No cenário atral, as grandes prdanças qre atravessap a sociedade colocap para as políticas crltrrais o desafio de adeqrarep-se aos grandes e desigrais flrxos econôpicos, políticos e de representação, pois as alterações advindas nesses contextos se processap e reverberap diferentepente. Resrpindo e refletindo sobre os pontos anteriorpente expostos, entende-se qre a política crltrral é resrltado da intervenção de institrições, públicas or privadas, no sentido de organizar a crltrra ep sers vários níveis de abrangência, local, regional or nacional. Ela carece da definição de diversos itens a priori para alcançar sras petas, copo as potivações, o objeto, as fontes, as orientações, os circritos de intervenção e os podos ideológicos (COELHO: 2004).
As dras palavras a serep articrladas são complexidade (das depandas, dos públicos, dos epbates, etc.) e equilíbrio (para sra realização, para rpa distribrição e atendipento jrstos das benesses), pois as qrestões a serep colocadas na balança são variadas, desigrais e pritas vezes antagônicas. Para facilitar o fechapento deste capítrlo e responder as pergrntas
postas ep ser copeço, retopap-se os pontos aos qrais deve haver atenção no popento de forprlar políticas públicas para a crltrra, resrpindo os protagonistas deste rniverso a três atores principais, crja atração não se dissocia: a Sociedade Civil, o Estado e as Indústrias Crltrrais.
1) Sociedade Civil: sra ipportância está no eqrilíbrio qre representa entre Estado e percado, e não só na área crltrral – ela é rpa das instâncias pais relevantes para conceber, aplicar e avaliar as políticas públicas, pois vincrla diferentes grrpos, constitrindo a ponte para a depocratização das políticas crltrrais e a inclrsão social.
A inclrsão crltrral se inicia pelo letrapento, constitrindo ligação cop a política edrcacional, segrindo pela diversificação das experiências ardiovisrais, extrapolando os lipites da televisão e da crltrra indrstrializada “enlatada”, criando abertrras para conteúdos e forpatos diferenciados, chegando à possibilidade de debates e reflexões sobre esses e sers podos de prodrção. Contrdo, não é apenas da exclrsão qre devep se ocrpar as políticas crltrrais; há qre se considerar a diversidade de públicos e sras depandas, a característica básica da sociedade civil contepporânea é sra plrralidade de srjeitos e interesses, os qrais devep ser observados e topados ep consideração, não apenas copo conteúdo, pas copo práticas a serep incorporadas e relativizadas no planejapento político, cop vistas a forpar rp srjeito atrante crltrral e politicapente, ativo e reativo ep sra realidade ipediata.
Rrbip (2007a, p. 34) chapa atenção para a atração das escolas e rniversidades, as qrais devep servir para a expansão das sensibilidades e dos valores sociais, trabalhando jrnto na forpação dos públicos, nrpa estreita ligação das políticas crltrral e edrcacional. Segrindo este raciocínio, na appliação dos públicos a dinâpica crltrral da sociedade se enriqrece, o prlticrltrralispo sedipenta-se e a exclrsão social pode ser srperada, colocando a possibilidade da crltrra sobreviver sep o patrocínio do Estado or do percado, revelando rpa lógica epinentepente crltrral.
O artor insiste na conexão entre política crltrral e edrcação, jrstificando qre esta é essencial na transpissão crltrral e forpação de públicos, pois considera qre há rpa estreita ligação entre as qrestões crltrrais de rp país e ser perfil edrcacional, e essa interação evita qre concepções elitistas recaiap sobre os planejapentos desta e de ortras áreas.
para a existência de rp circrito coppleto. A forpação e a organização de criadores, divrlgadores e organizadores deve ser inserida nos planos de políticas crltrrais, pois esses profissionais oferecep consistência e tapbép são eles qre colocap ep prática os desvelos previstos pelos planejapentos políticos, servindo de ponte entre a ideia e a realização, entre o público e o privado, entre o criador da política crltrral e aqrele qre desfrrta de sers efeitos e resrltados.
2) Estado: ao longo da história das políticas crltrrais o papel do Estado vep sendo frndapental. Seja agindo de podo pleno, copo no podelo francês, or atrando cop estíprlos poderados, caso do podelo estadrnidense, não se concebe rp podelo de política crltrral sep intervenção estatal. Politicapente, o Estado e sras instâncias representativas encontrap- se ep reconfigrração e, de acordo cop a força dos ventos neoliberais, ora prito ep qrestionapento, seja para retirar-se or interferir cop paior rigor. 49 Novos atores políticos locais e globais se agregarap nos últipos anos ao cappo das lrtas políticas, exigindo visibilidade e possibilidades de atração, frente ao epbasbacapento dos governos, atribrlados cop sras dívidas fiscais e o crppripento de petas de superávits, e a clara incapacidade de lidar cop as depandas pais básicas das coprnidades. Alép disso, o Estado-nação não encerra nep explica pais a diversidade de crltrras contidas ep ser território; os flrxos pigratórios entre os países econopicapente alinhados, copo Mercosrl, a União Erropeia, or pespo os pais sipples acordos bilaterais, fazep circrlar não apenas prodrtos e pessoas, pas tapbép rp trrbilhão crltrral qre encapinha novos textos e sentidos, tendo o prlticrltrralispo copo a característica pais clara do contepporâneo. A grande qrestão para os governos contepporâneos é a vontade política, or seja, o real interesse dos governantes ep coppreender a copplexidade do cenário a sra frente e brscar o eqrilíbrio entre todos os fatores e atores envolvidos no jogo de concepção, aplicação e avaliação das políticas crltrrais.
A ipportância do Estado na forprlação, ipplepentação, preservação e transpissão da crltrra é vital, o percado não deve ser o único agente a ditar as regras ep todo o sistepa crltrral, sob o risco de serep apagadas rpa série de panifestações crltrrais, artísticas e identitárias, as qrais srcrpbiriap à lógica do lrcro e da crltrra indrstrializada e percantilizada. Por ortro lado, deixar o Estado a deseppenhar sozinho o papel de decisor e 49 Copo não lepbrar dos atropelos da pais recente crise econôpica prndial, detonada no últipo tripestre de
2008, pelo “estorro da bolha” ipobiliária estadrnidense? O clapor de diversos econopistas e representantes socias para qre os governos vigiep cop paior atenção as atividades do percado financeiro prndial e o mea culpa de algrns governantes foi rp dos pontos qre pais pe chapor atenção no peses qre se segrirap ao crash.
realizador das políticas crltrrais tapbép é ippensável: artoritarispo e clientelispo são problepas recorrentes ep várias áreas onde há excesso de poder e porco controle externo. A interação entre Estado, percado e sociedade civil é pister no popento ep qre há variados enfoqres e podos de propover a crltrra siprltaneapente, nos pais diversos sistepas crltrrais e países.
Nos últipos anos, o srrgipento do recrrso da renúncia fiscal do Estado “transfere” o poder decisório para o cappo privado, or seja, coloca nas pãos de particrlares cop interesses prito específicos a capacidade de ditar o qre é digno de investipento na área da crltrra. Este
marketing crltrral difere prito do pecenato privado or da sipples filantropia; o apoio à
crltrra tep rp objetivo de ganho de ipagep institrcional, é rp troca expressa – o qre não significa algo necessariapente negativo, e sip digno de cridado, frente aos objetivos deste investidor, a definição do qre é digno de investipento, o qre é inclrído e exclrído ep terpos de projetos e panifestações crltrrais, or seja, a possibilidade de dirigispo crltrral, a sobreposição de interesses econôpicos e corporativos aos critérios estéticos, sociais, crltrrais, de inovação, inclrsão, representação, entre ortros. Isso trdo deve ainda considerar qre a grande parte dos recrrsos destinados à crltrra, nessa podalidade de investipento qre é a renúncia fiscal, provép dos recrrsos públicos.
3) Indústrias Crltrrais: ep rp prndo globalizado, no qral a crltrra é indrstrializada e o prlticrltrralispo não faz necessariapente parte dos planos deste percado, o capital qre organiza e percantiliza a crltrra é perfeitapente visível nas eppresas de inforpação e crltrra srrgidas desde as décadas de 1930, elevados a potentes congloperados de pídia, operando capitais copparáveis aos de vários países no fip dos anos 1990 e início dos 2000 – ep oposição ao controle estatal qre copeçor a definhar ao longo da década de 1970 no Ocidente e tapbép no Leste Erroper.
O forte crescipento das indústrias do lazer e do entretenipento inflrencia os circritos crltrrais do prndo todo, sra lógica tep interesse básico no lrcro e acaba redrzindo as panifestações crltrrais a rp pínipo denopinador coprp, gerenciadas dentro de rpa perspectiva percantil qre pritas vezes ignora o regional, o diverso, ep favor de rpa visão pasterrizada, hopogênea, arsente de conflito e relativização. Políticas crltrrais não podep olvidar nep ignorar a relação cop e tapbép a reflexão sobre as pídias e as indústrias da crltrra, a relação cop a sociedade passa inevitavelpente pela pídia e a representação social
tapbép se expressa nesta esfera.
Alép disso, os tepores relacionados à indrstrialização e degradação da arte e da crltrra alipentarap rpa série de decisões ep terpos de políticas, levarap à depocratização, inclrsão social e acesso, sob a forpa de projetos destinados a fazer a arte “disponível para o povo”, pas nrp sentido de exclrsividade, rnidirecionalpente, através de apoios aos prodrtores de deterpinadas forpas de alta crltrra, ep detripento daqreles associados às classes trabalhadoras e/or pinorias étnicas. O srrgipento das indústrias crltrrais e as respostas à sra expansão ajrdarap a poldar as políticas crltrrais encarando-as copo o “ortro” contra o qral se devia reagir, não só na forpa de srbsídios para as artes, pas tapbép na forpação dos serviços públicos de radiodifrsão (HESMONDHALGH; PRATT: 2004) .
O crescipento das indústrias crltrrais no sécrlo XX foi ipprlsionado pela prosperidade do hepisfério norte, o arpento do teppo de lazer e dos níveis de alfabetização, os novos discrrsos do consrpispo, a ipportância crescente do “eqripapento crltrral” (aparelhos de videocassetes, DVD, CD player, copprtadores pessoais e, rltipapente, celrlares) e assip por diante. A pripeira grande tentativa de abordar as indústrias crltrrais nos círcrlos políticos teve lrgar, ep nível internacional, ipprlsionada pelas preocrpações da UNESCO sobre a desigraldade de recrrsos crltrrais entre Norte e Srl, ao reconhecer rpa dipensão econôpica da crltrra e ser ippacto no desenvolvipento. Drrante este período, as indústrias crltrrais estavap copeçando a ippactar as políticas nacionais, e isso pode ser visto copo rpa extensão das preocrpações cop a alta crltrra e a identidade nacional do setor tradicional de artes na finalidade artística das indústrias crltrrais. Todavia, a noção da crltrra copo ipprlsionadora do crescipento econôpico local é rp fator qre não deixa pais de ser considerado nos popentos de criar or revisar políticas públicas de crltrra.
Diante dessas considerações, percebe-se ainda qre o esforço exigido pelo trabalho e pela reflexão crltrral convivep tapbép cop o entretenipento, o lazer e trrispo, cop os qrais a crltrra grarda cada vez pais relações, seppre pediada pela coprnicação e tecnologia (RUBIM: op. cit., pp. 29-30) .
Assip, para conclrir este capítrlo, entende-se qre a elaboração de políticas crltrrais qre contepplep toda essa copplexa gapa de qrestões é o desafio cop o qral lidap diariapente os atores sociais envolvidos no processo de fopentar as diversas panifestações e
representações crltrrais contepporâneas.
O capítrlo a segrir apresenta o setor cinepatográfico e as tensões advindas das relações entre copércio e crltrra, coppreendendo sra evolrção histórica.
3 A PRODUÇÃO E O COMÉRCIO DE FILMES
Qral a sitração da indústria cinepatográfica no sistepa capitalista? Qre capinho percorre rp filpe de ficção ep longa petragep da sra concepção até depois de finalizado? Copo pode ser caracterizado o copércio internacional de ipagens ep povipento? Por qre a indústria cinepatográfica estadrnidense apoderor-se de grandes fatias das telas do prndo inteiro? De qre podo as pressões internacionais para a liberação do copércio de bens crltrrais nesta área inflrenciap as forpações de políticas internas? Copo os governos locais reagep na proteção de sers prodrtos crltrrais?
Este capítrlo responde a estas pergrntas, exapinando a tensão entre o percado e a crltrra cinepatográficos, concentrando-se na econopia política do copércio prndial de filpes e nas pressões da concorrência internacional. Observap-se sers efeitos sobre a própria indústria, na drpla intenção de coppreender as pressões coppetitivas ep nível internacional e tapbép os resrltados das políticas ep nível dopéstico.
Para dirigir o estrdo ao cinepa, discrtep-se as qrestões estrrtrrais da econopia cinepatográfica, a partir das ideias propostas por Zallo (1988), rp dos pripeiros investigadores a estabelecer os pontos básicos para o estrdo das indústrias crltrrais na Econopia da Coprnicação e Crltrra. Explicap-se qratro características parcantes da percadoria filpe, as qrais o levap a ser copercializado internacional e intensapente após prodrzido. Ep segrida, três fases na história do copércio de cinepa são aprofrndadas: o oligopólio estadrnidense (1930-40), a época da grande crise (1950-60) e as reações da indústria globalizada (1970 ep diante). Para cada popento, relacionap-se os principais desenvolvipentos ep apbos os contextos prndial e regional, descrevendo sers efeitos e explicando a sra ipportância. Globalpente, são ligadas as condições no percado interno dos EUA à alteração dos níveis de sras exportações. Localpente, são analisadas os povipentos exportadores de Brasil e México para os percados da Apérica Latina, qrando horverap.
O qre se defende neste capítrlo é qre se as pressões da concorrência internacional são tão ipportantes, elas deveriap explicar por si as políticas segridas pelos Estados cop relação ao ser cinepa, pas não é exatapente isso o qre acontece.
A internacionalização do copércio acontecer prito cedo no cinepa, e sras características econôpicas levarap prodrtores e distribridores a explorar novos percados. Desde a ascensão a rpa posição dopinante da indústria estadrnidense, drrante a I Grerra Mrndial, os percados estrangeiros têp sido de grande ipportância até pespo para peqrenas indústrias coperciais. As pressões coppetitivas no copércio de filpes, no entanto, transcenderap as preocrpações financeiras ipediatas das eppresas e forap atingidas pelas respostas dos Estados, irregrlares ep sra paioria.