KFOR and the Kosovo Serbs

Após o fim do bloco de leste, os processos de democratização levados a cabo pelos antigos Estados da esfera soviética enveredaram por privatizações em massa nos diversos sectores da economia, incluindo o da energia, de modo a reformar o seu modelo económico. Os Estados do bloco ocidental, enquanto acompanhavam as transformações na Europa de Leste e Central, pressionaram sempre estes novos Estados a privatizar rapidamente a sua economia de modo a dissociarem-se o mais possível do antigo modelo comunista.

Vários Estados que seguiram este caminho, muito em particular os Estados bálticos, viram as suas empresas energéticas serem compradas por companhias russas.73 A dependência destes países em relação ao fornecimento de petróleo e em particular de gás natural vindo da Rússia anda perto dos 100%.74 Keith C. Smith acredita que as antigas nomenclaturas dos partidos comunistas que actualmente ocupam cargos importantes na administração pública podem estar por detrás destas privatizações pelos laços que gozam com as antigas nomenclaturas da Rússia e que ainda hoje ocupam igualmente altos cargos políticos.75 _{Além do mais, os níveis de corrupção surgidos nestes} países após a guerra fria levam-nos a crer que esta poderá ser uma explicação bastante possível. Na Europa de Leste apenas a Estónia foge aos elevados índices de corrupção segundo os estudos da ONG Transparency International76 no seu conhecido relatório “Corruption Perceptions Index”.77

Após as privatizações, o fornecimento de petróleo à Lituânia foi interrompido nove vezes entre 1998 e 2000.78 No ano de 2004 cessou o fornecimento de petróleo à Lituânia por via do

http://www.eegas.com/images/rupture.PNG (acedido a 08/12/2011) 73 _{Veja-se o seguinte exemplo da Estónia:}

“For many years the AS Eesti Gaas (Estonian Gas Ltd) was the only gas company in Estónia engaged in the import, transportation, distribution and sales of natural gas. AS Eesti Gaas was established in 1992 on the basis of the state enterprise Eesti Gaas. Initially, the state owned 70% of the shares in the company. Privatisation started in 1993 and was completed in 1999. At present the shareholders in AS Eesti Gaas are:

• OAO Gazprom — 37.02%;

• E.ON Ruhrgas Energie AG — 33.60%; • Fortum Oil and Gas Oy — 17.72%; • Itera Latvia — 9.75%;

• Other shareholders — 1.91%.” in Analyses of Energy Supply Options

and Security of Energy Supply in the Baltic States, IAEA, Fevereiro 2007, p. 32

74_{«The Baltic States (…) About 90% of their oil comes from Russia, and 100% of their natural gas» in} WOEHREL, Steven, Russian Energy Policy Toward Neighboring Countries, Congressional Research Service, 2 de Setembro 2009, p.12

75 _{SMITH, Keith, Russia and European energy security – Divide and Dominate, CSIS, Outubro de} 2008, p. 16.

76 _{«Transparency International is a global network including more than 90 locally established national}

chapters and chapters-in-formation. These bodies fight corruption in the national arena in a number of ways. They bring together relevant players from government, civil society, business and the media to promote transparency in elections, in public administration, in procurement and in business. TI’s global network of chapters and contacts also use advocacy campaigns to lobby governments to implement anti-corruption reforms.» in Transparency International, http://www.transparency.org/about_us (acedido a 15/12/2011)

77 _{Corruption Perceptions Index 2011, CPI, 2011, http://cpi.transparency.org/cpi2011/results/ (acedido}

a 17/02/2012)

78 _{SMITH, Keith, Russia and European energy security}

– Divide and Dominate, CSIS, Outubro 2008, pp. 5-6.

oleoduto de Druzhba. Para Keith C. Smith, tais cortes foram a expressão das pressões do Kremlin para que o governo lituano privatizasse o seu porto petrolífero a empresas russas.79 Não obstante a falta de transparência nas negociações para as privatizações no início dos anos 90, a dependência dos Estados bálticos em relação às importações energéticas russas não muda relativamente ao facto das companhias bálticas estarem nas mãos de accionistas russos ou bálticos, pois estas matérias- primas terão sempre que ser importadas. A vantagem para os russos em comprar as empresas bálticas é o facto de isso lhes abrir a oportunidade de explorar o mercado interno de distribuição nesses Estados. Se por algum motivo a Rússia optar por cortar os fornecimentos, ela pode faze-lo independentemente de dominar ou não as companhias energéticas que operam dentro destes países. Por outras palavras, se os governos bálticos decidissem impedir as privatizações das suas companhias energéticas, isso não seria suficiente para diminuir a dependência do gás e do petróleo russo. Não é necessário à Rússia dominar os mercados internos para cortar fornecimentos, basta-lhe interromper o fluxo de petróleo e gás a correr nos seus oleodutos e gasodutos.

Relativamente ao gás natural, os Estados bálticos aparentam estar empenhados actualmente numa estratégia que lhes permita serem abastecidos por gás líquido (LNG).80 _{A União Europeia} poderá ter aqui um papel fundamental nesta estratégia uma vez que poderá disponibilizar os fundos comunitários necessários à construção de um terminal de LNG: “It appears that the three Baltic states of Lithuania, Latvia and Estonia have agreed to build a single common liquefied natural gas (LNG) import terminal after several years of pushing competing LNG projects. The prime ministers of the three countries said on February 11 2011 that they would seek European Union (EU) funding for a single LNG import terminal.”81

A Agência Internacional de Energia Atómica deixa também bem patente nos seus relatórios a dependência energética dos Estados bálticos relativamente à Rússia.82 _{Quanto à Estónia afirma que}

«The Estonian market for oil products is deregulated, open and competitive. Estonia has no oil-refining capacity, and therefore all petroleum products are imported — mainly from Lithuania, Finland and Russia. (…) Estonia has no indigenous natural gas, so it is fully dependent on imports of natural gas from Russia. Natural gas is imported into Estonia both directly from Russia and via the Inčukalns underground gas storage (UGS) in Latvia.»

A Letónia encontra-se numa situação semelhante: «Large volumes of natural gas from Russia

are pumped into UGS in Latvia during the summer for use in the winter, and some re-exports to neighbouring countries. (…) Latvia imports all of its natural gas supplies from Russia. The large available natural gas storage (Inčukalns UGS), with a capacity that exceeds annual domestic consumption, enables the Latvian natural gas supply system to be used for winter deliveries to the St

79 _{SMITH, Keith, Russia and European energy security – Divide and Dominate, CSIS, Outubro 2008,} pp. 5-6.

80 _{Baltic States should build their own LNG terminals}

– President, The Lithuania Tribune, 7 de Dezembro 2011, http://www.lithuaniatribune.com/2011/07/12/baltic-states-should-build-their-own-lng- terminals-%E2%80%93-president/ (acedido a 03/02/2012)

81 _{Baltic States Agree On Single LNG Import Terminal, Penn Energy, 1 de Fevereiro 2011,} http://www.pennenergy.com/index/articles/newsdisplay/1359584630.html

82_{Analyses of Energy Supply Options}

Petersburg area and Estonia. For that the national gas supply company (Latvijas Gaze) charges appropriate storage and transit fees.»

Também a Lituânia vive uma situação de dependência: «Lithuania is a very dependent

country in terms of energy resources. (…) The remaining primary fuel requirement is imported from neighbouring countries, mainly from Russia — all crude oil, natural gas and nuclear fuel are imported from this country. (…) The supply of crude oil is also available via pipeline from Russia and two existing oil terminals from other countries, including orimulsion from Venezuela. Coal can be supplied by railway from both Russia and Poland.»

Ilustração 22 - Rede de gasodutos (a vermelho) e oleodutos (a verde) dos Estados bálticos. 83