8. Justisdepartementet
8.5 Kap. 430 Kriminalomsorgens
J
UVENTUDE.
Impacto do programa Juventude em Ação nas organizações bracarenses
No âmbito do estágio curricular do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da Universidade do Minho desenvolvido na Fundação Bracara Augusta através da Loja Europa Jovem, foi realizado um estudo de opinião sobre o verdadeiro impacto do Programa Juventude em Ação nas Associações Juvenis de Braga e em Braga2012: Capital Europeia da Juventude.
Assim sendo, realizamos entrevistas individuais e presenciais as organizações do município de Braga que realizaram ações dentro do programa Juventude em Ação durante o período de 2007-2013.
Este questionário é composto por duas partes distintas: uma parte geral onde todas as organizações responderam ao questionário e uma parte mais específica atendendo ao perfil dominante das organizações bracarenses.8
A amostra é de 11 organizações e as perguntas são abertas e fechadas, sendo todas as respostas da responsabilidade das organizações, havendo posteriormente uma análise nos fatores qualitativos.
Breve explicação do Programa Juventude em Ação 2007-2013
O programa Juventude em Ação destina-se a jovens entre os 13 e os 30 anos residentes na União Europeia e fora desta.
Tem como objetivo estimular o sentido ativo de cidadania europeia, a solidariedade e tolerância entre os jovens europeus e o seu envolvimento na construção do futuro da União Europeia.
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O programa promove a mobilidade dentro e fora das fronteiras europeias, a educação não formal, o diálogo intercultural e encoraja a inclusão de todos os jovens, independentemente da sua origem educacional, social ou cultural.
Este programa tem 5 objetivos gerais aos quais estão diretamente ligados a 5 ações.
QUADRO V – PRINCÍPIOS JUVENTUDE EM AÇÃO
AÇÕES OBJETIVOS
Juventude para a Europa. Promover a cidadania ativa dos jovens. Serviço Voluntário Europeu Desenvolver a solidariedade entre jovens.
Juventude no Mundo Incentivar a compreensão mutua entre os jovens de diferentes países.
Sistema de Apoio à Juventude. Melhorar a qualidade dos sistemas de apoio as atividades juvenis e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude.
Apoio a Cooperação Europeia no Domínio da Juventude.
Fomentar a cooperação europeia no domínio da juventude.
Fonte: Agência Nacional Juventude em Ação
Ação 1 JUVENTUDE PARA A EUROPA
Esta ação está ligada ao objetivo geral: promover a cidadania ativa dos jovens. Tem os seguintes objetivos específicos:
- Dar aos jovens e às organizações que os representam a possibilidade de participarem no desenvolvimento da sociedade e da EU;
- Fomentar aos jovens o sentido de pertença à União Europeia; - Promover a participação dos jovens na democrática da Europa;
51 - Incentivar a mobilidade dos jovens na Europa; - Promover os valores fundamentais da EU;
- Estimular o espirito empreendedor, o espirito de iniciativa e a criatividade;
- Assegurar a participação de jovens com menos oportunidades, nomeadamente jovens com deficiência;
- Assegurar e promover o princípio da igualdade entre os homens e mulheres na seleção de participantes para o programa;
- Oferecer oportunidades de aprendizagem não formal e informal com dimensão europeia e abrir possibilidades inovadoras no contexto da cidadania ativa;
- Desenvolver a aprendizagem intercultural.
Sub-ação 1.1 — Intercâmbios de jovens
O Intercâmbio de Jovens permite que um ou mais grupos de jovens sejam acolhidos por um grupo de outro país, com o intuito de participarem num programa de atividades comum. Estes projetos envolvem a participação ativa dos jovens e são concebidos de modo a permitir que estes descubram e tomem consciência das diferentes realidades sociais e culturais, aprendam uns com os outros e que reforcem o seu espírito empreendedor e de cidadania europeia. O projeto baseia-se numa parceria transnacional entre dois ou mais promotores de países diferentes.
Sub-ação 1.2 – Iniciativas dos Jovens
Uma Iniciativa Jovem é um projeto iniciado, concebido e executado pelos próprios jovens. Proporciona-lhes a oportunidade de transformar as suas próprias ideias em iniciativas que lhes dizem respeito, o que lhes permite estar direta e ativamente envolvidos no planeamento e na execução de projetos. A participação nas Iniciativas dos Jovens é uma importante experiência de aprendizagem não formal. Durante a participação numa Iniciativa Jovem, os jovens têm a oportunidade de discutir e refletir sobre o tema europeu que escolheram, para
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sentirem que podem contribuir para a construção da Europa e por isso de se considerarem cidadãos europeus.
Uma Iniciativa Jovem pode ser:
Nacional: concebida a nível local, regional ou nacional e desenvolvida por um único grupo no seu país de residência;
Transnacional: uma rede de Iniciativas Jovens executadas em conjunto por dois ou mais grupos de diferentes países.
Sub-ação 1.3 — Projetos de democracia participativa
Apoia a participação dos jovens na vida democrática bem como promove a participação ativa dos jovens na vida da sua comunidade local, regional ou nacional, ou a nível internacional. Os jovens aprendem a analisar criticamente as questões políticas ou sociais e a fazerem ouvir a sua voz. Os projetos permitem-lhes experimentar maneiras de influenciar a realidade em que vivem e a transformar o mundo num lugar melhor.
Um projeto “Jovens e Democracia” é desenvolvido por intermédio de uma parceria europeia, que permite a combinação, a nível europeu, de ideias, experiências e metodologias a partir de projetos ou atividades a nível local, regional, nacional ou internacional, a fim de melhorar a participação dos jovens.
53 Sub-ação 2 – Serviço Voluntário Europeu
O objetivo do Serviço Voluntário Europeu (SVE) é desenvolver a solidariedade e promover uma cidadania ativa, bem como um entendimento mútuo entre os jovens.
Um projeto Serviço Voluntário Europeu permite aos jovens levar a cabo um serviço de voluntariado com uma duração de até 12 meses num país que não o seu país de residência. Este serviço promove a solidariedade entre os jovens e é um verdadeiro "serviço de aprendizagem". Para além de trazer benefícios para as comunidades locais, os voluntários adquirem novas competências e aprendem novas línguas, para além de descobrirem outras culturas.
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Ação 3.1 – Cooperação com os Países Vizinhos dos Países da União Europeia
Pretende-se com esta sub-Ação desenvolver uma compreensão mútua entre os povos num espírito de abertura, contribuindo, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento de sistemas de qualidade que apoiem as atividades dos jovens nos países em causa.
São também apoiadas atividades concebidas para ligar em rede e aumentar as aptidões das ONG no domínio da juventude, reconhecendo o papel importante que estas podem desempenhar no desenvolvimento da sociedade civil nos países vizinhos. Abrange também a formação dos profissionais ativos no domínio da juventude e nas organizações de juventude, bem como no intercâmbio de experiências, conhecimentos especializados e boas práticas entre eles. De igual forma, apoia atividades que facilitem a criação de projetos e de parcerias duradouras e de qualidade.
Ação 4.3 – Formação e Ligação em Rede de profissionais ativos no domínio da juventude e de organizações de juventude
Esta sub-Ação visa apoiar a formação de profissionais ativos e de organizações de juventude no domínio da juventude, nomeadamente líderes do projeto, consultores da juventude e supervisores nestes projetos. Também apoia a troca de experiências, de conhecimentos especializados e de boas práticas entre profissionais ativos no domínio da juventude e de organizações de juventude, assim como atividades que facilitem a criação de projetos de qualidade duradouros, parcerias e redes.
O que são atividades de Formação e Ligação em Rede:
• Observação de Atividades Profissionais (Experiência prática de aprendizagem); • Visita de Viabilidade; • Reunião de Avaliação, • Visita de estudo, • Atividade de Constituição de Parcerias, • Seminário e Curso de Formação. • Ligação em Rede - Uma combinação ou série de atividades destinadas a criar novas redes ou a reforçar e ampliar as existentes no âmbito do Programa Juventude em Ação.
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Ação 5.1 – Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude
Esta sub-Ação apoia a implementação do Diálogo Estruturado entre jovens/ organizações juvenis e decisores políticos e especialistas na área da juventude a nível local, regional, nacional ou internacional.
Tipo de atividades desenvolvidas:
Encontro Nacional da Juventude: a decorrer a nível local, regional e nacional nos Países do Programa com vista a:
a) oferecer um espaço para debate, consulta, participação ativa e informação sobre assuntos que são relevantes para o Diálogo Estruturado, ou para as políticas e temas da União Europeia,
b) preparar terreno para que a conferência oficial de juventude seja organizado pelo Estado-Membro que assegura a Presidência da União Europeia,
c) organizar atividades relacionadas com a Semana Europeia da Juventude,
d) reforçar o diálogo transversal entre os sectores e a cooperação entre áreas de educação formal e não formal.
Um Encontro Nacional da Juventude deverá igualmente consistir numa série ou combinação das atividades supra mencionadas.
Seminário Transnacional de Juventude: reuniões de jovens e decisores políticos que visam o debate, a troca de ideias e boas práticas, e/ou a adoção de recomendações em torno de temas centrados nas prioridades e nos objetivos do Diálogo Estruturado.
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1. Tipo de Organizações de Acolhimento
Das organizações que desenvolveram o programa “Juventude em ação”, em Braga, a tipologia das mesmas é diversificada, havendo uma grande dispersão das mesmas.
No que diz respeito ao tipo de organização de acolhimento, através da observação e leitura do gráfico I, podemos verificar que as organizações que desenvolveram este tipo de ações com maior destaque foram as Associações Juvenis e os Grupos Informais de Jovens com três organizações cada. De seguida, as fundações com duas organizações e por fim com três tipologias diferentes de organizações, ONG, IPSS e Cooperativa.
De salientar que apesar de todas estas tipologias, as organizações têm uma forte componente de trabalho com os jovens.
GRÁFICO I - TIPO DE ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO
Fonte: Execução Própria
9% 18% 28% 27% 9% 9% Cooperativa Fundação
Grupo Informal de Jovens
Associação Juvenil
Organização Não Governamental IPSS
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2. Capital Social
O capital social das organizações que efetuam este programa, é muito diferente e díspar. Podemos constatar que, com o perfil de organizações que realizam este programa, as organizações juvenis, os grupos informais de jovens e as ONGs, o capital social não se aplica.
A Cerci (Cooperativa) tem um capital social de 2500€, a Fundação Bracara Augusta tem um capital social de 20.000€ e a Fundação Bomfim tem um capital social de 20.000€.
3. Número de Trabalhadores
Este indicador, número de trabalhadores, nas organizações é um dado interessante para o nosso estudo e, é analisado de várias formas. Neste caso pretendemos, perceber a dimensão das organizações através do seu número de trabalhadores, o mesmo não se reflete na juventude e na submissão de candidaturas a este programa. Isto explica-se pois as organizações não tem um departamento de projetos/juventude ou o foco não é esse. Podemos constatar isso nas três organizações com mais trabalhadores, onde alocaram para este programa sempre uma pessoa e que hoje em dia, alguns desses técnicos não dão seguimento a esse trabalho. Isto vai-se refletir no sucesso/insucesso deste programa nas organizações.
Nas organizações que têm entre 15 a 7 funcionários, também se verifica o mesmo, existe uma só pessoa responsável por este programa, o que por vezes é um número escasso de trabalhadores para realizar todas as atividades inerentes.
No caso das organizações que não tem trabalhadores o sucesso das mesmas depende do dinamismo dos voluntários em perceber o que foi o programa juventude em ação e se tem disponibilidade para fazerem projetos, neste caso podemos constatar que foram projetos pontuais e careceram de grande trabalho por parte das organizações, pois os mesmos carecem de linguagem técnica, o acompanhamento técnico é muito importante e ressalva-se que para um sucesso nos projetos devemos de ter sempre técnicos especializados.
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QUADRO VI - NÚMERO DE TRABALHADORES POR ORGANIZAÇÃO
Organizações Trabalhadores
Cerci 7
Fundação Bracara Augusta 7 Cinema Para a Cidadania 0
Synergia 9 ESN Minho 0 Cruz Vermelha 120 Climb 0 Fundação Bomfim 100 Rum 15 CCSSA 90 Berimbau Chocolate 0
Fonte: Execução Própria
4. Sede/Freguesia
No indicador sede/freguesia, podemos verificar através da leitura do mapa, que as organizações se concentram na área urbana da cidade de Braga. Como fatores que justifiquem essa concentração, podemos apontar os seguintes: a não existência de associações juvenis fora do núcleo urbano com foco neste programa, as organizações que submetem estes projetos não são só de âmbito local/freguesia como também de âmbito de cidade ou distrito e, os jovens não são chamados para terem uma participação cívica junto das suas comunidades e o facto de não haver organizações de âmbito local/freguesia implementadas em todo o município.
59 Fonte: Execução Própria
5. Número de projetos realizados por a organização
No gráfico “Projetos organizados”, podemos verificar o número de projetos organizados por organização, destacamos a intervenção que a Radio Universitária do Minho / AAUM teve neste quadro comunitário, de seguida o Synergia com vários projetos aprovados (6) e a Fundação Bracara Augusta, Cruz Vermelha Portuguesa e CCSSA com 5 projetos organizados.
Finalizamos com as organizações que tem um projeto aprovado que é o caso da CERCI, Cinema para a Cidadania, Climb e Birimbau Chocolate.
FIGURA XVIII – MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE BRAGA
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GRÁFICO II - NÚMERO DE PROJETOS REALIZADOS POR A ORGANIZAÇÃO
Fonte: Execução Própria
6. Tipologia do projeto – Ação
Relativamente à tipologia de projeto-ação, podemos verificar através da leitura do gráfico, o perfil das organizações na cidade de Braga e nelas mesmo no quadro comunitário 2007 – 2013, em que o perfil das organizações bracarenses com maior percentagem foi a tipologia 2 – Serviço Voluntário Europeu. De seguida destacam-se o 1.2, que são as Iniciativas Locais e posteriormente o 1.1 – Intercâmbios de Jovens. Seguidamente surgem com menor destaque, as tipologias 5.1 – Encontros de Jovens e de Responsáveis Pelas Políticas de Juventude, 1.3 – Projetos de Democracia Participativa, 3.1 – Cooperação com os Países Vizinhos dos Países da União Europeia e 4.3 – Formação e Ligação em Rede de profissionais ativos no Domínio da Juventude e de Organizações de Juventude.
1 5 1 6 2 5 1 3 7 5 1 Cerci Fundação Bracara Augusta Cinema Para a Cidadania
Synergia ESN Minho Cruz
Vermelha
Climb Fundacao
Bomfim
Rum CCSSA Berimbau
Chocolate Projetos Organizados
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GRÁFICO III - TIPOLOGIA DO PROJETO - AÇÃO
Fonte: Execução Própria
7. Ano em que os projetos foram realizados
Interessa no presente caso de opinião, analisar o número de anos dos projetos organizados bem como o seu ano de início, com isto o quadro VII, é de grande importância para este estudo, pois podemos através dele retirar algumas conclusões pertinentes.
Verificamos assim, através do quadro VII e do gráfico IV, não só o número de projetos organizados pelas organizações, mas também a partir de que ano é que as mesmas tiveram projetos aprovados.
Constatamos assim que, nos anos de 2012 e 2013 foram aprovados 22 projetos, como principal fator podemos apontar a Capital Europeia da Juventude através da Fundação Bracara Augusta, pois a mesma desenvolveu várias sessões de esclarecimento sobre o programa juventude em ação para as organizações da cidade de Braga e posteriormente realizou acompanhamento técnico. Mesmo assim, nota-se uma quebra entre 2012 e 2013 pois a prioridade nacional inverteu-se e como houve um aumento significativo em 2012, houve organizações que apesar de submeterem os projetos, os mesmos não foram aprovados.
No início do programa Juventude em Ação, o mesmo não teve grande sucesso junto das organizações, pois nos Anos de 2007 e 2008 só a Fundação Bomfim e a RUM / AAUM é que tiveram projetos, isto deve-se a um desconhecimento deste programa por parte das organizações e, também porque neste caso havia um técnico especializado a desenvolver estes projetos.
19% 51% 8% 5% 3% 3% 11% tipologia 1.2 2 5.1 1.3 3.1 4.3 1.1
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QUADRO VII - ANOS DOS PROJETOS ORGANIZADOS
Anos Projetos Organizados Organizações 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Total no periodo de 2007 - 2013 F. Bracara Augusta 0 0 0 0 0 4 1 5 Cinema para a cidadania 0 0 0 0 0 1 0 1 Synergia 0 0 0 0 0 6 0 6 ESN Minho 0 0 0 0 0 0 2 2 Cruz Vermelha 0 0 1 0 1 3 0 5 Climb 0 0 0 0 0 0 1 1 Fundação Bomfim 1 0 2 0 0 0 0 3 RUM 0 2 2 3 0 0 0 7 CCS Santo Adrião 0 0 0 0 3 2 0 5 Cerci 0 0 0 0 0 0 1 1 Berimbau Chocolate 0 0 0 0 0 0 1 1 Total por ano 1 2 5 3 4 16 6
Fonte: Execução Própria
Em 2009 – 2010 e 2011 houve uma constância no número de projetos com os desenvolvimentos dos mesmos pelas entidades que já vinham a desenvolver o aparecimento de outras com as mesmas estratégias e os mesmos resultados obtidos.
Como conclusão, podemos dizer que as organizações aprovaram projetos quando tiveram técnicos especializados ou voluntários especializados neste programa. As mesmas deixaram de ter projetos aprovados, a partir do momento que, as estruturas deixaram de submeter projetos, pois ou deixaram de ver o programa como prioridade (Fundação Bomfim e CCSSA) ou, com o surgimento de outra organização passou essa mesma a organizar, ESN Minho em contrapartida da RUM/AAUM.
No caso dos grupos informais, os mesmos continuam a desenvolver atividades, no entanto noutros âmbitos e até ao momento não usaram qualquer programa posteriormente.
As outras organizações continuam a desenvolver projetos nesta área, podendo afirmar também que outras organizações já viram projetos aprovados em 2014.
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GRÁFICO IV - EVOLUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS POR ANO
Fonte: Execução Própria
8. Total de participantes que receberam (Proveniência)
Os programas desenvolvidos em Braga tiveram jovens provenientes de Portugal, Bélgica, Itália, Eslovénia, Polonia, Hungria, República Checa, Lituânia, Grécia, Letónia, Bulgária, Estónia, Roménia, Espanha, Albânia, Kosovo, Servia, Bósnia, Turquia, França, Eslováquia, Finlândia, Ucrânia, Áustria, Grã-Bretanha, Geórgia, Alemanha, perfazendo um total de 27 países das mais diversas zonas da Europa.
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Número de Projetos aprovad os por ano
64 9. Número de participantes por projeto
Neste quadro VIII, podemos observar o número de participantes que cada projeto teve, esse valor varia consoante a tipologia do projeto como podemos verificar anteriormente.
Destes números destaco as iniciativas de jovens que desenvolvidas a nível nacional conseguiram ter um grande impacto a nível local com uma grande participação por parte dos jovens.
De referir também que os projetos de EVS não envolvem um grande numero de participantes, mas tem um grande impacto na organização.
Assim sendo, podemos contatar através do Quadro VIII que os projetos envolveram cerca de quatro mil pessoas, entre participantes, facilitadores e decisores políticos, contribuindo para um enriquecimento dos jovens em Braga e noutras localidades de Portugal.
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QUADRO VIII - NÚMERO DE PARTICIPANTES POR PROJETO
Entidade Projeto Nº Participantes
Cerci 250
Fundação Bracara Augusta Cidadania Empreendedora 1000
PT Polis 1000
Galicia Polis 30
Europa 30
EVS 19
Grupo Informal de Jovens Cinema Para a Cidadania 154
Synergia Youth Exchange 40
PBA 34
Youth Exchange 35
Training Course 33
EVS 4
EVS 4
ESN Minho SEGA 45
EVS 2
Cruz Vermelha EVS 1
EVS 3
EVS 1
EVS 4
EVS 4
Grupo Informal de Jovens Climb 240
Fundação Bomfim EVS 1
EVS 1
EVS 1
Rum 1.2 - Laboratório de Jornalismo 20
1.2 - Escola da Rádio 20 1.3 - Europa Viva 30 1.2 - Democracia Viva 600 EVS 5 EVS 5 EVS 5 CCSSA EVS 16 1.1 25 EVS 5
Grupo Informal de Jovens Berimbau 300
Total 3967
66 10. Idade Por Projeto
As idades dos projetos consoante a tipologia do mesmo foram muito diferentes, maioritariamente são jovens até as 30 anos. Destacamos aqui a intervenção dos decisores políticos que foram 149, onde destacamos as atividades realizadas pela Fundação Bracara Augusta. O projeto Birimbau Chocolate tem também uma característica importante pois envolveu não só jovens, mas crianças também a partir dos 8 anos de idade.
QUADRO IX - IDADE DO PROJETO
Organizações
Idade Por Projeto
15-20 20-30 18-35 Facilitadores Decisores Políticos
Cerci 0 250 0 10 7 FBA 2079 0 17 136 Cinema 150 1 4 Synergia 2 155 0 3 0 ESN Minho 18 29 0 3 0 Cruz Vermelha 0 13 0 0 0 Climb 0 240 0 10 2 Fundação Bomfim 3 0 0 0 0 RUM 0 0 0 0 0 CCSSA 4 37 0 2 0 Birimbau 300 0 0 16 0 Total 0 0 0 62 149
67 11. Valor envolvido em cada Projeto
Após a realização dos inquéritos e o desenvolvimento dos projetos por parte das organizações, podemos perceber quais são os montantes envolvidos desde 2007 até 2013, no Município de Braga, assim sendo, o Programa Juventude em Ação teve um apoio de 634.676,00€, para o desenvolvimento dos projetos por parte das organizações.
QUADRO X - VALOR ENVOLVIDO EM CADA PROJETO
Organizações Projeto (Nome/Tipologia) (Ano) Valor
Cerci 1.2 (2013) 6.150 € FBA Europolis (2012) 31.351,69 € FBA Galicia (2012) 11.609,50 € FBA PT Polis (2012) 42.687 € FBA Cidadania (2013) 50.000 € FBA EVS (2012) 117.500 €
Cinema Para a Cidadania 1.2 (2012) 5.020 €
Synergia EVS (2012) 17.697,73 € Synergia EVS (2012) 17.697,73 € Synergia 1.1 (2012) 15.198,70 € Synergia 1.1 (2012) 15.198,70 € Synergia 3.1 (2012) 22.265,74 € Synergia 4.3 (2012) 19.330,10 €
ESN Minho EVS (2013) 3.460 €
ESN Minho SEGA (2013) 18.260 €
Cruz Vermelha EVS (2009) 6.240 €
Cruz Vermelha EVS (2011) 6.240 €
Cruz Vermelha EVS (2012) 8.127,70 €
Cruz Vermelha EVS (2012) 24.475 €
Cruz Vermelha EVS (2012) 31.933,37 €
Climb 1.2 (2013) 5.200 €
Fundação Bomfim EVS (2007) 4.238 €
Fundação Bomfim EVS (2009) 8.037 €
RUM Laboratório Jornalismo (2010) 5.600 €
RUM Escola da Musica (2008) 5.870 €
RUM Europa Viva (2010) 30.254 €
RUM Democracia Viva (2008) 13.999 €
RUM EVS 1 (2009) 14.220 € RUM EVS 2 (2009) 10.085 € RUM EVS 3 (2010) 14.730 € CCSSA 1.1 (2011) 25.000 € CCSSA EVS (2012) 22.000 € Berimbau Chocolate 1.1 (2013) 5.000 € Total 634.676 €
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GRÁFICO V - VALORES TOTAIS DOS PROJECTOS REALIZADOS NO PROGRAMA JUVENTUDE EM AÇÃO
Fonte: Execução Própria
Através da leitura do gráfico V, podemos verificar quais foram os montantes totais de