Osorio (2012a) orienta que, no caminho seguido por Marx para desenvolver sua teoria, existem duas fontes nas quais podem ser buscados elementos para construir uma trajetória de construção de análise em torno do padrão de reprodução do capital: a) esquemas de reprodução e b) ciclos do capital.
Marx, no desenvolvimento dos esquemas de reprodução, abandona, segundo Osorio (2012a), a visão do capital individual para adentrar na análise do capital social, que é decomposta em dois grandes departamentos: DI, formado pelos meios de produção (mercadorias que possuem uma forma em que têm de entrar ou podem entrar no consumo
103 No entanto, é importante entender que essa maior abstração não quer dizer que as proposições levantadas
por Marx (2008) são irreais, ao contrário.
104
O termo nos ajudará no entendimento de como se gera valor novo e quais valores de uso são produzidos. Será possível compreender que, em determinada conjuntura, se o capital valoriza-se produzindo carro serão necessárias tecnologias, conhecimentos e determinadas formas de organização para dar base a essa estrutura. A estrutura seria completamente diferente, caso o capital se valorizasse produzindo soja. Além disso, compreendem-se as consequências da decisão do capital em adquirir essa tecnologia em outras economias ou produzir internamente ou, até mesmo, estratificar a produção e deixar a montagem em outra economia. São formas particulares de valorizar-se, com consequências diferentes que resultam em capitalismos diferentes.
produtivo); e DII (mercadorias que possuem forma em que entram no consumo individual), formado por IIa e IIb (bens de consumo necessários e bens de consumo de luxo, ou DII e DIII105, respectivamente).
Para Osorio (2012a), a contradição presente na produção capitalista, de produzir valor sob a forma de valores de uso, encontra, nos esquemas de reprodução, toda a sua complexidade. Os esquemas são ainda uma forma de solução, ao mesmo tempo, abstrata e simples, na qual os diferentes setores, lá esquematizados, devem atentar para repor o valor de seus elementos de produção, porém recorrendo a uma parte desses elementos do outro departamento, em uma forma material apropriada (OSORIO, 2012a). Conforme o autor, nos esquemas de reprodução, Marx, para buscar estabelecer as proporções em que se intercambiam as mercadorias, tomadas como unidade de valor e valor de uso, desconsidera as mudanças de produtividade e, portanto, o grau de exploração da força de trabalho. Essa exclusão impede, precisamente, a percepção das transformações da capacidade produtiva do trabalho.
Já no aporte dos Ciclos do Capital, essas transformações são abarcadas. Com isso, Osorio (2012) acredita que, por meio dele, é possível desenvolver uma proposta de análise em torno do padrão de reprodução. Porém as limitações dos esquemas de reprodução não fazem o autor abandonar alguns dos seus principais avanços, entre eles, o vínculo entre valor e valor de uso e as relações entre os departamentos.
Para entendermos a utilidade do ciclo do capital para os nossos propósitos, vamos à fórmula:
(I) (II)
Ft Ft
Fórmula para o ciclo do capital: D – M ...P...M’ – D’ – M ...P...M’ – D’...
Mp Mp
(III)
105 Os estudos recentes sobre os esquemas de reprodução, para tratarem do departamento II, utilizam a divisão
deste departamento feita por Kalecki (1977) em DII e DIII, para referir-se a bens de consumo necessários e bens de consumo de luxo.
Consideramos que D representa o dinheiro, M a mercadoria, Ft a força de trabalho, Mp os meios de produção, P a produção, M’ a mercadoria com um valor novo e D’ o dinheiro aumentado.
Para realizar seu ciclo, o capital sofre um processo de metamorfose, passando pelas esferas da produção e da circulação, assumindo as formas de capital-dinheiro (D – D’), representado pela chave I; o capital produtivo (P...P), representado pela chave II, e o capital mercadoria (M’ – M’), representado pela chave III. Cada uma dessas formas do capital possui seu próprio ciclo, porém a unidade desses ciclos e a passagem do capital social de maneira simultânea por cada um deles é que caracterizam a produção capitalista.
O capital, sendo um valor que se valoriza, precisa passar por todas essas formas, ou seja, em determinados momentos, será visto como dinheiro na circulação, em outros, manifestar-se-á no processo produtivo como meios de produção e força de trabalho, mas também como mercadorias no processo de circulação, tudo isso de forma contínua, o que constitui o processo de reprodução. Assim, note-se que esses processos ocorrem como uma unidade, pois o capitalismo só existe porque todos esses processos operam se forma contínua e sucessiva, permitindo a realização da mais-valia.
Porém a contradição do capitalismo faz com que a continuidade desses processos seja bloqueada, deflagrando a existência de crises de realização. E, como veremos, o capitalismo, na própria contradição, encontra as suas formas de superação. Agora, interessa- nos apenas entender o padrão de reprodução e suas implicações na análise das economias, mas, antes, vamos finalizar o esclarecimento do uso do aporte dos ciclos do capital para, em seguida, apreender as particularidades do padrão de reprodução das economias dependentes.
Segundo Osorio (2012a), o ciclo do capital-dinheiro lança a essência do dinheiro, a de valorizar-se, portanto, funciona como capital. Já o ciclo do capital produtivo permite-nos ver não somente a produção, mas, em especial, a reprodução periódica da mais-valia, ou seja, “[...] não como função realizada uma única vez, mas como função periodicamente repetida” (OSORIO, 2012a, p. 45). No ciclo do capital mercadoria, aparece a valorização, como parte de um processo em que o capital, para alcançar esse objetivo, não pode desprender-se do valor de uso das mercadorias, assim, “[...] M’ deve vender-se, porque tem uma utilidade, para realizar em dinheiro (D’) o mais-trabalho que contém” (OSORIO, 2012a, p. 45).
O cerne do caminho106 utilizado por Osorio (2012a), portanto, é considerar todos esses aspectos na análise do padrão de reprodução, mas historiando-os em dimensões que levam o capital a valorizar-se, assumindo determinadas encarnações de valores de uso107 específicos em momentos determinados. Como resultando, ele nos irá possibilitar perceber a geração de formas de capital diversas, além das dimensões que levam ou exigem a emergência de auge e declínio de determinado padrão de reprodução do capital, o que, por sua vez, pode levar a novas categorias e à emergência de condições de um novo padrão de reprodução, com seu ciclo de ascensão, auge, queda e crise.
Osorio (2012a) esclarece que existem alguns entraves, na teorização de Marx dos ciclos do capital, para a análise da reprodução do capital, mas que pretende superar. Primeiramente, a integração dos três ciclos do capital feitos por Marx, no volume II, não leva em conta o lucro e os processos que conduzem à queda da taxa de lucro - e, consequentemente, a crises dos padrões de reprodução, que levam o capital a gerar novas modalidades de reprodução, sempre que se fizer necessário. Porém são processos que podem ser incorporados à análise dos ciclos.
Em segundo, a utilização dos ciclos possui uma limitação relacionada à forma material que o capital assume na produção e na valorização, que exige a incorporação de elementos como a procedência do dinheiro que se investe. Ou seja, se é estatal, privado nacional ou privado estrangeiro; além do tipo de máquinas e ferramentas que se empregam, dos mercados em que essas são adquiridas, se são nacionais ou estrangeiros; do nível de qualificação necessário da força de trabalho, ou seja, níveis intelectuais, níveis técnicos. Está
106 Marini, em uma publicação de 1979, que foi reeditada recentemente (2012), explora o ciclo do capital na
economia dependente. Neste trabalho, o autor indica como a dependência financeira e tecnológica e a persistente superexploração fazem parte da dinâmica subordinada das economias latino-americanas (MARINI, 2012a).
107 Assim, determinados setores do capital que se transformam em eixos de acumulação, que por sua vez
fazem com que outros setores do capital ocupem lugares subordinados, assim, existem razões econômicas e políticas para as transformações dos processos de reprodução do capital. Isso quer dizer que uma economia que se sustenta produzindo soja terá um desenvolvimento significativamente diferente, caso se sustente produzindo carros. Mas também será diferente conforme o tipo de automóvel (de luxo ou popular), o mercado a que pretende atender, a forma como será produzido o automóvel (importando componentes ou fabricando- os internamente), se afeta outros setores (no próprio país ou fora), em que tipo de mercado é construído (de baixos ou altos salários). Esses são fatores importantes para entender e identificar os elementos que direcionam a política econômica, já que existem interesses humanos, ou melhor, interesses de classes sociais, e isso influencia a dimensão da política econômica. Assim, caso o capital decida produzir milho, outros desenvolvimentos serão necessários, outras tecnologias serão estabelecidas, outros consumidores serão atendidos. Logo, são setores que possuem interesses diferentes e contraditórios seja no nível de salários seja no nível da política econômica. Além disso, as formas como esses setores são sustentados internamente (mercado de luxo ou popular, tecnologia importada ou desenvolvida nacionalmente, trabalhadores com baixos salários ou salários elevados etc.) também podem levar a interesses completamente diferentes.
relacionada ainda às formas de organização da produção, como, por exemplo, linhas de montagem, círculos de qualidade, trabalho domiciliar; aos valores de uso que se produzem, soja ou carro, e aos mercados a corresponde, se são de bens de capital, bens salário ou bens de luxo; às economias a que os produtos são destinados, economias mais desenvolvidas ou menos desenvolvidas, economia interna; à mais-valia gerada, ao lucro e aos destinos de sua repartição; se são enviados para os mercados de origem, ou pagos pelas tecnologias e patentes, ou se ficam na economia local etc.
Esclarecido o caminho que iremos perseguir, além de suas contribuições e limitações para a proposta analítica em torno do padrão de reprodução, assumiremos o ciclo do capital dinheiro, assim como fez Osorio (2012a), para uma descrição mais detalhada, que contribua para o entendimento da forma em que se dão a reprodução do capital e as leis de funcionamento do capitalismo, especificamente, nas economias dependentes.