Toda a exposição aqui traçada em torno das abstrações, porém, carece ainda de se especificar o caráter efetivo de tais abstrações para que sejam retiradas quaisquer dúvidas de que se tratam de tipos ideais ou simplesmente conceitos retirados do plano empírico para depois provar se as relações são correspondentes.
A indicação feita antes apenas de passagem afirmava que as abstrações razoáveis, embora sejam reproduções do concreto, do efetivamente existente, pelo pensamento, não retira tais abstrações do seu lugar de origem e, portanto, não faz das abstrações objeto de pertencimento exclusivo do pensamento. As abstrações existem na efetividade, não são construções mentais puras elaboradas para ajudar na compreensão da realidade, mas são a própria realidade expressada pelo pensamento. As abstrações pertencem ao plano do efetivamente existente.
Esta matéria é tratada por Marx em diferentes lugares e de diferentes formas379
378
Ibid., p. 128. / Ibid., p. 558.
. Em relação ao capital ele aponta o caráter efetivo do capital enquanto uma abstração e, ao mesmo tempo,
379
Essa questão aparece tematizada nos Grundrisse em relação ao capital, ao trabalho abstrato, à cooperação, ao processo de produção, ao valor, etc., mas em relação ao capital e ao trabalho abstrato, a efetividade das
mostra o seu caráter universal e particular. Numa passagem sem equivalente, Marx afirma que:
O capital em geral, diferentemente dos capitais em particular, apresenta-se, para dizer a verdade, 1) somente como uma abstração; não uma abstração arbitrária [willkürliche Abstraction], senão uma abstração que capta a differentia specifica do capital em oposição a todas as demais formas da riqueza ou modos nos quais a produção (social) se desenvolve. Trata-se de determinidades que são comuns a cada capital em quanto tal, ou que fazem de cada soma determinada de valores um capital. E as diferenças dentro desta abstração são igualmente particularidades abstratas que caracterizam toda espécie de capital, ao ser sua afirmação ou negação (por exemplo, capital fixo ou capital circulante); 2) mas o capital em geral,
diferenciado dos capitais reais em particular, é ele mesmo uma existência real. A
economia vulgar reconhece esse fato, ainda que não o compreenda /.../. 380
O capital em geral é o capital na qualidade de abstração cujo caráter é universal para uma dada produção e está presente em todas as formas de capital; por isso, abstração relativa. Por outro lado, o capital em forma particular é o capital decantado de sua generalidade e determinado, por exemplo, enquanto capital fixo e circulante, capital comercial, industrial, portador de juros, etc. O que a economia vulgar não compreende é o capital enquanto abstração razoável que capta a diferença específica em relação às outras formas de riqueza e que só surge com o desenvolvimento de um modo de produção particular; não compreende que o capital forma uma unidade da diversidade, isto é, a particularização do capital nas formas específicas; não compreende, por fim, que mesmo o capital em sua forma abstrata e geral possui uma existência efetiva. Essa incompreensão denota a arbitrariedade das abstrações da economia política.
Em adição, o trabalho abstrato é uma matéria que já havia aparecido nos manuscritos de 1844, conforme exposto na parte anterior dessa presente investigação. Naquele contexto em que Marx expunha a aquisição feita pela economia política posterior aos fisiocratas no que tange à riqueza, pois os segundos consideravam o trabalho como um momento da terra, como um acessório, uma extensão e, por isso, o único trabalho produtivo era aquele que operava na agricultura. A economia política posterior é que recolocou a riqueza ao entender que a questão não repousava em um trabalho determinado, mas que a essência da riqueza se ligava ao trabalho em geral, abstrato. O trabalho abstrato é, pois, o trabalho indiferenciado. É o trabalho do qual se extrai as diferenças individuais e é convertido em mero portador de capacidade
abstrações e as suas qualidades imanentes – universalidade e particularidade – são expressadas conjuntamente o que favorece a presente investigação.
380
produtiva, como capacidade de pôr valor de troca em sua relação com o capital. Esta matéria aparece em muitos lugares. Nos Grundrisse, por exemplo, diz Marx:
A dissociação entre a propriedade e o trabalho se apresenta como lei necessária deste intercâmbio entre o capital e o trabalho. O trabalho, posto como não-capital enquanto tal, é: 1) Trabalho não-objetivado, concebido negativamente (ainda no caso de ser objetivo; o não objetivo em forma objetiva). Enquanto tal, é não-matéria prima, não-instrumento de trabalho, não-produto bruto: é trabalho dissociado de todos os meios de trabalho e objetos de trabalho, de toda sua objetividade; o trabalho vivo, existente como abstração destes aspectos de sua realidade efetiva (igualmente não-valor); este despojamento total, esta nudez de toda objetividade, esta existência puramente subjetiva do trabalho. O trabalho como miséria absoluta: a miséria, não como carência, senão como exclusão plena da riqueza objetiva.381
É o trabalho que aparece separado de suas condições objetivas, aparece sem objetividade, reduzido a mera capacidade, à subjetividade apartada da objetividade que lhe é inerente. É preciso, pois, dizia Marx, chamar atenção que, “no tocante ao trabalho que se contrapõe ao capital”, tal trabalho “como aquele valor de uso que se contrapõe ao dinheiro posto como capital, não é tal ou qual trabalho, senão trabalho por antonomásia, o trabalho abstrato: absolutamente indiferente ante seu caráter determinado particular, mas capaz de assumir qualquer forma particular”382.
Para além dos Grundrisse, Marx toma em consideração esta questão muito bem explicitada em Para a crítica da economia política de 1859383. Vale a pena acompanhar a reflexão de Marx, pois ela esclarece não apenas a condição abstrata do trabalho, ou melhor, o trabalho abstrato enquanto uma categoria e, ao mesmo tempo, como esta abstração razoável ou categoria é algo que pertence à própria efetividade.
Poucas linhas após o começo, no contexto da discussão sobre a mercadoria ser tempo de trabalho objetivado, afirma Marx que para a adequada compreensão de que o valor de troca é posto por tempo de trabalho, já que “trabalho que põe valor de troca é, por isso, trabalho
abstratamente geral”384
, não se deve perder de vista os seguintes pontos:
a redução do trabalho a trabalho simples, trabalho sem qualidade, por assim dizer; o modo específico em que o trabalho que põe valor de troca, portanto, trabalho que produz mercadorias, é trabalho social; finalmente, a diferença entre o trabalho
381 Ibid., p. 235-6. / Ibid., p. 217. 382 Ibid., p. 236. / Ibid., p. 218. 383
Para a crítica da economia política, op. cit. / Zur Kritik der Politischen Ökonomie, op. cit. 384
enquanto resulte em valores de uso e o trabalho enquanto resulte em valores de troca.385
Tal redução do trabalho a trabalho simples é a configuração necessária de uma produção que se assenta sobre o capital, uma vez que o capital enquanto abstração tem diante de si o trabalho enquanto abstração. “Para medir os valores de troca das mercadorias pelo tempo de trabalho contido nelas”, diz Marx “os diversos trabalhos devem estar reduzidos a trabalho sem diferenças, uniforme, simples; em suma, a trabalho que é qualitativamente o mesmo, e, por isso, se diferencia apenas quantitativamente”386. De tal maneira, e este é o ponto angular:
Esta redução aparece como uma abstração, mas é uma abstração que é praticada diariamente no processo social de produção. A resolução de todas as mercadorias em tempo de trabalho não é uma abstração maior nem tampouco menos real que a de todos os corpos orgânicos em ar. O trabalho que é medido desta maneira, isto é, pelo tempo, aparece não como o trabalho de diferentes sujeitos, mas, ao contrário, os indivíduos diversos que trabalham aparecem como meros órgãos do trabalho. Ou seja, o trabalho, tal como se apresenta em valores de troca, poderia expressar-se como trabalho humano geral. Esta abstração do trabalho humano geral existe no trabalho médio, que qualquer indivíduo médio de uma sociedade dada pode executar; um gasto produtivo determinado de músculos, nervos, cérebro, etc. é trabalho simples, ao qual qualquer indivíduo médio pode ser adestrado, e que deve executar de uma ou de outra forma. O caráter deste trabalho médio é, ele próprio, diferente em diferentes países e épocas culturais, contudo aparece como dado em uma determinada sociedade. O trabalho simples constitui de longe a maior parte do trabalho total da sociedade burguesa, como se pode verificar a partir de qualquer estatística. /.../ Mas como explicar então o trabalho complexo, que se eleva acima do nível médio enquanto trabalho de maior vitalidade, de peso específico maior? Este tipo de trabalho resolve-se em trabalho simples composto, em trabalho simples a uma potência mais elevada, de tal maneira que, por exemplo, um dia de trabalho complexo é igual a três dias de trabalho simples. 387
Esta redução, assim como ocorre no capital enquanto abstração, aparece como uma abstração razoável porque expressa relações que são reais e é também uma abstração que se realiza não como recurso ideal na ordenação da realidade, mas como um elemento da própria efetividade. Como na polêmica contra Rossi presente nos Manuscritos econômicos 61-63 em que Marx argumenta que “A pura capacidade de trabalho é um ‘être de raison’”, “mas”, diz ele, “esse être de raison existe”388
385
Idem. / Ibid., p. 18.
e a “indiferença frente ao conteúdo particular do trabalho não é uma abstração que apenas fazemos, mas sim uma abstração que o capital faz e que integra
386
Ibid., p. 143. / Idem. 387
Ibid., 143-4. 388
Economic Manuscript. Collected Works. v. 30. London: Lawrence & Wishart, 1988, p. 149. / Para a crítica da economia política. Manuscrito de 1861-1863, cadernos I a V. Terceiro capítulo – O capital em geral. Tradução de Leonardo Gomes de Deus. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
essencialmente sua caracterização”389. Realiza-se cotidianamente no processo de produção social e é inerente a tal processo sob sua forma capitalista, pois só aparece de tal maneira, abstraído de suas condições objetivas, na relação com o capital quando tais condições são propriedade do capital e, portanto, o trabalho confronta tais condições como algo estranho. Mesmo o trabalho complexo tem como medida tal trabalho, trabalho “quantitativamente igual, geral, indiferenciado, social, abstrato”390. O trabalho abstrato é, pois, a forma dominante do trabalho no modo de produção capitalista (o que não significa que o modo de produção capitalista produza exclusivamente o trabalho simples). Não é por acaso que Marx tematiza o trabalho abstrato e não todas as formas de trabalho nem, diga-se de passagem, todas as formas que a atividade humana pode assumir391. É uma abstração razoável porque expressa relações efetivas e é, pois, uma abstração efetivamente existente.
No caso dessas duas abstrações (capital e trabalho) aqui trazidas para evidenciar o caráter efetivo das abstrações, vê-se que se tratam de abstrações relativas, de valor já particularizado, isto é, trata-se de uma relação inerente a uma forma de produção particular e não todas as formas que a produção possa assumir. Não se liga, portanto, à produção em geral, mas, ao revés, à produção particular, a uma relação determinada num modo de produção também determinado.
Por todos estes apontamentos até aqui delineados chega-se à especificação de que:
1. As abstrações razoáveis assumem tanto a forma universal quanto particular. Que sob a forma universal expressam o comum, aquilo que é independente de qualquer formação social mas que, ao expressar, evidenciam relações reais, efetivamente existentes. Que, por outro lado, sob a forma particular expressam essas mesmas relações mas numa configuração determinada, historicamente circunscrita e especificada, mostra, pois, a diferença específica entre as sociabilidades, as relações sociais de produção, os modos de produção, etc.
2. As abstrações razoáveis são categorias que expressam relações reais e, embora sejam abstrações, não têm sua existência fora do plano da efetividade, isto é, são 389 Ibid., p. 55. / Ibid., p. 69. 390 Ibid., p. 71. / Ibid., p. 85. 391
abstrações reais que mostram as diferenças específicas das matérias tratadas,
incluindo as relações entre elas; são, pois, engendradas nas próprias relações que elas expressam.
3. Não são, em contraste, colhidas ao acaso, pescadas do ar, e também não são frutos de uma empiria pura e simples; não são quaisquer categorias tomadas a esmo e não são tipos ideais ou simplesmente conceitos ou definições, como ao gosto da contemporaneidade. São, em suma, expressões da própria efetividade que o pensamento se encarrega de reproduzir e, portanto, são relativamente independentes da forma como são pensadas, pois elas existem de fato; não são as abstrações, pois, que animam o realmente existente. Este caráter efetivo se aplica igualmente às demais abstrações razoáveis, incluindo as que aqui são o alvo central da análise.
4. É possível, assim, constatar a arbitrariedade de algumas categorias existentes na própria economia política e, com alguma frequência, tal arbitrariedade serve à inversão entre a universalidade e a particularidade, isto é, para fazer com que o modo de produção capitalista apareça como uma forma natural da produção, faz-se das condições dessa forma particular, as condições de todas as formas sociais. O que se apresenta, então, é a pureza das abstrações presentes na economia política, que, consideradas isoladamente, absolutamente desprendidas das suas características imanentes, de suas particularidades, são lançadas como universalidades, isto é, o modo de produção capitalista, aquilo que este modo de produção apresenta de específico, aquelas relações sociais determinadas nas quais os homens entram para levar adiante a produção, são abstraídas e se convertem nesta forma particular da relação social de produção na forma universal da produção. Pela arbitrariedade das abstrações, portanto, são obliteradas, apagadas, abafadas as diferenças específicas da relação social de produção especificamente capitalista, desaparece a relação fundamental entre capital e trabalho. Não é algo distante das abstrações arbitrárias que Marx identificou em relação à filosofia especulativa.
5. Fica, por fim, demarcada radicalmente a distinção entre as abstrações razoáveis e as abstrações arbitrárias, sobretudo porque se separa as determinidades formais, as especificidades do particular e o converte em universalidade, faz-se da efetividade expressão das categorias imaginadas, inverte-se a relação adequada entre as categorias e as coisas às quais elas se referem, não se apreende que a arbitrariedade encontra na superficialidade a essência das coisas mesmas, a aparência como o ser mesmo. Se, de um lado, as abstrações razoáveis expressam relações reais, que pertencem à própria efetividade, as arbitrárias, de outro, são carentes dessas relações; se as primeiras expressam tais relações sob a forma universal e particular em um padrão de cientificidade de Marx no qual se destaca a diferença específica das formas particulares, as segundas expressam o particular como universal ou apenas o universal em si mesmo, pois além de não expressarem relações reais, convergem para a obliteração real das determinidades das coisas mesmas, sobretudo para a obliteração da própria relação de base, a relação entre capital e trabalho. Mas, mesmo as categorias imaginadas, que não expressam relações reais, são engendradas nas próprias relações sociais efetivas; não são produtos puros do espírito. Isso tem implicações importantes, como será visto na última parte da investigação, dado que, como indicado antes em relação à filosofia especulativa, as abstrações arbitrárias expressam e afirmam mistificações reais, fazendo, portanto, apologia ao capital.
*
Digressão IV
Todos os elementos aqui expostos já seriam suficientes para a constatação acerca da superficialidade da afirmação de que Marx fora o maior dos construtores de tipos ideais se não fosse necessário ainda desbravar os conteúdos das abstrações razoáveis, suas reciprocidades na demarcação das diferenças específicas. Já é possível constatar, ainda que parcialmente, que o caráter universal e particular das abstrações razoáveis, bem como o seu caráter de categorias efetivamente existentes, pois são abstrações engendradas na própria efetividade e reproduzidas no pensamento, pertencentes a todas as formações sociais, quando universais, e às formações sociais determinadas, quando particulares, mostra a total
discrepância existente entre o padrão de cientificidade de Marx que aqui se desponta e a feitura de tipos ideais de feição weberiana. Naquela discussão indicada na introdução acerca da caracterização do tipo ideal como uma construção mental, um recurso metodológico, ficou muito bem demarcada a “mediação” que cumpre o tipo ideal na ordenação da realidade amorfa em si mesma, isto é, uma elaboração conceitual cuja gênese não é necessariamente engendrada nas próprias relações objetivas. Mas Weber insiste na tese de que Marx operava tipos ideais. Disse ele, numa passagem parcialmente comentada antes:
Intencionalmente, não demonstramos a nossa concepção no exemplo de Marx: de longe o mais importante nas construções de tipo ideal. E isso para não complicar a exposição com a introdução das interpretações de Marx e também para não antecipar as futuras discussões de nossa revista, nas quais submeteremos a uma análise crítica as obras escritas sobre este grande pensador, ou inspiradas nas suas doutrinas [o que nunca foi feito]. Limita-nos a constatar aqui que todas as “leis” e construções do desenvolvimento histórico especificamente marxistas, naturalmente possuem um caráter de tipo ideal, na medida em que sejam teoricamente corretas. Quem quer que tenha trabalhado com os conceitos marxistas conhece a eminente e inigualável importância heurística destes tipos idéias, quando utilizados para sua comparação com a realidade, mas conhece igualmente o seu perigo, logo que apresentados como construção com validade empírica ou, até mesmo, como tendências ou “forças ativas” reais (o que quer dizer, na verdade, “metafísicas”).392
Por certo, Weber não teve acesso a todos os materiais necessários à apreensão da razoabilidade das abstrações, mas a imputação de tipos ideais a Marx não é, por isso, justificável. Como visto, as abstrações não servem a uma comparação com a realidade, elas têm na efetividade mesma a sua gênese, são reproduções dessa efetividade no pensamento. O trabalho abstrato, por exemplo, existe prosaicamente assim como é reproduzido pelo pensamento na inquirição dessa efetividade mesma. O salário não existe apenas na cabeça de quem ganha e de quem paga. Da mesma maneira, a produção, os meios do trabalho, o próprio trabalho, o trabalhador, o capital, o capitalismo, etc., não existem apenas no pensamento, mas são categorias que expressam relações reais e bem determinadas; são categorias, pois, efetivamente existentes que exprimem, no caso, uma relação social de produção bem determinada. Capital e trabalho não são conceitos com os quais se comparam a realidade, conceitos de mero valor heurístico, de possibilidade objetiva. Mas o pensamento burguês, somado à negativa em relação à apreensão do realmente existente – uma herança kantiana desdobrada do imperativo da inacessibilidade do mundo sensível, isto é, um tipo de
392
irracionalismo –, pretende dar validade às elaborações marxianas apenas se elas se comportarem tais como os seus próprios conceitos, os quais só existem na cabeça weberiana e de seus herdeiros. Se as abstrações razoáveis são expressões da própria efetividade, se possuem, pois, existência também efetiva, uma vez que reproduzem o real no pensamento, produzem não a definição última e absoluta da realidade, mas esboçam traços e nexos reais por meio dos quais se pode apreender o movimento real, o movimento das coisas que se passam fora da cabeça. Mas não se trata de um problema epistemológico tal como aparece a Weber, mas de uma resolução de caráter ontológico acerca do ser social. Por certo também, as categorias não são forças ativas em si mesmas, pois o concreto, como visto, não nasce das formas de consciência e sim do ser efetivamente existente, mas as abstrações razoáveis podem expressar tais forças reais, mostrar sua gênese, o objeto sob o objeto, os nexos reais, as relações sociais e as suas formas na sociabilidade do capital e mesmo evidenciar determinadas conexões ocultadas, cuja revelação pode não ser desprezível no tocante aos efeitos que produz na realidade mesma393. Logo Weber, que tanto enalteceu a determinação dos modos de ver, agora despreza a nada desprezível potencialidade da teoria converter-se em força material – o que é diferente da forma da gênese da própria materialidade. Mas isso, do ponto de vista de que os agentes da produção estão na relação capital por se verem a si próprios como estando nessa relação, do ponto de vista desse pensamento burguês, portanto, por vezes contraditório e de inclinações irracionalistas, é metafísica qualquer discussão que penetre no campo da determinação do ser e só encontra adequação no valor heurístico das comparações