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Apesar das assunções generalizadas sobre o aumento do recurso às MCA, os fatores identificados no ponto anterior tornam complexa a tarefa de produção de evidência empírica sobre esse crescimento. Além do desenvolvimento de várias pesquisas extensivas que procuram dar conta da expressão do fenómeno em alguns países ocidentais, nos últimos anos foram empreendidas algumas tentativas de sistematização dos dados, com vista à produção de comparações internacionais.

Uma dessas análises é a de Harris et al. (2012), mencionada no ponto anterior. Os autores analisam de forma sistemática os estudos que, a partir de 1998, procuram quantificar a prevalência do uso das MCA em 15 países de vários continentes, a saber: EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido, Noruega, Israel, Dinamarca, Singapura, Alemanha, Japão, Malásia, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Suécia e Itália.

Os resultados mostram que as MCA eram utilizadas frequentemente e que as estimativas de prevalência variavam bastante nos diferentes países: a prevalência para o recurso às MCA em geral variava entre 9,8% e 76%; e o intervalo para o recurso envolvendo consultas com terapeutas era 1,8%-48,7% (Harris et al., 2012: 936). Independentemente das ressalvas metodológicas, já assinaladas, na interpretação destes valores, verifica-se que as percentagens de utilização das MCA sem que implique o recurso a um terapeuta são bastante mais elevadas do que as consultas. Como veremos, outros inquéritos corroboram estas diferenças.

Considerando que os dados de alguns dos países incluídos na revisão sofrem de fragilidades e limitações que invalidam análises diacrónicas, os autores selecionam apenas os dados relativos a Austrália, EUA e Reino Unido, que avaliam como suficientemente sólidos para permitirem identificar tendências de recurso às MCA. Na Austrália, em 2004, um em cada dois adultos tinha utilizado alguma terapia das MCA e um em quatro tinha ido a uma consulta com um terapeuta, sem que se tenham verificado alterações significativas entre 2000 e 2004. Os inquéritos no Reino Unido também sugerem que a utilização das MCA se manteve relativamente estável entre 1998 e 2005, data em que aproximadamente um em quatro adultos utilizou MCA e um em oito recorreu a um terapeuta. Nos EUA o recurso às MCA também se manteve estável entre 2002 e 2007, em torno de quase quatro adultos em dez (Harris et al., 2012: 936).

Em Portugal, até há alguns anos atrás, os dados sobre o recurso às MCA eram inexistentes. Em 2004, pela primeira vez, a segunda edição do European Social Survey

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(ESS), que integrou um módulo com indicadores sobre saúde e medicamentos, incluindo questões sobre a utilização de medicamentos naturais e sobre o recurso a terapeutas das MCA, forneceu alguns dados quantitativos para Portugal, permitindo comparar a expressão do fenómeno relativamente a outros países europeus. Recentemente, em 2014, a sétima edição do ESS incluiu, no módulo da saúde, uma questão sobre o recurso a tratamentos das MCA nos últimos 12 meses.

Quadro 6.1. Utilização de medicamentos naturais em Portugal e na Europa, em 2004 (%)* Europa (25 países) Portugal

Nunca ou raramente 39,9 60,4

Algumas vezes 32,8 29,1

Aproximadamente metade das vezes 9,5 3,9

A maior parte das vezes 10,0 4,0

Sempre ou quase sempre 4,8 2,2

Não tem problemas de saúde 3,0 0,4

Total 100,0 100,0

*Questão: “Quando tem um problema de saúde, com que frequência usa medicamentos naturais?” Fonte: European Social Survey, 2004.

Como se pode verificar, o consumo de medicamentos naturais tem já uma expressão considerável no país; são quase 40% os inquiridos que declaram consumi-los pelo menos algumas vezes. Ainda assim, esse consumo fica bastante abaixo do total dos países europeus do ESS, onde a percentagem homóloga é de cerca de 60%. Trata-se, porém, de um indicador muito geral, sem referentes empíricos que permitam obter informação precisa sobre o consumo (por exemplo, arcos temporais ou significados atribuídos à designação “medicamentos naturais”).

De acordo com dados da mesma fonte, o recurso a terapeutas das MCA é quase nulo (cf. Quadros 6.2 e 6.3), sobretudo em Portugal, mas também na generalidade dos países da Europa. Porquê esta tão baixa incidência, tendo em conta que outros estudos mais específicos têm revelado taxas superiores? A resposta reside, antes de mais, no indicador construído e na respetiva formulação da questão que foi utilizada no inquérito. Ao perguntar aos indivíduos a quem recorreriam em primeiro lugar quando confrontados com diversos problemas de saúde - grave inflamação da garganta, forte dor de cabeça, sérias dificuldades em dormir e muitas dores nas costas -, a grande maioria das respostas recai sobre as instâncias institucionalmente legitimadas, como os médicos ou os farmacêuticos ou sobre as redes leigas de sociabilidade, como a família e os amigos (com distribuições de percentagens que variam segundo o problema em causa). Cremos ainda que a formulação

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hipotética – “imagine que…”, “se resolvesse…” – acaba por induzir fenómenos de desejabilidade social que justificam essas escolhas.

Os estudos sobre os itinerários terapêuticos dos utilizadores de medicinas alternativas têm revelado que existem lógicas e padrões diversos de relação com as MCA, que vão desde uma utilização fiel e exclusiva, até utilizações seletivas ou esporádicas. Têm mostrado, igualmente, que o recurso às MCA ocorre na maior parte das vezes após percursos mais ou menos longos de envolvimento com a medicina convencional, marcados por sucessivos insucessos na resolução dos problemas de saúde ou na gestão da doença crónica. Os resultados das entrevistas a utilizadores das MCA que realizámos, e que discutiremos no capítulo seguinte, corroboram estas conclusões. O indicador do ESS parece, pois, captar apenas os consumidores fiéis das MCA e não todos os outros padrões e lógicas de consumo.

Quadro 6.2. Primeira escolha de aconselhamento sobre problemas de saúde, em 2004 (%)* Grave inflamação da

garganta Forte dor de cabeça Sérias dificuldades em dormir Muitas dores nas costas

Europa Portugal Europa Portugal Europa Portugal Europa Portugal Não pediria conselho a

ninguém 21,1 14,9 29,5 23,9 20,2 15,9 7,8 10,7 Pediria conselho a amigos ou familiares 17,1 4,1 16,0 5,1 11,8 3,5 8,4 2,3 Pediria conselho ao farmacêutico 17,7 12,6 14,0 11,4 6,6 6,1 2,5 4,7 Pediria conselho ao médico 42,1 67,4 38,4 58,8 58,7 73,5 75,6 80,5 Pediria conselho ao enfermeiro 0,9 0,7 0,8 0,5 0,6 0,5 0,6 0,9 Consultava a internet _{0,2 -} 0,1 - 0,3 0,1 0,2 0,1 Linha telefónica de apoio

médico 0,3 0,1 0,4 - 0,2 - 0,2 -

Pediria conselho a

outro técnico de saúde 0,6 0,2 0,7 0,1 1,6 0,4 4,7 0,8

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 * Questão: “Imagine que tinha (problema de saúde X). Se resolvesse pedir conselho ou tratamento a alguém, qual das seguintes opções escolheria em primeiro lugar?”

Fonte: European Social Survey, 2004.

Uma segunda razão que concorre para o subdimensionamento do recurso às MCA é o facto de os indicadores se restringirem a quatro problemas de saúde, excluindo assim outras situações que o podem induzir.

Uma terceira respeita à designação das categorias de resposta consideradas. O recurso a terapeutas das MCA apresenta-se como incluído na categoria “outro técnico de saúde”. Consultando o instrumento de recolha de informação utilizado, aparentemente, só nos casos em que esta resposta era assinalada é que se avançava para uma questão

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específica (cf. Quadro 6.3), onde se discriminam as áreas dos técnicos de saúde. Ora, é legítimo supor que uma parte dos indivíduos que recorrem às MCA não qualifique os respetivos terapeutas como técnicos de saúde, o que leva, pois, à omissão de situações de real utilização das MCA.

Apesar destas reservas, vale a pena observar a distribuição do recurso pelas medicinas/terapias, tendo em consideração duas fragilidades. Primeiro, o facto de algumas terapias terem sido emparelhadas: além de serem muito diferenciadas, quer a nível do processo terapêutico, quer a nível da legitimação social (por exemplo, a homeopatia e a fitoterapia), tal não permite quantificar o acesso a umas e a outras, que pode ser muito variado (por exemplo, a acupunctura, a acupressão e a digitopunctura). Segundo, a inclusão da fisioterapia, para a qual não nos foi possível encontrar qualquer explicação plausível.

Quadro 6.3. Área do “outro técnico de saúde” escolhido em primeiro lugar, em 2004 (% de respostas)*

Europa (25 países) Portugal

Quiropráxia ou osteopatia 27,2 -

Fitoterapia ou homeopatia 21,7 34,0

Terapia por massagem 12,9 25,9

Fisioterapia 11,5 11,9

Acupunctura ou acupressão ou digitopunctura 7,9 21,9

Medicina chinesa 3,4 2,2 Reflexologia 1,7 - Hipnoterapia 0,9 - Outro 12,6 4,3 Total 100,0 n=3177 100,0 n=30

* Questão: “Disse que pediria conselho a outro técnico de saúde. Esse técnico de saúde seria de qual das seguintes áreas? Diga qual escolheria em primeiro lugar?”

Fonte: European Social Survey, 2004.

Na Europa a quiropráxia e a osteopatia lideram a primeira escolha dos inquiridos, seguidas da fitoterapia e da homeopatia. As restantes somam percentagens abaixo dos 10%. À exceção da acupunctura e da medicina chinesa, para as quais se esperaria um recurso mais significativo, a distribuição é compatível com o grau de legitimidade social das terapias. Em Portugal, o número de respostas é insuficiente para traçar um retrato. Assinalamos apenas, com muitas reservas, o facto de estas se concentrarem também nas terapias “mais legítimas”.

A maior parte das fragilidades metodológicas mencionadas foi ultrapassada na sétima edição do ESS, em 2014, com a contrapartida de a utilização de diferentes

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indicadores não permitir comparações e, por isso, impossibilitar a identificação das tendências de evolução da utilização das MCA desde 2004. O inquérito inclui um indicador direcionado para a medição da taxa de utilizadores de um conjunto de terapias. Tem o mérito de estabelecer um referente temporal para essa utilização (efetiva e não hipotética) – os últimos 12 meses – e apresentar cada uma dessas terapias individualmente (cf. Quadro 6.4).

Quadro 6.4. Tratamentos utilizados para a saúde, em 2014 (% de utilizadores) Europa (21 países) Portugal

Fisioterapia 17,1 12,1

Massagem terapêutica 12,1 5,0

Homeopatia 6,3 1,9

Osteopatia 5,9 1,7

Tratamento à base de ervas medicinais 4,9 2,1

Acupunctura 3,8 3,7 Quiropráxia 2,4 0,2 Reflexologia 1,8 0,6 Cura espiritual 1,4 1,0 Medicina chinesa 1,1 0,2 Acupressão 0,6 - Hipnoterapia 0,3 0,2

*Questão: Nos últimos 12 meses, a quais dos tratamentos mencionados recorreu para tratar da sua saúde? Fonte: European Social Survey, 2014.

Excluindo a fisioterapia – pelas razões já mencionadas – a percentagem de utilizadores na Europa oscila entre os 0,3% (hipnoterapia) e os 12,1% (massagem terapêutica). Em Portugal, a hierarquia de utilização segue um padrão semelhante, ainda que não coincidente, mas os valores são consideravelmente mais baixos (entre um mínimo de 0,2% e um máximo de 5%). Como seria de esperar, dada a formulação da questão, as percentagens são mais elevadas em quase todas as terapias do que as que tinham sido registadas, em 2004, para o aconselhamento com outro técnico de saúde. De destacar a expressão que a utilização da acupunctura assume no país, por comparação com a sua posição relativa face às outras terapias na Europa. Embora as taxas de utilização sejam equivalentes, em Portugal a acupunctura é a segunda terapia mais utilizada, enquanto na Europa se situa na quinta posição.

Além dos resultados destes inquéritos, a nível nacional não existem estatísticas oficiais sobre a prevalência do uso das MCA. Dada a sua regulamentação recente, as estatísticas da saúde não contêm qualquer informação sobre este domínio. Por sua vez, os

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inquéritos nacionais de saúde, aplicados a amostras representativas da população residente no país, não incluem indicadores sobre o recurso às MCA47_.

O projeto de investigação “Medicamentos e Pluralismo Terapêutico”, já referido, constituiu um importante contributo para a supressão dessas lacunas. No âmbito deste projeto foi aplicado, em 2008, um inquérito por questionário a uma amostra representativa (com uma margem de erro de aproximadamente 2,5% para um intervalo de confiança de 95%) da população residente em Portugal continental com idades compreendidas entre os 18 anos e os 70 anos, estratificada por região, sexo, escolaridade e idade (n=1509).

Os seus resultados revelam valores semelhantes, em média, aos obtidos no ESS 2014. À questão “Alguma vez recorreu a tratamentos (não medicamentosos) de medicinas alternativas (por exemplo acupunctura, técnicas de relaxamento, osteopatia, massagens terapêuticas, etc.)?”, 3,7% dos inquiridos responderam afirmativamente. Por sua vez, são 12,7% aqueles que declaram já ter usado medicamentos/produtos terapêuticos “naturais”. A menor expressão do recurso a MCA face ao consumo de medicamentos/produtos naturais segue assim a tendência identificada em outros estudos (Harris et al., 2012).

Se estes indicadores nos permitem obter, com rigor, a quantificação do fenómeno do recurso às MCA em Portugal, a sua expressão (3,7% corresponde a 56 inquiridos) é, porém, insuficiente para se explorar o perfil social dos utilizadores das MCA, bem como os seus padrões de consumo, análise que será desenvolvida, nos pontos seguintes, a partir dos resultados do mesmo inquérito a uma amostra de conveniência.