Antes de abordar a autoprovisão de infraestruturas especificamente, recuperamos resumidamente algumas características relativas à autoconstrução da moradia, presente como forma de construção dos seis loteamentos, inclusive porque se relaciona com o momento inicial da autoprovisão das infraestruturas.
No estudo dos loteamentos aqui destacados, do ponto de vista da solução habitacional, para muitos moradores a compra do lote significou deixar para trás a habitação de aluguel, principalmente em favelas da região do ABC, e ter acesso à casa própria. Apesar da conquista da propriedade individual, a condição de irregularidade faz com que a segurança da posse seja sempre instável e a regularização algo a ser conquistado por meio de reivindicações junto ao poder público. Contudo, a precariedade ambiental e urbana continua presente.
Conforme dados coletados em visitas de campo e entrevistas qualitativas, a construção inicial das casas passou por muitas dificuldades: como a distância do loteamento das lojas de material de construção, a dificuldade de transportar materiais e a inexistência de redes de eletricidade e de água, necessárias à atividade da construção.
Assim, a inexistência de redes de infraestrutura, somada à dificuldade de acesso ao isolado loteamento, bem como às características ambientais e topográficas do terreno, impuseram à autoconstrução da moradia dificuldades adicionais, superadas pelo esforço extraordinário dos moradores que empreenderam em parte, ou em sua totalidade, a construção da casa.
A construção das moradias frequentemente iniciou-se com um cômodo ou barraco improvisado, para ser habitado rapidamente, e desenvolveu-se ao longo dos anos numa construção em alvenaria e laje plana, conforme a condição de renda da família. Essa construção em parcelas pode durar até mais de 10 anos, com a realização de melhorias sucessivas e construção de mais um pavimento. Na maioria das entrevistas, percebe-se que a construção do cômodo começou logo após a compra do lote e demorou em torno de três anos para se completar um núcleo inicial, que passou a ser habitado mesmo em estado inacabado. Os acabamentos em geral foram feitos primeiramente na parte interna da moradia, sendo comum a utilização de cerâmica no piso e menos frequente a aplicação de azulejo nas paredes da cozinha e do banheiro. Normalmente as paredes dos ambientes receberam pintura. Evidentemente, os acabamentos foram acrescentados conforme a disponibilidade de recursos financeiros do morador.
Fi Fi Fi
Figura 2gura 2gura 2gura 28 a 318 a 318 a 31 – Moradias no baixo Alvarenga. 8 a 31
Fotos da autora, 2008-2009.
A mão-de-obra pode ser contratada ou do próprio morador com ajuda da família. As duas situações são consideradas como autoconstrução nesse estudo, porque o empreendimento da construção como um todo é feito do começo ao fim pelo morador, sem contar com a ajuda de
profissionais especializados na elaboração de projeto, gerenciamento de obra etc. Cabe destacar que a pesquisa revelou que a maioria dessas construções foi feita com mão-de-obra contratada em algum estágio da edificação (das 131 entrevistas em residências, em 55% delas havia contratação desse serviço), sendo que em alguns casos o proprietário auxilia na construção (7%). A segunda forma mais frequente foi a construção familiar (31%). Não se encontrou quantidade expressiva de mutirão de vizinhança (apenas 7%).
Isso corrobora para a reflexão de pesquisas anteriores (MAUTNER, 1991) que mostraram que a casa de periferia não é feita somente pelo morador ou em sistema de mutirão de vizinhança. Nos loteamentos estudados, a contratação de serviço de pedreiro acontece especialmente quando a faixa de renda das famílias não é extremamente baixa. Mas a contratação de mão-de- obra também se explica pela construção em parcelas, feita aos poucos e conforme a condição financeira da família permite e, assim, torna-se viável também para as famílias mais pobres e que trabalham fora de casa na maior parte do tempo.
Quando a construção é feita exclusivamente pelo morador, o sobretrabalho é extraordinário e muito mais intenso do que normalmente já é o trabalho braçal na construção civil, porque as condições de trabalho eram ainda piores nos momentos iniciais de abertura do loteamento. A título de exemplo dessa condição, um morador explica:
(...) Era difícil, eu morava em Diadema e vinha todo o dia, eu saía de casa às três horas da manhã, chegava aqui, aí eu tinha que carregar material de lá até lá em cima, no carrinho, porque o caminhão não encostava. Aí enquanto estava escuro eu tava carregando material, a hora que clareava... Água eu pegava de um poço que tinha aqui ó, nesse terreno do lado aí... Aí eu trabalhava até as 7 horas da noite, porque estava dia ainda. Aí depois que escurecia eu ia tirar água na lata do poço de 14 metros prá carregar pra encher uma caixa d'água lá pra trabalhar no outro dia. Eu sofri. (Informação verbal)47
Atualmente veem-se novas construções sendo frequentemente erguidas, apesar de grande parte dos lotes estar construída. Há um mercado de aluguel e de compra de terrenos edificados ativo, mesmo com as advertências de que não se pode construir, indicadas por meio das placas da prefeitura. Apesar dos recentes compradores já adquirirem terrenos com casas construídas, ou incompletas, observa-se que tanto as ampliações e reformas como as construções novas também são autoconstruídas.
A área do lote padrão na região dos mananciais de São Bernardo do Campo é normalmente de 125m² (5 x 25m)48 e a casa ocupa integralmente sua superfície, não restando área permeável ou
livre. A verticalização da construção em dois pavimentos ou mais, permite que novos núcleos familiares coabitem no mesmo lote, garantindo a expansão da família em novas gerações ou a locação como forma de obtenção de renda.
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Conforme morador do Nova América, entrevista à autora em 27/06/2010. 48
A metragem dos lotes atendeu à Lei Federal de Parcelamento do Solo nº 6766/79, que definiu lote mínimo de 125m².
Assim, é rara a presença de jardins e área permeável no fundo ou na frente do lote. Alguns pequenos jardins são plantados em áreas que sobram, como esquinas ou partes de calçada não construídas. Há ainda hortas em alguns poucos lotes desocupados.
Figura Figura Figura
Figura 33332222 – Pequenos jardins.
Foto da autora, 2012.
A precariedade da moradia, em termos construtivos, depende do estágio em que ela se encontra, dos materiais utilizados e de sua posição no terreno em relação ao relevo. Num mesmo loteamento popular, encontram-se diferentes portes e qualidades de moradia. Nota-se que nos loteamentos que existem há mais 10 ou 20 anos, há pouca precariedade relativa à estabilidade da construção, mas há sérios problemas de salubridade e conforto ambiental, porque há moradias muito próximas aos taludes desprotegidos e cortes abruptos de terra. Além disso, as casas são mal iluminadas e ventiladas, pois normalmente as esquadrias são um componente caro da construção, sendo poucas e pequenas as janelas e aberturas existentes.
O sistema construtivo das moradias fica aparente devido à inexistência de acabamentos externos em grande parte das casas: predomina a estrutura em concreto (pilares e vigas), fechamento com blocos de concreto no primeiro pavimento e blocos cerâmicos no segundo, com laje plana na cobertura (sistema vigota pré-moldada e preenchimento com lajota cerâmica). A laje não recebe tratamento e impermeabilização, gerando um frequente problema de umidade na parte interna na casa. Após muitos anos, os moradores fazem uma sobre-cobertura de telha ondulada na laje, o que resolve o problema de infiltração e cria um espaço de convivência, onde é comum haver uma churrasqueira, é também a área de secagem de roupas.
Semelhante a outros bairros residenciais da RMSP (independentemente da faixa de renda), praticamente todas as casas têm grandes portões e são bastantes fechadas em relação à rua. Muitos moradores apresentação satisfação quanto à qualidade da casa, manifestando entretanto o descontentamento com a parte externa. A ausência de asfalto nas ruas é apontada como um dos principais problemas, pois dificulta a acessibilidade, especialmente em dias de chuva, e nos dias secos há sempre uma poeira grossa suspensa no ar, o que dificulta até mesmo a respiração, particularmente das crianças.
Portanto, encontra-se nos loteamentos baixo Alvarenga o padrão da autoconstrução da moradia que se reproduz nas periferias paulistanas.