Avançando em alguns pontos já mencionados, exploramos a seguir a interligação entre educação e cidadania.
Para Wanderley (2004) educação e cidadania são conceitos de tradição histórica, que variam com as circunstâncias de tempo e lugar e que devem ser entendidos como processos de conquista, como construções permanentes. Ao mesmo tempo em que a educação determina a realidade do local onde ocorre ela contribui para a constituição dessa mesma realidade. Entende-se, portanto, que a realidade brasileira atual tem a ver como a educação foi pensada e praticada em nosso país.
Buffa (2003) avalia a importância de se analisar a origem histórica, a evolução e o significado da educação e cidadania burguesas. Em seus estudos a autora analisa o percurso histórico vivenciado pela burguesia dos séculos XVI e XVII, gerando novas necessidades de saber, demandando mudanças na educação. Locke (1997, citado por BUFFA, 2003), considerado o pai do liberalismo, afirmava haver uma igualdade natural entre os homens. Tal pensamento difere do pensamento das sociedades antiga e medieval, onde os homens eram naturalmente desiguais, estratificados em senhores e escravos, senhores e servos. Para Locke (1997), o homem se apropria das coisas pelo trabalho, estabelecendo a idéia de que todos os homens são livres, por serem proprietários de si, de seu trabalho. Portanto, todos são iguais entre si.
De acordo com Buffa (2003), Comenius (1976), em sua “Didática magna”24, propõe uma educação para todos, padronizada e pública com base no experimentalismo científico. No entanto, é preservada a distinção de classes sociais, ao propor um mínimo comum e universal de escolarização pelo autor. A educação para todos seria dada dos seis aos doze ou treze anos, com os ensinamentos básicos. Buffa (2003) salienta que essa educação para todos, a cargo do Estado, é a que deverá formar o cidadão. A autora (2003, p. 22) esclarece:
o discurso pedagógico burguês é, nessa época, claro: uma educação de base para todos porque há uma igualdade natural entre os homens, educação essa que forma o cidadão. Trata-se de uma educação nivelada, porque o trabalho na
24 A Didática magna de Comenius ( 1632), pensador da fase inicial do capitalismo, expõe a arte universal de ensinar tudo a todos e as categorias corretas para entendê-lo são a manufatura, a divisão parcelar do trabalho, a ciência experimental moderna (Buffa, 1995, p.19).
manufatura foi nivelado. Como se viu, a nova ordem econômica da manufatura não exige o trabalhador qualificado, mas, sim, o trabalhador disciplinado, disposto ao trabalho diligente e à frugalidade.
No entanto, no pensamento da burguesia, existe separação entre proprietários e não proprietários, sendo que apenas os proprietários detêm direito à plena liberdade e à plena cidadania. Os não-proprietários são considerados cidadãos passivos, não qualificados para serem membros ativos do soberano. Buffa (2003, p. 27) comenta: “Comenius, como se viu, propusera uma escola para todos, precisando seus limites quantitativos e metodológicos para os não-proprietários”.
Segundo Buffa (2003), Adam Smith, no século XVIII, justifica a necessidade da educação em função da divisão parcelar do trabalho. O Estado pode se encarregar desta função, uma vez que povo instruído é ordeiro e obedece a seus superiores. Reforça a tese de que se deve oferecer para a população o mínimo necessário para se formar um trabalhador passivo.
Arroyo (2003) avalia que as análises de Buffa (2003) mostram que as transformações, ocorridas na produção da vida material, geraram transformações na organização política que, por sua vez, conduziram à formação do Estado moderno, colocaram o homem em nova relação com a natureza, com a ciência moderna e, consequentemente, essas transformações levaram à alterações na organização do saber, na educação.
Segundo Arroyo (2003), Buffa (2003) mostra que a educação aparece como elemento secundário, ou seja, apenas o mínimo para que o trabalhador se torne um cidadão passivo. No entanto, para o autor (2003), a vinculação dominante no pensamento político e pedagógico inverte a concepção da história. A educação passa a ser primordial na configuração moderna da cidadania, da igualdade e da liberdade. Observa-se, portanto, a relação estreita entre educação e cidadania nas modernas formas de interpretar a realidade social. Arroyo (2003, p. 36) comenta que:
a educação moderna vai se configurando nos confrontos sociais e políticos, ora como um instrumento de conquista da liberdade, da participação e da cidadania, ora como um dos mecanismos para controlar e dosar os graus de liberdade, de civilização, de racionalidade e de submissão suportáveis pelas novas formas de produção industrial e pelas novas relações sociais entre os homens. Percebe-se uma constante: a educação passa a ser encarada como o santo remédio, capaz tanto de tornar súditos cidadãos livres, como de controlar a liberdade dos
cidadãos. Nos últimos séculos, a distribuição da dose de educação passa a estar condicionada ao destino de cada indivíduo na ordem social e à dose de poder que os diversos grupos sociais vão conquistando.
Para o autor (2003), a relação entre educação e a construção de uma nova ordem política deriva de um movimento de interpretação dos processos de constituição das sociedades modernas, que criou a imagem de que o convívio social gira em torno de pólos que se opõem tais quais: liberdade-servidão, civilização-barbárie, república- absolutismo, racionalidade-irracionalidade, saber-ignorância, modernidade-tradição. Já na velha ordem, a imagem como uma experiência social girava na relação dos opostos: Deus-Diabo, céu-inferno, virtude-pecado, alma-corpo, servo-senhor. Essa imagem do social, assim polarizada, moldou a educação moderna. Utilizando as palavras de Arroyo (2003, p. 36-37):
se na velha ordem era Deus quem vencia o Diabo, era a virtude que dominava o vício, e era a graça divina que criava o novo homem livre – “livres pela graça de Deus” -, na nova ordem deveria ser a educação quem venceria a barbárie, afastaria as trevas da ignorância e constituiria o cidadão. Enfim, da educação se espera o milagre de configurar o novo homem livre para o novo mercado econômico, social e político.
Para Arroyo (2003), a pedagogia passou a ser pensada como mecanismo central na superação da velha ordem e um dos mecanismos de controle dessa nova ordem social. Somente era aceito como sujeito social e político aquele que tivesse vencido a barbárie, ou seja, os civilizados, os racionais, os modernos, os de espírito cultivado, os instruídos e educados. No entanto, esse autor (2003) enfatiza que na realidade a educação moderna vem colaborando para ocultar as novas formas de exploração capitalista a que as classes trabalhadoras vêm sendo submetidas.
Apesar de vários séculos de nova ordem, as camadas populares ainda se encontram discriminadas dentro desse processo. A educação moderna “passou a ser pensada como um dos mecanismos para estabelecer as novas cercas de uma liberdade conquistada, porém vigiada e limitada” (ARROYO, 2003, p. 38).
Na sua perspectiva, torna-se importante destruir a imagem criada de que a educação é o fator deliberativo para a condição de cidadão e de sujeito político. Torna- se necessário ir mais longe, ou seja, questionar a razão de regular “liberdade, participação e cidadania a essa educação, a essa civilidade e a essa racionalidade” (ARROYO, 2003, p. 40).
Conforme Arroyo (2003), o povo comum não pediu licença às elites para sair em luta pelos seus direitos, para estar mais presente na história de sua constituição como cidadão. Ele afirma que as condições materiais de existência a que estão submetidos, os levam a lutar por direitos sociais e humanos, tornando-os agentes de sua própria história. É neste processo de construção da cidadania que o povo vai aprendendo a ser cidadão. As ações populares são respaldadas em noções de direito, do que é justo, do que é bem comum.
É na perspectiva de inserção, nesse movimento de constituição da identidade política do povo comum, que a luta pela educação, pela cultura, pelo saber e pela instrução encontra sentido. Arroyo (2003) acredita que vincular a cidadania e a educação apenas como direito do cidadão e dever do Estado é uma maneira de encobrir os processos centrais da constituição da cidadania e da democracia. Considera ademais que a partir do momento em que as camadas populares mobilizam-se como sujeitos políticos de reivindicação de direitos de exercício de cidadania plena, fortifica-se o poder popular que se dá no confronto povo-Estado, contribuindo para o avanço da democracia.
Esse educador redefine a relação entre cidadania e educação, pois é na luta pela cidadania, pelos direitos, pelo legítimo, que ocorre o espaço pedagógico para o verdadeiro processo de constituição do cidadão. “A educação não é uma precondição da democracia e da participação, mas é parte, fruto e expressão do processo de sua constituição” (ARROYO, 2003, p. 79).
Nesse contexto, desmitifica-se a crença de que a cidadania das camadas populares está centrada no Estado moderno enquanto instância capaz de educar, constituir o cidadão, conceder a cidadania, reconhecer direitos.
Na sua ótica, nessa nova relação entre cidadania e educação, as lutas pela escola e pelo saber demonstram ser um dos campos de avanço político significativos na história dos movimentos populares, bem como na história da construção da cidadania.
As concepções de Wanderley (2010) e Dagnino (1994) estão em consonância com as idéias de Arroyo (2003), que considera que é através de movimentos e lutas populares que as classes mais desprivilegiadas podem almejar a conquista da cidadania plena. A cidadania dos excluídos não deve ser esperada como doação do Estado, pois a
educação escolar por si só não confere cidadania a alguém dela excluído. A educação deve ser vista como parte do processo de constituição da cidadania.