físico é aqui entendido como as riquezas de uma sociedade, estocadas historicamente, a partir do esforço de produção e que apresenta um período de vida útil variável de acordo com a natureza do capital e se destina a atividades específicas da produção, ou seja, à continuação do processo produtivo por sucessivos períodos. O capital financeiro, por outro lado, correspondente à parcela da acumulação não utilizada diretamente para o investimento em capital fixo, é dirigido novamente à atividade produtiva e ao consumo, através da intermediação dos agentes especificamente organizados para esse fim. Enfatiza-se, nesse momento, a inter-relação entre os agentes econômicos e as categorias econômicas, ou seja, o fato de que cada agente econômico estabelece conexões com essas categorias, uma vez que produzem, consomem e acumulam. Por sua vez, o fluxo contínuo de geração de produto e a renda dos sistemas econômicos resultam das

ANITA KON

conexões entre essas categorias. Qualquer alteração em um dos elementos dessa cadeia, como por exemplo, no montante de renda gerada pela produção, que é dirigido ao consumo e à poupança, ou no montante de poupança dirigido à formação de capital fixo ou à acumulação financeira, revela impactos consideráveis sobre todas as inter- relações conectadas. É nessa dinâmica que as políticas públicas visam interferir, no sentido de conduzir a economia a um estado superior de bem-estar.

A intervenção governamental sobre os agentes ou sobre a dinâmica das categorias econômicas é efetuada nos diversos pontos de inter-relações entre esses elementos. Os agentes econômicos inter-relacionam-se entre si através de fluxos que correspondem a trocas físicas, os quais, como contrapartida, correspondem fluxos em moeda.

Assim, o fluxo real corresponde à troca de bens e serviços e mão-de-obra entre todos os agentes. Como vimos, as empresas, o governo e o resto do mundo fornecem bens e serviços, oferecem empregos e consomem em suas inter-relações com as demais empresas, famílias, governo e resto do mundo. As famílias fornecem mão-de-obra, bens e serviços e são consumidoras. A intervenção governamental nesse fluxo visa agir sobre as trocas de insumos entre empresas, no equilíbrio da oferta e demanda de trabalho, e no mercado de bens e serviços. A contrapartida ao fluxo real, o fluxo monetário, ou seja, ao pagamento pelos bens e serviços, pelo trabalho (salários e encargos sociais) e pelo uso do capital (lucros, juros e aluguéis), possibilita o consumo e a acumulação financeira.

Esses fluxos podem ser intermediados ou não pelo mercado. Na maior parte das vezes, os bens e serviços providos pelo setor governamental à sociedade não são diretamente intermediados através do mercado, ou seja, sua provisão não recebe uma contrapartida direta de pagamento, sendo financiada, indiretamente, por meio das receitas governamentais resultantes da tributação sobre as trocas econômicas entre os demais agentes no mercado.