Como manter vivas e alimentar as crianças abrigadas nas Casas da Roda? Eis a grande questão dos responsáveis pelo abrigamento.
Conta-nos Venâncio, ao examinar uma tese defendida na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1855, que para amamentar as crianças abrigadas,
“muitos instrumentos servem para essa amamentação, há as mamadeiras de vidro que todos conhecemos, temos pequenos bules a cujo bico se adapta uma pequena chupeta de borracha; servem-se outros de pequenas bonecas de pano embebidas no leite” ...(p. 54).
Não é difícil imaginar as consequências catastróficas dessas experiências, em um mundo que desconhecia os procedimentos higiênicos elementares.
A partir de 1844, ocorreu uma mudança fundamental na Rodas e nos abrigos: foram contratadas as primeiras amas internas ou amas-de-leite
internas, dispensando-se o recurso à amamentação artificial. Foram poucas as Rodas de Expostos que tiveram condições de abrigamento; assim, quando o bebê
chegava, já era encaminhado para uma ama de leite que, em princípio, ficaria com ele até os três anos de idade.
Caindo o índice de mortalidade dos bebês, esse costume foi se expandindo pelas principais capitais do país em poucos anos. Enquanto providências “Físico- Médicas eram tomadas em Portugal “para acautelar o contágio que grassa nos Expostos da Santa Casa de Lisboa e para suas criações se fazerem perfeitas e robustas ( Parecer de Mendes de Carvalho, 20 de janeiro de 1787. In: Venâncio, p. 56), no Brasil, tentou-se implantar medidas mais rígidas no que concerne à escolha das amas:
- “Não devem passar de 18 e 34 anos de idade;
- devem ser bem formadas e conformadas de corpo, alegres, asseadas, modestas e de bons costumes;
- Não devem ter menos de dois meses, nem mais de dez depois do parto;
- devem ter boa saúde, isentas de toda a qualidade contagiosa: lepra, sarna, gálico, epilepsia, tísica;
- não devem ser menstruadas; - preferindo sempre as do campo; - e as que tiverem parido varão.” (idem)
Esses cuidados, porém, dificilmente eram seguidos . Até as vésperas da abolição, as amas, regularmente contratadas, eram escravas e deveriam residir em tempo integral na instituição; alugá-las parecia uma situação prática; porém, o preço dos aluguéis era bastante elevado. Em virtude disso, eram muitas as críticas que se faziam à amamentação mercenária, considerando-se que a alimentação deficiente tornou-se um traço comum na vida dos abrigados. Surgem, então, as
amas-de-leite externas, contratadas para amamentar e criar as crianças em
suas casas, em princípio, até a criança atingir a idade de três anos. Estimulava-se para que a ama ficasse com a criança até os doze anos; para isso ela recebia um auxílio financeiro pouco significativo da Santa Casa.
Nessas casas, porém, onde passavam a primeira infância, os sofrimentos dos pequenos não diminuíam:
“Material e espiritualmente indigentes, (...), essas mulheres preocupavam-se com o mísero salário que iriam receber. Amamentar o filho alheio era, para elas, um serviço. Se a criança morresse, bastava voltar à Roda e apanhar outro bebê. De resto, a demanda por amas que amamentavam era tão grande, que elas não sofriam nenhuma sanção ou recriminação pela morte das crianças” (Marcílio, pp. 271- 272).
O fato de as ‘amas de leite não sofrerem sanção alguma pela morte dos recém-nascidos retirados da Roda, era praticamente “aceito” pela sociedade, como também, a venda como escravas de crianças negras, pardas e brancas sem-família era prática comum dessas amas. Muitas se especializavam nesse tráfico.
Há registros oficiais, entretanto, de cuidadoras carinhosas e dedicadas às crianças que amamentavam, propondo-se a “criá-las gratuitamente”, “obrigando- se a sustentá-la (s), vesti-la (s) e educá-la (s)” (...), “mandando ensinar a ler e escrever e o ofício e o mais que for preciso para sua educação”...27. Reflexos de que entre elas, cuidadoras e crianças, haviam se expandido laços afetivos. Em sua grande maioria, estas eram conhecidas como amas-secas, amas que não mais amamentavam, mas se dispunham a zelar e educar as crianças.
O primeiro projeto de proteção à mãe escrava e à infância do qual se têm notícias, foi enviado por José Bonifácio de Carvalho à Assembléia Constituinte no período do Império, passando a ser representado pelo Artigo 18 da Constituição da época, no qual, se estabelecia que:
“A escrava, durante a prenhez e passado o terceiro mês, não será obrigada a serviços violentos e alurados; no oitavo mês só será ocupada em casa, depois do parto terá um mês de convalescença e, passado este, durante um ano, não trabalhará distante da cria”28
27 ASCMS. Livro de Despachos da Mesa da Santa Casa de Misericórdia. Livro 2º, nº 126. Est. B. 1816-1827.
Ver Marcílio, p. 272)
28 Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo In:
As meninas, após saírem da Casa dos Expostos ou retornarem das casas das amas de leite, eram alvo de preocupações das Santas Casas de Misericórdia; por isso iam quase que diretamente às Casas de Recolhimento.
No Rio de Janeiro criou-se a primeira Casa de Recolhimento em 1739, seguida pelo Seminário da Glória em São Paulo, em 1825.
No interior dessas casas-abrigo, havia um forte divisor social e racial. Para as meninas “órfãs brancas” era oferecida a educação e formação religiosa e moral e práticas domésticas de “donas-de-casa; para as “meninas de cor” era oferecida a formação de empregadas domésticas e semelhantes (Rizzini, 2004, p. 27).
Com tal aprendizado, as meninas podiam ser enviadas para prestar serviços gratuitos – sempre a título de aprendizagem – em casas de família, nas fábricas ou oficinas, como também serem encaminhadas ao Recolhimento sob os cuidados de freiras, tornando-se, posteriormente, noviças. “ Cuidava-se para que as meninas e adolescentes, sob proteção da Misericórdia, não fossem expostas aos “perigos do mundo”, mantendo-as nos Recolhimentos” (Marcílio, p. 281).
Nem sempre as Casas de Recolhimento eram abrigos exclusivos para meninas órfãs. Conta-nos Birolli (2000), que havia uma seleção para saber para onde as meninas realmente deveriam ser encaminhadas:
“quando virgens poderiam ir para os mais diversos dos recolhimentos, caso contrário, eram enviadas ao Asilo Bom Pastor que foi criado em 1895, e era a única instituição que se propunha ao trabalho de recuperar as meninas “perdidas”; Nesse asilo havia uma seção especial” onde as meninas que eram ali recolhidas vinham mandadas pelos tutores e até pelos próprios pais, quer seja para castigá-las, quer seja por vergonha diante da perda da virgindade das filhas” (p. 42). Assim, o fator “sexualidade” (perda da virgindade) representava, também, ‘um divisor de águas”.
Os meninos que voltavam da casa das amas de leite enfrentavam maiores problemas. O fato de a preocupação com eles não se centrar nas questões de honra ou virtude, como no caso das meninas, raras eram as instituições criadas
para protegê-los, até meados do século XIX. Assim, ou voltavam para suas famílias, ou eram criados pelas amas-de-leite.
Quanto aos filhos de escravas, muitas vezes eram “reclamados como escravos” nas Rodas de Expostos pelos senhores, depois de passada a fase de maior perigo de mortalidade.
É no contexto de crise da escravidão que devemos compreender o declínio das Casas de Expostos ou da Roda, quando começaram ser implantados, no século XIX, os primeiros orfanatos e abrigos brasileiros.
Os primeiros abrigos para meninos aconteceram na cidade de Salvador, a Casa Pia e o Seminário São Joaquim; seguidos pelo Seminário de Santana na cidade de São Paulo, em 1824.
Estes estabelecimentos foram-se expandindo em muitas províncias, principalmente a partir dos anos de 1850, graças ao Programa Nacional de Políticas Públicas voltado para a criança. Este programa foi a primeira mudança registrada na política social de assistência à infância no Brasil, fiel à primeira etapa da construção de uma assistência filantrópico-cientìfica. Movimento que, à exemplo da Europa, visava preparar a criança abrigada para o mundo do trabalho e buscava valorizar, também, a família para prevenir a ociosidade, a prostituição, a mendicância, o crime, o abandono. Com isso, se estaria “domesticando e controlando as classes perigosas”. (Marcilio, p. 208). Tinham como escopo preparar o homem ‘higiênico’ , formar o bom trabalhador, estruturar o cidadão normatizado e disciplinado.
Havia a possibilidade, para os meninos a partir dos oito anos, de serem encaminhados para a aprendizagem de um ofício em casa de algum mestre artesão, que também podia usufruir dos serviços da criança, enquanto lhe ensinava as bases de seu trabalho e artesanato. Houve, também, a tentativa de se criarem espaços de moradia e de profissionalização, não só para abrigar, como instruir e capacitar os meninos desvalidos. Surgem as Companhias de Aprendizes de Marinheiros e as Companhias de Aprendizes do Arsenal da Guerra, locais onde os meninos permaneciam por nove anos ou até atingirem a maioridade. Essas companhias foram responsáveis pelo envio de 8.589 meninos para serviços nos
navios de guerra, contra 6.271 homens recrutados à força e 460 voluntários (Nascimento, 1999, p. 75).