Introduction to the St. Petersburg State University

A França foi, desde novembro de 2005, palco de conflitos sociais envolvendo jovens moradores dos guetos em que se transformaram as moradias populares destinadas às comunidades mais pobres do país. Esses jovens franceses, que em geral não são brancos e

48 _{Estes elementos semióticos, como veremos no Capítulo III, sustentam as categorias de alienação, fetichismo e}

incluem uma grande massa de descendentes de imigrantes, uma vez discriminados pela sociedade e autoridades francesas deram início a manifestações que poderíamos considerar atípicas para uma França sempre apontada como socialmente comedida e devidamente contida. Os números são controversos, mas oficialmente cerca de nove mil automóveis foram incendiados em todo o país em dois meses de conflitos, a partir de centros urbanos tão importantes como Paris, Lyon, Toulouse e Strasbourg. (Conti, 2006, s/p).

Embora o governo e a mídia hajam insistido em atribuir os ataques a ondas de vandalismo vindas de gangues (o que não pode ser excluído), os mais de dois mil presos são compostos em geral por jovens desempregados, filhos e netos de imigrantes, com poucas alternativas de trabalho e discriminados quanto às suas origens étnicas. As ações “marginais” levaram a França, berço do Iluminismo e dos direitos universais humanos, da igualdade, fraternidade e liberdade, à suspensão das liberdades de manifestação e associação durante dois meses a partir de janeiro de 2005. Os prejuízos ultrapassaram 200 milhões de euros. (Conti, 2006, s/p).

Ignácio Ramonet define assim o atual quadro do país, ou como este quadro tem sido oportunamente pintado pelas forças conservadoras no país:

Uma instituição que agoniza e deve ser reformada. Assim é a França, na opinião de um grupo de "declinólogos" de direita, que tira proveito do temor sanitário surgido com as ameaças de gripe aviária. Esse pessimismo de fundo foi reforçado por acontecimentos recentes que, embora fortuitos, deram a impressão de enfraquecimento das instituições e contribuíram para o mal-estar geral: catástrofe judiciária e naufrágio da mídia nos processos de pedofilia de Outreau; lei de 23 de fevereiro de 2005, que afirmou o "papel positivo" do colonialismo1; polêmica envolvendo o porta-aviões Clemenceau; insurgência nas periferias, em novembro do ano passado; afirmação de fundamentalismos durante o caso das caricaturas de Maomé e o assassinato odioso do jovem Ilan Halimi; privatização descriteriosa da companhia "Gaz de France" etc. (Ramonet, 2006, Editorial, s/p)

O protesto dos jovens, segundo Ramonet, é o repúdio manifesto à globalização selvagem, à tomada do poder pelas finanças e à precarização do trabalho. Neste contexto, cabe um olhar mais detido sobre os encaminhamentos políticos e econômicos (e, por conseguinte, sociais) ocorridos na França desde a ascensão do primeiro-ministro francês Dominique de Villepin:

Nesse contexto alarmista, pressionado pelos partidários da ruptura, acusado de estar "em pé diante de Bush, mas rendido à CGT" (Confederação Geral dos Trabalhadores), o primeiro- ministro Dominique de Villepin teria decidido acabar com "a ansiedade da elite" e fazer a esperada reforma do emprego.

No verão de 2005, ele conseguiu votar a toque de caixa o Contrato para o Novo Emprego (CNE), em vigor desde setembro de 2005, para as empresas com menos de 20 empregados, categoria onde se incluem dois terços das companhias francesas. A principal inovação é o tipo de ruptura possível, neste novo contrato de trabalho. Como afirma o fiscal do trabalho Gérard Filoche "trata-se essencialmente de um novo 'direito de rescisão contratual'. Podemos colocar na rua quem quisermos e quando quisermos, sem motivos, sem regras e sem direito a

recurso." (Ramonet, 2006, idem).

Como a resistência ao projeto do CNE, que atende perfeitamente às reivindicações do patronato, foi considerada moderada, o premier Villepin e seu ministério consideraram que se pudesse aprovar em 8 de fevereiro de 2006, sem um verdadeiro debate público, o Contrato para o Primeiro Emprego (CPE), que se transformou na pedra de toque de novas manifestações populares. Por sua vez, esta modalidade contratual destinar-se-ia às empresas com mais de 20 funcionários e é exclusivamente dirigida a jovens com menos de 26 anos. Nela, o empregador teria a possibilidade de rescindir o contrato sem necessidade de justificativa escrita durante os dois primeiros anos de trabalho. (Ramonet, 2006, idem).

O primeiro-ministro tentou justificar a estranha natureza do CPE com o pretexto de que, após os problemas ocorridos nas periferias em novembro de 2005, seria urgente facilitar a contratação de jovens sem formação. O argumento não se revelou convincente, e rapidamente a oposição ao CPE nas universidades e entre os desempregados, com o apoio dos principais sindicatos, tomou uma dimensão considerável. E, segundo Ramonet:

A disputa é tanto política quanto simbólica. Após a grave derrota sofrida em junho de 2003, quando foi votada a lei da Previdência, o movimento popular na França tenta se recuperar. Além disso, a população acredita que aceitar o CPE, depois de ter se curvado ao CNE,

significaria uma concessão que favorece a precarização permanente do emprego e inicia o desmantelamento completo do código de trabalho, que seria sacrificado no altar da

flexibilização. (Ramonet, 2006, idem – itálicos nossos).

E conclui suas reflexões da seguinte maneira:

Acusada pela direita de ser hoje "o órgão doente da Europa", a França é, ao contrário, um país que resiste. Um dos poucos na Europa onde, com grande convicção, a maioria dos assalariados rejeita uma globalização selvagem que significa a tomada do poder pelas finanças. Uma globalização que entrega os cidadãos às empresas, enquanto o Estado se exime de toda responsabilidade. Essa modificação radical nas relações entre poder público e sociedade (o fim do bem-estar social) é imoral.

A solidariedade social é um traço fundamental da sociedade francesa. O CPE contribui com a destruição dessa solidariedade. Por isso, a contestação e a revolta. (Ramonet, 2006, idem).

O desfecho dos conflitos, até o momento em que redigimos este texto, implicou em que o governo francês retirasse o projeto do primeiro emprego, o que demonstrou que a organização da juventude e dos desempregados franceses foram capazes de promover um movimento de defesa de seus interesses consistente e ameaçador o suficiente para que o quadro de institucionalização da precariedade trabalhista no país sofresse ao menos um importante revés e revelasse que os trabalhadores, embora sindicalmente dispersos e aparentemente sem poder de resposta ao que se lhes impõe formalmente, ainda existem e não estão dispostos a cederem mais do que já cederam durante as décadas ultraliberais de 1980 e 1990.

Iniciamos este tópico com o preâmbulo acima porque ele nos parece bastante significativo e revelador da relação entre capital e trabalho no período ultraliberal que se abateu sobre o globo na transição do séc. XX para o séc. XXI. Essa relação, desde a crise capitalista que se iniciou nos anos de 1970, e que atingiu seu auge na década de 1990, colocou os movimentos e organizações trabalhadoras inicialmente na berlinda para, imediatamente após, fragilizar e dispersar praticamente toda a organização de classe resultante de um século e meio de lutas incessantes contra os interesses unilaterais capitalistas por todo o mundo. Este fenômeno, econômico, político e cultural, teve seus reflexos mais imediatos não apenas na periferia do capitalismo avançado, como também nos próprios países centrais do capitalismo mundial, de onde emanaram teses que contribuíram para crenças e superstições quase dogmáticas e pseudo- científicas sobre, por exemplo, o fim da centralidade do trabalho e, por extensão, o fim da classe operária.

Tomando ainda a França como exemplo, Stéphane Beaud e Michel Pialoux (1999), em Retour sur la condition ouvrière49 nos apresentam uma situação dos anos de 1990 bastante sintomática acerca das representações comuns de estudantes de um curso de Ciências Sociais de Paris, sobre a condição e significado social do operariado francês. Tomamos aqui a liberdade de transcrevermos na íntegra o exemplo ao qual fazem referência:

Uma bela ilustração deste fenômeno da subestimação de sua denominação [“operários”], notadamente pelos “jovens”. A história seguinte, que se passa numa faculdade parisiense de sociologia é, a nosso ver, muito significativa. Num curso de licenciatura, no mês de janeiro de 1997, após três meses de aula em que muito se falou sobre trabalho operário, achamos necessário focar um pequeno aspecto estatístico. E propomos a seguinte questão: “Quantos operários há na França, em termos estatísticos, segundo suas opiniões?” Após um longo silêncio, uma corajosa estudante se coloca: “200.000”. Muitos colegas protestam: “Não, não é só isso.” Um outro refere-se a 2 milhões. Discussão geral. Nós lembramos que se deveria incluir também os desempregados à população ativa. Após alguns momentos de burburinho, chega-se a 1,5 milhão. Três dias mais tarde, numa aula de ciências sociais de um nível mais elevado (onde muitos estudantes fizeram dois ou três anos de khâgne50 e ciências políticas), nós apresentamos os números levantados na licenciatura. Não deixamos transparecer nossas impressões. Então, lançamos a questão: “Mas e vocês, que diriam vocês?” Mais seguros, eles respondem com maior rapidez e confiança. Uma estudante aponta a cifra de 300.000. A discussão se abre e outro estudante chega a 3 milhões. A discussão é confusa, mas o número final gira em torno de 2,5 milhões. Eles tinham uma idéia relativamente precisa da população total da França e do número da população ativa, que eles situaram entre 20 e 25 milhões. É diante desses números que são tentados, entretanto, a rever o número de operários a que chegaram. Eles minimizaram os números sistematicamente. E se sentem confusos assim que lhes são dados os “verdadeiros” números, com base num recenseamento de 1990 (ou seja, por volta de 6,5 milhões) o que os convida a refletir sobre a significação sociológica desta subestimação e, notadamente, sobre o significado dos discursos surgidos, desde quinze ou vinte anos, sobre a desqualificação da classe operária e sua relegação a um estado de subserviência, sobre a desvalorização simbólica da qual a categoria foi objeto e sobre a

49 _{“Retorno sobre a condição operária”, ainda sem tradução para o português (MFZ).} 50

maneira com a qual essa desvalorização foi experimentada, sentida. (Beaud & Pialoux, 1999, p. 15, nota 1 – tradução nossa).

O quadro acima, oferecido pelos dois sociólogos, nos parece bastante oportuno a que possamos considerar com a adequada seriedade as condições objetivas e ideológicas que se tornaram dominantes nos anos de 1990 acerca da população trabalhadora, notadamente sobre a classe operária. Estaria a classe operária sendo “abolida” com os avanços tecnológicos dos meios de produção no capitalismo contemporâneo? O trabalho estaria de fato perdendo sua “centralidade” na sociedade dita “pós-industrial”? Estaria esta sociedade se transformando numa sociedade do conhecimento?

Segundo Ricado Antunes, o caráter capitalista da sociedade contemporânea defende, por meio de seus formuladores, a recusa do papel central do trabalho, tanto na sua dimensão abstrata, que cria valores de troca — pois estes já não seriam mais decisivos hoje — quanto na negação do papel que o trabalho concreto tem na estruturação de um mundo emancipado e em uma vida cheia de sentido. Quer pela sua qualificação como sociedade de serviços, pós-industrial e pós-capitalista, quer pela vigência de uma lógica institucional tripartite, vivenciada pela ação pactuada entre o capital, os trabalhadores e o Estado, essa sociedade contemporânea, menos mercantil e mais contratualista, não mais seria regida centralmente pela lógica do capital, mas pela busca da alteridade dos sujeitos sociais, pela vigência de relações de civilidade fundadas na cidadania, pela expansão crescente de "zonas de não-mercadorias", ou ainda pela disputa dos fundos públicos (Antunes, 2000, p. 85-86). Segundo o autor:

Habermas faz a síntese mais articulada desta tese: "A utopia da sociedade do trabalho perdeu sua força persuasiva... Acima de tudo, a utopia perdeu seu ponto de referência na realidade: a força estruturadora e socializadora do trabalho abstrato. Claus Offe compilou convincentes ‘indicações da força objetivamente decrescente de fatores como trabalho, produção do lucro na determinação da constituição e do desenvolvimento da sociedade em geral’. E, depois de referir-se favoravelmente à obra de Gorz, acrescenta: "Coração da utopia, a emancipação do trabalho heterônomo apresentou-se, porém, sob outra forma no projeto sócio-estatal. As condições da vida emancipada e digna do homem já não devem resultar diretamente de uma reviravolta nas condições de trabalho, isto é, de uma transformação do trabalho heterônomo em auto-atividade" (Habermas, 1987: 106-107). Embora Habermas se refira à dimensão abstrata do trabalho, evidencia-se, nessa vertente interpretativa, que o trabalho não tem mais potencialidade estruturante nem no universo da sociedade contemporânea, como trabalho abstrato, nem como fundamento de uma "utopia da sociedade do trabalho", como trabalho concreto, pois "os acentos utópicos deslocaram-se do conceito de trabalho para o conceito de comunicação’. ” (Habermas, idem: 114 – citado por Antunes, 2000, p. 86).

Em seu texto Adeus ao Trabalho? Ricardo Antunes (2000), defende algumas teses que nos parecem muito pertinentes e elucidativas acerca da questão deste tópico. E, em sua primeira tese, defende que “sem a devida incorporação desta distinção entre trabalho concreto e abstrato, quando se diz adeus ao trabalho, comete-se um forte equívoco analítico, pois conside- ra-se de maneira una um fenômeno que tem dupla dimensão.” E, recorrendo a Agnes Heller,

examina a questão insistindo que o trabalho tem que ser apreendido em seu duplo aspecto: “como execução de um trabalho”, parte ativa da vida cotidiana, e como atividade de trabalho, como uma “objetivação diretamente genérica”:

Marx, diz a autora, serve-se de dois termos distintos para melhor caracterizar esta dimensão dupla do trabalho: work e labour. O primeiro (work) realiza-se como expressão do trabalho concreto, que cria valores socialmente úteis. O segundo (labour) expressa a execução cotidiana do trabalho, convertendo-se em sinônimo de trabalho alienado. O trabalho entendido enquanto work expressa então uma atividade genérico-social que transcende a vida cotidiana. É a dimensão voltada para a produção de valores de uso. É o momento da prevalência do trabalho concreto. Em contrapartida labour exprime a realização da atividade cotidiana, que sob o capitalismo assume a forma de atividade estranhada, fetichizada. A desconsideração desta dupla dimensão presente no trabalho possibilita que a crise da sociedade do trabalho abstrato seja entendida equivocamente como a crise da sociedade do

trabalho concreto. (Antunes, 2000, p. 88).

A superação da sociedade do trabalho abstrato, nesses termos, requer como condição o reconhecimento do papel central do trabalho assalariado, “da classe-que-vive-do- trabalho como sujeito potencialmente capaz, objetiva e subjetivamente, de caminhar para além do capital”. Portanto, avalia Antunes, “trata-se de uma crise da sociedade do trabalho abstrato cuja superação tem na classe trabalhadora, mesmo fragmentada, heterogeneizada e complexificada, o seu pólo central”. (Antunes, op. cit., p. 88). E há, por outro lado, outro equívoco que a primeira distorção possibilita, ao se desconsiderar a dupla dimensão do ato laborativo: “aquela que rechaça o papel do trabalho como protoforma da atividade humana emancipada. Nega-se o papel do trabalho concreto como momento primeiro de efetivação de uma individualidade omnilateral, condição sem a qual não se realiza a dimensão do gênero- para-si.51

Antunes propõe então a seguinte questão:

[...] a superação da sociedade do trabalho abstrato (para usarmos uma vez mais essa expressão) e o seu trânsito para uma sociedade emancipada, fundada no trabalho concreto, supõe a redução da jornada de trabalho e a ampliação do tempo livre, ao mesmo tempo em que supõe também uma transformação radical do trabalho estranhado em um trabalho social que seja fonte e base para a emancipação humana, para uma consciência omnilateral. Em outras palavras, a recusa radical do trabalho abstrato não deve levar à recusa da possibilidade de conceber o trabalho concreto como dimensão primária, originária, ponto de partida para a realização das necessidades humanas e sociais. É a não aceitação desta tese que leva tantos autores, Gorz à frente, a imaginar um trabalho sempre heterônomo, restando praticamente a luta pelo tempo liberado. Seria a realização, esta sim utópica e romântica, do trabalho que avilta e do tempo (fora do trabalho) que libera. Entendemos que a ação efetivamente capaz

51

O gênero para-si, em Marx e Heller, corresponde à esfera do processo de humanização histórico-social da

humanidade, humanização que não pode se dar exclusivamente pela esfera das atividades cotidianas ou meramente empíricas do trabalho alienado, dado o seu caráter de parcialidade — embora o trabalho alienado possa ser entendido como um substrato do trabalho concreto, forma verdadeiramente emancipadora da humanidade. Como subentendido no trabalho como work, ele pode ser convertido em atividade realizadora para-si (por oposição à sua

mera condição, no capitalismo, de atividade alienadora em-si, no sentido de labour, a que se refere Antunes).

de possibilitar o salto para além do capital será aquela que incorpore as reivindicações presentes na cotidianidade do mundo do trabalho, como a redução radical da jornada de trabalho e a busca do "tempo livre" sob o capitalismo, desde que esta ação esteja indissoluvelmente articulada com o fim da sociedade do trabalho abstrato e a sua conversão em uma sociedade criadora de coisas verdadeiramente úteis. Este seria o ponto de partida para uma organização societária que caminhe para a realização do reino das necessidades (esfera onde o trabalho se insere) para o reino da liberdade (esfera onde o trabalho deixa de ser determinado, como disse Marx, pela necessidade pela utilidade exteriormente imposta), condição para um projeto fundamentado na associação livre dos indivíduos tornados efetivamente sociais, momento de identidade entre o indivíduo e o gênero humano. (Antunes, 2000, p. 89).

Antunes complementa que, por esses motivos, “quando o movimento de classe dos trabalhadores se restringe e se atém exclusivamente à luta pela redução da jornada de trabalho, configura-se aí uma posição extremamente defensiva e insuficiente.” Ora, parece-nos que ao assim proceder, a classe trabalhadora demonstra não só sua sujeição ao regime assalariado que a controla e conforma há quase dois séculos, quanto nos faz pensar no afastamento dos trabalhadores de uma visão mais científica e histórica de sua própria situação na esfera do trabalho. Há ainda alguma ligação entre os movimentos trabalhistas e uma teoria explicativa de de sua condição de classe produtora dentro do modo capitalista de acumulação? Esta é uma questão que nos parece inevitável e procedente.

O autor complementa essa nossa observação com a seguinte consideração: “limitada a si mesma, esta ação situa-se no interior da sociedade produtora de mercadorias. É imprescindível articular estas ações mais imediatas com um projeto global e alternativo de organização societária, fundamentado numa lógica onde a produção de valores de troca não encontre nenhuma possibilidade de se constituir como elemento estruturante.” (Antunes, 2000, p. 90).

Ainda em sua primeira tese, Antunes defende que:

[...] o tempo disponível, do ponto de vista do trabalho voltado para a produção de coisas socialmente úteis e necessárias, propiciará a eliminação de todo o trabalho excedente acumulado pelo capital e voltado para a produção destrutiva de valores de troca. Desse modo, o tempo disponível controlado pelo trabalho e voltado para a produção de valores de uso — e tendo como conseqüência o resgate da dimensão concreta do trabalho e a dissolução da sua dimensão abstrata — poderá instaurar uma lógica societária radicalmente diferente da sociedade produtora de mercadorias. E será capaz de, uma vez mais, evidenciar o papel fundante do trabalho criativo — que suprime a distinção entre trabalho manual/trabalho intelectual que fundamenta a divisão social do trabalho sob o capital - e por isso capaz de se constituir em protoforma de uma atividade humana emancipada. (Antunes, 2000, p. 90)

Em sua segunda tese, o autor enfatizará que, “enquanto criador de valores de uso, coisas úteis, forma de intercâmbio entre o ser social e a natureza, não parece plausível conceber- se, no universo da sociabilidade humana, a extinção do trabalho social.” Se é possível visualizar a eliminação da sociedade do trabalho abstrato — ação esta necessariamente articulada com o

fim da sociedade produtora de mercadorias —, é algo ontologicamente distinto supor ou conceber o fim do trabalho como atividade útil, como atividade vital, como elemento fundante, protoforma de uma atividade humana:

Em outras palavras: uma coisa é conceber, com a eliminação do capitalismo, também o fim do trabalho abstrato, do trabalho estranhado; outra, muito distinta, é conceber a eliminação, no universo da sociabilidade humana, do trabalho concreto, que cria coisas socialmente úteis, e que, ao fazê-lo, (auto)transforma o seu próprio criador. Uma vez que se conceba o trabalho desprovido dessa sua dupla dimensão, resta identificá-lo como sinônimo de trabalho abstrato, trabalho estranhado e fetichizado. A conseqüência que disto decorre é, então, na melhor das hipóteses, imaginar uma sociedade do tempo livre, com algum sentido, mas que conviva com as formas existentes de trabalho estranhado e fetichizado. (Antunes, 2000, p. 91).

Esta segunda tese — um desdobramento da anterior — é, portanto, decorrência da desconsideração acerca do duplo caráter do trabalho, presente em muitos dos críticos da chamada sociedade do trabalho. Segundo Marx: