Aqui, é oportuno fazermos alguns esclarecimentos sobre o valor de uso e diferenciá- lo do valor de troca. Para isso, recorremos ao livro I de “O Capital” e ao trabalho desenvolvido por Carcanholo (1998), que desvenda a categoria valor de uso e valor de troca seguido pela teoria marxista. Primeiramente, Carcanholo (1998) nota que a mercadoria pode ser definida como uma riqueza mercantil e que se manifesta como unidade entre valor de uso e valor de troca. Uma mercadoria só é reconhecida como tal, se tiver essas duas propriedades, “qualquer produto que tenha a capacidade de satisfazer necessidades, mas não tenha a propriedade de ser trocado por outro, não pode ser levado para a troca [...]”, “logo, não é uma mercadoria” (CARCANHOLO, 1998, p. 19).
Assim, “nenhum produtor troca uma mercadoria sem reconhecer na mercadoria alheia um valor de uso”, “trata-se de uma pré-condição para a troca” (CARCANHOLO, 1998, p. 19). Desse modo, pode-se “[...] definir a mercadoria como uma unidade de dois elementos: valor de uso e valor de troca” (CARCANHOLO, 1998, p. 19). Além disso, Carcanholo (1998) salienta que o valor de uso é uma propriedade de riqueza independente
de sua forma histórica, pois a mercadoria é, antes de tudo, uma coisa que satisfaz às necessidades humanas.
Segundo Marx (1983), “a utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso”, e essa utilidade não paira no ar, ela é “determinada pelas propriedades do corpo mercadoria, ela não existe sem o mesmo [...]”, “[...] o corpo da mercadoria mesmo, como o ferro, trigo, diamante etc., é, portanto, um valor de uso ou bem”, deste modo, “[...] esse seu caráter não depende de que a aproximação de suas propriedades úteis custa ao homem muito ou pouco trabalho” (MARX, 1983, p. 45 – 46). O autor completa argumentando que os valores de uso fornecem o material de uma especialidade própria, a mercadoria, assim, o valor de uso realiza-se apenas no uso ou no consumo.
O valor de troca, ao contrário do valor de uso, tem sua determinação histórica, pois, segundo Marx (1983, p. 46), o valor de troca nasce “como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de uma espécie se trocam contra valores de uso de outra espécie, uma relação que muda constantemente com o tempo e no espaço”. Isto faz caracterizar o valor de troca como algo puramente relativo, que muda com o tempo, porém existe uma aparente causalidade do valor de troca, uma vez que tanto o valor de troca de X, ou de Y, quanto o de Z estariam determinados pela relação de equivalência que existe entre as mercadorias.
De acordo com Carcanholo (1998), essa propriedade é algo intrínseco à mercadoria X, por exemplo - embora sua forma de expressão ou manifestação (o valor de troca) seja relativa, a propriedade que é imanente à mercadoria X denomina-se de valor. Logo, nota-se que o valor de uso não é uma substância do valor.
Já a causalidade da troca fica limitada às considerações do valor de troca, portanto, daquilo que é aparente. Assim, “como valores de uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de diferente qualidade, como valores de troca só podem ser de quantidade diferente, não contendo, portanto, nenhum átomo de valor de uso112” (MARX, 1983, p. 47).
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Carcanholo (1998) explica isso dando o exemplo de que quando um trabalhador leva a sua mercadoria para a troca, ela se encontra nessa situação enquanto um valor e um não-valor de uso para o seu produtor, neste momento, este último está alienando o valor de uso de sua mercadoria, pois o objetivo é apropriar-se de outra mercadoria, distinta daquela que produziu. O autor completa, “se essa mercadoria fosse reconhecida por ele como um valor se uso, ele não trocaria, visto que estaria interessado em suas propriedades materiais úteis, e não na sua capacidade de ser trocada”, portanto, nesse caso, a mercadoria seria um valor de uso e não um não-valor, ao mesmo tempo (CARCANHOLO, 1998, p. 06).
Como as mercadorias são, essencialmente, fruto do trabalho humano, vamos ver qual o papel do trabalho para a incorporação dessas propriedades da mercadoria.
Conforme Carcanholo (1998), o fundamento da riqueza e de qualquer forma histórica que ela assuma, isso inclui a mercadoria, apenas pode ser ato de sua produção e, portanto, do trabalho que o homem exerce para produzi-la, isso quer dizer que o trabalho é o responsável pelo duplo caráter da mercadoria (valor de uso e valor), para isso, utiliza-se do trabalho concreto e trabalho abstrato. Vamos entender melhor esse duplo caráter do trabalho.
Por ser um trabalho específico, distinto dos outros, conforme explica Carcanholo (1998), é uma atividade produtiva adequada a um fim. Ou seja, a um produto específico é um trabalho útil, e esse lado material do trabalho mercantil é definido como trabalho concreto, que é o responsável pelo fato de a mercadoria ter um valor de uso específico. Logo, em relação à satisfação das necessidades por um valor de uso qualquer, isso apenas é possível em função das propriedades materiais dele, que são resultado de um processo de trabalho humano – que lhe conferiu essa materialidade e não da utilidade do produto, dependendo da saciedade do consumidor, conforme prevê a teoria da utilidade113 (CARCANHOLO, 1998).
Como dissemos, uma vez que as mercadorias são fruto do trabalho114, o seu valor de uso resultado do trabalho concreto, apenas existe porque nela está materializado o trabalho humano abstrato (MARX, 1983). O trabalho abstrato é o trabalho humano despido de suas especificidades, considerado trabalho como gasto da força de trabalho, como a simples despesa de energias humanas, físicas e intelectuais115.
113 Por isso que não se pode aplicar ao valor de uso a substância do valor, pois assim estaria sendo
negligenciada a anteposição do trabalho.
114 A não ser que ela seja encontrada pronta na natureza.
115 Chagas (2011) ensina que o produto do trabalho é um valor de uso, como linho, fio, casado, cadeira, sapatos
etc., desta forma, embora cadeiras e sapatos sejam úteis à sociedade, o capitalismo não os produz, tendo em vista apenas os seus valores de uso. Ou seja, a sociedade produz esses valores de uso por serem um substrato material do valor de troca, só produz um valor de uso que tenha um valor de troca, que seja destinado à venda – uma mercadoria de valor mais elevado do que o valor que foi necessário para produzi-la, portanto, superior à soma dos valores dos meios de produção (matéria-prima + desgaste de ferramentas) e da força de trabalho (salário),pelos quais o capitalista antecipou seu dinheiro no mercado (CHAGAS, 2011). O autor complementa, lembrando, que, no capitalismo, se produz não apenas valor de uso, mas mercadoria valor de troca, valor excedente, ou mais-valia, além disso, na medida em que a mercadoria é unidade imediata de valor de uso e valor de troca, o trabalho deixa de ser exclusivamente útil-concreto, que produz valor de uso e se transforma em valor abstrato, ou trabalho simples, ou ainda trabalho médio que produz valor de uso e ao mesmo tempo valor de troca.
Assim, o valor de uso das mercadorias X, Y e Z, para seguir nosso exemplo, não pode ser determinante na troca, pois, como valores de uso, conforme Carcanholo (1998), tais mercadorias se diferenciam apenas qualitativamente na troca.
A substância comum, que é o valor, as torna qualitativamente iguais (CARCANHOLO, 1998). Isso demostra que, quando são trocadas, suas especificidades são, aparentemente, suprimidas, pois o trabalho concreto nelas empregado, que produziu valores de uso distintos, passa a ser igualado no mercado.
Dessa forma, prevalece o trabalho abstrato, abstração das especificidades do trabalho (e que não é ideal), que reduz as diferentes formas do produto do trabalho a uma única coisa. Isso denota que, segundo Carcanholo (1998, p. 11), “a mercadoria, por ser um produto do trabalho humano, é um valor de uso por ser produto de um trabalho material específico e um valor por ser fruto de um trabalho humano indistinto, genérico e abstrato”, assim, mais uma vez, a substância do valor não pode ser o valor de uso. Logo, conforme o autor, do que Marx denomina de trabalho mercantil, o trabalho concreto (que produz valor de uso) e trabalho abstrato (produtor de valor), o processo de produção mercantil se desdobra em um processo de trabalho e um processo de formação de valor.
Porém o valor de uso não importa apenas quando subordinado pelo valor, a significação econômica do valor de uso aparece na sua relação com as condições sociais de produção, pois, ao mesmo tempo, é influenciado por ela e influi nessas condições. Como indica Carcanholo (1998), o valor de uso formal, por assim chamá-lo quando não apresenta unicamente em suas propriedades materiais, não pode ser tratado apenas como elemento subordinado ao valor. Para alcançarmos melhor essa relação, vamos nos aproximar um pouco da propriedade valor de uso, conforme investigado por Carcanholo (1998).
O autor lembra que, pelo fato de o trabalho mercantil, como apontamos acima, ser trabalho concreto, produtor de valor de uso, e trabalho abstrato, produtor de valor, no processo de produção mercantil se desdobra em um processo de trabalho e um processo de formação de valor, sendo que este último, em uma economia mercantil, se transforma em um processo de valorização, já que é caracterizado pela produção de um valor excedente. Além disso, segue nosso autor, o processo de trabalho consiste na atividade concreta que o homem exerce orientada para um fim específico, para a produção de um determinado produto.
Por conseguinte, o homem, a partir da utilização de instrumentos, denominados de meios de produção, que lhe possibilitam exercer sua atividade, transforma o objeto de trabalho. Assim, tanto o meio como o objeto de trabalho são entendidos como meios de produção. Isso faz com que a efetivação do trabalho concreto tenha como fim a produção de valores de uso. Em outra ponta, como o valor de uso é um suporte material para o valor, o processo de trabalho é um meio para a valorização – o processo de valorização diz respeito à criação de valor, ao valor abstrato -, portanto, a lógica do processo de trabalho se submete à do processo de valorização (CARCANHOLO, 1998). Como o objetivo é o aumento da produtividade116, buscar-se-á uma maior proporção entre os meios de produção e a força de trabalho empregada.
Conforme explica Carcanholo (1998), o aumento da produtividade implica a redução do tempo de trabalho para produzir uma mercadoria e, igualmente, do valor desta. Isto leva à maior competitividade do capital que conseguir implementar essa modificação no seu processo de trabalho, já que a mercadoria não é vendida pelo seu valor individual e, sim, pelo seu valor de mercado, portanto, pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Quando o capital consegue diminuir o valor individual de sua mercadoria, será possível apropriar-se de um valor extra. Deste modo, “o lado material da produção influi de forma crucial na valorização do capital” (CARCANHOLO, p. 30). Trataremos melhor dessas implicações nas próximas seções.
A reprodução desses valores de uso, ou melhor, de valores de uso predominantes em cada economia, irá definir o padrão de reprodução da economia em questão. E não só isso, serão definidos os mercados em que se pretende atuar e as particularidades de sua realimentação.
Assim, a reprodução desses valores de uso é de suma importância, pois, para que um novo período de produção seja iniciado, o capital necessita, novamente, de meios de produção e força de trabalho em montantes ainda maiores, quando se trata de reprodução ampliada. Para isso, os meios de produção devem ser conseguidos tanto em termos de valor, quanto em termos de quantidades e requisitos necessários para tal reprodução, já a força de trabalho pode ser conseguida no exército industrial de reserva (CARCANHOLO, 1998).
116 E se o aumento da produtividade for possível nos setores que produzem as mercadorias que compõem o
valor da força de trabalho, o resultado será o aumento da taxa de mais valor, permitindo maior acumulação de capital (CARCANHOLO, 1998).
Soma-se a isso a necessidade da produção de meios de subsistência suficientes para dar conta da absorção de novos trabalhadores, tudo isso aponta que, para a reprodução do capital, interessam não apenas o valor, mas também os valores de uso.
Isso faz com que, para cada tipo de padrão de reprodução, fazem-se necessárias tecnologias específicas, que se diferenciem, em especial, pelo grau tecnológico necessário. Assim, existem padrões de reprodução que necessitam de maior grau tecnológico e, por consequência, melhores qualificações dos trabalhadores. Para dar cabo a esse padrão, as condições intelectuais e técnicas do trabalhador também precisam acontecer.
Por outro lado, conforme o valor de uso produzido e as condições de manutenção de sua reprodução, existirão especificidades na exploração do trabalho e nas classes que irão absorver esse padrão, se a economia nacional consegue absorver o padrão de reprodução interno, se os meios de produção compõem esse padrão de reprodução, ou seja, se são desenvolvidos interna ou externamente e isso tem implicações que veremos a seguir.
3.1.5 A valorização do capital e suas implicações no processo de superexploração da força