Uma vez determinados os pontos críticos que afetam os agroecossistemas pesquisados (Capítulo 01), em seqüência, avançou-se para a terceira etapa do ciclo, que se refere a determinação dos critérios de diagnóstico e indicadores. Os critérios de diagnóstico descrevem os atributos de sustentabilidade, representando um nível de análise mais detalhado do que os pontos críticos, porém mais abrangente do que os indicadores (Figura 02). Constituem-se no elo necessário entre atributos, pontos críticos e indicadores. (MASERA, ASTIER E LÓPEZ-RIDAURA, 1999).
O conjunto de indicadores originados na avaliação de agroecossistemas buscou cobrir os sete atributos de sustentabilidade, bem como as dimensões social, econômica e ambiental. Os indicadores são mais específicos, são particulares a determinados processos, portanto, são menos abrangentes do que os critérios de diagnóstico. (LOPEZ-RIADURA, MASERA, ASTIER, 2002).
Figura 02 – Esquema geral do MESMIS (relação entre atributos e indicadores)
Fonte: Adaptado de Masera, Astier e López-Ridaura (1999)
Nesta fase, foi promovida uma correlação entre os pontos críticos, critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples selecionados na pesquisa, de forma que abrangesse todas as dimensões de análise, resultando num conjunto de indicadores que representam os aspectos mais importantes dos agroecossitemas analisados, com foco para a determinação do nível de sustentabilidade existente. É importante salientar que na maioria das vezes, para validar satisfatoriamente um determinado critério de diagnóstico, foi necessária a utilização de mais de um indicador, justificando então a utilização de indicadores compostos.
5.1.1. Indicadores para o ponto crítico Recursos Hídricos (RH)
Para o ponto crítico Recursos Hídricos, foram selecionados dois critérios de diagnóstico, que buscaram aferir a quantidade e a conservação da água utilizada pelos assentados. Para esses critérios de diagnóstico, foram escolhidos dois indicadores
compostos de sustentabilidade, separando o aspecto hídrico em duas vertentes, a Água Doméstica (RH-1) e a Água para Irrigação (RH-2), refletindo o estado dos agroecossistemas nesse quesito.
No que diz respeito a Água Doméstica (RH-1), os indicadores simples foram direcionados para os aspectos da disponibilidade de água para as famílias, freqüência de abastecimento, nível de ocorrência de falta de água e também o nível de atendimento da água tratada pelo dessalinizador, que busca suprir a demanda da “água de beber.”
Para a Água para Irrigação (RH-2) das culturas, foram escolhidos indicadores simples que avaliassem o potencial de irrigação dos agroecossistemas, sobretudo, o comportamento do lençol freático da região, que passou por dois anos de seca consecutivos. Além disso, tendo em vista o freqüente uso da irrigação pelas famílias, foi observado o método de irrigação predominante com intuito de verificar se o sistema utilizado é o mais indicado para reduzir o nível de salinização do solo, já que a água do aqüífero calcário jandaíra possui níveis de salinidade maiores. Os indicadores abrangem as dimensões ambientais e sociais.
Quadro 01 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Recursos Hídricos.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores
Compostos Indicadores Simples
Recursos hídricos (RH)
Disponibilidade e Conservação da água
Água Doméstica (RH-1)
Freqüência de chegada na residência, Disponibilidade de água, Ocorrência de falta de água, Nível de atendimento da água dessalinizada.
Água para Irrigação (RH-2)
Vazão dos poços, Problemas com lençol freático na seca, Método de irrigação.
Fonte: dados da pesquisa
5.1.2. Indicadores para o ponto crítico Solos (S)
Os critérios de diagnóstico para os solos do assentamento tiveram relação com a disponibilidade e a conservação do solo dos agroecossistemas. Foram selecionados dois indicadores compostos. O primeiro reflete os aspectos qualitativos do solo, observando fatores físicos e de paisagem, relacionados ao Risco de Erosão (S-1) das unidades avaliadas, compreendendo o relevo, drenagem, escoamento superficial e a existência ou não de sinais de erosão.
O segundo indicador composto objetivou verificar a Disponibilidade Fundiária (S-2), ou seja, a área disponibilizada pelo INCRA para as famílias no que diz respeito ao tamanho do lote, obtendo através dos próprios assentados, informações sobre a adequação da área para as atividades agropecuárias. Os indicadores desse ponto crítico abrangem principalmente a dimensão ambiental, mas também influenciam a dimensão econômica.
Quadro 02 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Solos.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores
Compostos Indicadores Simples
Solos (S) Disponibilidade e Conservação do solo
Risco de Erosão do Solo (S-1)
Relevo, Drenagem, Deflúvio superficial, Sinais de erosão
Disponibilidade
Fundiária (S-2) Adequação da área do lote
Fonte: dados da pesquisa
5.1.3. Indicadores para o ponto crítico Dependência de Insumos Externos (DI)
No tocante ao ponto crítico Dependência de Insumos Externos, foram utilizados dois critérios de diagnóstico, que se referem à entrada de insumos externos e ao aproveitamento de insumos internos.
Os indicadores compostos selecionados tiveram como objetivo, determinar a Utilização de Insumos Externos (DI-1), ou seja, de energias ou materiais não disponibilizados ou aproveitados pelos agroecossistemas, como agroquímicos e combustíveis fósseis. O outro aspecto observado pelos indicadores foi a Utilização de Insumos Internos (DI-2), composto pelo aproveitamento de materiais originários dos próprios agroecossistemas, como esterco, compostagem, sementes crioulas ou provenientes de germoplasma da região e a utilização de defensivos alternativos para combater as pragas existentes.
Vale salientar que para esse indicador, não bastou apenas a verificação da utilização, mas também a origem do insumo, como exemplo a utilização de esterco, que só foi considerada quando a origem do material foi o próprio agroecossistema. Os indicadores escolhidos para este ponto crítico abrangem a dimensão ambiental.
Quadro 03 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Dependência de Insumos Externos.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores
Compostos Indicadores Simples
Dependência de insumos externos (DI)
Entrada de insumos externos, Aproveitamento de insumos
internos
Utilização de Insumos
Externos (DI-1) Agrotóxicos, Fertilizantes químicos Utilização de Insumos
Internos (DI-2)
Esterco, Compostagem, Material genético do agroecossistema, Defensivos alternativos
Fonte: dados da pesquisa
5.1.4. Indicadores para o ponto crítico Biodiversidade (B)
Para avaliar o ponto crítico Biodiversidade, foram observados critérios de diagnóstico referentes à conservação das espécies da região e a existência de diversidade nos cultivos realizados pelas famílias participantes da pesquisa.
Foram determinados três indicadores compostos, sendo a Diversificação Produtiva (B-1), Práticas Conservacionistas (B-2) e Áreas Protegidas (B-3). O primeiro diz respeito ao nível de diversidade dos cultivos e criações dos agroecossistemas. Para esse indicador, também foram avaliados aspectos referentes a representatividade do melão nos agroecossistemas, na busca de determinar o nível de dependência dessa cultura para o sustento das famílias pesquisadas.
O segundo indicador composto objetivou a identificação de práticas conservacionistas, que pudessem fortalecer a sustentabilidade dos agroecossistemas avaliados. A existência de técnicas como a consorciação e rotação de culturas, cobertura morta e pousio para descanso e recuperação de áreas cultivadas foram observadas nos dez agroecossistemas avaliados.
O terceiro indicador composto refere-se a conservação da fauna e flora nativa da região de localização do assentamento. Como parâmetro para esse indicador foram obtidos dados das áreas com restrições legais (reserva legal). Essa área foi previamente demarcada pelo INCRA no projeto de parcelamento do assentamento, visando justamente conservar os recursos naturais e proteger a biodiversidade da região, cujos indicadores determinam o nível de conservação. Os indicadores escolhidos estão inseridos nas dimensões ambiental e econômica.
Quadro 04 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Biodiversidade.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores
Compostos Indicadores Simples
Biodiversidade (B) Conservação de espécies nativas, Diversidade do agroecossistema Diversificação Produtiva (B-1)
Nível de diversidade vegetal, Nível de diversidade animal, Representatividade econômica do melão
Práticas
Conservacionistas (B-2)
Consórcio de culturas, Rotação de culturas, Cobertura morta, Pousio, Cerca viva
Áreas Protegidas (B-3) Área de Preservação Permanente, Reserva Legal
Fonte: dados da pesquisa
5.1.5. Indicadores para o ponto crítico Qualidade de Vida (QV)
Com relação ao ponto crítico qualidade de vida, foram utilizados como critérios de diagnóstico o acesso a políticas públicas, situação de moradia e satisfação com o assentamento. Os indicadores compostos relacionam-se com a educação, saúde, transporte, lazer, condições de moradia e segurança no assentamento.
Para o indicador composto Educação (QV-1), foi observada a disponibilidade de escolas para os componentes das famílias avaliadas. Buscou-se verificar o número de matriculados, principalmente dos membros das famílias em idade escolar, para determinar o nível de acesso à educação.
O indicador composto Transporte (QV-2) buscou refletir a situação de acesso ao transporte para os adultos, como também pelos alunos que estudam nas escolas circunvizinhas ou que cursam o ensino médio no município de Mossoró.
No tocante ao indicador composto Saúde (QV-3), verificou-se a disponibilidade de políticas públicas voltadas para o atendimento básico de saúde no assentamento, através de informações que pudessem traduzir o nível de atendimento, freqüência, satisfação e assiduidade da equipe médica disponibilizada pelo executivo municipal. Alem disso, foram observados aspectos relacionados ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos assentados e a jornada de trabalho.
O indicador composto Lazer e Satisfação (QV-4) reflete, com base nos depoimentos dos entrevistados, o nível de satisfação das famílias com o assentamento, abordando fatores gerais como lazer, moradia e renda.
Com relação ao indicador composto Condições de moradia (QV-5), buscou-se avaliar a situação das residências das famílias entrevistadas, com ênfase para a qualidade estrutural e a adequação.
assentamento, que objetivou refletir o sentimento de segurança que as famílias residentes têm, seja na agrovila, ou no próprio lote individual. Além disso, verificou-se informações relacionadas à ocorrência de crimes no assentamento, sobretudo, a existência de drogas. Outro fator analisado foi o suporte dado pelo poder público nessa questão. Os indicadores selecionados estão compreendidos na dimensão social.
Quadro 05 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Qualidade de Vida.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores Compostos Indicadores Simples
Qualidade de vida (QV)
Acesso a políticas públicas, Situação de moradia,
Satisfação com o assentamento
Educação (QV-1) Familiares em idade escolar matriculados, Disponibilidade de escolas
Transporte (QV-2) Disponibilidade de transporte, Assiduidade do transporte
Saúde (QV-3)
Nível de satisfação com o atendimento, Assiduidade da equipe médica, Utilização de EPI, Jornada de trabalho
Lazer e satisfação (QV- 4)
Opções de lazer, Nível de satisfação com o assentamento
Condições de moradia (QV-5)
Existência de rachaduras, Água encanada, Caixa d'água, Energia elétrica, Adequação da casa para a família
Segurança (QV-6) Sentimento de segurança, Ocorrência de crimes no assentamento, Existência de drogas
Fonte: dados da pesquisa
5.1.6. Indicadores para o ponto crítico Rendimento Familiar (RF)
Os indicadores compostos do ponto crítico Rendimento Familiar objetivaram identificar a adequação da mão de obra familiar para o desenvolvimento das atividades nos agroecossistemas, além disso, o acesso a assistência técnica, crédito rural, rendimento com o cultivo do melão e o nível de segurança que as famílias possuem na relação legal com a terra.
O primeiro indicador composto selecionado foi a Composição Familiar (RF-1), que quantifica a força de trabalho das famílias entrevistadas, do ponto de vista da suficiência no atendimento do serviço diário demandado. Além disso, busca identificar a necessidade de contratação de mão de obra, para suprir lacunas das atividades agrícolas, sobretudo, no ciclo produtivo do melão. Outro quesito estudado tem haver com a permanência dos jovens no assentamento, visando traduzir o sentimento tanto dos pais, como dos jovens em dar continuidade às atividades desenvolvidas no agroecossistema.
procurou identificar o nível de acesso e satisfação, tanto da assistência técnica pública, como da privada, principalmente daquela oferecida pelas casas de produtos agropecuários.
O Crédito Rural (RF-3) corresponde ao terceiro indicador composto, tendo como objetivo, identificar as famílias que tiveram acesso ao PRONAF, as condições de pagamento e a taxa de adimplência existente.
O quarto indicador composto, selecionado para este ponto crítico, refere-se ao Rendimento com o Cultivo do Melão (RF-4) das famílias participantes da pesquisa. Foram observados aspectos sobre a produtividade obtida com a cultura, receita líquida mensal, assim como a satisfação dos assentados com esta cultura. O último indicador refere-se à Relação Legal com a Terra (RF-5), tendo em vista a existência ou não de segurança por parte das famílias, em obter o título definitivo das parcelas que lhes foram destinadas pelo INCRA. Os indicadores escolhidos estão inseridos na dimensão econômica.
Quadro 06 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Rendimento Familiar dos agroecossistemas.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores
Compostos Indicadores Simples
Rendimento familiar
(RF)
Força de trabalho, Crédito, Retorno financeiro, Assistência técnica, Relação
com a terra.
Composição Familiar (RF-1)
Adequação da força de trabalho, Necessidade de contratação de mão de obra, Sentimento dos jovens em continuar no assentamento Assistência Técnica
(RF-2)
Acesso a assistência técnica, Freqüência da assistência técnica, Avaliação da assistência técnica
Crédito Rural (RF-3) PRONAF A, Condição de pagamento, Adimplência
Rendimento com o Cultivo do Melão (RF-4)
Produtividade, Receita líquida mensal média, Nível de satisfação com a cultura do melão Relação Legal com a
Terra (RF-5) -
Fonte: dados da pesquisa
5.1.7. Indicadores para o ponto crítico Organização Comunitária (OC) Os indicadores compostos, selecionados para este ponto crítico, estão voltados para a avaliação das relações sociais no assentamento, com ênfase para a situação político-organizacional. O primeiro indicador composto escolhido foi a Participação e Associativismo (OC-1), que reflete o comportamento das famílias entrevistadas frente à resolução de questões de âmbito coletivo.
Domésticos e da Produção (OC-2), que buscou verificar a organização das famílias na destinação final dos insumos utilizados nas plantações, sobretudo do melão, como as embalagens de agrotóxicos, mulch de polietileno, manta agrotêxtil, assim como a destinação o lixo doméstico. O terceiro e último indicador composto refere-se à Comercialização (OC-3) da produção, com ênfase para o melão, na tentativa de verificar a forma de comercialização, susceptibilidade à variação de preços e o nível de dependência de atravessadores. Os indicadores deste ponto crítico compreendem as dimensões sociais, econômicas e ambientais.
Quadro 07 – Critérios de diagnóstico, indicadores compostos e indicadores simples do ponto crítico Rendimento Familiar dos agroecossistemas.
Ponto crítico Critérios de diagnóstico Indicadores Compostos Indicadores Simples
Organização comunitária
(OC)
Relação social, econômica e organizacional do
assentamento
Participação e Associativismo (OC-1)
Assiduidade nas reuniões da associação, Comportamento nas reuniões da associação, Compra de insumos
Destinação de Resíduos Domésticos e da Produção (OC-2)
Embalagens de agrotóxicos, Mulch de polietileno, Manta agrotêxtil, Lixo doméstico Comercialização (OC-3)
Nível de dependência de atravessadores, Susceptibilidade à variação de preços, Forma de comercialização
Fonte: dados da pesquisa
5.2. Metodologia de medição dos indicadores de sustentabilidade (quarto