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Ao propor estudar a temática do Abandono Escolar, não seria de todo fácil desenvolvermos a nossa pesquisa sem auscultar os autores que se debruçaram sobre os meandros do insucesso escolar, entendido por nós como antessala do abandono escolar. O insucesso escolar é visto no presente estudo, alicerçado nas teorias dos Dotes Individuais e do

Handicap Sociocultural.

Etimologicamente, a palavra insucesso vem do latim insucessu(m), o que significa “Malogro; mau êxito; falta de sucesso que se desejava” ou ainda “mau resultado (…) desastre, fracasso”. Benavente, (1994) considera que insucesso escolar é “um termo com sentido negativo, dramático, angustiante, doloroso e assustador e associado aos seguintes termos: Reprovações, Atrasos, Repetência, Abandono, Desperdício, Desadaptação, Desinteresse, Desmotivação, Alienação, Fracasso”.

Para Miranda, (2010) o insucesso escolar pode ser entendido como “resultado de um conjunto de fatores que atuam de modo coordenado” acrescentando ainda que “nenhum deles tomado isoladamente o conseguiria provocar”.

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Conforme a sequência de análise que alguns autores fazem a estas teorias, parece inicialmente ter surgido a Teoria dos Dotes Individuais. Como representado em Eurydice, (1995) e retomada por Sil, (2004), a responsabilidade do sucesso escolar era atribuída exclusivamente ao aluno e o insucesso à possibilidade da existência de distúrbios, falta de capacidade ou até mesmo de inteligência por parte do aluno.

Esta teoria por ser considerada demasiado redutora e por não contemplar as vivências da pessoa, encontra-se à partida bastante limitada. Esta atribuição individual do insucesso pode, segundo Avanzini, (1967), “contribuir para um aumento dos sentimentos de incompetência”.

Apesar desta teoria colocar o peso da responsabilidade do insucesso no sujeito, continuava a transmitir a ideia de que seria, para este, um fenómeno inevitável, pois segundo essa teoria, um indivíduo proveniente de um meio socioeconómico desfavorecido nada (ou pouco) podia fazer para contrariar a situação.

Olhando para o conteúdo das teorias em geral, pode-se concluir que na atualidade, tanto para o estudo das causas do insucesso escolar assim como para o abandono escolar, há que buscar o seu entendimento numa abordagem multidisciplinar, não sendo possível obter respostas convincentes apenas com base em uma disciplina (seja: Psicologia, Antropologia ou Sociologia). Com base na teoria dos Dotes individuais, uma teoria psicológica sobre a inteligência, o aluno aparece como único responsável pela sua aprendizagem e a escola é considerada neutra (Patto, 1990)2.

Antes da proposta Piagetiana, a teoria dos Dotes individuais concebia a inteligência como um dote de nascimento, estático, imutável. Em crítica à teoria, Piaget postula que a inteligência é uma construção social. Este teórico “construtivista” clássico critica o facto de os Sistemas educacionais tenderem mais a enformar a criança nos conhecimentos tradicionais, do que formar inteligências inventivas e críticas.

Ao constatar-se que os sujeitos, não só eram fruto da hereditariedade, mas também influenciados pelo meio social, criou-se uma nova corrente de pensamento que levou à elaboração da Teoria do Handicap Sociocultural. Segundo Sil, (2004), Machado, et al. (2005),

esta teoria atribui o insucesso do aluno ao meio social em que se encontra inserido, o que vale dizer que uma criança proveniente de classes sociais baixas está à partida condenada ao fracasso.

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A proposito, Rangel, (2004) adverte que não se pode considerar o Handicap Sociocultural como hereditário. Por sua vez, Mendonça, (2006) refere que esta teoria relaciona os fatores de nível socioeconómico e cultural com o insucesso escolar, chegando a afirmar que estas podem ser determinantes para o desenvolvimento intelectual e cognitivo do jovem.

Desenvolvida desde finais dos anos 1960 até início de 1970, baseia-se em explicações de natureza sociológica e na procura de talentos. O sucesso e insucesso escolares são explicados pela pertença social dos alunos e pela maior ou menor “bagagem” cultural que possuem à entrada na escola.

A partir dos anos 70, o trabalho de análise da produção do insucesso escolar ultrapassa as relações escola/meio e interessa-se pelos mecanismos que operam no interior da própria escola; interrogando o seu funcionamento e as suas práticas, a corrente

socioinstitucional sublinha a necessidade da diferenciação pedagógica, pondo em evidência o carácter ativo da escola na produção do insucesso; este é visto como resultado duma relação quotidiana entre as práticas escolares e os alunos das culturas não letradas; ultrapassando algum fatalismo presente na teoria do handicap sociocultural, investe-se na transformação da própria escola, nas suas estruturas, conteúdos e práticas, procurando «adaptá-la» às necessidades dos diversos públicos que a frequentam (Silva Santos e Alves, 2010).

A teoria socioinstitucional atribui responsabilidades à escola pelo insucesso escolar, argumentando que as práticas escolares e pedagógicas têm por base o modelo de ‘aluno ideal’, penalizando assim os alunos mais desfavorecidos. Esta perspetiva reforça de forma clara a necessidade da diferenciação pedagógica mencionada por Philippe Meirieu, (1988). Esta teoria parece mais ajustada ao nosso tema à medida que apresenta o insucesso escolar como um fenómeno relacional que envolve fatores de natureza política, cultural, institucional, sociopedagógica e psicopedagógica, dependendo, em nossa opinião, das relações que a própria escola estabelece com os alunos social e culturalmente diversos. Esta diversão vai desde a rede escolar desigual em várias regiões do país, critérios social e culturalmente dominantes na escola, normas e comportamentos esperados e exigidos, incluindo as práticas escolares e pedagógicas que nela se levam a cabo.

A escola é um espaço cultural, onde os alunos são selecionados e treinados para um desempenho adequado no trabalho. Segundo Benavente, (1994: 27), as causas do fracasso escolar são mais de natureza endógena do que exógena à instituição educativa. “Os alunos

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que abandonam têm problemas com a escola e foram já por ela abandonados, em muitos casos”.

Como afirma Guimarães, (2010), “(…) o sucesso das aprendizagens está em boa medida dependente das tarefas propostas aos alunos e da exploração (…) que o professor delas pode fazer.” Este autor considera o insucesso escolar como um fenómeno social, de realidade incontestável, divulgado nas escolas, famílias, a nível político e nos meios de comunicação social (cit. ibid). A proposição pretende ilustrar que a escola não é neutra. Vários autores representam o inssucesso como o “mau resultado, falta de êxito, desastre, fracasso” (Costa e Melo, apud Miranda, 2010), ou reprovações, atrasos, repetências, abandono, desadaptação, desinteresse, desmotivação e fracasso (Benavente, 1976).

Não é nosso objetivo, nem deste estudo, aprofundar a tematica do inssucesso escolar mas ver o insucesso como premissa (alicerce ) do abandono escolar. O presente trabalho, no seu desenvolvimento procura entender o abandono escolar no distrito em estudo, apoiando-se nas teorias que atrás passamos em revista, considerando, contudo, o insucesso escolar como um dos sintomas anunciadores de um provável abandono escolar consequente.