No período de 2001 a 2008, foram realizadas, na rede municipal de ensino de Sarandi quatro eleições: 2001, 2003, 2005 e 2008. A primeira eleição para a escolha do diretor escolar ocorreu em dezembro de 2001 e, mesmo com a adoção de critério diferenciado para os votos de pais e professores e para a aferição dos resultados, a maioria dos pais participaram do processo: “Foi inédito e foi gratificante observar que a comunidade escolar estava exercendo seu direito pela primeira vez” (SALVAGNINI, 2006, s.p.).
Segundo Salvagnini (2006), a grande participação da comunidade escolar, principalmente dos pais de alunos ocorreu para eleger as diretoras que ocupavam os cargos há vários anos por indicação política, além do interesse pelo exercício do voto. Fenômeno ocorrido em treze das quinze escolas participantes do pleito.
Neste primeiro pleito, constatamos que as atuais diretoras, talvez, por já ter contato há algum tempo com a comunidade escolar, muitas delas que já eram diretoras há oito anos na mesma instituição foram as eleitas, com uma margem de diferença muito grande em relação às concorrentes (SALVAGNINI, 2006, p. 2).
Prevaleceu, dessa forma, o clientelismo em detrimento aos projetos de gestão apresentados pelos candidatos durante o processo eleitoral, assim como ocorreu no Estado do Paraná, em 1983, quando a escolha do diretor escolar, após a eleição, foi por lista tríplice. Quem está no poder tem vantagens sobre os demais candidatos.
No ano de 2003, novamente, as comunidades escolares foram mobilizadas para a participação da segunda eleição de diretor escolar. Dessa vez, a mobilização foi coordenada pelos conselhos escolares criados em 2002. Nas plenárias realizadas pela coordenação da gestão democrática da Secretaria de Educação, foram avaliados os aspectos da legislação referentes à formação acadêmica dos candidatos e a questão da paridade dos votos. As comunidades escolares sugeriram que o candidato a diretor escolar, independente da modalidade de ensino a que era vinculado, deveria ter a formação superior – curso de pedagogia – ou possuir curso
de pós-graduação em Educação. Com relação ao critério dos votos, as comunidades apontaram para a paridade, sob a resistência de alguns professores e funcionários.
Dessa forma, com a aprovação da Câmara de Vereadores, o pré-requisito para a candidatura passou a ser o mesmo para todos os níveis, isto é, os candidatos devem possuir curso superior: “licenciatura plena em pedagogia ou curso de pós- graduação na área da educação”. Com relação à paridade, o Art. 8º da Lei 955/2001 passou a ter a seguinte redação: “Será considerado vencedor o candidato que obtiver a maioria simples dos votos”.
Constatamos, pelos relatórios de gestão da Smed, que, na segunda eleição, houve uma ampliação significativa do número de pais votantes e acreditamos que isso ocorreu devido ao trabalho de mobilização popular desenvolvido pelo governo nos primeiros três anos da administração, principalmente na área educacional. Além disso, no período do pleito eleitoral, os conselhos escolares empenharam-se em convencer os pais da importância das eleições de diretores “Neste momento, notamos um maior interesse da comunidade escolar em participar, pois o número de votantes foi maior que o primeiro pleito” (SALVAGNINI, 2006, p. 3). No entanto, o fenômeno da eleição das candidatas a diretoras que há vários anos ocupavam os cargos por indicação política repetiu-se e de forma mais tirânica: sem a concorrência com outros candidatos.
No ano de 2005, foi realizada a terceira eleição de diretores. Ressaltamos que a Lei Municipal 955/2001 e os decretos de normatização que se seguiram permitem ao candidato eleito a reeleição para mais um mandato. Essa limitação, então, possibilitou a renovação total do quadro de diretores. Observamos que os projetos apresentados pelos candidatos durante o pleito eleitoral foram melhores do que os projetos anteriores, assim como a ampliação do número de participantes na eleição. Isso nos leva a afirmar que a possibilidade de renovação total do quadro de diretores motivou os professores para que se candidatassem e a comunidade para que participasse do processo.
Consideramos que a metodologia adotada pelo governo petista na organização do processo de democratização da gestão da educação, por meio das eleições de diretores, contribuiu, também, para diminuir de forma significativa o
clientelismo político, isto é, os políticos deixaram de intervir nos processos de escolha dos diretores escolares, Porém, internamente, em algumas escolas, outras práticas clientelistas foram evidenciadas, tais como: abono de faltas dos trabalhadores sem justificativas, falsificação de certificados de cursos para facilitar a elevação de nível dos professores entre outras concessões. Em outras escolas permaneceram as práticas autoritárias, pois a permissão das candidaturas das diretoras indicadas pelos governos anteriores dificultou o desenvolvimento da política educacional do governo petista. A resistência ao governo por parte desse grupo, na maioria das vezes, ocorria de forma velada, mas também se dava de forma explícita, como exemplos a não aceitação de novos alunos, sob o argumento de que as salas estavam superlotadas, a resistência aos programas de educação de jovens e adultos e a discriminação aos alunos com dificuldades especiais.
Por fim, destacamos que, mesmo com as dificuldades expostas, o processo eleitoral contribuiu para o exercício da democracia e para ampliar a participação dos pais na escola. Afirmamos isso com respaldo na pesquisa realizada na rede municipal pela coordenação da gestão democrática, na quarta eleição realizada em 2008. Dessa pesquisa, participaram 490 pessoas, sendo 39% professores, 33% pais e 28% funcionários que, quando indagados acerca da democratização da escola e da educação: 92% responderam que a eleição de diretor contribuiu para a democratização do poder na escola; 91% afirmaram que a eleição contribuiu para melhorar a participação da comunidade na escola; 89% afirmaram que a eleição contribuiu para melhorar a participação da comunidade na gestão administrativo- pedagógica (SARANDI, 2008, s.p.).
No próximo item, relatamos o processo de institucionalização dos conselhos escolares.