Há evidências de uma nova configuração do setor privado lucrativo ocorrendo neste momento. Podemos designá-la como uma fase onde o capital internacional entra no “mercado” brasileiro e, também, manifesta-se nos movimentos dos grandes grupos nacionais em busca de maior aporte de capital com o objetivo de obter maior escala e vantagem competitiva na busca pelos “clientes”. Precisamente, é o momento de compras de ações das universidades, aquisições de instituições pelos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros e captação de recursos na Bolsa de Valores, objetivo maior de todo investidor, instante no qual há a plena maximização do retorno do investimento. Cabe situar o início desse processo e, posteriormente, refletir sobre alguns dos seus impactos na educação superior. Moldando todo esse trajeto, atores com uma expertise em finanças, saídos de grandes universidades especializadas na área de negócios, executivos de outros ramos empresariais, alguns com passagens nos postos estratégicos de grandes bancos de investimentos, ou seja, gente que atuou e atua na parte hegemônica do atual sistema capitalista.
2.3.2 “Empreendedores”
Antes de chegar à situação atual de domínio da educação superior privada pelo grande capital com tendência à oligopolização, é preciso situar os perfis de alguns empresários de ensino62, geralmente tratados na literatura63 em geral como “empreendedores”, o que lhes permite, dessa forma, serem vistos apenas como indivíduos com raro faro e talento para
62 Não se trata aqui de levantamento completo. Concentrei-me nas principais instituições.
63 Como exemplos, veja o livro de Luiz Costa Pereira Júnior denominado “Empreendedores do Ensino Superior”
e a recente coletânea apologética denominada “Produzindo Capital Humano: o papel do ensino superior privado como agente econômico e social”, no qual encontramos pérolas como “... a predominância das instituições privadas resultou de investimentos feitos por empreendedores distribuídos pelo País para atender à demanda crescente” (Cf. Kleber e Trevisan, 2010, p. 21; 28).
oportunidades de negócios que outros não vislumbraram, e, a um só tempo, acobertar suas ligações políticas com os agentes estatais que muito lhes ajudaram. Em outras palavras, o espírito empreendedor schumpteriano, base da inovação que sustenta o sistema capitalista – destacado precedentemente por Karl Marx – marcado pelo risco, “o espírito animal” do empresário que investe, arrisca e assim dinamiza a economia descrito por Keynes, aqui na terra brasilis é também nuançado, pois o Estado está sempre presente a fazer a poupança necessária do investimento inicial desses empresários não lhes cobrando impostos devidos e, quando em situação complicada nesse mesmo “mercado”, a socorrer-lhes com crédito e outros mecanismos como troca de vagas por bolsas para estudantes, conforme veremos.
Iniciemos pela figura mais destacada deles, aquele que o próprio nome evoca genialidade, dono da Universidade Paulista (UNIP), alvo atual mais desejado pelos grandes fundos de investimento:
... o empresário João Carlos Di Genio virou o imperador da educação. Dono da maior rede de escolas de 1° e 2° grau e cursinhos pré-vestibulares do país, o grupo Objetivo, agora também é proprietário da maior universidade (...) a Universidade Paulista, UNIP, fundada por ele em 1989, tem 44.500 alunos na graduação. Ultrapassou a USP, que até o ano passado [1998] era a primeira do ranking, com 35. 600 graduandos (...) o empresário é tão modesto para explicar seu sucesso quanto os números de sua organização. Até pouco tempo atrás, atribuía seus feitos ao fato de ser um homem ‘genial’. Mudou de opinião. Diz que todo o seu segredo reside em sua incrível capacidade de observação (...) Di Genio ficou rico com educação. Seu patrimônio pessoal é avaliado em cerca de 200 milhões de reais. ‘Preciso de dinheiro mais, não’, gosta de dizer, forçando o sotaque de Lavínia, cidade do interior de São Paulo onde foi criado.
... ao abrir a primeira faculdade, em 1972, Di Genio tinha certeza de que o ensino superior privado cresceria espantosamente. Acertou de novo. (Oyama e Manso, 1999) [grifos meus]
No transcorrer da reportagem, o empresário sente-se incomodado com as relações políticas que ele mantinha em Brasília “... Di Genio afirma que suas relações em Brasília jamais lhe renderam uma só oportunidade de negócios”. Porém, sempre foi pública e notória sua grande amizade com o então presidente do Senado na época, Antônio Carlos Magalhães. No próprio texto, o empresário reforça essa grande amizade, dizendo que se hospedava na casa de ACM “seu melhor amigo no Distrito Federal”. Não é preciso ir muito longe, pois quem acompanha minimamente o noticiário do país já viu manchetes cobrindo almoços entre ambos, ocorridos em restaurantes badalados, cujo destaque maior eram as garrafas de vinhos que tinham valor de R$ 10.000. Nada contra os hábitos e a vida das pessoas, mas chama a atenção as festas promovidas na capital do país pelo dono da UNIP e os convidados que por lá apareciam:
... no Congresso Nacional, muitos deputados, senadores, assessores de primeiro escalão do governo e ministros se recordam com saudade dos tempos em que Di Genio mantinha em Brasília a Mansão das Palmeiras, também chamada de ‘Circo do Di Genio’. Erguida num terreno de 40.000 metros quadrados, a casa tinha no jardim uma área coberta com lona com capacidade para receber 1.500 pessoas. Era lá que Di Genio costumava promover animadas recepções às quais boa parte dos convidados comparecia sem a companhia de suas mulheres. O circo foi desativado depois que o professor, um solteirão até os 50 anos, finalmente se casou. (Ibidem)
Quando voltamos nossa atenção para a avaliação dessas universidades, os resultados não são muito animadores, o que pode nos possibilitar ter elementos para verificar os desdobramentos na ponta, ou seja, na qualidade efetivamente oferecida pela “inclusão” ou “democratização do acesso” ao ensino superior dos estudantes que frequentam tais instituições:
... a UNIP tem alunos de mais e professores de menos. As aulas acontecem em classes muitas vezes lotadas. Algumas chegam a reunir mais de 100 estudantes, o que obrigam os professores a falar ao microfone. Embora mantenha pelo menos uma faculdade respeitada, como a de odontologia [conceito B no Provão 98], outras são consideradas sofríveis, como as de engenharia [engenharia civil conceito C e engenharia elétrica, conceito E] e direito [conceito C] Dos 631 estudantes da disciplina que prestaram o exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil no ano passado, nem metade conseguiu ser aprovada. No ranking das 168 faculdades que submeteram alunos à prova, a universidade de Di Genio ficou com um modesto 49° lugar. (Ibidem)
O fundador da Estácio de Sá, um juiz de direito aposentado, não gosta de dar muitas entrevistas, mas, quando o faz, expressa claramente sua consideração para com a educação brasileira:
... a Universidade Estácio de Sá – aquela que há um ano e quatro meses aprovou um analfabeto no vestibular [amplamente noticiado na mídia, com a exposição da redação feita em programa televisivo de grande audiência nacional]. Pois essa instituição de ensino carioca se tornou a segunda maior universidade do país em número de alunos. Freqüentam seus cursos cerca de 60.000 graduandos (...) só perde para a UNIP, com mais de 80 000 alunos (...) quanto esses cursos representaram em faturamento no ano passado? Seu dono, o juiz aposentado João Uchoa Cavalcanti Netto, de 69 anos, não quis revelar a informação. Nem essa, nem outra (...) mas quem multiplicar o número de alunos pelo preço médio da mensalidade que eles pagam vai chegar a algo em torno de 200 milhões de reais. Como uma escola que começou em 1970, com apenas 80 alunos matriculados num curso de direito, cresceu tanto? (...) ao todo são 37 campi só no estado do Rio de Janeiro (há mais sete em outros estados), alguns com cursos até de madrugada. Precisa estudar em Guadalupe, no subúrbio carioca? Há uma Estácio por lá. Quer estudar e fazer compras? Há Estácios nos shoppings Nova América, West Shopping e Barra World. Fazer malhação, estacionar o carro, andar de montanha- russa? Há campi em academia de ginástica, em estacionamento e no parque de diversões Terra Encantada (...) suas mensalidades costumam ser bem menores que as das outras instituições. A mensalidade do curso de letras, por exemplo, varia de R$ 191,51 a R$ 262,85 (...) numa polêmica entrevista publicada em 2001 no jornal
carioca Folha Dirigida, o juiz Cavalcanti Netto declarou que não está interessado no Brasil, tampouco em educação, apenas na Estácio de Sá. No passado, ele foi office-boy do banqueiro Amador Aguiar, fundador do Bradesco, de quem se diz discípulo. Hoje, nas horas vagas, dedica-se à pintura. Há quadros seus espalhados pelas paredes das unidades da Estácio. Num deles, pendurado na tesouraria de um campus da Barra da Tijuca, lê-se em letras enormes: ‘Dinheiro compra até amor sincero’. (Palhano, 2003) [grifos meus]
Na mesma reportagem há o depoimento do tributarista Paulo Vaz, pontuando – no que se refere a um só tipo de imposto, cabe ressaltar - o que aqui venho discutindo sobre o peso das isenções fiscais para essas instituições “filantrópicas” na lei e lucrativas na prática, no mundo concreto “... só em contribuições sociais essas instituições deixam de pagar aos cofres públicos cerca de 34% do que faturam”. (Ibidem)
Heitor Pinto Filho foi dono da Universidade Bandeirante de São Paulo64, criada em 1994, após a reunião de pequenas faculdades na década de 1980. Da unificação de quatro instituições surgiu o Centro de Ensino Unificado Bandeirante, que mais tarde ganharia o status de universidade e se transformaria na atual UNIBAN. Teve um crescimento rápido a partir de 2004 ao apostar nas mensalidades baratas. Em suas propagandas é recorrente o apelo de “mensalidades a partir de R$ 199,00”. Segundo o Censo da Educação Superior do MEC, em 2007 assumiu a quarta colocação entre as maiores do país, atrás da UNIP, Estácio de Sá e UNINOVE, possuindo 70 mil alunos. No que concerne à avaliação dos seus cursos, os resultados também deixam a desejar. No último exame do governo federal, que avaliou 35 cursos da instituição, 16 foram considerados como insatisfatórios; 13 atingiram o mínimo patamar esperado; seis não tiveram nota, por questões metodológicas. Nenhum foi considerado excelente. Em outra avaliação do governo, que considera desempenho dos alunos, perfil dos professores, entre outros, a instituição teve desempenho considerado mediano, mas no limite do insatisfatório (na escala de 0 a 500, tirou 195; um a menos rebaixaria para insatisfatório).
Por fim, chegamos à figura de Antonio Carbonari Netto, fundador da Anhanguera, agora maior instituição privada e tido como o caso mais bem sucedido até então, segundo os analistas, de abertura das ações na Bolsa de Valores, para o qual se preparou durante três anos. Antes de tornar-se empresário da educação, Carbonari trabalhou em cursinhos pré- vestibulares e deu aula em uma pequena faculdade em Itatiba, interior de São Paulo, da qual também foi seu reitor. Em 1994, o então prefeito da cidade de Leme, também no interior paulista, convidou-o a abrir uma faculdade local. Foi o início da Anhanguera. A família
Carbonari (Antonio Carbonari Netto, a mulher Maria Elisa Carbonari e o filho Alex Carbonari, todos hoje listados como componentes da diretoria executiva) e o professor José Luis Poli, fundadores do grupo, são exemplos ilustrativos do início de uma nova etapa do ensino superior privado lucrativo. Agora, o jogo é financeiramente mais pesado. Tem-se o fim da gestão familiar e inicia-se a entrada dos fundos de investimento, a face dominante do grande capital no mundo que vivemos, com indivíduos que sabem, profundamente, os mecanismos de como maximizar capital a plena potência. Foi um belo negócio para os fundadores, sem dúvida. Segundo dados do Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas do ano de 2009, os valores da remuneração global dos administradores, ao ano, são: R$ 9,7 milhões para a diretoria executiva - composta pelos três membros da família Carbonari, o professor Poli e mais três outros indivíduos e R$ 300 mil para o Conselho de Administração, este composto também por sete pessoas.