A ausência de investimento educativo em atividades cotidianas que se vinculem com a comunidade e instituições educacionais, culturais e profissionalizantes e favoreçam a emancipação prejudica a intencionalidade do trabalho com a autonomia dos jovens e, consequentemente, resulta na sua grande dificuldade de encarar a vida fora do SAI como uma ampliação de horizontes existenciais.
Rapaz, foi assim, não teve preparação não [...] A psicóloga dizia “é já esta chegando o tempo de você ir pra casa, como você tá se sentindo?”. O coordenador, a assistente social, todo mundo conversando “olhe, a gente vai te acompanhar, você vai ter seis meses de acompanhamento. A casa tá aqui, para o que você precisar. Não deixe de ter contato com a gente [...] vai ter as visitas”. Apesar de que nunca teve visita não. Nenhumazinha. Agora a educadora e o coordenador foram duas vezes lá. Nem teve da Vara da Infância, que eu pensava “a Vara da Infância ainda pode vir aqui, pra ver como tá indo, se eu estou na casa ainda”, mas não foram não (COLABORADORA 1, 2016).
Aí chegou pra mim “olhe, amanhã você já vai fazer 18 anos. A gente não sabe o dia que você vai sair daqui. A gente vai fazer seus papéis e vai passar pra o juiz pra ver o que ele vai resolver, o que vai fazer com você”, eu disse “tá certo tia, se eu tiver que tiver que sair daqui, se minha família não quiser ficar comigo, a gente da um jeito, ou vai pra um abrigo pra pessoas maiores de idade, ou se não, a gente vê, só quem sabe é deus que sabe o que vai acontecer”. Aí elas diziam “olhe, não é porque você vai fazer 18 anos que a gente vai lhe colocar na rua não. Jamais, a gente vai fazer isso com você. Só depende de você. Se você se comportar bem”. Só que não né?! Fiz 18 anos e não me comportei bem. Deu errado né?! (COLABORADORA 2, 2016).
Eu saí assim do nada, já estou aqui fora. Eu me sinto preso ainda. Pronto, eu estou lá fora, mas é como se eu não tivesse. Me sinto ainda como se eu tivesse no abrigo. Porque assim, eu não vivi lá fora, não tenho muitos amigos, era só aqui dentro. Ó como é a doutrina, o negócio aqui dentro, é como se fosse um robô, o cara vai pra igreja, pra escola, algumas vezes vai pra outros cantos. É difícil, é um mundo fechado [...] Pronto, é isso que eu quero dizer, eu estou em liberdade agora, faço o que eu quiser, mas tem coisa que eu olho assim “vou fazer o quê?” (COLABORADOR 3, 2016).
Sim, quando ele vinha falar, ele “[...] quando você fizer 18 anos você vai ter que sair daqui porque a partir de 18 anos tem que ir embora daqui”, aí eu dizia “tá bom, eu vou pra onde?”, aí ele dizia “você vai pra uma família”, eu dizia “tá certo” [...] Porque o coordenador disse que quando faz 18 não tem que sair porque tem criança que queria vir e não podia vir porque as grandes estavam ocupando espaço das meninas de 10 anos que queriam vir e não tinha como vir, porque as meninas de 18 anos tava ocupando espaço das meninas de 10 anos, aí pronto. Eu ficava meio assim, sei lá, meio por fora, eu ficava “aí meu Deus do céu, e agora, eu vou pra onde?”, eu ficava na minha mente “e agora?”, eu ficava assim na minha mente (COLABORADORA 4, 2016).
Para Gulassa (2010b, p.87), “de todas as instituições que lidam com a educação, as instituições de acolhimento parecem ter as características mais agudas, as situações mais
extremas e as contradições mais fortes”. Para lidar, portanto, com essa complexidade, os SAIs não podem contar com recursos empobrecidos, tanto nos aspectos materiais e afetivos quanto na orientação educativa. Construir soluções criativas requer o planejamento de práticas que auxiliem a conquista da autonomia.
A colaboradora 2 denuncia a judicialização do cuidado, à medida que a equipe do SAI dependia de um parecer judicial para traçar os encaminhamentos para a jovem. Essa situação contribuiu, evidentemente, para a morosidade das decisões. As colaboradoras 1 e 2 revelam que, em razão da inexistência de um projeto de vida bem encaminhado, os próprios SAIs se dispuseram a assisti-las, atitude que lhes afiançou que a experiência do desligamento não redundaria em abandono, visto que a presença de referenciais afetivos as auxiliou na conquista da autonomia, dando-lhes a sensação de segurança diante do desconhecido.
Por outro lado, os SAIs, enquanto lugar seguro e de pertencimento, também precisam fomentar a autonomia e independência dos acolhidos, enriquecendo suas experiências por meio da construção de uma rede de relacionamentos pessoais e sociais, que contribuam para o sentido de pertencimento e possibilitem que ao desligamento não se sigam o isolamento e solidão (GULASSA, 2010b). O colaborador 3, porém, não se sentiu livre por estar fora do SAI, pois ainda se sentia preso, sem autonomia para inserir-se como protagonista em seu espaço social.
Numa publicação sobre as reflexões e propostas para o trabalho com jovens nos abrigos, Gulassa (2010a) apresenta algumas orientações, que compreendem: a promoção da consciência de si e o desenvolvimento de um projeto de vida desde a chegada ao acolhimento; o resgate e valorização da singularidade e da história de vida de cada um; a abertura contínua de um espaço para o diálogo e participação; a construção de uma relação de parceria entre educadores e acolhidos; a utilização do lúdico e da imaginação como instrumentos educacionais e como forma de transformação da realidade e incentivo à vida fora dos SAIs.
Diferentemente, porém, o desligamento da colaboradora 5 foi uma decisão pessoal sua, em virtude da sensação de aprisionamento. Sua saída foi também possibilitada porque ela encontrou um “beco com saída”:
Pra mim, eu não fui desligada porque eu fui obrigada, foi porque eu quis sair, então assim, é quando eu saí de lá, eu saí por conta própria, porque lá podia ficar com mais de 18 anos, eu não quis, eu já tava me sentindo sufocada, tava me sentindo presa, então assim, eu achei um beco com saída, e foi esse meu professor, que eu fui construir minha família com ele (COLABORADORA 5, 2016).
Conforme a própria colaboradora 5 e o colaborador 8, a experiência de contar com alguma possibilidade de vida digna e moradia após o desligamento não foi comum a todos os desligados por maioridade. Muitos retornaram a uma situação de vulnerabilidade pessoal e social, seja pela falta de uma rede de apoio e dos encaminhamentos do SAI, seja pelo desinteresse dos próprios jovens, que, supostamente, não souberam aproveitar as oportunidades.
[...] eu e meu filho somos as únicas pessoas de lá que se deu bem e que tem uma casa e que tá vivendo bem e não tá precisando de tá pedindo nada a ninguém. Assim, precisamos deles ainda [...] porque ainda não temos como comprar tudo sozinho, fazer feira sozinho, porque tá ruim que eu não trabalho por enquanto. Mas somos as únicas pessoas que saíram de lá e se deu bem [...] as mães, nenhuma delas tem a situação que eu tenho, porque assim, nenhuma delas tiveram força de vontade pra ir atrás de estudo, nenhuma delas tiveram força de vontade pra sair e correr atrás [...] então todas elas ainda fumam, se drogam [...] Como uma colega minha [...] ela fez coisa errada, voltou a beber, deixava os filhos com uma pessoa, não pagava o povo, o dinheiro que ela pegava não pagava aluguel nem comprava comida pra dentro de casa, ela não tem responsabilidade de viver só, de morar só, agora que ela arrumou um marido que batia muito nela, então ela tá vivendo uma situação bem difícil, não só ela como outras pessoas. Então a única pessoa que saiu e tá vivendo bem sou eu (COLABORADORA 5, 2016).
[...] a preparação teve [...] acho que a vida profissional, mas vida realmente de casa, de dono de casa, de doméstico, acho que não. Mas questão de mercado de trabalho, vida teve sabe? Eu fui bem encaminhado pelas pessoas que faziam parte da minha vida. Agora se você perguntar assim, “aconteceu isso com todos?”, não, não aconteceu com todos. Eu vejo assim, muitos meninos, como eu vejo até hoje, muitos não querem nada, tá numa instituição dessa e não querem nada, fazem seus 15, 16, 17 anos e não tá nem aí com nada (COLABORADOR 8, 2016).
O desligamento dos jovens, notadamente por terem atingido a maioridade, amplia suas responsabilidades, visto que sua inserção social passa a depender, com frequência, de seus próprios esforços e escolhas. Assim, a preparação para o desligamento deve se imbuir de uma prática que vise à formação de sujeitos de direitos, conscientes das situações que tentam subjugá-los, e os prepare para optarem por ser mais, por desenvolverem suas potencialidades. É preciso haver coerência entre os objetivos educacionais que se pretende atingir e as posturas práticas que, de fato, viabilizam os aprendizados.
Ainda que os educadores tivessem consciência de que, em breve, a colaboradora 2 alcançaria a maioridade e seria desligada, ela aponta não ter recebido orientação alguma acerca da retirada de documentos ou de outras ações que precisava realizar. Já outros jovens afirmaram que foram orientados e acompanhados nesse momento com a documentação, o que aponta que as falas constituem-se versões e no trabalho com História Oral, não estamos atrás de verdades, mas de versões de um mesmo acontecimento.
[...] vamos supor, ele me levava hoje pra a gente fazer um documento, aí dizia “quando você ficar de maior, você tem que aprender a mexer seus pezinhos, suas perninhas e resolver só, sem tá precisando de ninguém”. Alguns deles não, não chegava muito pra gente pra dizer como fazia isso ou aquilo”, resolvia pra a gente. Ele conversava com a gente, dizia “depois dos 18 anos vocês vão embora daqui né?! A gente não sabe pra onde vocês vão, se vão pra um abrigo de maior de 18 anos”. Aí a gente dizia “não tio, tem nada não” [...] Se tivesse alguma dúvida eles chegavam pra gente e perguntavam, aí a gente dizia, quando eles saiam, diziam “vou ali resolver um problema”, aí quando eles chegavam eles mostravam, diziam “olha aqui o que você me falou pra mim, tá tudo aqui”. Eles tinha vez que trazia pronto, no outro dia ensinava pra gente (COLABORADORA 2, 2016).
Não ensinou nada, ele só ensinou que era pra eu ir pra escola. Só disse que ia me levar pra tirar identidade, carteira de trabalho, mas só tirou o RG [...] Não vou mentir, tinha parte que vinha na minha cabeça “vou fazer 18 anos, não quero sair daqui não porque aqui é muito bom”, tinha vez que eu chorava dentro do quarto pra não sair de lá [...] era para o coordenador me colocar num curso, pra mim fazer um curso. É um curso pra eu sair de lá já pronta, pra eu ter meu negócio, ter meu emprego que eu preciso né? pra eu me manter só, me virar só, mas nem isso teve (COLABORADORA 4, 2016).
Assim, falando a verdade eu não fui preparado em questão disso, em sair e fazer as coisas, resolver tipo de problema, pagar conta, isso não, eu não, ninguém me preparou pra isso. Quando eu saí ninguém chegou pra me ensinar como fazer isso, fazer aquilo. E assim, eu fui aprendendo aos poucos, com as outras pessoas, vendo o exemplo das outras pessoas e fazendo sabe?! (COLABORADOR 6, 2016).
Corroborando a tese de que a preparação para o desligamento deve ser assumida como eixo de trabalho, sem a qual a vida independente do jovem egresso será dificultada, Martinez e Soares-Silva (2008, p. 10) consideram que “a proteção excessiva realizada pelo abrigo, que procura oferecer amparo, antagonicamente, acaba por privá-lo de determinadas experiências que seriam importantes num processo de transição e preparação para o desligamento”. Quando tais posturas são adotadas, o protagonismo dos jovens dificilmente será percebido. Com efeito, algumas narrativas parecem demonstrar certo grau de comodismo:
[...] não saí quando fiz 18 anos. Eu fiquei, fui ficando... Tinha conseguido a casa, mas não tinha os móveis [...] Aí faltava o carro da mudança, mas eu não tava nem aí, deixava, “Deus proverá”. Aí Deus proveu, a igreja mandou. Faltou a cama e eu nem ligando e as coisas chegando, de repente tava tudo aí, Armário, geladeira e eu olhava “Eita, tá chegando, as coisas já tá chegando”. Chegou um dia que tio (o coordenador) me colocou dentro do carro. Foi tanto que tudo foi eles, eles foram pintar, foram colocar grade [...] colocaram os móveis, ajeitaram as coisas [...] Quando eu cheguei parecia que eu já morava ali, já tava tudo montado, tudo ajeitado as coisas. Parece que eu já morava. Foi entrar, sentar no sofá e assistir. Aí eu disse “tá vendo, eu não queria não” [...] É, um dia eu cheguei da escola e as roupas já tava lá, as roupas, a maioria das minhas coisas (COLABORADORA 1, 2016).
Assim, tinha vários casos também das meninas, que eles chegavam, conversavam com a gente, eles diziam “olhe, se você passou por isso, a gente vai resolver, vai correr atrás, vai conversar com o juiz”, com esse tipo de pessoas que fazem parte dos
direitos humanos. Aí eles conversavam e chegavam pra gente e dizia que resolveu, aí a gente ficava um pouco mais aliviada porque eles resolveram aquilo pra gente [...] Assim, porque dentro do abrigo sempre quem resolve as coisas são os tios, a gente não faz nada. Agora quando a gente sai de lá, a gente tem que correr atrás de documento, ir pro médico, trabalhar com nossas pernas pra conseguir. Mas sei lá, dá um medo, dá um medo visse (COLABORADORA 2, 2016).
Ah, aqui era só na boa, lá não, lá você se vira, aqui não. Aqui “eu quero pão, quero não sei o quê”, ganha roupa, só os tênis da Nike, não sei o quê, mas lá fora, vá trabalhar não. É isso (COLABORADOR 3, 2016).
Embora seja importante perceber que a resistência de certos jovens em participarem de processos decisórios relativos às suas vidas se deva, em parte, aos medos e angústias presentes, os educadores devem incentivar a sua participação. Os educadores precisam permitir que os acolhidos sonhem e se sintam capazes de alcançar as suas aspirações, buscando soluções que transformem suas vidas e realidade e exercitem o pensar diferente, criativo (GULASSA, 2010b).
Quando, contudo, essa participação não acontece, maiores serão as dificuldades que o jovem enfrentará ao se ver privado de uma rede de proteção integral e dependente apenas dos seus próprios recursos e habilidades para resolver as questões do dia a dia. As memórias dos jovens manifestam situações em que a sua participação autônoma não era estimulada, uma vez que os educadores resolviam as dificuldades dos acolhidos, mas não juntamente com eles. A trajetória da colaboradora 2 ilustra a acomodação de alguns egressos. Após o seu desligamento, ela retornou a uma situação de vulnerabilidade financeira, que só foi minimizada quando ela encontrou um parceiro, com quem tem uma filha. O relacionamento deles, no entanto, é marcado por infidelidade, rejeições e violência doméstica, a qual a jovem não denunciou por medo e por depender financeiramente de seu parceiro:
Aí assim, antes de a gente se conhecer, eu e meu filho passava necessidade, porque eu tinha vergonha de chegar pro povo do abrigo [...] “tia tá faltando isso e aquilo”, eu nuca cheguei não pra pedir não. A gente passava fome, a gente pedia a um e a outro, aí dentro do abrigo, eles sempre passando na cara né? “Essa menina não trabalha”. Aí passado o tempo conheci meu companheiro, aí graças a Deus ele pagou minhas contas, as contas que eu tava devendo demais, porque se não fosse ele eu tinha perdido o meu apartamento, porque chegaram a cortar a água, quase que ia cortando a luz, quatro papel de água pra mim pagar, por que eu recebo R$156,00 do Bolsa Família, não dá pra nada né?! Aí cortaram minha água, passei um bom tempo. Não tem aquelas caixa de água, aqueles negócio de água que tem a torneira pra quando pega fogo? (mangueira da caixa de incêndio) Uma água suja, eu e meu filho a gente pegava pra tomar banho, pra a gente cozinhar pra comer, a gente tinha vergonha de pedir nas portas dos outros, aí pronto, aí graças a Deus encontrei meu companheiro [...] não cortaram água nem luz (COLABORADORA 2, 2016).
Portanto, o preparo para o desligamento não se resume a encaminhamentos para programas habitacionais e de transferência de renda. É preciso educar esses jovens para o exercício da autonomia, a fim de que eles conquistem um lugar de afirmação, e não de sujeição a novas formas de violência; porquanto “o que importa, realmente, ao ajudar-se o homem é ajudá-lo a ajudar-se [...], é fazê-lo agente de sua própria recuperação [...], pô-lo numa postura conscientemente crítica diante de seus problemas” (FREIRE, 1967, p. 56).
A preparação para a autonomia deve fazer parte do PPP e ser intensificada à proporção que a maioridade se aproxima. “O projeto é pedagógico porque possui uma metodologia, uma concepção de formação, de ensinar e aprender. É político porque implica em participação, decisões, escolhas, tomada de posição, levando em consideração princípios e valores” (GULASSA, 2010b, p. 46). Quando essa intencionalidade é posta em prática, a experiência do acolhimento pode possibilitar a reavaliação de escolhas pessoais e o modo de pensar dos acolhidos:
Não, eu sou uma menina determinada. Eu vou no CRAS de Gramame, lá eu fiquei sabendo que da feira, levo meus documentos, faço, vou na SEASA, o povo faz doação, tem estabelecimento que dá doação de fruta, de verdura. Vou na sexta feira, os meninos separam alguma coisinha, me dá eu levo pra casa. O dinheiro do Bolsa família que saí eu pago alguma conta, pago a água e luz, o resto compro fralda,leite, uma besteirinha pra ele. Fico sem as coisas pra mim, mas tendo as coisas pra meus filhos já tá muito bom. E vou seguindo. Enxoval dessa que vai vir, já fiz inscrição no CRAS de Gramame. Quando eu completar 8 meses vou lá buscar (COLABORADORA 1, 2016).
Caráter, acho que hoje eu tenho caráter, acho que hoje eu não faria o que eu fiz, eu [...] não faria o que eu fiz no passado. Amor, acho que hoje eu tenho amor que eu aprendi lá. Acho que é isso, caráter, amor, amadurecimento. Amadureci como pessoa. Determinação, hoje quando eu quero uma coisa eu vou atrás e eu não paro porque eu não consigo, acho que foi isso, acho que foi essas coisas básicas mas que fizeram toda diferença na minha vida. Foi o que me deu suporte e hoje eu acho que foi o que eu aprendi [...] fiz o ENEM 2014, passei pra Gestão Pública na FPB (Faculdade Internacional da PB), queria Ciências Contábeis não consegui aí fui pra Gestão Pública. Minha chefe ficou admirada porque eu tinha passado por tanta dificuldade e tinha superado né?! Tinha superado, quem chegou aqui em João Pessoa sem nada e hoje tem uma perspectiva de vida, tá em um curso na universidade, tinha seu emprego, tinha acabado de conseguir sua casa, então isso era fantástico né?! Aí consegui minha casa, fiquei mais 6 meses na instituição, tinha quem mobiliar, colocar grades (COLABORADOR 8, 2016).
Portanto, o PPP precisa contemplar os casos de desligamento por maioridade e dispor de uma metodologia destinada à “construção e fortalecimento de vínculos comunitários significativos, à ampliação do acesso à educação, à qualificação profissional e à progressiva autonomia do adolescente para o cuidado consigo mesmo e o cumprimento de suas responsabilidades” (BRASIL, 2009, p. 54).