Para podermos perceber qual o enquadramento social destes capitães, optámos por seguir em grande parte a metodologia adoptada por Andreia Martins de Carvalho na sua análise dos capitães das fortalezas do Estado da Índia nomeados durante o tempo de governo Nuno da Cunha275. Tal como esta autora, tivemos em conta, tanto quanto nos foi permitido, as características da ascendência destes capitães: o tipo de serviços que haviam sido desempenhados pelos seus pais, qual a sua hierarquia de nascimento e a dos seus progenitores e quais as carreiras dos seus irmãos. É neste ponto que a escassez de fontes mais condiciona o nosso trabalho. Dos trinta e quatro capitães, pudemos encontrar apenas um reduzido número destes indivíduos no Nobiliário e na História
Genealógica da Casa Real Portuguesa. Por isso, não são poucas as vezes em que apesar de sabermos que cargos foram desempenhados pelos pais e irmãos dos capitães, não conseguimos distinguir as suas hierarquias de nascimento. É esta uma questão que pode futuramente ser colmatada com uma aprofundada consulta dos livros de Chancelaria, que não nos foi possível concretizar pelas condicionantes temporais associadas ao projecto de dissertação.
Quando estudou o reinado de D. João III e o governo de Nuno da Cunha, Andreia Martins de Carvalho concluiu que 43% dos capitães que estudou eram filhos segundos, aos quais se somam 11% de filhos ilegítimos. Sabendo que nos momentos iniciais da construção do império português este serviu, socialmente falando, para canalizar os filhos segundos da nobreza, que por via da instituição da primogenitura e da ausência de guerras no reino se viam impossibilitados de manter o seu status, os dados avançados pela historiadora supracitada praticamente não carecem de explicação.
275 Cf. Andreia Martins de Carvalho, Nuno da Cunha e os capitães da Índia (1529-1538), Tese de
110 O que nos interessou perceber foi se esta característica social do império português sofreu alterações de relevo entre o segundo quartel do século XVI e o primeiro do século seguinte. Vejamos, caso a caso, as conclusões que pudemos retirar.
D. Afonso Henriques é o segundo filho de D. Jorge Henriques, caçador-mor do infante D. Luís, por sua vez filho primogénito de D. Brás Henriques, também caçador- mor do mesmo infante. Não parece que nenhum destes dois indivíduos tenha servido no império. Contrariamente, tanto D. Afonso Henriques como o seu irmão mais novo serviram na Índia, o primeiro sendo, como se viu, nomeado capitão de Diu depois de dezasseis anos de serviço, e o segundo, D. Jorge, sendo capitão de Malaca e governador da Ilha da Madeira em 1626276. Sobre o irmão mais velho, não há qualquer detalhe no
Nobiliário que nos permita perceber que tipo de funções desempenhou ao longo da sua vida, mas supomos que, caso tivesse passado à Índia, tal fosse referenciado277.
Situação semelhante é a de D. Cristóvão de Noronha, filho segundo de D. Pedro de Noronha e de D. Catarina de Ataíde. D. Pedro, primogénito, herdou a casa do seu pai, tornando-se senhor de Vila Verde. Foi também Vedor da Fazenda e, como tantos fidalgos portugueses, morreu na Batalha de Alcácer, ao lado de D. Sebastião. Teve cinco filhos homens, dos quais apenas D. Cristóvão parece ter servido nas partes da Índia, uma vez que um morreu jovem, outro pereceu também em Alcácer e de um terceiro não nos são dadas informações. O primogénito, por seu turno, herdou a casa do pai, tendo servido sempre no reino.
Estamos a falar, em ambos os casos, de fidalgos oriundos de linhagens de renome, detentores de distinções no reino, em que apenas os secundogénitos serviram no império. Primogénitos com casas, terras e cargos a herdar parecem optar por permanecer no reino e não passar à Índia. Os dois casos a que aludimos são apenas dois exemplos. A verdade é que dos dez capitães cujas hierarquias de nascimento conseguimos apurar, oito são secundogénitos e um ilegítimo278. Ainda que seja uma estimativa assente numa parcela reduzida do nosso universo de estudo, a verdade é que o padrão existe, e permite-nos concluir que pouco menos de um século depois, o império ainda não havia ultrapassado a capacidade de atractividade do reino, mantendo-
276 Felgueiras Gaio, Nobiliário .... op. cit., 1938-1941, Volume XVI, p. 81, p. 103. 277 Ibidem, Volume XVI, p. 103.
278 D. Afonso Henriques, D. António de Eça (ilegítimo), D. Cristóvão de Noronha, Diogo de Melo e
Castro, D. João de Almeida, João Furtado de Mendonça, Luís Falcão, Manuel de Miranda Henriques e Nicolau de Castilho.
111 se o serviço no ultramar uma opção para quem não as tinha no reino. Além disso, o único capitão que apurámos ser primogénito foi Cristóvão de Távora que, como vimos, apresenta a situação especial de ser familiarmente chegado às figuras de relevo que foram Rui Lourenço de Távora e D. Francisco da Gama.
Noutro ponto podemos estabelecer comparação com os dados obtidos pela dissertação de Andreia Martins de Carvalho, tendo em conta a ascendência dos capitães. A sua pesquisa levou-a a concluir que uma grande maioria dos progenitores dos capitães nomeados entre 1529 e 1538 eram titulares (11%), alcaides-mores (20%), senhores de terras (27%) e detentores de cargos palatinos (9%)279. Não parece que haja capitães cujos progenitores tivessem servido no Império, naquelas primeiras nomeações para as capitanias do Estado da Índia. Pelo contrário, nos dados que tivemos sob análise, encontramos um elevado número de capitães nomeados cujos pais tinham prestado serviços no império. Dos dezassete capitães cujos pais conseguimos identificar e distinguir profissionalmente, onze tinham prestado serviços no império280. Assim, se no reinado de D. João III estávamos ainda perante os primeiros passos do império português, e perante as primeiras gerações de fidalgos que aí serviam, volvido quase um século, encontramos já famílias com tradição de serviços no Estado da Índia por mais de uma geração.
V. 4. 3. Os nomeados
Para ocupar a capitania de Goa, escolheram sempre os reis de Portugal “fidalgos honrados e de serviços e merecimentos na guerra”281. No que diz respeito a Ormuz, a
tendência mantém-se, e as escolhas recaíam em “fidalgos muito principais e de muita confiança e de serviços e merecimentos muito qualificados”282. Sobre Malaca
encontramos um registo muito similar283, e a propósito de Diu, refere-se que deviam os seus capitães ser “dos mais principais e de maiores serviços que houvesse na Índia e de
279 Andreia Martins de Carvalho, Nuno da Cunha .... op. cit., 2006, p. 79.
280 São estes os pais de D. António de Eça, Bartolomeu Pereira de Miranda, Cristóvão de Távora, Diogo
de Melo de Castro, D. Duarte Lima, Duarte Pacheco Pereira, Fernão de Saldanha, Francisco Macedo de Meneses, D. João de Sousa, Luís Falcão e Manuel Pereira da Silva.
281 Francisco Mendes da Luz (ed.), Livro das cidades e fortalezas .... op. cit., 1969, p.6. 282 Ibidem, p. 32.
112 que se tivesse muita confiança”284. Por fim, em Baçaim, “foram capitães homens de
muita autoridade e de muito serviço, de que muitos deles foram depois vice-reis e governadores da Índia”285.
a) Capitães de Goa
Simão de Sousa de Castro é nomeado capitão de Goa em 1607, havendo respeito a não especificados serviços que até então havia desempenhado no Estado da Índia. Na sua carta de mercê podemos ler que em 1584 havia sido despachado com a capitania de Mangalor, cargo que, pelo que podemos concluír das informações que nos são dadas pelas fontes, já teria exercido em 1607. Esta nomeação, não obstante, seria válida apenas se a sua mulher, D. Maria da Gama, renunciasse a viagem à China que havia herdado do seu primeiro marido, D. Duarte de Eça, que havia servido na capitania de Goa, e se as dívidas contraídas por este fossem saldadas. É, por via deste matrimónio, padrasto de D. António de Eça, nomeado capitão de Diu em 1614.
Nada sabemos da sua acção, além de que em 1616 era já capitão de Goa, informação que nos é dada por uma carta de Filipe III ao vice-rei D. Jerónimo de Azevedo, alertando-o para o facto de Simão de Sousa de Castro, “capitão d’essa cidade” se queixar “de que se lhe não pagam seus ordenados”286.
Sucede-lhe na ocupação do cargo, Manuel de Oliveira de Azevedo, nomeado capitão de Goa também no ano de 1607, como o seu antecessor, por serviços por si prestados no Estado da Índia. Das façanhas deste capitão muito pouco sabemos: Diogo do Couto não o refere, e Manuel de Faria e Sousa também não. Nos Documentos Remetidos da Índia, por outro lado, encontramos diversas referências mas as informações que delas retiramos têm um cariz essencialmente prático, por se tratar de correspondência entre entidades de poder, e muito menos descritivo do que as crónicas, objectos literários e propagandísticos. No entanto, pelos escritos trocados entre Goa e Lisboa percebemos que Manuel de Oliveira de Azevedo toma posse na capitania de Goa em 1619, “pela sentença que em seu favor contra Fernando de Albuquerque que a isso
284 Ibidem, p. 14. 285Ibidem, p. 24.
286 Carta do rei Filipe III ao vice-rei da Índia D. Jerónimo de Azevedo, Lisboa, 14 de Março de 1616, in
113 se lhe opôs por ser também provido da dita capitania”287. Além disto, sabemos apenas
que faleceu em Dezembro de 1620, e que foi substituído por Tomé de Sousa de Arronches, também capitão nomeado no tempo do Conselho da Índia, em 1611, por respeito aos serviços por si prestados na Índia, nas partes do Sul, e enquanto capitão de Colombo.
Deste homem e da sua carreira na Índia sabemos que em 1587 esteve presente na defesa de Colombo quando a fortaleza foi cercada pelas tropas do Raju, ao lado de Manuel de Sousa Coutinho, então capitão dessa cidade, mas que seria pouco tempo depois nomeado governador do Estado da Índia288. Pouco mais de uma década volvida, encontramo-lo a terminar o seu triénio como capitão desta mesma fortaleza289.
Nos anos compreendidos entre 1598 e 1619, desconhecemos o seu paradeiro e as suas acções. Em 1619, no entanto, o vice-rei apelava às entidades superiores que fosse tido em atenção o caso deste capitão, que se encontrava em Goa “cego, e muito pobre e enfermo”290.
Por tal, apesar de entrar como capitão de Goa no ano de 1620, após a morte de Manuel de Oliveira de Azevedo, as “coisas em que pelo dito impedimento o não pudesse fazer” deviam ser asseguradas pelo cunhado, Rui Soares de Melo291. Este capitão acaba por falecer apenas cinco dias depois de entrar ao serviço na dita capitania, queixando-se o governador que esta se encontrava “vaga por não haver outra pessoa provida dela por Vossa Majestade senão eu [Fernão de Albuquerque] que a tenho por mercê de Vossa Majestade em vida, e por estar ocupado neste Governo a não posso servir”292.
b) Capitães de Ormuz
287 Carta do vice-rei D. João Coutinho ao rei Filipe III, Goa, 20 de Fevereiro de 1619, in DRI, Volume 5,
p. 185. Fernando (ou Fernão) de Albuquerque foi provido com a mesma capitania no ano de 1614 e, pela lógica do sistema de vagante dos providos, não poderia desempenhar o cargo antes daqueles que tivessem sido providos antes de si. Esta contestação, não sabemos se ocorreu por ter havido alguma alteração no sistema de nomeações, que permitisse que este tomasse posse na fortaleza de Goa antes daquele, ou se simplesmente tal requerimento não tinha possibilidade de ser aceite e por isso Albuquerque tenha perdido a sua causa.
288 Cf. Nuno Vila-Santa, Manuel de Sousa Coutinho, in http://www.fcsh.unl.pt/cham/eve/, consultado em
08.10.2016, 18h11m.
289 Diogo do Couto, Da Ásia .... op. cit., Década XII, Livro II, Capítulo I.
290 Carta do vice-rei D. João Coutinho ao rei Filipe III, Goa, 1619, in DRI, Volume 5, p. 203.
291 Carta do da Índia Governador Fernão de Albuquerque ao rei Filipe III, Goa, 18 de Fevereiro de 1621, in DRI, Volume 7, p. 235.
114 D. Cristóvão de Noronha, filho de D. Pedro de Noronha, senhor de Vila Verde e Vedor da Fazenda, morto em Alcácer Quibir, e de D. Catarina de Ataíde, filha do 2º Conde da Vidigueira, D. Francisco da Gama, é nomeado havendo respeito a serviços seus “assim nas armadas deste reino [de Portugal] como nas da Índia”, tendo “servido de soldado e capitão de navios” e “capitão-mor de soldados”, e com declaração de que devia servir pelo menos mais cinco anos no Estado da Índia até poder das entrada na dita capitania de Ormuz. Sobre os seus serviços anteriores à nomeação para a capitania de Ormuz, pouco conseguimos aferir. Sabemos pelo índice onomástico da obra de Diogo do Couto que esteve presente em pelejas em Cunhale, mas não o encontramos referido nas páginas do mesmo cronista. É no ano da sua nomeação que parte para a Índia como capitão de um dos navios da armada capitaneada pelo Conde da Feira. Tendo este morrido em viagem, é D. Cristóvão de Noronha que substitui na nau capitânia293. No seguimento dessa viagem, aquando a escala em Moçambique, “houve entre ele e D. Estevão de Ataíde, capitão da fortaleza, algumas desordens, e se soltaram presos, que o estavam por se quererem levantar com o dinheiro da nau Palma, que ali se levou”294. O rei pede, no seguimento deste conflito, que sejam apurados os factos e
conhecidos os culpados, e D. Cristóvão não deve ter saído lesado deste episódio, uma vez que em 1613 é nomeado Provedor das Galés da Ribeira de Goa, pelos serviços feitos “depois de despachado com a capitania de Ormuz (...) e isto enquanto me servir com satisfação e não entrar na fortaleza de Ormuz”295. Assim, apesar de não termos
conhecimento de quais foram os seus serviços nestes anos, sabemos que o tornaram merecedor desta mercê. Na Índia, casou com D. Catarina da Gama. Encontramos registos de ter sido ele o capitão-mor da armada que saiu de Lisboa em 1618, mas não sabemos em que data havia regressado ao reino296. Nesta viagem, cruzando-se no Cabo da Boa Esperança com um navio holandês, evitou a peleja pagando aos inimigos297. Chegado a Goa em Novembro desse ano, por esta sua atitude, foi preso298.
293 Manuel Faria e Sousa, Ásia Portuguesa, Volume 3, Parte II, Capítulo IX, p. 174.
294 Carta do rei Filipe III ao vice-rei Rui Lourenço de Távora, Lisboa, 12 de Novembro de 1610, in DRI,
Volume 1, p. 399.
295 Carta do rei Filipe III ao vice-rei D. Jerónimo de Azevedo, Lisboa, 28 de Março de 1613, in DRI,
Volume 2, p. 438.
296 Manuel Faria e Sousa, Ásia Portuguesa, 3 Tomos, Lisboa, Officina de Bernardo da Costa Carvalho,
1675, p. 553.
297 Cf. Ibidem, Tomo III, Parte III, Capítulo XVI, p. 338.
298 Carta do rei Filipe III ao vice-rei D. João Coutinho, Madrid, 21 de Março de 1619, in DRI, Volume 6,
115 No mesmo ano de 1608 é também agraciado com a capitania de Ormuz D. Cristóvão de Távora, como vimos, um dos poucos capitães nomeados sem ser por respeito a serviços por si desempenhados. Não é de estranhar, portanto, que não haja referências à sua pessoa nem nos textos de Manuel de Faria e Sousa nem nos de Diogo do Couto. É nomeado, sim, em respeito aos serviços do pai, Rui Lourenço de Távora, ainda em vida deste, que aliás seria escolhido para exercer o cargo de vice-rei da Índia no ano seguinte. Do seu casamento com D. Maria Coutinho, Rui Lourenço de Távora tem quatro filhos. Destes, a única mulher casou com D. Francisco da Gama, 4º Conde da Vidigueira, que nos ocupou no capítulo IV. O mais velho, Álvaro Pires de Távora, herda a casa do pai, e não há registos que nos levem a pensar que tenha servido no império. Cristóvão de Távora é agraciado com a capitania de Ormuz, e pelo registo de Felgueiras Gaio, no Nobiliário, morreu na Índia, mas além desta referência, não encontramos em lugar algum indícios de que tenha passado à Índia, ou registo dos seus serviços nessas partes. Parece não ter casado, nem ter gerado descendência. Nos
Documentos Remetidos da Índia surge referido apenas numa missiva datada de 1618 em que o monarca apela ao vice-rei D. João Coutinho que sejam pagas aos herdeiros de Rui Lourenço de Távora as dívidas que o Estado da Índia tinha para com este homem, uma vez que tanto Cristóvão de Távora como Álvaro Pires se queixavam desta ausência de pagamento, que os fazia serem importunados pelos credores do pai299. Pela forma como o problema é exposto, parece-nos que Cristóvão se encontrava no reino, e não no império.
D. Francisco de Lima, nomeado capitão de Ormuz em 1614, é referido em diversas cartas trocadas entre o rei e D. Jerónimo de Azevedo e Fernão de Albuquerque, mas são poucas as informações que estas missivas nos dão relativamente à prestação e conduta deste capitão. Ficamos a saber apenas que foi capitão-mor da armada que, vinda do reino, chegou a Goa em 1620300, e que nesta viagem vinha embarcado na nau Nossa Senhora da Boa Nova301. Além disso, sabemos que em 1614 o rei pedia a D. Jerónimo de Azevedo que assegurasse o correcto tratamento de um conflito entre João Caiado de Gamboa e este capitão que, juntamente com os seus “parentes e criados” e
299 Cf. Carta do rei Filipe III ao vice-rei da Índia D. João Coutinho, Lisboa, 5 de Abril de 1618, in DRI,
Volume 5, p. 157.
300 Cf. Carta do Governador Fernão de Albuquerque a Filipe III, Goa, 19 de Fevereiro de 1620, in DRI,
Volume 6, p. 100.
301 Cf. DRI, Volume 7, Nota 2 acrescentada à carta de Filipe III ao vice-rei da Índia D. João Coutinho,
116 com os de D. Gonçalo de Abranches, lhe fizeram “uma notável afronta, de que se me queixou com demonstração de muito sentimento”302. Aparentemente, queixava-se este
fidalgo de não lhe ter sido feita justiça neste caso, por ter sido juíz o sogro de Abranches.
De D. Duarte de Lima e D. Jorge de Alencastro não há referência em nenhuma das fontes que consultámos. No que toca ao primeiro tal não deve ser estranhado, uma vez que, como referimos, foi nomeado apenas com respeito aos serviços do pai, não havendo nada que indique que tenha passado à Índia. Relativamente ao segundo, sabemos apenas que serviu em Ceuta, e que passou à Índia na armada que levou o vice- rei Rui Lourenço de Távora à Índia.
c) Capitães de Malaca
Diogo de Melo de Castro esteve presente no desembarque em Achém e no combate contra os holandeses em Malaca com o vice-rei Martim Afonso de Castro e é por esse motivo que em 1613 é indigitado com a capitania de Malaca. Em 1600 capitaneou um navio da armada da Índia, sob as ordens do capitão-mor D. Jerónimo Manuel Coutinho. No mesmo ano da nomeação deste capitão para Malaca, Filipe III escrevia ao vice-rei D. Jerónimo de Azevedo dizendo que este fidalgo havia requerido “satisfação de seus servios e comutação do degredo que tinha para o Sul” e que, perante tal apelo permitia o monarca que houvesse comutação da pena e que Diogo de Melo fosse desterrado dois anos para Ceilão303. Não há qualquer explicação do motivo pelo qual esta pena aconteceu. Em 1619, numa carta de D. João Coutinho na qual o vice-rei dá conhecimento ao monarca de que “fidalgos e ministros e outras pessoas que ficam servindo V. Magde (...) para V. Magde de todos mandar ter lembrança”304. Nesta carta refere que tinha Diogo de Melo “muito gasto com criados e soldados”, além de se oferecer “muitas vezes para o serviço de V. Magde” e de ser “no acompanhar o Estado
(...) um dos mais contínuos”305. No ano seguinte é capitão-mor da Armada do Norte306.
302 Carta do rei Filipe III ao vice-rei da Índia D. Jerónimo de Azevedo, Lisboa, 16 de Janeiro de 1614, in
DRI, Volume 3, p. 1.
303 Carta do rei Filipe III ao vice-rei D. Jerónimo de Azevedo, Lisboa, Março de 1613, in DRI, Volume 2,
p. 432.
304 Carta do vice-rei D. João Coutinho ao rei Filipe III, Goa, Fevereiro de 1619, in DRI, Volume 5, p. 199. 305 Ibidem, p. 201.
117 Tivemos já oportunidade de perceber que serviços foram prestados pelo capitão Diogo de Melo de Castro antes de nomeado capitão de Malaca em 1612. Além das informações constantes na carta de nomeação, que são as que já tivemos oportunidade