Serge Paugam (1996:7) acredita que a exclusão social demonstra a “nova questão social”, que substitui a “velha” baseada na questão da relação salarial e luta de classes. O autor defende que “(…) A exclusão é o paradigma a partir do qual a nossa sociedade toma consciência de si
própria e dos seus disfuncionamentos” Assim no século XIX esse paradigma era a pobreza e
atualmente esse paradigma evolui para o que hoje conhecemos por exclusão social, uma ideia que pode ser explicada “por referência a uma ideia de ‘integração social (Capucha, 2005:80). Castel menciona que algumas das mudanças ocorridas são o desemprego massivo e a precariedade do trabalho. Também alguns autores portugueses seguem essa mesma linha de pensamento. Isabel Guerra refere que “o progresso técnico cada vez menos coincide com o
progresso social, dado o irresistível aumento do desemprego e a quebra da segurança dos rendimentos que, de alguma forma, significava a relação salarial. (in Capucha, 2005:80).
Outro autor que sugere a ideia de desagregação das relações sociais é Teixeira Fernandes que refere que “As desigualdades actuais traduzem-se em forma de desintegração social. A
desafiliação dos ligames sociais básicos conduz quase sempre a uma relegação social e espacial (in Capucha, 2005:80). “tornando a pobreza hoje diferente da do passado, configurada na forma de exclusão social.” (in Capucha, 2005:81).
Para os vários autores a nova noção de exclusão é um resultado do progresso económico e das consequências que daí advêm. O facto de nos dias de hoje as pessoas se depararem com situações incertas ou precárias leva a que estas vivam angustiadas e percam progressivamente a sua identidade social. A velha pobreza era apanágio dos inadaptados, em regra culpados pela sua situação, daqueles que não eram capazes de acompanhar o progresso.
Relativamente à perda do ”laço social” Capucha refere que um acontecimento traumatizante como por exemplo a perda dos laços profissionais ou o divórcio influenciam outras áreas da vida levando à baixa auto estima e também rompendo os laços com os grupos de amigos,
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família emergindo assim a solidão e o isolamento. Deste modo, Capucha salienta que o conceito de exclusão não pretende apresentar grupos ou indivíduos que sofrem de marginalização. Mas sim a existência de processos associados a transformações profundas no sistema de emprego e de integração social, cada vez mais visíveis, que põem em risco a coesão social e os próprios fundamentos da sociedade. Paugam (1996) fala de “desqualificação social”, Castel (1995) de “desafiliação” ou “desinserção”, Dubet (2003) fala do “imóvel” daqueles que não se deslocam numa sociedade de mobilidade (Capucha, 2005:82). Surge assim uma ideia nova em que uma situação de rutura de laços sociais das pessoas com entidades de pertença e de referência primária como os amigos ou familiares leva à mesma rutura com a sociedade. Esta problemática promove o isolamento completo considerado um caso extremo de exclusão.Para Luís Capucha segundo um estudo feito em Portugal sobre o Rendimento Mínimo Garantido não é a ausência de atividade económica que determina as condições dos beneficiários, pois grande parte destas pessoas exerce ou exercia de alguma forma uma profissão. O autor considera sim que o que leva estes beneficiários à exclusão é a herança. Capucha menciona que o problema destas teorias não é a referência às mudanças mas sim o facto de enfatizarem essas mudanças ao ponto de encontrarem nelas um novo paradigma ou a nova questão social, resultante dos processos de ‘desafiliação’ ou ‘desqualificação social’. Para o autor existem vertentes de estruturação da sociedade modernas que se mantém, como seja as classes sociais e determinados problemas sociais – paz, ambiente, questões de género, etc. (Capucha, 2005:82).
Capucha questiona a ideia inscrita no “novo paradigma social” onde os excluídos são os “inexplorados, descartados” do processo de trabalho e de exploração”. Para o autor a ‘não exploração’ não existe, apenas os locais onde existia essa exploração mudou. Este refere que se a exploração for considerada do ponto de vista territorial esta sai obrigatoriamente da
fábrica e passa a incluir a “organização global do sistema económico e social com uma pluralidade de especializações territoriais” (Capucha, 2005:86).
Também Eduardo Rodrigues refere o facto de a exclusão ter um carácter cumulativo, dinâmico e persistente englobando no seu núcleo processos de reprodução e evolução que garantem as suas vias de persistência o que implica várias ruturas na coesão social. De acordo com o autor o conceito de exclusão abarca além de uma dimensão material uma dimensão simbólica que se assume pela transformação da identidade do indivíduo, muitas vezes relacionada com uma baixa auto estima, um sentimento de inutilidade o que impede de ultrapassar os obstáculos que levaram à exclusão. Para Eduardo Rodrigues “o excluído” ao considerar-se rejeitado vai interiorizar um sentimento de auto-exclusão. O indivíduo sente-se “inútil”, sem capacidade para superar os obstáculos que levaram à exclusão. Uma situação de
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exclusão engloba uma perda de identidade (social) no trabalho, na família ou na comunidade. Existe um corte com as relações sociais (Rodrigues, 1999:65). Os aspetos mencionados pelo autor refletem-se também numa situação de reclusão. Ao entrar na prisão, o recluso enfrenta não só um corte com as suas relações familiares, com o trabalho, com a comunidade, mas também assiste a uma crise ou perda de identidade. Durante o tempo que passa em reclusão um recluso vai sentindo-se sem propósito de vida, sem projeção de futuro o que resulta num aumento da auto estima. Todo este processo leva a que este interiorize que pouco há a fazer. A reclusão cria o estigma do ex recluso e quebra os laços sociais existentes. O próprio recluso não se sente motivado a trabalhar para a sua inclusão. Um recluso quando sai em liberdade conseguirá sentir-se útil à sociedade que o excluiu? O que representará para o recluso ter estado preso? Sente o estigma do ex recluso? Será possível recuperar a identidade perdida com a sua entrada na prisão?Para Eduardo Rodrigues o conceito de exclusão é mais do que a mera noção de desigualdades, este assenta na fragilidade ao nível do reforço da coesão identitária. Relaciona também a exclusão à análise das categorias sociais desfavorecidas e refere vários tipos de exclusão social assentes em características desiguais de diversos handicaps podendo falar-se de exclusão económica, social, cultural, etc. Costa dá o seu contributo nesta matéria mencionando que “À vivência da exclusão social encontram-se associadas situações
diferenciadas, pelo que se torna possível falar de tipos de exclusão social. Estes são caracterizados por um peso desigual dos diversos handicaps (exclusão do mercado de trabalho ou precariedade de inserção no mesmo, baixos níveis de rendimentos, carências habitacionais, baixa escolarização e reduzidas qualificações, fraca participação social e política, etc); aquele que reúne maior preponderância contribui para nomear o tipo de exclusão.” (in Rodrigues, 1999:70).
Ainda sobre este tema Eduardo Rodrigues salienta a necessidade de se identificar os handicaps para desta forma ser possível uma melhor identificação de quem realmente se encontra numa situação de desfavorecimento. “Será importante delimitar a amplitude destas
circunstâncias, ou seja, saber se estas estão apenas relacionadas com a esfera do trabalho (…) ou com um conjunto vasto de questões sociais, políticas e culturais que contribuem para emergência de situações de desfavorecimento” (Rodrigues,
1999:70).
O autor considera que os atores sociais sofrem de estigmatização e etiquetagem por estes serem identificados como desfavorecidos e vulneráveis a situações de pobreza. Tendo como base os diversos handicaps existentes Eduardo Rodrigues identifica as categorias sociais vulneráveis à exclusão ditas clássicas bem como as novas categorias sociais desfavorecidas emergentes. As primeiras são constituídas por: “idosos, camponeses pobres, assalariados possuidores de fracas
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qualificações e baixas remunerações” (Rodrigues, 1999:71). As segundas incluem
entre outras os “jovens em risco, toxicodependentes e ex-toxicodependentes, detidos e
e x - r e c l u s o s , e x c l u í d o s d a s p r i n c i p a i s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s , t a i s c o m o a família, a escola, o trabalho, etc; cuja vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social é latente.” (Rodrigues, 1999:72). Considerando os reclusos ou ex
reclusos como uma das novas categorias sociais desfavorecidas emergentes o que tem sido feito para combater a sua exclusão social e consequente estigmatização? De que forma é que os ex reclusos sofrem a estigmatização e como a combatem? Os reclusos, principalmente na procura de emprego sente a “etiquetagem” do ex recluso? Conseguem lidar com este obstáculo?
Eduardo Rodrigues refere ainda que estas categorias sociais desfavorecidas têm todas elas handicaps e graus de desfavorecimento diferentes o que implica que a sua definição deverá ter em conta a complexidade da realidade de cada um. No caso dos reclusos, que se encontram privados da sua liberdade, de que forma é que estes sentem a reclusão? Quais são as suas fragilidades e necessidades durante o cumprimento da pena? No momento de sair em liberdade quais são os maiores handicaps no processo de inserção social de um ex recluso? Quando chega o momento da libertação, existe sempre muita apreensão por parte do recluso e da sua família pois o acompanhamento que é feito após a libertação, principalmente no auxílio na procura de emprego é quase inexistente. Se pensarmos que o trabalho prisional pouco se aproxima do da vida em liberdade, mais difícil será para um ex – recluso conseguir um emprego.
Existem alguns dados que nos mostram que o divórcio tem vindo a aumentar em Portugal. Isto deve-se sobretudo, por um lado, às mudanças que surgem na família, principalmente pelo aumento das mulheres que se tornaram mais ativas e mais presentes no mercado do trabalho. E por outro lado, estas iniciam-se no mercado do trabalho entre os 25-29 anos sem demonstrarem grande interesse em constituir família, seja através do casamento ou mesmo em terem filhos (Almeida, 1998:46-47).
Se pensarmos numa situação de aprisionamento esta realidade aumenta exponencialmente. A incidência de divórcio, quando existe uma condenação da privação da liberdade de um dos membros de uma família acentua a probabilidade de esta terminar. A reclusão leva a que se percam os laços familiares e à deterioração dos relacionamentos afetivos existentes até então.
Para Isabel Carmo (2008) a conjugalidade permite criar uma identidade pessoal e social, um sentido de existência. É através da relação conjugal que se promovem a pertença a outros grupos sociais. Em reclusão, coloca-se sempre o problema da falta da mãe ou do pai, a falta de acompanhamento que cada um pode proporcionar já que o desempenho que se espera de
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cada um é diferenciado mas ambos necessários. Existe um grande impacto da prisão na conjugalidade pois esta torna mais difícil a continuidade da dimensão amorosa e afetiva e consequente manutenção da relação conjugal muito devido ao afastamento físico do casal. O próprio desejo de constituir família cai por “terra” aquando da reclusão.Segundo a autora, a reclusão prolongada leva a uma detioração física, emocional e mental dificultando a reinserção social dos reclusos (Carmo, 2008:14). É importante perceber de que forma é que a reincidência criminal e consequentes anos passados em reclusão afetam os reclusos. Existe com o passar dos anos uma adaptação à prisão? Pode um recluso continuar a acreditar na sua reinserção social depois de vários anos a entrar e a sair da prisão?
Existe ainda o problema das famílias mais desfavorecidas, que devido à reclusão de um dos cônjuges, ficam em condições ainda mais difíceis. Isto acontece não só pela razão de ser menos um a trabalhar, mas também traz mais encargos e complicações para a família manter o contato com o preso (Carmo, 2008:15-16). Para um recluso é muito importante conseguir manter os laços sociais pois estes são uma forma de se sentir ligado com o exterior e que o ajudam a não perder a sua identidade.
A autora Megan Comfort descreve muito bem a importância que a mulher representa numa situação de aprisionamento do seu cônjuge. Demonstra também que a própria mulher vive um aprisionamento secundário pois vê a sua vida privada constantemente invadida pelos controles penais. A mulher tenta através do amor, da compaixão e do medo reduzir os constrangimentos e as privações a que os seus companheiros estão sujeitos. Refere que as estratégias passam por “escrever e receber cartas, enviar encomendas, aceitar telefonemas, visitar os companheiros e participar em jogos de fantasias, mesmo que estas atividades impliquem a perda da sua privacidade pessoal, esgotem os seus escassos recursos.” (Comfort, 2007:1056).
A prisão é um lugar fechado ao exterior. Para Ivone Cunha (2003:2) os muros da prisão separam os prisioneiros das suas relações exteriores ou anteriores, assinalando um hiato social que se materializa continuamente, apesar de terem direito a visitas regulares, telefonemas ou cartas. As relações sociais que estes estabelecem passam a ser maioritariamente prisionais, deixando de haver espaço para as relações anteriores à reclusão, sendo os reclusos extirpados do seu mundo social.
Um indivíduo internado numa instituição total como a prisão, com uma estada longa, pode estar sujeito a um “desculturamento”, ou seja, a um “destreinamento” que o torna temporariamente incapaz de enfrentar alguns aspetos da sua vida quotidiana (in Rosa, 2010:48). Goffman salienta igualmente o fenómeno do “eu mortificado”, cuja barreira entre o internado e o mundo externo marca a primeira mutilação do “eu civil” (in Rosa, 2010:48).