Nesta categoria de análise objetivou-se analisar o posicionamento das redes de bibliotecas na estrutura administrativa de suas respectivas secretarias de educação. Para fins
comparativos, adaptou-se o esquema abaixo a partir dos organogramas das secretarias de educação.
Quadro 5 – Localização das redes de bibliotecas na estrutura administrativa das secretarias de educação.
Sistema Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 1. Direção do Sistema Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos, de 1º nível
Programa de bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte*
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-1. Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação, de 1º nível --1.1. Gerência de Educação Básica e Inclusão, de 2º nível;
---1.1.1. Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, de 3º nível;
--1.2. Gerência de Coordenação da Educação Infantil, de 2º nível;
-- Coordenadoria do Programa de Bibliotecas
Rede de Bibliotecas da Prefeitura Municipal de Vitória***
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1. Subsecretaria Político-Pedagógica, de 1º nível -- 1.1. Gerência de Ensino Fundamental, de 2º nível
--- 1.1.1. Coordenação de Formação e Acompanhamento do Ensino Fundamental, de 3º nível --- 1.1.2. Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, de 3º nível
--- 1.1.3. Coordenação de Desporto Escolar, de 3º nível
--- Assistência Técnica da Rede de Bibliotecas da Prefeitura Municipal de Vitória Fonte: Adaptado pelo autor a partir dos organogramas das secretarias de educação. *Adaptação do Decreto 11.961/2005 (BELO HORIZONTE, 2005).
** Adaptação a partir do organograma encaminhado por Informante SIBI-SC
*** Adaptação baseada no organograma disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/?tp=organograma
A Secretaria de Municipal de Educação de Belo Horizonte está dividida hierarquicamente em Gerências abaixo do cargo do titular da pasta (BELO HORIZONTE, 2005). Ou seja, no topo hierárquico está o Secretário Municipal de Educação e um nível abaixo estão as gerências de nível 1, nível 2 e nível 3. Por exemplo, Gerência de Funcionamento Escolar; Gerência de Planejamento Escolar; Gerência de Gestão Administrativa e Financeira; etc. Todas de nível 1. O Programa de Bibliotecas situa-se subordinado à gerência de nível 1 denominada Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação (GCPF). Dentro dessa gerência situam-se as gerências de nível 2 denominadas Gerência de Educação Infantil e Gerência de Educação Básica. Ainda dentro da GCPF localizam-se a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Programa de Bibliotecas, que não são considerados gerências (ANEXO C), conforme explicado por uma das entrevistadas.
Esse 8º andar é a GCPF, que é a gerência de nível 1. É o mais alto hierarquicamente, em termos de gerência. Dentro dessa gerência tem a Gerência de Educação Básica, aqui em
frente, que trata do ensino fundamental. Então essa gerência é de nível 2. Está subordinada à GCPF. Tem uma outra gerência, que é a Gerência de Educação Infantil, que também é de nível 2 subordinada à GCPF. Então, 2 gerências menores subordinadas à GCPF. O Programa de Bibliotecas, que não é gerência, mas está separado aqui. Ele está dentro dessa gerência maior que é a GCPF. E também a EJA – Educação de Jovens e Adultos – que também está dentro da GCPF. Então a gente tem quatro setores aí subordinados a essa gerência de coordenação da política pedagógica e formação (Leila Cristina Barros).
O Decreto n. 11.961, de 24 de fevereiro de 2005 “dispõe sobre alocação, denominação e atribuição dos órgãos de terceiro grau hierárquico e respectivos subníveis da estrutura organizacional da Administração Direta do Executivo, na Secretaria Municipal da
Educação” (BELO HORIZONTE, 2005, p. 1), conforme esquema abaixo.
III - Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação, de 1º nível: III.1 - Gerência de Educação Básica e Inclusão, de 2º nível;
III.1.1 - Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, de 3º nível;
III.2 - Gerência de Coordenação da Educação Infantil, de 2º nível; (BELO HORIZONTE, 2005, p. 1).
Pode-se observar, na gerência em que se situa o Programa de Bibliotecas, que ele não é oficializado como um dos órgãos, ainda que não esteja subordinado a nenhum órgão de segundo nível. Trata-se da mesma situação da Educação de Jovens e Adultos.
O SIBI-SC, diferentemente, institui-se como um Departamento dentro da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Departamento Pedagógico e o Departamento Financeiro, o que insere o sistema no organograma, situando-o de modo privilegiado na hierarquia do órgão imediatamente abaixo do titular da pasta (ANEXO B).
Já em Vitória, a assessoria técnica das bibliotecas não é formalizada no organograma e localiza-se, da forma descrita por um entrevistado, na estrutura da SEME.
(…) A secretaria de educação tem duas subsecretarias. Tem a secretaria como um todo e duas subsecretarias lá dentro. Uma subsecretaria de política pedagógica e uma subsecretaria de gestão. (…)
(…) na subsecretaria de política pedagógica tem várias gerências. Gerência de ensino fundamental, gerência de educação infantil, gerência... enfim... várias gerências que existem na subsecretaria de política pedagógica. E dentro da gerência de ensino fundamental tem uma... várias coordenações: coordenação de educação física e desporto, coordenação de acompanhamento, coordenação da educação de jovens e adultos... e são coordenações formalizadas. A biblioteca escolar, ela seria na prática uma dessas coordenações equivalentes a EJA, a desporto... seria proporcional a elas. Mas ela não existe formalmente. Não tem o cargo, não tem dentro do organograma ali. Mas ela está proporcionalmente igual a essas coordenações que eu te falei. Então tem: secretaria, subsecretarias, dentro das subsecretarias as gerências. E dentro dessa... de uma das gerências têm as coordenações. E a biblioteca escolar seria uma dessas coordenações (…) (Eduardo Valadares da Silva).
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória se divide em duas subsecretarias. São elas, a Subsecretaria de Política-Pedagógica e a Subsecretaria de Gestão Escolar. Na Subsecretaria de Políticas Pedagógicas existem diversas gerências, como Gerência de Ensino Fundamental, Gerência de Ensino Infantil, etc. Dentro da Gerência de Ensino Fundamental existem as coordenações, como Coordenação de Formação e Acompanhamento do Ensino Fundamental, Coordenação da Educação de Jovens e Adultos e Coordenação de Desporto Escolar, todas formalizadas. Na prática, e proporcionalmente, a biblioteca escolar seria uma dessas coordenações em um 3º nível na hierarquia, subordinadas à Gerência de Ensino Fundamental. Contudo, ela não existe formalmente (ANEXO C).
Portanto, as análises revelam situações bem diversas. O SIBI de São Carlos situa- se na hierarquia da SME em contato direto com o cargo de secretário municipal de educação, conferindo que as demandas ligadas às bibliotecas acessem diretamente a cúpula administrativa. Trata-se de um indício importante do SIBI-SC como questão de política pública consolidada no município. Apesar dessa hipótese, haveria que se desenvolverem estudos sobre o impacto real deste posicionamento no organograma.
De modo diferente, também se apresentam situações em que não há representação das bibliotecas no organograma das secretarias de educação. O Programa de Bibliotecas de Belo Horizonte e a Rede de Bibliotecas de Vitória localizar-se-iam no que seriam respectivamente um segundo e um terceiro nível, embora isto não se dê de modo formalizado.
Diversas indagações podem ser suscitadas em relação aos motivos de a rede de bibliotecas não ser incluída no organograma, ou seja, não ser oficializada na estrutura administrativa da secretaria. Não se afirma nesta pesquisa que tal inclusão deveria necessariamente acontecer, uma vez que é importante considerar o já criticado excesso de subdivisões nas estruturas administrativas que criam cargos comissionados e geram custos altos, sobrecarregando o Estado. Contudo, trata-se de um ponto político relevante para que as bibliotecas se consolidem, sendo importante compreender mais a fundo a questão. Este fato representaria o não reconhecimento ainda da biblioteca na escola como instrumento pedagógico impactante? Não haveria confiança em políticas públicas para bibliotecas, sobre serem programas que mereçam continuidade em longo prazo? Não proporciona visibilidade política ou eleitoral? Não há confiança nos perfis dos técnicos que assumiriam gerências assim? Várias perguntas complexas são suscitadas e, para respondê-las, estudos mais aprofundados são necessários.