Marx não dedica, porém, páginas exclusivas para a elucidação dessas mencionadas categorias. O tratamento está espalhado ao logo das linhas e traz a dificuldade de precisá-lo adequadamente. Não obstante, a riqueza do material coloca em evidência a relevância que tal categoria desempenha no conjunto das reflexões, dando sustentação à tese de que o fio traçado por Marx é de caráter ontoepistêmico em torno da sociabilidade, como ficou claro a partir da discussão na primeira parte acerca.
Poder-se-ia aqui partir da própria crítica de Marx à economia política presente na Miséria da
filosofia, especialmente em relação ao caráter abstrato e eternizador do “método econômico-
metafísico”366
366
Misère de la philosophie, op. cit., p. 120 e todas as observações seguintes.
mais proveitoso aqui seguir a forma mais sistematizada que aparece anos mais tarde e considerar a Miséria da filosofia nos momentos mais oportunos.
Nesse sentido, os Grundrisse, como é sabido, não formam um conjunto organizado e bem definido. São manuscritos em que Marx desenvolve uma série de apontamentos que esboçam os resultados mais importantes aos quais chegou em sua investida na economia política. Desse rico material foram retirados elementos que compuseram os três volumes de O Capital (juntamente com os já mencionados Manuscritos econômicos, mas também as Teorias da
mais-valia). Trata-se, pois, como bem caracterizou Chasin367
, de um momento investigativo em que todas as aquisições feitas até aquele momento são colocadas de maneira ativa no esforço de esclarecer, caracterizar e criticar aquilo que se determinou já em 1843, isto é, o verdadeiro sujeito, a “sociedade civil”, uma dada sociabilidade, mais precisamente a sociabilidade no modo de produção capitalista.
Estas investigações acerca da sociabilidade explicitam em diferentes pontos tais categorias em seu caráter abstrato, mas também a decantação dessas categorias nas formas determinadas, no modo de ser dos elementos tratados. Esta forma de procedimento investigativo368, e que não deve ser confundido com o modo como Marx expõe as questões, coloca em evidência não as evocações dialéticas, não os fundamentos de algum materialismo histórico mecanicamente explicitado, nem a aplicação silogística ou de lógica hegeliana, mas o esforço de reproduzir e determinar intelectualmente o modo de ser, a maneira como se apresenta efetivamente a sociedade produtora de mercadorias, de valores de troca e, nessa empreitada, lança mão de elementos presentes na filosofia hegeliana e na economia política, mas recolocando-os de maneira adversa à forma em que são encontrados nos textos de origem. Em outros termos, Marx não inventa do vazio tais categorias; elas pertencem à economia política e à própria efetividade embora, por vezes, Marx altere o sentido comum de alguns dos termos utilizados.
Retomando então o ponto segundo o qual determinadas categorias apresentam qualidades imanentes (universal e particular), como ponto de partida é possível encontrar em Para a
crítica da economia política de 1859 (portanto um dos textos fruto dos manuscritos que
compõem os Grundrisse), o caráter que assume o suposto silogismo nas elaborações marxianas para, a partir daí, eliminar qualquer dúvida a este respeito, isto é, delinear tais
367
Estatuto ontológico e resolução metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009. 368
qualidades apenas como caráter das categorias. Isto será importante para se colocar adequadamente as categorias aqui buscadas sem qualquer áurea especulativa.
Neste importante texto, em que Marx discute a circulação total, M-D-M, “como totalidade de metamorfoses de uma terceira mercadoria, ou seja, é uma série sem começo nem fim”, ele especifica “que o processo de circulação efetivo aparece não como totalidade de metamorfoses de uma mercadoria, não como o seu movimento através de fases opostas, mas sim como mero agregado de numerosas compras e vendas, processando-se casualmente uma ao lado, ou depois, da outra”. De tal maneira, “a determinidade formal deste processo está completamente apagada /.../”. Não obstante, o importante na discussão que Marx expõe é:
que em M-D-M os dois extremos M não estão na mesma relação formal com D. O primeiro M é uma mercadoria particular e relaciona-se com o dinheiro, como mercadoria geral, enquanto o dinheiro é a mercadoria geral e se relaciona com o segundo M que é uma mercadoria individual. M-D-M pode portanto ser reduzido de maneira lógica abstrata na forma silogística P-U-S, em que a particularidade é o primeiro extremo, a universalidade o termo comum médio e a singularidade o último extremo acabado.369
Aqui aparece tão somente que é possível reproduzir de maneira abstrata o processo real, reproduzir a lógica da coisa mesma em uma forma abstrata cuja relação universal-particular- singular não é levada a cabo como um silogismo puramente formal na medida em que o universal, no presente caso, serve de termo médio entre uma mercadoria particular qualquer que se relaciona com o dinheiro, a venda, e uma outra mercadoria singular que também se relaciona com o dinheiro, a compra, e já sob a forma de resultado de um movimento real. O dinheiro é o termo médio simplesmente porque é a mercadoria universal, geral, intercambiável com todas as outras. O silogismo aqui, isto é, Particular-Universal-Singular não apresenta a mesma natureza do silogismo abstrato (Universal-Particular-Singular) que se encontra em Hegel, por exemplo, mas é, por um lado, o resultado, a subjetivação do movimento real e, portanto, não se trata de um silogismo puramente formal, e, por outro, a própria forma silogística (Universal-Particular-Singular) é descaracterizada a favor da outra forma Particular-Universal-Singular. Ora, se é um silogismo, é também um “silogismo” descaracterizado em relação à maneira formal da lógica e se apresenta como conjunção
369
Para a crítica da economia política. In: Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos (Coleção Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural , 1974, p. 192. / Zur Kritik der Politischen Ökonomie. In: Werke, Dietz Verlag, Berlin. Band 13, 1971, p. 76. “W-G-W kann daher abstrakt logisch auf die Schlußform B- A-E reduziert werden, worin die Besonderheit das erste Extrem, die Allgemeinheit die zusammenschließende Mitte und die Einzelheit das letzte Extrem bildet”.
categórica, ou melhor, como um conjunto de elementos pertencentes ao real mas que podem, como é o caso, ser reproduzidos pelo pensamento, isto é, a lógica da coisa apreendida e apresentada em termos abstratos, mas, por isso mesmo, nunca puros, nunca como construção
mental em sua acepção estrita, isto é, como tipo ideal. Por isso também é que Marx indica que
o movimento real da mercadoria pode ser reduzido à abstração, à forma silogística, e não a forma silogística, abstrata, ao movimento real, como é o caso de toda a tradição idealista. Conforme indicado antes, para Marx não se parte do concreto ao abstrato, mas do abstrato ao concreto embora as categorias tenham fundamento não em si mesmas, pois esta é a forma de proceder do pensamento mas não a forma como se produz o concreto. Ainda assim deve-se reconhecer que, partindo-se das abstrações para reproduzir o concreto no pensamento e que tal concreto pode ser reduzido a uma forma silogística em que o universal (dinheiro) não é um conceito que se realiza nas finitudes (seguindo o timbre idealista), mas uma abstração do universal real (o dinheiro efetivamente existente), é absolutamente distinta das formas silogísticas autênticas o que Marx expressa nessas linhas de 1859. Em outros termos mais resolutivos, as categorias não formam silogismos puramente abstratos embora algumas de suas relações possam vez por outra ser expressadas em forma silogística e, ainda, de maneira desconfigurada. Não por menos, tais categorias apresentam qualidades – universalidade e particularidade – que as diferenciam e fornecem caráter distintivo às abstrações razoáveis, conforme apresentado antes.
As abstrações são tematizadas levando-se em conta não apenas a razoabilidade de algumas delas, mas também as de valor negativo, as arbitrárias. Por isso é importante explorar os dois aspectos das abstrações razoáveis, as operacionalizadas na investigação marxiana.
Da mesma forma como Marx apontara na Introdução de 1857, a arbitrariedade de algumas dessas abstrações produzidas pela economia política e a distinção desse tipo de abstração em relação àquelas que apresentam certa razoabilidade ajuda a especificar o caráter destas. Essas mesmas abstrações não aparecem, contudo, com apontamentos dedicados e, por outro lado, estão sempre relacionadas a diferentes elementos que Marx traz para o interior de suas reflexões. Ao invés, então, de buscar diretamente como as categorias se apresentam na qualidade de abstrações razoáveis, parte-se aqui das abstrações arbitrárias, um dos alvos da crítica marxiana.
Numa passagem na qual Marx polemiza com a tendência presente entre os economistas políticos de fazer com que o modo de produção capitalista aparecesse como que existente em todas as formações sociais, uma das formas utilizadas para tecer tal crítica é exatamente a indicação da arbitrariedade das abstrações presentes nos textos desses mesmos economistas. Diz Marx que:
Esquece-se, por um lado, que o pressuposto do valor de troca, como a base objetiva de todo o sistema de produção, já em si implica uma força para o indivíduo [Zwang
für das Individuum], já que seu produto imediato não é um produto para ele, mas
somente se torna como tal no processo social, e isso precisa ser feito nessa forma geral mas como uma forma externa; e que o indivíduo tem uma existência somente como um produtor de valor de troca, assim toda a negação de sua existência natural está já implicada; que ele é além disso inteiramente determinado por meio da sociedade [es also ganz durch die Gesellschaft bestimmt ist]; que pressupõe uma ulterior divisão do trabalho, etc. na qual o indivíduo já está posto em relações outras mais do que mero intercambiador, etc. Que essa pressuposição de forma alguma se constitui da vontade do indivíduo nem da natureza imediata do indivíduo, mas que é
histórica, e o indivíduo é posto já como determinado por meio da sociedade.
Por outro lado, esquecem-se que essas formas mais desenvolvidas, nas quais a troca, ou as relações de produção as quais se realizam nelas, são agora postas, não por meios ainda baseados em forma simples onde a distinção que ocorre é apenas formal e irrelevante. Que é esquecido, finalmente, que já as determinidades simples do valor de troca e do dinheiro latentemente contém a oposição entre trabalho e capital, etc. Assim, o que todo esse conhecimento mostra é o esforço de deixar fixada nas relações econômicas mais simples, as quais, concebidas por elas mesmas, são puras abstrações; mas essas relações são, na realidade, mediadas por oposições profundas, e representam apenas um lado, nas quais é turvada a expressão completa dessas oposições.370
As abstrações puras, consideradas isoladamente, absolutamente desprendidas das suas características imanentes, de suas particularidades, são lançadas como universalidades, isto é, o modo de produção capitalista, aquilo que este modo de produção apresenta de específico, aquelas relações sociais determinadas nas quais os homens entram para levar adiante a produção são abstraídas e se transformam esta forma particular da relação social de produção na forma universal da produção. Tal forma aparece ainda como absoluto produto da vontade humana.
O mesmo tipo de obstrução é colocado por Marx na discussão sobre a superprodução quando se pretende mostrar que tal superprodução é comum a todas as épocas. Marx considera que “O esforço feito pelo ponto de vista da economia ortodoxa em mostrar que existe uma
370
Elementos fundamentales para la crítica de la economia política (Grundrisse) 1857-1859. v. 1. Mexico: Siglo Veintiuno, 1987, p. 186. / Grundrisse der kritik der politischen Ökonomie. Werke, Dietz Verlag Berlin, Band 42, 1983, 173-4. / Grundrisse: foundations of the critique of political economy. New York: Vintage Books, 1973, p. 247-8.
superprodução em geral em qualquer momento determinado é pueril”. Diz ele que “para
salvar a produção baseada no capital, separa-se todas as qualidades específicas, suas determinidades categoriais, e é inversamente tomada como produção simples de valor de uso
imediato”. E, assim, “As relações fundamentais são completamente abstraídas” 371 .
As abstrações arbitrárias apresentam a qualidade de serem apartadas em relação às suas determinidades. Neste presente caso, a produção baseada no capital perde aquilo que a determina enquanto um modo de produção historicamente específico para ser lançado a todas as épocas como um modo de produção universal e eterno, dado que, como já havia constatado Marx anos antes na Miséria da filosofia, os “economistas exprimem as relações de produção burguesa, a divisão do trabalho, o crédito, o dinheiro, etc., como categorias fixas, imutáveis, eternas”372. De tal maneira, as relações fundamentais, aquelas que estão na base mesma deste modo de produção e que, por isso, colocam-no como um modo de produção particular, isto é, a relação capital, são abstraídas e especificadas, do ponto de vista da economia política clássica, como base de todos os modos de produção, como se em todos estes modos as relações de produção fossem exatamente as mesmas ou fossem relações naturalmente capitalistas. Em outro lugar, Marx sintetizou que:
Mas os economistas necessariamente exprimem sempre como propriedade das coisas o que é uma propriedade, característica do modo de produção capitalista, isto é, do próprio capital enquanto expressa determinada relação dos produtores entre si e com seu produto.373
A arbitrariedade captura as propriedades de determinados elementos da produção capitalista, mas fixam essas propriedades como propriedades naturalmente sociais, imputam as propriedades de uma produção determinada aos elementos universais.
Em adição, a constatação de Marx acerca das abstrações arbitrárias não se relaciona apenas à separação entre determinadas categorias e suas características imanentes para a posterior universalização dessas mesmas categorias. Na polêmica com Malthus acerca da população,
371
Elementos fundamentales, v. 1, op. cit., p. 363-4. / Grundrisse der kritik, op. cit., p. 324. 372
Misère de la philosophie, op. cit., p. 121. 373
Teorias da mais-valia: história do pensamento econômico. v. 3. São Paulo: Difel, 1980-1985, p. 1318. / Theorien über den Mehrwert. Dritter Teil, Werke, Band 26, Dietz Verlag Berlin, 1968, p. 266.
cuja teoria Marx sugere ter outra fonte374, o próprio Marx aponta não só a naturalização das leis da população promovida pela teoria “malthusiana” como também a impropriedade dela, pois Malthus “converte as relações historicamente diversas em uma relação numérica abstrata, puramente pescada do ar [Luft gefischt] e não fundamentada nas leis da natureza nem nas históricas”375. Mas, acima de tudo, Marx aponta que tal abstração arbitrária se liga a uma inversão na relação entre as categorias e a realidade que elas expressam. Diz Marx que:
É Malthus, pois, quem faz abstração dessas leis históricas determinadas dos movimentos da população, leis que são, em tais circunstâncias, a história da natureza do homem; leis naturais, mas que somente são leis naturais do homem em determinado desenvolvimento histórico, somente existe no cérebro de Malthus, assim como por fim o método de reprodução geométrico correspondente a este homem natural malthusiano. A história real, pois, se apresenta de tal modo que a reprodução de seu homem natural não é uma abstração do processo histórico, da reprodução real, senão, ao revés, a reprodução real resulta da aplicação da teoria mathusiana.376
Fazer abstração do processo histórico é expressar o seu movimento real por meio de categorias. Malthus, porém, pretende fazer da realidade das coisas efeito de suas próprias categorias e serve de exemplificação das inversões promovidas pela economia política.
Em O Capital aparece uma formulação definitiva a este respeito, pois coloca em evidência certa tendência entre aqueles economistas de se “contentarem” com as categorias que “pescam no ar”, as que pairam na superfície. Especificamente na discussão sobre a transformação do preço da força de trabalho em salário, Marx se esforça por mostrar que o que efetivamente se compra na produção capitalista é o potencial do trabalho, a força de trabalho, mas, diz ele, “Na superfície da sociedade burguesa, o salário do trabalhador aparece como preço do trabalho, como um quantum determinado de dinheiro pago por um quantum determinado de trabalho”. O salário aparece, pois, efetivamente, embora na superfície, como o preço do trabalho e “O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores, mas ele mesmo não tem valor”377
374
O The Economist mostra toda a corriqueira pobreza na afirmação obtusa de que Marx admirava Malthus e ainda consegue citar o Manifesto Comunista – o único texto de Marx que o jornalismo internacional conhece – como exemplo de perplexidade diante do crescimento da classe média. Burgeoning bourgeoisie, fev, 12th, 2009.
. Marx então arremata linhas à frente ao tornar evidente a inversão produzida pela economia política, pois “Na expressão ‘valor do trabalho’”, diz ele, “o conceito de valor não está apenas inteiramente apagado, mas convertido em seu contrário”.
375
Elementos fundamentales, op. cit., v. 2, p. 112. / Grundrisse der Kritik, op. cit., p. 507. 376
Ibid., p. 113. / Idem. 377
O Capital. v. 2. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 128. / Das Kapital. Werke, Band 23, Bd. I. Dietz Verlag Berlin, 1962, p. 559.
Trata-se de “uma expressão imaginária como, por exemplo, valor da terra. Essas expressões imaginárias surgem, entretanto, das próprias condições de produção. São categorias para formas em que se manifestam condições essenciais”. Marx então fecha o arremate: “Que na aparência as coisas se apresentam freqüentemente invertidas, é conhecido em quase todas as ciências, exceto na Economia Política”378.
Aqui fica demarcada radicalmente a distinção entre as abstrações razoáveis e as abstrações arbitrárias, sobretudo porque se separa as especificidades do particular e o converte em universalidade, faz-se da efetividade expressão das categorias imaginadas, inverte-se a relação adequada entre as categorias e as coisas às quais elas se referem, não se apreende que a arbitrariedade encontra na superficialidade, nas formas fenomênicas, o seu modo de ser. O desenrolar das questões aqui tratadas reforçaram essa distinção.