6. PRESENTASJON AV INTERVJU DATAENE
6.5 K OMPETANSE I BARNEHAGEN
É sabido que as naturais mudanças climáticas antigas provocaram o surgimento da espécie gênese do homem em dado momento no continente africano, embora sua
inadaptabilidade biológica para com o alterado cenário natural de outrora - diferentemente dos demais animais - o tenha submetido à situação próxima da extinção. O ancestral do homem, nessa longa fase evolutiva, experimentou a fome e o medo como provações diárias em seu estado de natureza69 cuja reação ao estado de necessidade em favor da autopreservação o direcionou para o processo inventivo rudimentar que amenizasse sua insuficiência biológica numa plasticidade adaptativa sem precedentes. A partir de então, os hominídeos só sobreviveriam graças às suas ações criativas, que em termos linguísticos correntes, denominam-se como tecnologia.70
Conceitualmente, numa acepção mais apropriada, Galimberti propugna que a tecnologia envolve “[...] o universo dos meios (as tecnologias), que em seu conjunto compõem o aparato técnico [...]”, ainda que tão relevante quanto seu significado seja sua interação intrínseca com seu inventor hominídeo.71 Cabe ainda lembrar que todo o aparato técnico criado e aperfeiçoado no agir cultural em tempos de luta contra a natureza e de disputa entre semelhantes provocou o direcionamento e a variação genética acumulativa no transcurso de milhões de anos representada pela maior fragilidade biológica em contraponto à maior capacidade no desenvolvimento de habilidades atreladas ao pensamento.72
Nessa trajetória surge uma mutação em especial que iria revolucionar a posição do homem na corrida evolutiva entre as espécies. Com a diminuição dos dentes e a retração do focinho, o maxilar antes pesado tornou-se mais delicado, permitindo a emissão de sons sutis. Milhares de anos após surgiria a fala que, em processo crescente e cumulativo, resultaria na, talvez, mais significativa invenção evolutiva da - e para a – humanidade, quando combinada aos cérebros maiores: a
69 STANFORD, Craig. B. Como nos tornamos humanos: um estudo da evolução da espécie humana. Tradução de Regina Lyra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p. 232. Como leitura complementar vale conferir ROUSSEAU, Pierre Jean-Baptiste. História das técnicas e invenções: do sílex a era da automatização. Tradução de Fernando Augusto da Silva Teixeira. Lisboa: Livros do Brasil, 1968. (Coleção Vida e Cultura).
70 GALIMBERTI, Umberto. Psiche e techne: o homem na idade da técnica. Tradução de José Maria de Almeida. São Paulo: Paulus, 2006. p. 9.
71 Ibid., p. 9.
72 DARWIN, Charles. A origem das espécies através da seleção natural, ou a preservação das raças favorecidas na luta pela sobrevivência. Tradução de Ana Afonso. Leça da Palmeira: PlanetaVivo, 2009. p. 31-32, 85-124. Eccles vai além de Darwin, ao compreender a mutação biológica dos hominídeos como um processo singular e de improvável reprodução que resulta diretamente da intervenção própria de uma inteligência cósmica. ECCLES, John C. Evolution of the brain: creation of the self. London and New York: Routledge, 1898. p. 217. O assunto pode ser visto em maior detalhamento na obra de CARVALHO, Ismar de Souza. Paleontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. v. 1.
linguagem.73 Esse recurso biológico possibilitou uma vantagem sem precedentes ao remoto homem quando comparado aos demais animais, então refletida na capacidade de conexão entre semelhantes e na decorrente cooperação entre eles. A partir da fala articulada, apenas o homem passou a deter a capacidade múltipla de cooperação em grande escala. O domínio sobre a natureza foi o passo seguinte.74
A linguagem articulada oral - atributo biológico e inventivo do homem sapiens
sapiens - permitirá o domínio do Tempo, e com isso a descoberta de suas outras
dimensões (passado e futuro) para além do mero presente, distanciando-o ainda
73 A explosão populacional e a expansão extracontinental são frequentemente apontadas como fatos decorrentes diretamente da linguagem. KELLY, Kevin. Para onde nos leva a tecnologia. Tradução de Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2012. p. 28-32.
74 HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Tradução de Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 138-139. Outro episódio de relevo a envolver a linguagem situa- se na virada linguística da segunda metade do século XX, ocasião em que a subjetividade cede espaço à linguagem, local em que passa a residir o conhecimento a contemplar o mundo prático. Com Streck, sintetiza-se esse desenrolar: “[...] é preciso compreender que a modernidade efetivamente ´cria` o sujeito (e o sujeito ´cria` a modernidade). Antes da vigorosa ruptura filosófica operada por Descartes – que é quem institui a modernidade filosófica – o conceito de sujeito cobria uma outra esfera de significados. [...] Heidegger atenta para esta origem como um alerta às tentativas de leituras subjetivistas da célebre sentença de Protágoras: ´O homem é a medida de todas as coisas`. Descartes, para Heidegger, dá partida para a liberação do homem, a liberação pela certificação de si, da fundamentação do próprio homem pelo homem, em que nada o vincula, senão o império de seu próprio posicionamento. [...] Assim, muito embora existam nuanças completamente distintas da noção original, o conceito de sujeito encampando pela modernidade carrega consigo o caráter substancialista do hipokeimenon aristotélico, sendo este responsável, inclusive, pelo tipo de certeza – matemática – que será produzia pela filosofia moderna. [...] A virada em direção à superação do essencialismo, do universalismo, ... passa pela ruptura com o realismo, quando o esquema sujeito-objeto sofre uma transformação: surge a subjetividade assujeitadora das coisas, com o nascimento do sujeito que dominará a modernidade, atravessando o século XX e chegando no século XXI ainda fortalecido, mormente no campo do direito. Nesse novo paradigma, os sentidos não estão mais nas coisas, passando, agora, a estarem na mente (filosofia da consciência). É o princípio epocal cartesiano, denominado cogito; e, na sequência, o eu transcendental kantiano, o absoluto hegeliano e o ápice da metafísica moderna: a vontade do poder ... de Nietzche, onde o traço fundamental da realidade é a vontade de poder. [...] A questão acerca do verdadeiro se torna a questão acerca do uso seguro, assegurado e autossegurador da ratio. [...] Assim, somente depois de superar esse paradigma, mediante o reconhecimento de que a linguagem tem papel constitutivo na nossa relação com o mundo, é que se pode falar em mudança paradigmática, representado pelo rompimento com a filosofia da consciência pela filosofia da linguagem. Com efeito, a partir das Investigações Filosóficas, Wittgenstein passa a ser, ao lado de Heidegger, um dos mais ardorosos críticos da filosofia da subjetividade ou filosofia da consciência (sempre observando que, no plano da teoria do direito lato sensu, a filosofia da consciência nunca funcionou, efetivamente, como suporte paradigmático, uma vez que, o que se fez, historicamente, foi uma espécie de vulgata de cariz voluntarista... [...] A linguagem deixa de ser um instrumento de comunicação do conhecimento e passa a ser condição de possibilidade para a própria constituição do conhecimento. [...] O conhecimento não vem antes do compreender. [...] Trata-se, na verdade ... de uma compreensão de caráter ontológico, no sentido de que nós somos, enquanto seres humanos, entes que já sempre se compreendem a si mesmos e, assim, o compreender é um existencial da própria condição humana, portanto, faz também parte da dimensão ontológica: é a questão do círculo hermenêutico-ontológico. [...] A viragem hermenêutica-ontológica, provocada por Sein und Zeit (1927), de Martin Heidegger, e a publicação, anos depois, de Wahrheit und Methode (1960), por Hans-Georg Gadamer, foram fundamentais para um novo olhar sobre a hermenêutica jurídica.” STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014a. p. 198-201, 211, 244, 252-253 e 261.
mais dos demais animais da biosfera.75 À vista disso, a tecnologia como um todo, ao reagir em processo autocatalítico (tecnologia a gerar mais tecnologia), não apenas possibilitou a sobrevivência, a mutação biológica e a expansão geográfica continentais do homem e seus ancestrais, mas também o apoderamento para com a sua história (passado) e a perspectiva do que está por vir (futuro). E mais, sua adoção coincidiu com a transformação paulatina do mundo, antes natural para um ambiente artificial.76
Por conseguinte, as transformações quantitativas e qualitativas impostas à biosfera se propiciaram pelo componente essencial próprio do homem: a tecnologia, a qual, a partir dos tempos modernos, foi regida em funcionalidade e em resultado num procedimento racional esquemático. A então inédita tríade homem-tecnologia- racionalidade iria reger o mundo como é conhecido, cuja junção dos dois últimos, em desprestígio do primeiro, ganhou a alcunha de técnica.77 Nesse panorama, foi Galimberti quem adotou a expressão técnica para compreender tanto o universo de
meios (as tecnologias) como igualmente a racionalidade que prevê o emprego da
primeira em parâmetros de funcionalidade e de eficiência.
Portanto, é a tecnologia - seguida da racionalidade - a característica essencial indissolúvel do homem.78 Em períodos mais recentes, foi esse o elemento vital, como fruto direto da imaginação inventiva, que desencadeou o sedentarismo e o agrupamento urbano em escala planetária, além da sempre crescente expectativa de vida mais elástica, sem esquecer-se do impressionante número de almas a passar ou a coabitar o planeta.
A contar da modernidade principalmente, experimentam-se impulsos tecnológicos em regimes cíclicos que revolucionam comportamentos sociais e estendem a fronteira do conhecimento. Na contemporaneidade, entretanto, a
75 PRINS, Gwyn. História oral. In: BURKE, Peter (Org.). A escrita da história: novas perspectivas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora Unesp, 1992. p. 172-173.
76 DIAMOND, Jared. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas. Tradução de Silvia de Souza Costa, Cynthia Cortes e Paulo Soares. 13. ed. Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 259. LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução de Bernardo Leitão et al. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2003. p. 25 e 47-75. GALIMBERTI, Umberto. Psiche e techne: o homem na idade da técnica. Tradução de José Maria de Almeida. São Paulo: Paulus, 2006. p. 9.
77 Entretanto, para o filósofo italiano, é desde o início, a técnica a figurar como essência do homem, e não apenas a tecnologia como apontada anteriormente. Ibid., p. 9 e 828-829.
78 A tese da seletividade e da estabilidade adquirida pelo homem frente à natureza por meio da sua inventividade traduzida na tecnologia e pautada pela sua racionalidade dentro de um agir cultural – diferentemente do comportamento instintivo dos demais animais – é muito bem assinalada por Platão, seguido de Tomás de Aquino, Kant, Herder, Schopenhauer, Nietzsche, Gehlen, Bergson. São amplamente documentas e asseveradas em Gehlen ao ponto de se poder afirmar que a técnica espelha a essência do homem. GALIMBERTI, op. cit., p. 9 e 76-81.
revolução tecnológica se evidencia constantemente, em impulsos sucessivos de hiatos cada vez mais estreitos. As tecnologias emergentes corroboram esse entendimento, consideradas como o estágio posterior às revoluções decorrentes da combinação comunicação-informação-computação e enfatizadas nas últimas décadas do século passado e na primeira década deste novo milênio.
Em razão da tríade comunicação-informação-computação, as percepções de distâncias entre pontos diminuíram, e a realidade de uns converteu-se em realidade de todos. O globo passou a ser percebido como menor diante do encurtamento virtual do espaço e do tempo, com práticas negociais de porte planetário e comportamentos sociais em padrões homogeneizados. Trata-se de considerações que justificam as incontáveis - e inegáveis - benesses para a contemporaneidade, muitas notoriamente conhecidas e outras tantas despercebidas, embora todas provindas da junção desequilibrada entre homem-tecnologia-racionalidade.79
Por outro lado, as pessoas como um todo, independentemente da crença nas metanarrativas (ou não), compartilham uma espécie de sentimento que se traduz em desconfiança, em desconforto ou em descrença para com o chamado progresso civilizatório, sobretudo por conta das tecnologias emergentes, isso porque vai muito além da superfície visível, ou seja, das guerras modernas, do novo terror global pós- 2001, da devastação contínua da natureza, dentre tantas outras circunstâncias que por si só causam estremecimento à perspectiva mais otimista.
Há certa hesitação íntima para com a forma de viver do ser humano tecnológico e racional que - não raras vezes - converte-se em incredulidade sinalizada em diferentes manifestações para com o semelhante, acompanhada da angústia e da vertigem provindas de todo o aparato técnico que o cerca. Homem e tecnologia são governados por uma conduta de rigor funcional e de eficácia prometida, mas que se explicitam em desfechos contingenciais e de inadequação em sistemáticas quebras de mitos próprios trazidos desde a modernidade. Apesar disso, a civilização humana parece conduzir-se em certo ritmo pautado em
79 Partes significativas das implicações advindas do mundo artificial criado pelo homem na dinâmica social estão inseridas na expressão Homo faber. A concepção, contudo, ainda faz referência a um homem como detentor da técnica, em que potencializa o poder transformador da tecnologia para fabricar e construir. Ao que se pode verificar, a primeira referência ao termo data de 1957, a funcionar como título de um romance do escritor teuto-suíco Max Frisch. Um ano após, Arendt vai se ocupar desse Homo faber, no seu A condição humana. A filósofa ainda caracteriza o homem à condição de produtor ou de fabricante, mas já sinalizava aquilo que frisou como “[...] sua identificação natural da fabricação com a ação”. ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 12. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015. p. 378-379.
silencioso desespero, ora evidenciado num conformismo inebriante, ora em despertares sociais em prol da humanidade.
Outrossim, vários doutrinadores se dedicaram a apontar o esvaziamento dos mitos modernos. Em Sloterdijk, verifica-se a radicalização do mito racional quando os assuntos atêm-se às biotecnologias e sua maior potência: a “formatação do ser humano” em inéditas identidades em uma “sociedade pós-humana” biotecnológica. Outra conotação de quebra do mito racional é sublinhada por Dupuy, ao substituir o postulado da razão como guia de condução civilizatória pela incerteza e pela imprevisão, numa desilusão advinda do esperado progresso que, ao contrário, inaugurou riscos nunca antes experimentados, como assevera Beck.80
A quebra da ideia de progresso - por si só, outro mito surgido ainda no século XVII - é sentida por Taguieff, ao converter a promessa de avanço e de evolução social por meio de um panorama de incertezas e de advertências de toda a ordem, do qual emerge uma única e limitada resposta: a precaução. De Hassner, com clara ascendência em Weber, examina-se o estremecimento do mito do progresso numa dimensão homérica quando a própria noção de sentido se esvai dentro História, com a universalidade cedendo lugar ao relativismo comum.81
Outra quebra que se percebe em Lyotard é a de relevo: a das grandes metanarrativas, das histórias-profecias ou das grandes teorias em todas as áreas
80 A respeito da biotecnologia, calha recorrer a SLOTERDIJK, Peter. Regras para o parque humano: uma resposta para à carta de Heidegger sobre o humanismo. Tradução de José Oscar de Almeida Marques. São Paulo: Estação Liberdade, 2000. p. 47. Sobre a incerteza e a imprecisão, buscar em DUPUY, Jean-Pierre. O tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. Tradução de Lilian Ledon da Silva. São Paulo: É Realizações, 2011. p. 17-25. Concernente ao risco e sua narrativa, ver BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 19, 63-66. Beck, ao tecer arrazoados sobre o risco, aponta sua origem voluntária decorrente da ação humana, precisamente oriundo de mecanismos decisionais incitados pela tecnologia, próprio de um raciocínio matemático de resultados estatísticos a desconsiderar o indivíduo e o humanismo clássico. Com isso, a decisão de produção do risco não carece de contemplações éticas ou morais, desvinculando-se da categoria de perigo - a última, podendo surgir em razão de causas naturais e inevitáveis. Trata-se, portanto, da assunção matemática do risco.
81 A ideia de progresso (século XVII) amplamente encampada no século XIX é associada ao Iluminismo do século XVIII, a valer-se da contundente lógica de acumulação de conhecimento e de conquistas: cada geração surgida aproveitaria o apoderamento dos avanços anteriores e lograria seus aperfeiçoamentos em direção a uma civilização sempre melhor, e assim sucessivamente. Turgot, em 1750, assinala isso em discurso, posteriormente assimilado pelo enciclopedista Concorcet, no Esquisse d´um tableau historique des progrès de l´esprit humain, de 1795. TURGOT, Anne-Robert-Jacques. Oewvres de Turgot. Osnabrück: O. Zeller, 1966. t. 2, p. 597-611. Uma descrição mais precisa sobre a gênese da ideia ocidental de progresso, sua expansão, reação e crise podem ser conferidas em: LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução de Bernardo Leitão et al. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2003. p. 235-276. De precaução, ler TAGUIEFF, Peirre- André. Le sens du progrès. Une approche historique et philosophique. Paris, Flammarion, 2004. p. 19. Quando ao mito do progresso cabe socorrer-se dos escritos de HASSNER, Pierre. L´historie du XX° siècle. Commentaire, [S.l.], v. 8, n. 28-29, p. 227, fév. 1985.
sociais. Quando se constata que a normatividade provém da atuação - invertendo-se a ordem tradicional fixada entre teoria e prática em favor de uma teoria da ação - saem de cena os povos escolhidos, as missões terrestres, as classes sociais prevalecentes, enfim, os sujeitos da História para ceder lugar ao cômputo de sociedades em seu conjunto e seus indivíduos-atores comprometidos em ações comuns.82
Logo, o descompasso existente entre as promessas da modernidade e suas intangibilidades - que, muito antes, foi palco de atenção dos escritos de Freud nas repercussões da psique humana - restou convencionado como o mal-estar
civilizatório e o reconhecimento de um inconsciente irracional a relativizar a
autonomia do ser.83 O modernista Habermas, por sua vez, ultrapassa a postura denunciativa-resignativa dos males atuais, e por isso merece aqui atenção, posto que delineou a orientação revisionista-propositiva da razão que redimensionou as promessas da modernidade como busca permanente - e, portanto, de autocorreção e de redirecionamento constante - numa reconstrução emoldurada no íntimo de uma teoria da (e para a) modernidade, de notório impacto e repercussão.
A literatura especializada em Habermas traça uma espécie de fio condutor presente em diferentes textos, o que se expressa na noção de racionalização que pode ser conferida mais timidamente já no seu primeiro trabalho, denominado
Dissertação, de 1954, então de linhas heideggerianas e hegeliano-marxista, a se
intensificar nas sucessivas fases posteriores. O ápice dessa direção se expressa em seu O discurso filosófico da modernidade e - não menos importante - em Teoria do
agir comunicativo.84 Ainda em 1954, num de seus primeiros artigos publicados na perspectiva dialética da racionalização, um jovem Habermas atentou à reificação - uma, dentre as várias formas de alienação, a tratar do processo de transfiguração da pessoa, de uma cultura ou de uma sociedade em coisa (objeto ou mercadoria). Na sequência, na linha marxista, criticou a tecnocracia em A técnica e a ciência como
ideologia, uma coletânea de escritos dos anos 1960 dedicados à descrição das “[...]
82 LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. 15. ed. Rio de Janeiro: José Olymplio, 2013. p. XVI. Habermas, muito antes de Lyotard, descreveu essa inversão entre prática e teoria. HABERMAS, Jürgen. Après Marx. Tradução de J.-R Ladmiral e M. B. de Launay. Fayard: Paris, 1985. p. 101.
83 FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias e outros textos (1930-1936). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 22. (Obras Completas, v. 18).
84 DUPEYRIX, Alexandre. Compreender Habermas. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edições Loyola, 2012. p. 77-78 e 88.
tendências à despolitização da sociedade, a falta de engajamento cívico, a regressão a atitudes consumeristas e a ideologia tecnocrática que, sob o pretexto da racionalização científica, legitima relações de poder e dos interesses privados”.85 Da crítica promovida à tecnocracia emergiu a distinção muito cara a Habermas: a diferença entre as atividades trabalho e interação. O primeiro, a figurar como atividade racional relativamente a um fim, e o segundo, como atividade comunicativa amparada em símbolos.86
O filósofo alemão, inspirado na nova base, vai comprometer-se com a “[...] reconstrução do materialismo histórico [...]”, em que produtivismo, economismo, progresso, sentido da história e emancipação calcada na motivação revolucionária atrelada a um movimento histórico geral cedem espaço a novos padrões teóricos, mas sem prejuízo do quadro materialista, da dinâmica evolucionária que admite acontecimentos contingenciais e da meta emancipatória atrelada à evolução humana numa lógica congnitivo-interacional.87 A partir disso, Habermas, motivado por Marcuse, elabora uma teoria da evolução social calcada no fenômeno do
aprendizado como princípio, de modo a descrever o desenvolvimento da sociedade
na História como dependente de dois tipos de aprendizados sociocognitivos: um do tipo “[...] instrumental, técnica, científica, que se traduz pela evolução das forças produtivas, [...]” de progresso quase linear; mas que tem seu contraponto num “[...] processo de aprendizado de tipo comunicativo [...]”.88
O paradigma comunicativo, de seu lado, não se limita unicamente à medida linguística, interacional e consensual social, mas se estende “[...] às competências mentais e morais do ser humano”.89 Na concepção do estudioso alemão, o agir comunicativo advém da análise histórica e social do componente racional da modernidade, pois é nesta fase da evolução humana (pós-metafísica e pós- tradicional) que crenças, tradições e convenções inacessíveis - antes, pontos de
85 DUPEYRIX, Alexandre. Compreender Habermas. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edições