John Aldred, British Imperial and Foreign Policy 1846-1980. 2004

Resumo: Este capítulo vem destacar exemplos de interpretações sociológicas das dinâmicas de desenvolvimento actuais analisando a construção de vulnerabilidades sociais e factores de risco de homelessness.

III.I. Tendências Gerais de Desenvolvimento e Dinâmicas de Risco

Tomando em consideração os dados estatísticos compilados em Anexo118 acerca das principais dinâmicas de desenvolvimento das sociedades ocidentais actuais, nomeadamente dos casos específicos de Portugal, França e Reino Unido, enquanto Estados-membros da União Europeia, procurou-se salientar as problemáticas mais marcantes de evolução segundo esferas diversificadas119 (evolução demográfica, educação, habitação, protecção social, emprego). Deve ser referido que não se nega a existência e o impacto de especificidades nacionais, inclusivamente sobre as diversas concepções de Estado-providência,120 nem a criação de dinamismos positivos (aumento da esperança média de vida, expansão das oportunidades de ensino e do nível das qualificações dos mais jovens, etc.). Contudo, para a construção do campo macro-sociológico dos factores de risco de homelessness importa relevar os aspectos que a este nível se destacam, ou seja, a questão das vulnerabilidades sociais.

As dinâmicas de risco na modernidade, apesar das especificidades locais, podem ser reunidas em torno de um conjunto convergente de fenómenos: subida do desemprego, precariedade do trabalho, dificuldade crescente dos sistemas clássicos de protecção para cobrir os riscos sociais; e, no plano dos laços sociais, o isolamento social, dissociação familiar, entre outros.

118

Os dados estatísticos que baseiam esta explicitação sumária constam em Anexo- “Síntese das Principais Tendências de Desenvolvimento - Europa, FR, PT e UK”.

119

França: taxa de emprego inferior à média; inferior percentagem de trabalhadores entre os 55 e 64 anos; inferior taxa de emprego dos homens; taxa de desemprego mais elevada; mais jovens desempregados;

Portugal: a representatividade dos pedidos de asilo é muito inferior; existem menos pessoas a viver sozinhas mas a tendência é a de que a situação se venha a alterar; abandono escolar e níveis de educação atingidos são inferiores; maior ratio de desigualdades sociais; taxas mais elevadas de risco persistente de pobreza; maior percentagem de trabalhadores em risco de pobreza; elevada taxa de pessoas a viver sozinhas com mais de 65 anos e com baixo rendimento; redução do risco de pobreza após transferências é inferior; transferências sociais pouco representativas; habitação mais precária e stock de habitação social inferior; mais trabalhadores a termo; mais desemprego de longa duração;

Reino Unido: os pais isolados com crianças dependentes estão mais representados; maior proporção de crianças em agregados sem emprego; maior proporção de desempregados com um baixo rendimento; idosos em maior risco; evolução positiva do emprego desde 2002; superior trabalho a tempo parcial (opção – mulheres).

120

O Welfare State, instituído na Grã-bretanha em 1943 pelo plano Beveridge, era seguramente muito diferente da segurança social francesa, criada em 1945, mas neste dois casos, como em todos os outros, a figura central da vida económica e social era o Estado. Actualmente, a Europa pode aspirar ao retorno à economia dirigida mas paira uma dúvida constante acerca da eficácia do modelo social europeu. Touraine, 2005: 35,36; 66; 86

Para Castel121 o conjunto de factores convergentes referido leva a um défice de integração dos indivíduos, ou desafiliação. A vulnerabilidade crescente das sociedades capitalistas avançadas centra-se em dois eixos fundamentais: o trabalho (aumento da instabilidade e formas precárias de emprego) e relações concretas de sociabilidade (enfraquecimento das redes de protecção mais próxima como a solidariedade familiar e vizinhança). As especificidades das dinâmicas actuais (“história do presente”) referem-se a dimensões como o plano psicossocial, nomeadamente à capacidade de adaptação dos indivíduos a um contexto em que o aumento da flexibilidade é acompanhado de falhas na rede de protecção social.

Segundo o autor, as zonas periféricas da vida social (excluídos) decorrem da própria reorganização da estrutura social. Se no fim dos anos sessenta, a zona de vulnerabilidade foi reduzida na maior parte dos países da Europa ocidental (consolidação da condição salarial, classe operária estabilizada e em vias de integração), actualmente ganha terreno em relação à zona de integração: as pessoas integradas tornam-se vulneráveis aumentando o número de excluídos. Paralelamente às suas dimensões económicas (fim do crescimento contínuo e quase pleno emprego), a crise actual enfraquece o sistema de protecções sociais que tinha permitido o desenvolvimento de uma dinâmica de integração. Logo, as zonas de vulnerabilidade são mais fluidas.

Como uma outra especificidade da situação de risco actual, Castel refere a implementação das novas políticas ditas de inserção, que, desde os anos oitenta, têm vindo a proliferar. Todavia, a situação dos beneficiários é de instabilidade tornando-se, em grande parte dos casos, um estado, ao invés de uma etapa. O sucesso da reinserção é negativamente afectado pelo referido aumento da zona de vulnerabilidade social (em cada pessoa que consegue inverter o seu percurso rumo à inserção dez caem na exclusão). Consequentemente, as políticas que procuram reduzir a vulnerabilidade, ou preventivas, são as mais eficazes para combater a exclusão (políticas de emprego, etc.), sendo as de inserção insuficientes.

De acordo com Serge Paugam122, a desqualificação social (também “nouvelle pauvreté”) diz respeito a um processo que envia faixas crescentes da população para a esfera da inactividade e da assistência, aumentando para as mesmas o risco da acumulação de dificuldades sociais e económicas. A seguir a uma desqualificação profissional, ou sucessivas tentativas falhadas de inserção profissional, os indivíduos perdem progressivamente a sua dignidade. Estas situações podem agravar-se e conduzir a situações de ruptura dos laços sociais (família, mercado de emprego, etc.). Este fenómeno é consequente das evoluções estruturais, nomeadamente da

121

Castel em Soulet, 2000: 30

122

degradação do mercado do emprego e enfraquecimento dos laços sociais (laço conjugal cada vez mais instável, isolamento). Às mesmas acresce-se o enfraquecimento das solidariedades de classe. Neste contexto, e muitas vezes contra a sua vontade, os indivíduos são obrigados a frequentar os serviços de acção social, o que representa um constrangimento adicional sobre a desqualificação profissional. O autor salienta assim os efeitos psicossociais do processo de desqualificação, ou seja, a ausência de perspectivas, sentimento de ser inútil para o mundo, ter perdido a sua dignidade, que podem levar a uma ruptura com a sociedade em geral.

Seguindo Castel, Queloz123 propõe a delimitação de quatro zonas sociais - da autonomia à desafiliação -, segundo os dois eixos trabalho e relações sociais:

Fonte: Queloz em Soulet, 2000:191

Como a figura ilustra, a zona de autonomia (integração + inserção) refere-se aos “integrados- inseridos” que representa o estatuto social mais favorável. A zona de individualismo sem ligações (integração sem inserção) inclui os “individualistas auto-suficientes”. A de vulnerabilidade (integração e inserção mínimas) refere-se aos “vulneráveis”. Na zona de assistência (não-integração + inserção relativa) situam-se os “assistidos”. Por último, na zona de desafiliação máxima (não-integração + não-inserção) estão os excluídos (estatuto social mais desfavorável). Esta tipologia é útil para compreender o dinamismo das trajectórias dos indivíduos socialmente excluídos, bem como salienta a importância de ambos os tipos de políticas sociais, ou seja, a reparadora e a preventiva.

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Contribuindo para especificar as linhas de actuação referidas, Walgrave124 defende que a acção preventiva se pode efectuar segundo duas vertentes: a defensiva (perigos colocados aos outros ou a si próprio) e a ofensiva (estimula, desbloqueia e tenta aumentar as oportunidades do grupo alvo). No âmbito do segundo tipo de acção preventiva, a informação, consciencialização e participação são fundamentais para que a população contribua activamente para encontrar as soluções necessárias (auto-confiança, motivação).

Bourdieu125 considera que o neo-liberalismo visa o extermínio das formas de organização colectiva pelo fomento da competição no mercado de trabalho através da “violência estrutural de desemprego, instabilidade do trabalho e a ameaça de despedimento”, que assim conduz à individualização. Este sistema socorre-se de uma “reserva de trabalhadores” (para todos os níveis hierárquicos) que, em situação competitividade, não representam uma força de contestação. O autor designa este contexto de utopia que cultiva o “culto do vencedor” e torna subversivas as forças de resistência baseada nas velhas solidariedades.

Por seu turno, Alain Touraine126 defende que o modelo neo-liberal triunfa em todas as esferas sociais levando a processos de ruptura conducentes ao declínio social. A crise de decomposição do paradigma da vida social criou um caos, onde se reúnem a violência, a guerra e a dominação dos mercados, que escapa a toda a regulação social.

O modo europeu de modernização adquiriu o seu poder concentrando todos os recursos nas mãos de uma elite dirigente. Trata-se de uma polarização geradora de tensões e conflitos entre os que estão no alto e os que estão em baixo, entre os have e os have not. É no domínio do trabalho que os conflitos adquirem maior força, face a um aumento crescente da precariedade. Neste sentido, as desigualdades sociais encontram-se em ascensão, levando os indivíduos em situações precárias e de exclusão a ocupar uma posição abaixo da escala social, ou seja, a estar “suspensos no vazio”.127 O autor128 defende que o subemprego, em lugar de favorecer a formação de um exército de reserva de trabalhadores (Marx, Bourdieu, Foucault), vem encorajar a multiplicação de marginalidades dispersas fora do mercado de trabalho organizado. È este o caso da marginalidade urbana, das zonas periféricas, guetos e concentração de habitações sociais.

124

Walgrave em Soulet, 2000: 191

125

Bourdieu (December, 1998), “Le Monde Diplomatique”, http://mondediplo.com/1998/12/08bourdieu

126

« On voit en effet prospérer une idéologie que j’ai toujours combattue, et qui voudrait que le marché soit maître de tout. » Touraine, 2005: 190-192.

127

Touraine, 2005: 26

128

Para Bourdieu129 as relações objectivas dependem da posição ocupada na distribuição de capitais e podem ser mobilizadas, ou tornadas eficientes, como num jogo, na concorrência pela apropriação de bens raros de que esse universo social é lugar. Os agentes são distribuídos no espaço social, na primeira dimensão segundo o volume e tipo de capital e, na segunda, de acordo com a estrutura, ou seja, o peso relativo das diferentes espécies de capital (intra- composição qualitativa), no volume total do seu capital. Assim, exemplificando a inter- relação entre tipos de capital, o cultural (competências) representa uma mais-valia quando o campo do mercado de trabalho o reconhece como necessário, tornando-se assim em capital simbólico. Daqui são mais elevadas as probabilidades de melhorar o capital económico, e assim sucessivamente.

No contexto actual, as regras do jogo vieram a alterar-se para desvantagem dos não qualificados, que vêem os seus conhecimentos e competências tornarem-se obsoletas. A pertença a agregados de baixos rendimentos e a idade são factores que contribuem para estreitar o capital social dos indivíduos, condicionando o seu universo de oportunidades. Os sujeitos aderem às pressuposições e crenças fundamentais de cada “campus” e são apanhados pelas regras do “jogo”. Os dominantes distinguem-se de forma natural, no sentido em que ocupam uma posição positivamente distinta, uma vez que o seu habitus está ajustado de forma imediata às exigências imanentes do jogo, ou seja, “… il leur suffit d’être ce qu’ils sont pour être ce qu’il faut être, c’est-à-dire naturellement distingués de ceux qui ne peuvent pas faire l’économie de la recherche de la distinction. »130

Numa sociedade pós-industrial, a pobreza e o desemprego são temporais e democratizados. A primeira característica salienta que a pobreza é reversível, ou uma fase particular (maior ou menor), num momento dado das trajectórias de vida. A segunda torna claro que a pobreza deixou de estar confinada às classes de mais baixos rendimentos para se ter tornado um fenómeno ‘open-class’. Na perspectiva de Beck131 o risco não tem uma afiliação de classe sendo consequência de uma correlação de factores, como não ter família e outras formas de segurança, aplicáveis a várias condições sociais e, por vezes, fruto de acidentes. Contudo, o autor não nega a existência de uma distribuição socialmente desigual do risco. Num domínio normativo, onde confiança e segurança se quebram, os riscos aderem inversamente à distribuição de classes: o rendimento acumula-se no topo e os riscos na base. O conceito de risco vem assim reforçar desigualdades sociais e a pobreza atrai uma abundância de riscos.

129 Bourdieu, 1979: 127, 152 130 Bourdieu, 1987: 20-21 131 Beck, 1992: 35

Em contraste, os com mais capital (em rendimento, poder, educação) podem adquirir a sua segurança e liberdade do risco. Assim, as diferenças em termos educacionais e económicos são inversamente proporcionais ao risco, ou seja, criam situações de vulnerabilidade social quando escassos estes recursos.

As sociedades modernas ocidentais transportam novas categorias de risco, uma vez que as formas de segurança previamente existentes tendem a tornar-se mais precárias. Sistemas provisionais anteriores (governo, empregadores e famílias) deixam de poder oferecer garantias de apoio social. Esping-Andersen132 identificou os mercados e a família como as duas fontes principais, a par do Estado, de gestão de riscos sociais. O autor refere a produção de uma estrutura social do risco radicalmente nova, que se impõe de maneira dramática ao longo dos cursos de vida. Neste contexto, as dinâmicas de evolução demográfica salientam o aumento do isolamento social, dos divórcios, do desequilíbrio do ratio entre população idosa e em idade activa, sem formas alternativas de apoio social.

O peso dos laços e sistemas de apoio sociais desempenham um papel fundamental, nomeadamente na definição dos estatutos sociais133. Assistimos a uma multiplicação de categorias administrativas intermédias entre emprego de duração indeterminada e o não emprego; multiplicam-se os estados incertos e provisórios que se associam à proliferação de riscos de precariedade e o número daqueles em situação ambígua não cessa de aumentar. O Estado-providência, apesar de essencialmente compensatório, continua a ser um factor de integração social. No entanto, as transferências sociais têm o efeito perverso de dar aos beneficiários um estatuto de assistidos, que vem consagrar o seu insucesso.

Na análise que realizaram acerca do envelhecimento e percepção de risco, Kemp e Denton134 constatam que a nova configuração de responsabilidades pela terceira idade é atribuída aos indivíduos, que de forma privatizada devem planear e gerir a sua sobrevivência. Face à actual retracção do sistema de providência social e alteração de padrões de emprego e familiares, surgem novos riscos associados ao envelhecimento como a pobreza, o isolamento social e a perda de independência. Os governos e empregadores estão a assumir menor responsabilidade pela segurança contra os riscos associados à velhice. Ao mesmo tempo, as alterações familiares como os padrões de emprego femininos, dispersão geográfica, divórcio, e segundos casamentos, colocam em questão a capacidade dos membros familiares prestarem apoio.

132 Esping-Andersen, 1999 133 Schnapper em Paugam, 1996: 23 134 Kemp e Denton, 2003: 737, 738

Consequentemente, os indivíduos estão a ser responsabilizados pelas suas vidas na velhice, uma vez que são estes que sofrem também os riscos.

Desta forma, assiste-se a uma reconfiguração das noções de responsabilidade. Os indivíduos são responsabilizados pela gestão e planeamento dos seus projectos de vida. Alguns autores consideram que, no contexto das dinâmicas de modernização das sociedades ocidentais actuais, é sociologicamente inútil debater a relação entre risco e atribuição de responsabilidades à luz de noções como escolhas135 e ausência de oportunidades, nomeadamente ao longo de um processo de acumulação de rupturas.

Em suma, e de acordo com Capucha136 a “pobreza e a exclusão social constituem problemas sociais que, como tal, só podem ser compreendidos no quadro da análise das dinâmicas históricas de desenvolvimento das sociedades que os produzem e reproduzem”.

III.II. Populações Socialmente Vulneráveis e Trajectórias de Exclusão

As vulnerabilidades apontadas afectam as instituições chave da vida económica e social, ou seja, o plano que contribui para fornecer aos indivíduos recursos financeiros e estatuto social. Ao plano da exclusão enquanto produzida pelas instituições, alia-se um processo que respeita mais especificamente certas categorias de indivíduos ao longo da sua existência. Dito de outro modo, a exclusão é também um “processo biográfico” que não pode ser compreendido sem traçar as etapas de percurso que se distanciam cada vez mais da integração económica (acesso ou retorno ao emprego) e afiliação social (pertença a um colectivo). 137 A exclusão deve ser lida como um processo ou trajectória que inclui períodos de permanência e saída.

A análise das trajectórias de exclusão, considerando o processo de socialização primária (aquisição de um estatuto social e entrada na idade adulta) e secundária (integração no mundo profissional e o reconhecimento do valor social) destaca como etapas de vida fulcrais: os percursos escolares, as modalidades da passagem da escola à empresa, as formas de mobilidade ao longo da vida activa e o processo de saída da actividade profissional. Em suma, a organização social dos ciclos de vida considerados do duplo ponto de vista das organizações e dos indivíduos138.

135

“In sociological analysis, the notion of choice is unfashionable, perhaps even politically incorrect and reactionary – both Marxist and Weberian traditions emphasized the constraints on action to be experienced by agents, while a Foucauldian understanding of the construction of the self has described a human subject seemingly incapable of resistance…. Choice may be exerted negatively, in a refusal resistance, as well as positively in affirmation. Choices may be temperamental or unconscious, or collective, as opposed to rational or individual. But such choosing are processual…rather than a state of being.” Fox, 1999: 24

136

Estão no “coração dos processos de desenvolvimento das sociedades modernas”, Capucha, 2006

137

Dubar em Paugam, 1996: 112

138

O factor encadeamento de eventos/etapas deve ser explicitado uma vez que a precariedade surge não só das situações, mas, e sobretudo, da sucessão das situações. Por outras palavras, momentos biográficos chave, marcados por situações de risco, condicionam as hipóteses de trajectos futuros, ou seja, os sujeitos entram em “itinéraire de l’échec” 139. A natureza do percurso sobre o mercado de trabalho nos primeiros meses de inserção determina a qualidade de empregos futuros, e assim por diante. Deste modo, as condições de vulnerabilidade reflectem-se ao nível do capital social dos indivíduos condicionando as suas hipóteses de inclusão em vários domínios sociais.

Apesar das dinâmicas de evolução se basearem na afirmação da fluidez das várias categorias de pertença social140, e nesse sentido se realçarem contextos de risco estruturais globais, não deixa de, ao mesmo tempo, se reconhecer que determinados grupos se encontram em particular situação de vulnerabilidade. No contexto europeu141, apesar das especificidades nacionais existentes, salientam-se:

• Os indivíduos com mais de sessenta e cinco anos cujos níveis de dependência aumentam quando a população europeia envelhece;

• Os indivíduos com baixos níveis de escolaridade apresentam maior risco de desemprego; • A população de idades mais elevadas com competências inferiores que deixam de ter

capacidade de colocação no mercado de trabalho;

• A situação das mulheres na educação e no emprego é pior que a dos homens, sendo mais propensas ao desemprego;

• Risco de pobreza é superior para os pais isolados com filhos dependentes, jovens, idosos e mulheres a viver sozinhas;

ce double processus (structurel et biographique), est le résultat de cette transformation globale de la socialisation qui tend à disqualifier socialement (Paugam, 1991) tout ceux qui n’entrent pas dans cette nouvelle « logique de la compétence » (autonomie, initiative, responsabilité) et à provoquer des formes diversifiées de désaffiliation (Castel, 1991) selon les manières dont se combinent le rapport à l’emploi, devenu le critère principal du statut social (Schnapper, 1990), et les formes de sociabilité, devenues les seules médiations de la reconnaissance sociale. En combinant les étapes du processus de non-accès à l’emploi (ou d’expulsion de l’emploi) et celles de la dissolution des relations sociales (ou de l’impossibilité d’en construire), on peut reconstituer le processus d’ensemble que l’ont veut désigner sous le terme d’exclusion, qui n’est jamais une fatalité irréversible (ce qui rend le terme d’exclusion peu adéquat et même dangereux), mais une série d’enchaînements biographiques liés à des mécanismes structurels et qui peut toujours, avec des probabilités variables, faire place à d’autres enchaînements appuyés sur d’autres mécanismes. » Dubar em Paugam, 1996 :117.

139

Werquin em Paugam, 1996: 125

140

« La notion de classes sociales s’est imposée à l’époque où les diverses catégories de salariés, à commencer par celle des ouvriers, étaient avant tout définies par des rapports sociaux vécus dans le travail. Quand on parle

In document ”Rule Britannia” (sider 73-76)