A crise da estrutura produtiva, a erradicação do café e a modernização da agricultura desencadearam mudanças estruturais que redefiniram os rumos econômicos do Espírito Santo. Decorrente da crise e da erradicação, a partir nos anos 1960 a orientação do desenvolvimento estadual deslocou-se da agricultura para indústria. Foi um redirecionamento tardio, uma vez que no país ocorreu desde os anos 1930.
No entanto, as condições gerais de produção do estado não eram suficientes ou adequadas para sustentar a industrialização, como vinha ocorrendo há algumas décadas no país. A precária infraestrutura, sobretudo das estradas de rodagem e do sistema energético, não comportava as demandas do desenvolvimento pautado no setor industrial. Acrescente-se também, dadas as características produtivas do Espírito Santo, o capital acumulado localmente era insuficiente para promover a industrialização do estado, que ficava dependente da implementação de políticas externas.
Para que o estado efetivamente se industrializasse, além do capital externo que lhe foi direcionado por meio de políticas do governo federal, era também necessário montar a infraestrutura energética e de transportes compatível com as demandas da industrialização. Nessa perspectiva, foram construídas três usinas hidrelétricas: duas no âmbito do Plano de Metas do governo federal, Suíça e Rio Bonito, inauguradas no início da década de 1960 e Mascarenhas, inaugurada em 1974.
Para gerir o sistema energético do estado, foi criada em 1964 a Espírito Santo Centrais Elétricas – ESCELSA, empresa que tinha como função produzir, transportar e distribuir energia elétrica no Espírito Santo. Em 1968 ocorreu a federalização da ESCELSA, bem como sua integração à ELETROBRAS, ou seja, transferiu-se o problema da energia elétrica para quem tinha recursos: o governo federal.
Além da ampliação da oferta estadual de energia com a construção das usinas hidrelétricas, outro fator importante foi a conversão da frequência energética para 60Hz na década de 1970, que possibilitou a interligação do sistema elétrico do Espírito Santo à região Sudeste e, consequentemente, o recebimento de outras fontes de energia (MORANDI,1997), aumentando a oferta no estado.
Por meio de concessões do estado à ESCELSA, iniciadas no final dos anos 1960, os serviços de fornecimento de energia elétrica foram instalados na maioria dos municípios do estado, dos quais muitos ainda não dispunham desse recurso.
Paralelo à expansão do fornecimento de energia elétrica, na infraestrutura de transportes foram realizadas grandes obras no estado entre os anos 1960 e 1970, contribuindo não só para viabilizar a industrialização, mas também o desenvolvimento de outras atividades econômicas.
No período em questão ocorreu ampla expansão do sistema rodoviário no estado, quando foram construídas três rodovias federais e diversas estradas vicinais. Nos anos 1960 foi concluída a construção tanto da BR101, que corta o Espírito Santo de norte a sul e interliga o estado ao Rio de Janeiro e à Bahia, quanto da BR262, que interliga o estado ao Centro-Oeste. Nos anos 1970 foi inaugurada outra rodovia federal, a BR259 que também interliga o estado à região Centro-Oeste.
Aproveitando os recursos federais disponíveis do IBC/GERCA decorrentes da política de erradicação do café, o governo estadual também ampliou o sistema viário, investindo na construção de diversas estradas vicinais, mas
O que se tornou decisivo para o desenvolvimento econômico capixaba foram as três rodovias federais. Em primeiro lugar, porque o Espírito Santo se integrou, de forma definitiva, às demais regiões do país. Em segundo lugar, porque possibilitaram a integração das mais importantes regiões econômicas do estado com a sua capital, que possui boa infra-estrutura portuária (ROCHA; MORANDI, 1991, p.90).
Essa boa infraestrutura portuária, nos anos 1960 se constituía pelo Porto de Vitória, localizado na região central da capital, que dispunha de três cais e o Porto de Tubarão, localizado na parte continental da capital. O Porto de Tubarão pertencia à Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, e foi construído em águas de maior profundidade, ampliando consideravelmente a capacidade de movimentação de cargas portuárias. Acrescente-se também que esse modal de transporte estava integrado à ferrovia Vitória-Minas, pertencente à CVRD.
Em poucos anos foi edificada no espaço capixaba uma infraestrutura constituída por um conjunto de equipamentos de consumo coletivo que vão ser vinculadas diretamente ao processo produtivo, como rodovias, ferrovia, portos e rede de energia elétrica. Esses equipamentos são de consumo coletivo porque viabilizam a reprodução de um conjunto de capitais e também são o suporte material das
condições gerais de produção (LENCIONI, 2007). Considerando a importância desses equipamentos para o processo de produção, eles
se desenvolvem de forma mais rápida que os indiretamente relacionados a esse processo. Essa diferença ocorre porque os equipamentos que estão em conexão direta com o processo produtivo ao permitirem a circulação da mercadoria possibilitando sua realização no mercado, agregam valor à mercadoria, pois as transformam de mercadorias em potencial à mercadorias reais. E, por isso são os prioritários (LENCIONI, 2007). Nesse contexto, desenvolvidas as condições gerais de produção, a década de 1970 vai ser o divisor de águas da economia capixaba, uma vez que o processo de crescimento econômico orientado para a industrialização torna-se o centro dessa nova fase da economia estadual. Desde os anos 1960, quando se mudou a orientação para o desenvolvimento do estado, a atividade industrial já vinha apresentando crescimento significativo, conforme pode ser verificado na tabela 11, a participação da indústria na composição do PIB mais que dobrou entre 1960 e 1970.
No entanto, nesse período ainda era “o capital local, em geral de pequeno porte, que cresceu apoiado em financiamento e incentivos fiscais proporcionado pelo Estado” (ROCHA; MORANDI, p. 94, 1991) que comandava o processo de industrialização, predominando, então, indústrias de pequeno e médio porte, vinculadas sobretudo ao setor alimentício. Os incentivos fiscais foram criados pelo Decreto Lei 880 de 1969, do governo federal, e permitia que parte do imposto de renda gerado no Espírito Santo fosse aplicada no próprio estado.
Mas a partir dos anos 1970 a dinâmica econômica passa a ser outra. No âmbito do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND, cujas diretrizes buscavam atenuar as disparidades regionais, o que favorecia o Espírito Santo, e aproveitando as vantagens locacionais, inicia-se a implementação dos grandes projetos industriais, compreendidos pela usina de pelotização da CVRD, Companhia
Tabela 11
Espírito Santo: Composição Setorial do PIB - 1960-1990
Setores 1960 1970 1980 1990
Agropecuária e pesca 41,8 20,8 14,7 6,0
Indústria 5,3 13,2 36,2 36,4
Comércio e serviços 52,9 66,1 49,1 57,6
Siderúrgica de Tubarão - CST, Samarco Mineração e Aracruz Celulose, sendo as duas primeiras as maiores, localizadas nos municípios de Vitória e de Serra e as outras duas nos municípios litorâneos de Anchieta e de Aracruz, respectivamente.
Como consequência entre 1970 e 1980 a atividade industrial suplantou a agrícola e a participação do PIB industrial quase triplicou (tabela 11). A implantação dos grandes projetos industriais, estabeleceu um novo padrão de crescimento econômico e permitiu que o estado se integrasse ao mercado nacional, produzindo bens de consumo intermediário para exportação.
Em apenas uma década a dinâmica econômica foi profundamente alterada e ao mesmo tempo em que o estado se industrializava, no campo, após a crise da estrutura produtiva e da erradicação, estava ocorrendo a modernização da agricultura. O centro da acumulação deslocou-se da agricultura para a indústria e do campo para a cidade. Se no campo as mudanças estruturais expulsavam a população, nos municípios da região da Grande Vitória, o processo de industrialização atraía. Como consequência, ocorreu intenso movimento migratório em direção à Grande Vitória, cuja população cresceu de forma acelerada. Em meio século o incremento populacional da Grande Vitória foi de aproximadamente dez vezes (tabela 12).
Tabela 12
Espírito Santo e Grande Vitória: evolução demográfica Municípios da Grande Vitória 1950 1960 1970 1980 1991 Cariacica 21741 39608 101422 189099 274532 Serra 9245 9192 17286 82568 222158 Viana 5896 6565 10529 23440 43866 Vila Velha 23127 55587 123742 203401 265586 Vitória 50922 83351 133019 207736 258777 Grande Vitória 110911 198265 385998 706263 1082772 Espírito Santo 957238 1418384 1599333 2023340 2600618 % da Grande Vitória na população estadual 11,6 14,0 24,1 34,9 41,6
Fonte: Censos Demográficos/ES -1950, 1960, 1970, 1980 e 1991. Elaboração: BERGAMIN, M, C.
Em 1950 o município mais populoso do estado era a capital, que contava com pouco mais de 50 mil habitantes (tabela 12). Nessa década 77,4% da população do estado ainda residiam no campo (tabela 7), sendo que grande parte desses habitantes ainda produzia de forma direta uma boa parte dos meios de vida,
principalmente a alimentação; acrescente-se também que poucos trabalhadores eram assalariados e a dependência das cidades para a sobrevivência era pequena. Isso porque a estrutura produtiva assentada na cafeicultura e no trabalho familiar interferiu na formação do mercado consumidor e de trabalho e consequentemente na urbanização.
À medida que as transformações estruturais do Espírito Santo iam ocorrendo, os fluxos migratórios direcionados para a Grande Vitória se intensificavam. Entre 1960 a 1970, a Grande Vitória recebeu 131.430 imigrantes (CASTEGLIONI, 1989). Considerando que em 1970 a região tinha 385.998 habitantes, os imigrantes representavam aproximadamente 1/3 dessa população. No entanto, ainda eram fluxos migratórios internos, uma vez que “na década de 60, a migração externa ainda não alcançava o percentual de 10% sobre o total de migrantes” (SIQUEIRA, 2001, p. 142). Entre 1970 e 1980 entraram 282.677 migrantes na Grande Vitória, dos quais 82.138 eram provenientes de outros estados (CASTEGLIONI, 1989). Decorrente dos “Grandes Projetos Industriais”, a Grande Vitória exerceu atratividade além dos limites estaduais.
Dessa forma, a Grande Vitória passou a concentrar cada vez mais, maior percentual da população do estado. Entre 1950 e 1991 a participação da população da Grande Vitória em relação ao estado saltou de 11,6% para 41,6 (tabela 12). Ressalta-se que a população da Grande Vitória, em 1950 já era predominantemente urbana (IBGE, 1950).
É importante salientar que a industrialização da Grande Vitória, via grandes projetos, promoveu o crescimento econômico do estado, mas desencadeou graves problemas sociais na região, como a expansão das favelas, o desemprego, o trabalho informal e de baixa remuneração. As mudanças estruturais da segunda metade do século XX, que culminaram com a industrialização do estado, foram também responsáveis pela ampliação considerável da pobreza, pois
Dos 706.263 habitantes concentrados na Grande Vitória em 1980, 338.507 (47,9%) pessoas eram consideradas carentes. Desse total, 281.391 estavam distribuídas em 83 áreas de favelas, quer dizer, habitações desumanas, sem as mínimas condições de higiene, com deficiência de luz, água e saneamento básico. Os demais se distribuíam em bairros populares carentes (SIQUEIRA, 2001, p.150).
Mesmo que o crescimento populacional tenha ocorrido de forma desordenada, desencadeando os tradicionais problemas da urbanização brasileira, constituiu-se na Grande Vitória o maior mercado consumidor do estado. Apesar da magnitude da pobreza, a maioria da população da Grande Vitória não era mais produtora direta dos meios de vida, mas consumidora de mercadorias. Além disso, cada vez mais a população do estado passou a residir em cidades, em 1980 63,9% da população do estado era urbana (tabela 6), e a trabalhar de forma assalariada, ou seja, para sobreviverem passaram a depender tanto da cidade quanto do mercado.
A urbanização, a dependência da cidade e do mercado para a sobrevivência e a formação do maior mercado consumidor na Grande Vitória, são elementos contribuir diretamente para a introdução e expansão dos cultivos de hortaliças e da avicultura de postura em Santa Maria de Jetibá, atividades que passam a se desenvolver com fins comerciais e não mais voltada para a produção direta dos meios de vida.
2.2.5 Manifestações das transformações estruturais do Espírito Santo em