Kobling mellom kompetansebegrepet og tradisjonskunnskap

Portugal é uma das nações mais antigas da Europa e durante muitos séculos ocupou um lugar de destaque dentro do cenário europeu e, até mesmo, do cenário mundial, principalmente na época das grandes navegações. Dessa forma, os centros históricos das cidades portuguesas refletem essa história, se configurando como um espaço urbano de grande riqueza histórica, arquitetônica e simbólica.

A maioria dos centros históricos portugueses ainda preserva elementos da arquitetura medieval, como, por exemplo, as muralhas, que delimitavam e protegiam a cidade de possíveis invasões. Algumas cidades portuguesas também conservam até hoje resquícios ou ruínas da arquitetura greco-romana, o que confirma o quão antiga foi a ocupação do território português. Com o passar dos séculos, e a conseqüente transformação dos costumes e das necessidades da sociedade portuguesa, suas cidades foram crescendo e incorporando elementos de novos estilos arquitetônicos, como o românico, o barroco e o rococó, o neoclássico, o artnoveou e, mais recentemente, o estilo moderno e o pós-moderno. Juntamente com esses novos elementos arquitetônicos, novos traçados urbanos foram incorporados, complementando ou até mesmo substituindo a malha urbana existente. E foi através desse crescimento urbano dialético, que os centros históricos portugueses adquiriram sua configuração atual; um verdadeiro mosaico urbano que conta, através dos vestígios de várias épocas, a história dessa nação.

Além de sua riqueza arquitetônica e urbana, os centros históricos ocupavam um lugar de destaque dentro do contexto social, político e econômico das cidades portuguesas. Era nessas áreas onde estavam localizadas as principais instituições da sociedade portuguesa, como a sede do governo, as igrejas e as universidades.

Entretanto, após a Segunda Guerra Mundial, assim como na maioria das cidades ocidentais, as cidades portuguesas passaram por um processo de intensa expansão e descentralização. Como já foi dito no capítulo 1, esses processos espaciais tiveram conseqüências para os centros históricos, tais como o despovoamento e o envelhecimento da população residente, a degradação física do parque imobiliário e o declínio econômico, associados à crescente negligência por parte do poder público em relação a essas áreas.

Além da predominância dos processos espaciais de expansão e de descentralização, outros fatores contribuem para a degradação dos centros históricos portugueses. Uma breve análise do parque habitacional pode fornecer alguns indícios.

Segundo o Guia Técnico de Reabilitação Habitacional (2006), a carência habitacional de Portugal é de 176.811 habitações. Já o número de residências vagas disponíveis no mercado para venda ou locação é de 185.509 habitações. Somando esse número ao de habitações vagas não disponíveis no mercado, obtém-se o número de 543.777 residências vagas. Esses dados podem induzir à idéia de que não existem carências habitacionais em Portugal, o que não é verdade. Além da distribuição irregular no território tanto de habitações disponíveis quanto das carências habitacionais, muitas das habitações disponíveis no mercado possuem carências qualitativas, como a falta de infra-estruturas básicas (água encanada, eletricidade, instalações sanitárias, etc.). Esse problema atinge principalmente as habitações mais antigas: quase um terço das habitações construídas antes de 1919 não possui pelo menos uma das infra-estruturas básicas. Seu estado de conservação também é preocupante, já que 40% dessas edificações antigas necessitam de reparações médias ou grandes ou já se encontram muito degradadas. Esses imóveis antigos estão localizados, na maioria das vezes, nos centros históricos (PAIVA; AGUIAR; PINHO, 2006).

A situação do mercado de locação habitacional em Portugal também tem contribuído para a degradação dos centros históricos. O congelamento dos valores dos aluguéis de imóveis residenciais, as chamadas rendas habitacionais40, e a crescente

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Desde a implantação da República, o mercado de locação de imóveis em Portugal foi sujeito a um regime jurídico que implicou no congelamento dos valores dos aluguéis de imóveis habitacionais ou na limitação da sua atualização e na imposição de renovações obrigatórias dos contratos. Esse regime foi mantido durante o Estado Novo e expandido após a Revolução de 25 de Abril, devido ao seu ideário de justiça

facilidade de acesso ao crédito para aquisição da casa própria fizeram com que, em 2001, 76% das moradias fossem habitadas pelos proprietários e apenas 21% fossem alugadas. Nesse universo de habitações de aluguel, mais da metade das habitações anteriores a 1919 possuem um aluguel inferior a 35 euros. E quanto mais baixos os valores dos aluguéis recebidos pelos proprietários (senhorios), maior o estado de degradação das edificações. Assim, a descapitalização dos proprietários também vem contribuindo para a degradação do parque habitacional português (PAIVA; AGUIAR; PINHO, 2006). Como reconhece o próprio governo português.

[...] as famílias de rendimentos médios optam pela compra de habitação própria, logo no início de vida independente, aumentando o seu endividamento e a rigidez geográfica.

Incentiva-se a construção de edifícios novos, em detrimento da reabilitação, levando a um crescimento desordenado das zonas suburbanas e consequentes desertificação e degradação dos centros urbanos.

O baixo nível de rentabilidade associado aos arrendamentos antigos, tendencialmente perpétuos, implicou uma evolução absurda do sistema: se por um lado, desmotivou ou impediu que muitos dos senhorios tivessem capacidade financeira para realizar as obras de conservação dos seus imóveis sujeitos a contratos de arrendamento antigos (criando, objectivamente, condições para que uma considerável percentagem da população viva em prédios que não reúnem as condições mínimas de habitabilidade), por outro fomentou a prática de rendas de valor exorbitante nos prédios sujeitos a novos contratos de arrendamento, ficando a cargo dos seus arrendatários o pagamento dos benefícios concedidos aos antigos inquilinos (PORTUGAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2008, p. 3).

A atuação do setor da construção civil também tem implicações para o quadro habitacional de Portugal. Em 2002, a construção de edifícios residenciais novos representou 46% das obras do setor, as obras de engenharia 28%, a construção de edifícios não-residenciais totalizou 20% e a reabilitação de edifícios representou apenas

social. Só em 1985 foram dados os primeiros passos para reverter essa situação. A Lei n° 46/85, de 20 de setembro, estabeleceu a possibilidade de celebrar novos contratos em regime de renda livre, mas manteve as limitações ao regime de atualizações de rendas. Ao longo dos anos, outras alterações foram introduzidas através de leis, decretos-leis e outros documentos (FERREIRA, 1987). Entretanto, o próprio governo

reconhece que “persistem inúmeros aspectos do arrendamento urbano português a reclamar uma atenção

profunda, exigindo medidas legislativas que possibilitem a inversão dos efeitos causados por décadas de

congelamento das rendas e de limitações ao uso pleno do direito de propriedade e à autonomia da vontade”

(PORTUGAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2008, p. 3).

6%. Comparado com os países da União Européia, Portugal apresenta o segmento da reabilitação de edifícios menos desenvolvido. Em países como França, Itália, Reino Unido e Suécia, esse índice ultrapassa os 40%. Alguns fatores são apontados como indutores da distorção entre a atuação do setor de construção civil e as carências habitacionais da população portuguesa: o estrangulamento do mercado de locação, principalmente devido ao congelamento dos valores dos aluguéis dos imóveis residenciais; o maior investimento do Estado nos subsídios de apoio à aquisição da casa própria do que na locação e na reabilitação; a tradição nacional de valorização da casa própria; a falta de capacidade técnica e científica e de mão-de-obra especializada do setor de construção civil (PAIVA; AGUIAR; PINHO, 2006).

Dessa forma, além dos processos espaciais de expansão e desconcentração urbana, as especificidades da questão habitacional em Portugal também têm contribuído para a degradação dos centros históricos. Tanto o Estado, através da sua política habitacional, quanto o setor privado, através da atuação das empresas de construção civil, tem perpetuado um modelo de desenvolvimento urbano baseado na construção de novas habitações41 em lugar da reabilitação das habitações existentes.

41 _{Vale salientar que 42% das novas habitações são de uso sazonal ou secundário (PAIVA; AGUIAR;} PINHO, 2006).

Figura 01: Centro histórico da cidade de Porto. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 02: Universidade de Coimbra. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 03: Ruínas da ocupação romana na cidade de Conímbriga.

Fonte: www.pt.wikipedia.org Figura 04: Trechos da antiga muralha da cidade de Coimbra. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 05: Pichação de protesto no centro histórico de Coimbra. Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 06: Habitação no centro histórico do Porto. Fonte: Jorge Ricardo Pinto.