Interviews

Em outro estudo para Brasil, (MORAES, 2008, p. 52 e 62), empregou análise de regressão de dados em painel, para o período entre 2000 e 2005, para avaliar o impacto econômico sobre o crescimento do PIB per capita devido ao aumento da densidade de telefones móveis celulares. As conclusões apontadas pelo autor indicam que para cada um ponto percentual de aumento da densidade de telefones móveis celulares haveria crescimento de cerca de 0,065 ponto percentual do PIB per capita.

20 Dados Utilizados: Comentários

Os dados referem-se ao período entre 2000 e 2008. Com exceção dos dados referentes aos investimentos em Banda Larga, receita operacional bruta das operadoras de telecomunicações e dos preços praticados no mercado, que estão agregados para o país inteiro, os demais estão desagregados por Unidade da Federação.

A seguir estão algumas considerações a respeito de alguns dos dados utilizados.

20.1 Número de Acessos de Banda Larga

Houve a necessidade de se fazer a estimativa da distribuição por UF dos dados referentes à densidade de acessos por 1000 habitantes para o período entre 2000 e 2006. Isto por que entre 2000 e 2006 os dados oficiais disponibilizados pela Anatel, estão consolidados para o país inteiro. Somente de 2007 em diante, os dados quanto ao número de acessos de Banda Larga estão desagregados, em nível de município, permitindo fazer a consolidação por UF destas informações.

A metodologia adotada para se fazer a estimativa por UF, foi baseada na participação de cada Estado no total de domicílios do país que possui acesso à internet. Tomando-se os dados de 2007 e 2008 do número de acessos, verificou-se uma distribuição similar entre os estados da participação destes no total de acessos de Banda Larga quando se comparou com a participação por UF no total de domicílios com acesso à internet. A metodologia empregada está detalhada na Parte V.

Foram considerados como acessos de Banda Larga, os dados referentes aos acessos do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, e outros equivalentes, conforme as informações disponibilizadas pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. Os

DO BRASIL: ANÁLISE ATRAVÉS DE MODELOS COM EQUAÇÕES SIMULTÂNEAS DE OFERTA E DEMANDA COM VARIÁVEIS ENDÓGENAS.

20.1 Número de Acessos de Banda Larga

acessos de Banda Larga (SCM) são por esta classificados pelas faixas de velocidade de transmissão de dados de: de 0kbps a 64kbps, de 64kbps a 512kbps, de 512kbps a 2Mbps, de 2Mbps a 34Mbps e acima de 34Mbps. Os acessos de todas estas faixas de velocidade foram incluídos na análise. A prestação do serviço de Banda Larga está regulamentada no Brasil de acordo com as normas da Anatel. Assim as empresas interessadas em prestar o serviço têm de obter a autorização junto à agência. Estas ficam assim sujeitas a algumas obrigações perante o Órgão Regulador, que inclui a prestação, de forma obrigatória, de informações quanto ao número de assinantes, investimentos feitos e receita operacional. Os dados são coletados pela agência no sistema SICI – Sistema de Coleta de Informações. Os dados provenientes deste sistema de informações é que foram utilizados no estudo.

Foram incluídos os dados dos acessos de velocidades mais baixas, de 0kbps a 64kbps, para permitir uma melhor comparabilidade para estudos futuros que venham utilizar estes dados da Anatel. Apesar das baixas velocidades destes acessos, até mesmo comparáveis aos disponíveis por meio de linha telefônica discada, o fato de permitirem o seu uso continuamente por tempo indeterminado, sem a cobrança de pulsos telefônicos, como no caso de acesso discado, traz uma característica que é mais próxima de Banda Larga do que acesso telefônico discado. Este tipo de conexão, embora com velocidade reduzida, permite ao usuário permanecer conectado à internet por longos períodos de tempo sem que haja cobrança de valores tão elevados que ocorreria no caso de acesso por linha discada. Esta característica confere um aspecto de melhor “qualidade” do acesso à internet que se fosse feita por linha discada. Este aspecto que caracteriza as conexões de Banda Larga como estando permanentemente conectadas (“always on”) é enfatizado por (BENKLER, 2009, p. 16). Por isso, mesmo com velocidades reduzidas, os acessos entre 0kbps a 64kbps foram contabilizados como sendo de Banda Larga para a finalidade do estudo. Também se deve considerar que a densidade de acessos de Banda Larga no Brasil é bastante reduzida, sendo de 5,91 acessos por 100 habitantes, ao final de 2008, estando em situação intermediária entre os países da América Latina, conforme o estudo de Katz (2009).

A União Internacional de Telecomunicações - UIT define como velocidade mínima de 256kbps para classificar um acesso como Banda Larga, como no indicador de código 4213 como em ITU (2007, p. 3). Porém foi feita a opção em utilizar diretamente os dados da Anatel, do serviço SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, e outros equivalentes, para permitir uma melhor comparabilidade a serem feitas por futuros estudos, já que estes dados são de domínio público. Também há a limitação de a Anatel contabilizar de forma

DO BRASIL: ANÁLISE ATRAVÉS DE MODELOS COM EQUAÇÕES SIMULTÂNEAS DE OFERTA E DEMANDA COM VARIÁVEIS ENDÓGENAS.

21 Modelos Econométricos Utilizados no Estudo

consolidada os dados de acessos de Banda Larga da faixa de velocidades entre 64kbps a 512kbps em um único indicador. Assim dificulta a separação de quantos acessos desta faixa estão acima do mínimo de 256kbps conforme definição da UIT.

O mesmo critério, de velocidade mínima de 256kbps também é utilizado pela OECD como em OECD (2009).

Existem outras definições de velocidade mínima, para ser considerado como Banda Larga. Como mencionadas em (THOMPSOM e GARBACZ, 2008), o FCC – Federal

Communications Commission americano, órgão “regulador” das telecomunicações naquele

país, utiliza a o mínimo de 200kbps. O FCC estabelece que as prestadoras do serviço de acesso à internet em Banda Larga prestem informações, anualmente, preenchendo um formulário, conforme em FCC (2009) onde deve ser informado sobre o número de usuários com acessos com velocidade de pelo menos 200kbps.