Se existem fundos de investimentos envolvidos é porque os retornos são astronômicos. O setor privado de ensino superior, com todo o trajeto aqui exposto, tornou-se um amplo mercado aos olhos dos investidores. Um rápido olhar em sua evolução em termos de movimentação financeira pode explicar o porquê do interesse: em 1997 o faturamento das instituições privadas de ensino superior foi de R$ 3 bilhões, R$ 10 bilhões em 2001, RS 15 bilhões em 2005, R$ 20,5 bilhões em 2008 e, segundo projeções de consultorias ligadas ao setor, pode chegar a R$ 28 bilhões em 2012. (Cf. Rosenburg, 2002, p. 36)
Antes de apresentar as fusões e aquisições recentemente ocorridas, cabe explicar, conceitualmente, como funciona a lógica desses investimentos, ou seja, o que esses investidores esperam quando aplicam seus recursos no ensino privado. Os fundos de investimento de private equity geralmente investem em empresas que estejam na chamada fase de consolidação do negócio, ou seja, são empresas que já atingiram maturidade operacional em termos de competição no mercado. Legalmente estão estruturados como Fundos de Investimentos em Participações (FIP), regulamentados pela Instrução CVM65 391/03. Os fundos exigem taxas de retorno altas e costumam celebrar acordos de acionistas que lhes dão o direito de nomear administradores e se opor a determinados atos, além de conter cláusulas de saída. Mecanismos de saída são os meios utilizados pelos fundos para
realizar seus ganhos após determinado período de investimento em uma companhia. Dentre eles, destacam-se as vendas da participação em bolsa de valores - a chamada IPO (Oferta Pública Inicial de Ações na sigla em inglês) - ou a venda privada a investidores considerados estratégicos.
Tradicionalmente, os fundos de private equity basearam sua atuação na captação de recursos de investidores institucionais – fundos de pensão ou segurados, por exemplo – e de indivíduos ou famílias com grande patrimônio que desejam alocar uma parcela de suas aplicações em ativos que gerem um retorno diferenciado. As captações são normalmente feitas na forma de compromissos de aporte de capital. Os investimentos ocorrem na medida em que o administrador identifica ativos que se enquadram nas políticas do fundo. Uma vez atingido o valor total programado para a carteira, o administrador passa a buscar os ativos. Após o encerramento do período de investimentos, o fundo passa a atuar na administração das empresas em que investe. Assim, o passo seguinte é implementar medidas para que elas se
valorizem até que sejam vendidas. Durante esse período, chamado de desinvestimento, é realizada a venda ordenada dos ativos para viabilizar o retorno do capital aplicado e dos lucros apurados em decorrência da valorização das empresas. (Cf. Rossi, 2010) [grifos são meus]
E é justamente aqui que está o ponto crucial para reflexão quando pensamos no ativo- educação66. Quando da abertura de ações na Bolsa, há uma mudança importante na dinâmica descrita. A primeira alteração é no perfil dos investidores, uma vez que o acesso de milhares de pequenos aplicadores de varejo traz os parâmetros típicos do mercado acionário, os quais estão pautados nas expectativas baseadas nos resultados trimestrais das empresas, e não no médio e longo prazo, que é o parâmetro nas operações de private equity67. Esses parâmetros de retorno no curto prazo foram teorizados na ciência econômica por um artigo pioneiro de Jensen e Meckling (1976) e hoje é conhecido na área de negócios como “a maximização de valor ao acionista”. Guttmann (2008), em artigo esclarecedor, a considera como central na compreensão do atual estágio do capitalismo sob égide financeira68:
66 Alguns autores críticos do chamado neoliberalismo chamavam a atenção para o fato de que a educação
superior no Brasil estava se tornando mercadoria. A coisa é mais complicada: é uma mercadoria com outro caráter, mais complexo na dinâmica capitalista atual.
67 O que não exclui a busca máxima de rentabilidade, considerada o principal elemento nesses tipos de
investimento.
68 Hoje uma discussão muito em voga devido às “crises financeiras” recentes conforme atesta a enxurrada de
livros e artigos lançados. Uma discussão sucinta e importante sobre essa temática encontra-se em um artigo “antigo” feito por Tavares e Beluzzo (1980).
... no plano da empresa, a financeirização refere-se, sobretudo, à dominação da maximização do valor ao acionista entre os objetivos corporativos. Esta alteração aconteceu com a emergência de tipos diferentes de fundos (fundos de pensão, fundos mútuos e, mais recentemente, fundos de hedge) que reúnem investidores menores para obter benefícios de escala (melhor diversificação, mais informações, menores custos de transação etc.). O rápido crescimento dos assim chamados investidores institucionais no último quarto de século transformou-os nos acionistas principais de grandes empresas em todo o mundo. Eles normalmente utilizam o direito de propriedade para impor uma lógica financeira arraigada em rendimentos trimestrais por ação como indicador de desempenho, uma lógica que permeia as diretorias e normas de governança corporativas. Sujeitados desta maneira à pressão intensa do mercado, os gerentes priorizam os resultados de curto prazo em vez de atividades de longo prazo (...) as fusões e aquisições são os método de crescimento predileto em detrimento do investimento em recursos novos de maior produção (...) o preço da ação é, portanto, a chave variável em torno da qual a gestão corporativa organiza a sua atuação, incitando reaquisições frequentes de ações, o uso de ações como moeda, o afrouxamento das normas contábeis e a manipulação de demonstrações financeiras. (Guttman, 2008, p. 13) [grifos no original]
Quais os impactos na atividade educativa com a predominância dos fundos de investimento e abertura de ações na Bolsa de Valores? O depoimento de pessoas ligadas ao meio pode nos fornecer pistas “... vejo o mercado de educação como um supermercado. Estou vendendo um produto. Só que, em vez de vender tomate, meu produto é um assento para o aluno estudar’, compara o economista Marcelo Cordeiro, da Fidúcia Asset Management, especializado em buscar investimentos para o setor.” (Erthal e Perozim, 2007)
O processo paulatino de atração de novos investidores - que exigem, cada vez mais, resultados financeiros acima da média e no curto prazo – resulta na dinâmica oscilante das ações negociadas “... ao abrir capital, você passa a ter sócios que nem conhece e que mudam a cada dia. A estratégia, o futuro, a relação entre o prometido e o entregue e a própria composição dos conselheiros têm preço que vai se refletir na cotação das ações”. (Ibidem, p. 15)
Não há milagre a fazer, pois os custos e despesas precisam ser equacionados para possibilitar a redução de preços do produto que se vende. Como resultante, uma pasteurização dos conteúdos didáticos e indicadores de qualidade educacional desalentadores, medíocres:
... as paredes geralmente são de blocos aparentes e pintadas de branco. O chão, de cimento. Na maioria dos casos, as escolas estão instaladas em prédios que até pouco tempo atrás eram ocupados por galpões de fábricas (...) para oferecer mensalidades a preços acessíveis e manter a lucratividade, a empresa teve de passar por uma grande reestruturação interna (...) contrataram para cargos de direção profissionais que passaram por grandes empresas de varejo e serviços, como Ambev, Sé Supermercados e a rede de hotéis Blue Tree (...) hoje, os diretores e coordenadores de curso da Anhanguera participam de um programa de remuneração variável. Para simplificar a administração, os cursos são
padronizados e o conteúdo das aulas segue o mesmo cronograma em todas as unidades. Com as mudanças implementadas, as despesas representam 13% da receita. No mesmo período, a margem de lucro dobrou, alcançando 29%. Desde que a Anhanguera abriu o capital, suas ações valorizaram quase 70%, enquanto a alta do Ibovespa ficou em torno de 30% no mesmo período (...) há dois anos, a Anhanguera passou a fazer parcerias com editoras a fim de reduzir o custo dos livros usados em seus cursos. Atualmente mantém acordos com seis delas – o que garante aos estudantes um desconto de até 80% em relação aos preços cobrados nas livrarias. (Mautone, 2007)
... o foco em ‘cursos noturnos e mensalidades acessíveis que garantiram uma inclusão social’ expõe, como diz Antonio Carbonari, ‘uma cultura de gestão que vem do lado franciscano de fazer um curso barato e de bom nível’. Mas no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado recentemente, menos de 10% dos formados nos cursos de direito do Centro Universitário Ibero- Americano, em São Paulo, e da Faculdade Comunitária de Campinas, escolas da rede Anhanguera, foram aprovados. Os resultados decepcionantes na avaliação contrastam com a voracidade administrativa do grupo (...) a intenção é atingir 100 mil alunos até 2010. No quesito expansão, o professor Carbonari tem recebido as melhores notas. ( Erthal e Perozim, 2007, p. 15)
Além disso, a demissão de professores com maior titulação, conforme notícias bem recentes, ocasionando impactos profundos justamente na qualidade de ensino, fato sabido há muito nos estudos e pesquisas sobre qualidade na educação, em qualquer nível:
... o grupo Anhangüera demitiu 680 professores de três de suas instituições recentemente adquiridas na capital paulista e na região do ABC (...) somente na equipe de docentes da UNIBAN teriam sido 400 profissionais, ou seja, metade da equipe. Houve também demissões no campus da UNIBAN do ABC e na Faculdade Senador Fláquer, que têm mais de 60 mil alunos. A maior parte dos demitidos é composta por mestres e doutores, ou seja, profissionais com salários mais altos. A intenção da empresa seria recompor parcialmente os times com profissionais de menor gabarito e, claro, menores salários. (Rocha, 2011)
... 384 professores foram demitidos no Grande ABC. Em todo o Estado de São Paulo, foram 1.500 demissões. (Galvez, 2012).
A entrada dos fundos de investimentos na área da educação superior privada, no Brasil, iniciou-se em 2001, com uma parceria entre a Apollo Internacional, uma empresa voltada para investimentos estrangeiros do Apollo Group, maior grupo empresarial de ensino dos Estados Unidos com o Pitágoras, de Minas Gerais, criado em 1966 pelo professor Walfrido dos Mares Guia e quatro sócios como um cursinho pré-vestibular em Belo Horizonte. O Pitágoras69 se transformou em um dos maiores grupos de ensino no Brasil. (Cf. Rosenburg, 2002, p. 35)
69 Quem estruturou tal parceira foi o economista especializado em educação e crítico feroz do “elitismo da
universidade pública brasileira” Claudio de Moura Castro, sendo que o mesmo fez parte do Conselho Consultivo dessa instituição. Ver o item 2.5.
Em dezembro de 2005, o capital estrangeiro70 desembarca com grande apetite e, pela primeira vez, uma instituição estrangeira assume a maior parte do controle acionário de um grupo brasileiro. O grupo norte-americano Laureate adquiriu 51 % das ações da universidade paulista Anhembi Morumbi pelo valor de 165 milhões de reais. Segundo o comunicado da época, o plano do Laureate é adquirir 100% das ações da Anhembi Morumbi até 2013. O grande capital não perde muito tempo. A própria Laureate, por sua vez, já foi adquirida em junho de 2006 por um grupo de investidores liderados por Kohlberg Kravis Roberts (KKR) e Citigroup Private Equity. Com isso, a Laureate já investiu R$ 1 bilhão, tornando-se sócia também da Universidade Potiguar (RN), da Business School São Paulo, do Centro Universitário do Norte (Uninorte) do Amazonas e da Escola Superior de Administração, Direito e Economia (Esade), do Rio Grande do Sul. A Anhembi Morumbi nasceu como uma pequena escola de turismo, em 1970. Nos anos 90, o número de alunos disparou, chegando às dimensões de hoje. Em 2003, o seu fundador, Gabriel Mário Monteiro Rodrigues, contratou o Pátria71, gestor de um fundo de participação em várias empresas. A missão do fundo de investimento era transformar a Anhembi Morumbi em um negócio mais rentável. Foi criado um conselho de administração, os cursos com margens de lucro mais baixas foram suspensos e iniciou-se um processo de corte de custos. Com a gestão financeira sendo de responsabilidade do Pátria, a geração de caixa da Anhembi Morumbi dobrou em dois anos, conforme atestou Lethbridge (2006) “... com 25 mil alunos, a Anhembi Morumbi faturou 175 milhões de reais e teve lucro superior a 50 milhões de reais em 2004, rentabilidade superior à de grandes conglomerados brasileiros como o gaúcho Gerdau, de siderurgia.” Chama a atenção que a venda para o grupo norte-americano recebeu a consultoria e assessoria do ex- ministro Paulo Renato Souza72, o mesmo que - conforme visto - lutara contra as reservas de mercado existentes no ensino superior privado. Não é por outra razão que ainda em 2002 o ex-ministro chamava a atenção para a consolidação73 do segmento “... o setor empresarial da educação está agora se consolidando e existem novos nichos de expansão, afirma o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.” (Cf. Rosenburg, 2002, p. 37-8)
70 Conforme poderá ser visto adiante, na oferta pública de ações das maiores instituições há peso significativo do
capital estrangeiro.
71 O mesmo que hoje controla a maior rede privada de ensino superior da América Latina e segunda do mundo, a
Anhanguera Educacional.
72 Em sua campanha para deputado federal pelo Estado de São Paulo recebeu doações da própria Anhembi
Morumbi, Anhanguera, Ibmec-SP e Colégio Bandeirantes. Até antes de sua morte – ocorrida em 2011-, havia um site no seguinte domínio www.paulorenatosouza.com.br. Data de acesso em 21/8/2008.
73 Palavra utilizada no jargão do ramo de negócios. Eufemismo para concentração, fusões e aquisições de
Em janeiro de 2007, a Whitney International University System, grupo norte-americano, comprou por R$ 23,5 milhões, 60% da Faculdade Jorge Amado, de Salvador. Em maio, o fundo de participação brasileiro UBS Pactual comprou 38% da Universidade Fanor, de Fortaleza. As palavras de um consultor já antecipavam o que, de fato, acabou ocorrendo “... são em torno de 17 grandes grupos os que podem consolidar o setor, diz Ryon Braga, da Hoper Consultoria. Sua previsão é que, em três anos, os dez maiores grupos que hoje são donos de 187 instituições controlarão 400. Braga acredita que a tendência a ser seguida por estes grupos será a de comprar várias escolas, umas três ou quatro, para logo ir ao mercado como holding”. (Cf. Goyzueta, 2007)
A abertura de ações na Bolsa de Valores foi iniciada pela Anhanguera Educacional, em março de 2007, a partir de uma captação inicial de R$ 512 milhões74 e mais R$ 423 milhões em abril de 2008. Com essa dinheirama em caixa, partiu para suas principais aquisições: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), de Campo Grande; o Centro Universitário Ibero Americano de São Paulo (Unibero); Centro Universitário Unaes, no Mato Grosso do Sul; Sociedade Educacional de Ensino Superior do Lago (Sesla), de Brasília; UniA e UniABC, ambas de Santo André; Faenac de São Caetano; Anchieta de São Bernardo e a Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) – a maior das aquisições no setor, por R$ 510 milhões de reais. Com isso, tornou-se o maior grupo privado de educação superior da América Latina, com 400 mil alunos75 (110 mil só na Grande São Paulo). Também passa a ser o segundo maior grupo do mundo, atrás apenas do norte- americano Appolo Group. A UNIBAN tem 13 campus (9 em São Paulo, 2 no Paraná e 2 em Santa Catarina) e 55 mil alunos. A aquisição da UNIBAN não reduziu o apetite da Anhanguera Educacional por redes de pequeno de médio porte que possam aumentar a presença regional da companhia. O presidente da Anhanguera, Alexandre Dias76, diz que o grupo – que já atua no Sudeste, Sul e Centro-Oeste – acompanha de perto o mercado do Norte e do Nordeste “... há oportunidades significativas. Belém e Manaus são mercados com alta demanda. Controlada pela Pátria Investimentos, a Anhanguera passa a ter 400 mil alunos e 8% do mercado nacional de ensino superior com a compra da UNIBAN. (Erthal e Perozim, 2007; Scheller, 2011) [grifos meus]
74 75% das ações foram compradas por investidores estrangeiros. 75 Essa marca estava prevista para ser alcançada no fim de 2012.
76 Antes de assumir a Anhanguera Educacional, em 2010, Alexandre Dias teve passagem pelo setor de mídia e
internet. Foi diretor-geral do Google Brasil e também trabalhou na DirectTV e na Sky. Ou seja, não é amador, é um expert, um executivo experiente, “a coisa” é profissional, ao contrário dos proprietários dos antigos estabelecimentos que tinham caráter familiar.
A Kroton Educacional, que tem como um dos sócios majoritários o ex-Ministro do Turismo e das Relações Institucionais do primeiro governo Lula, Walfrido dos Mares Guia, atua no ensino básico e superior privado, possui 194.759 alunos, captou R$ 478,8 milhões, com 70,2% de participação externa. A Kroton adquiriu o grupo Iuni, de Mato Grosso, com forte presença no Centro-Oeste e no Nordeste: possui 46 mil alunos e controla, além da Universidade do Cuiabá (Unic), mais quatro instituições em Estados do Norte e Nordeste: Unime (Bahia), Fama (Amapá), Uniron (Rondônia) e Uninorte (Acre).
Por fim, a Estácio de Sá, oriunda do Rio de Janeiro, possui 63 unidades em 12 estados brasileiros, possuindo 185 mil alunos, captou R$ 447 milhões – os investidores externos ficaram com 58,9% da ações - e chegou ao “mercado” paulista com a aquisição do Centro Universitário Radial – UniRadial, da zona sul paulistana. A GP Investimentos, a maior gestora de recursos de terceiros no Brasil comprou, em 2008, 20% das ações da Estácio por R$ 259 milhões. A família Cavalcanti – do juiz aposentado - ficou com 55% do grupo. (Erthal e Perozim, 2007)
Em síntese, para apreender conceitualmente o que está ocorrendo no setor privado lucrativo no momento atual marcado pela busca de aquisições pelos grandes grupos educacionais nacionais e estrangeiros, ao lado de poderosos fundos de investimentos, é preciso retornar à teorização mais completa do sistema capitalista. É no Livro III, capítulo XXVII - “Papel do crédito na produção capitalista”-, que Karl Marx desvenda os mecanismos das sociedades por ações, fonte de divisão no seio da própria classe dos capitalistas entre os designados “capitalistas ativos” ligados à administração dos empreendimentos e os “capitalistas financeiros”, proprietários do capital, separados da produção. É justamente a busca de escala permitida pela concentração e centralização dos capitais que, contraditoriamente, desarranja as bases concorrenciais do próprio sistema capitalista. Como em outros momentos de sua obra maior, tem-se aqui exemplo acabado do método dialético “... expansão imensa da escala de produção e das empresas, impossível de ser atingida pelos capitais isolados (...) é a negação do modo capitalista de produção dentro dele mesmo, por conseguinte uma contradição que se elimina a si mesma, e logo se evidencia que é a fase de transição para a nova forma de produção. Essa fase assume assim aspecto contraditório. Estabelece o monopólio em certos ramos, provocando a intervenção do Estado.” (Marx, 1980, p. 504; 507)
Há uma passagem que, metaforicamente, serve-nos como elemento para caracterização dos fundos de investimento que hoje dominam a cena no setor da educação superior privada:
... o sucesso e o fracasso levam igualmente à centralização dos capitais e em conseqüência na mais alta escala. A expropriação agora vai além dos produtores diretos, estendendo-se aos próprios capitalistas pequenos e médios. Ela é o ponto de partida do modo capitalista de produção, que tem por objetivo efetuá-la e, em última instância, expropriar todos os indivíduos dos meios de produção (...) uma vez que a propriedade aí existe na forma de ações, seu movimento e transferência transformam simples resultados do jogo de bolsa em que os peixes pequenos são devorados pelos tubarões, e as ovelhas pelos lobos de Bolsa. (Ibidem, p. 508-9) [grifos meus]
Singer (1998a) dispõe sobre a oligopolização ocorrida com o desenvolvimento do capitalismo moderno77:
... a preservação do capitalismo é vital para todos os capitalistas, pequenos, médios e grandes. Por isso, coletivamente, a classe capitalista deseja preservar alguma descentralização dos capitais e alguma competição entre eles, apoiando a ação governamental que impede a monopolização da economia. Esta ação admite a centralização até o limite do oligopólio, ou seja, aprova Fs&As (fusões e aquisições) até que reste um número mínimo, mas maior que um ou dois, em cada mercado. A ação antimonopólica do Estado capitalista ainda é bastante controvertida, mas não resta dúvida de que todos os mercados dominados pelo grande capital tendem a ser oligopólicos. Surge assim uma elite de grandes empresas, integradas verticalmente e horizontalmente. Elas são, na verdade, ‘multiempresas’, ou seja, conglomerados de numerosas empresas que – sendo independentes – seriam competidoras ou complementares (...) desta maneira, a classe capitalista passou a se dividir em duas frações distintas: a fração oligopólica das multiempresas e a fração das empresas geridas pessoalmente por diretores e gerentes profissionais, que são assalariados. Em geral, são remunerados por opções de compra de ações, o que os torna acionistas da empresa ao longo de sua carreira. Mas, eles não dirigem as multiempresas na condição de acionistas, e sim como profissionais assalariados. Um grupo que detém uma maioria de ações com direito