Entre 1898 e 1899, Rosa Luxemburgo publicou uma série de artigos na revista do Partido Social Democrata Alemão (SPD), Neue Zeit, visando refutar os argumentos de Eduard Bernstein, que iniciara um movimento de “revisão” da teoria marxista, à luz das transformações da economia capitalista no final do século XIX. De acordo com Bernstein, os cartéis, ao lado do desenvolvimento dos sistemas de crédito e transportes, trouxeram uma melhoria das condições de vida e trabalho da classe operária. Este conjunto de fatores teria contribuído para suprimir, ou pelo menos atenuar, as contradições inerentes ao desenvolvimento do capitalismo – entre elas, o antagonismo das relações entre capital e trabalho, que restaria praticamente abolido.145 Como o próprio capitalismo estava realizando o programa defendido pela social-democracia, a luta revolucionária do proletariado teria se tornado desnecessária.
Rosa entendia que o revisionismo de Bernstein exigia, como condição preliminar, a supressão de “três pivôs fundamentais do socialismo científico” de Marx e Engels:
143
Cf. ibid., p. 46.
144 MARX, “Prefácio” de Para a crítica da economia política, p. 52. 145
Primeiro, a anarquia crescente da economia capitalista, a qual conduz à sua ruína inevitável; segundo, a socialização crescente do processo de produção, que cria os germes do regime social futuro, e terceiro, o reforçamento crescente da organização e da consciência de classe do proletariado, que constitui o fator ativo da próxima revolução.146
Bernstein nutria um otimismo exagerado, diante dos “progressos” alcançados naquela etapa do capitalismo. Dos três aspectos citados acima, o revisionista alemão entendia que o primeiro – a anarquia da produção – estava gradativamente se convertendo no seu contrário. A anarquia, dizia Bernstein, seria substituída pelo controle racional e consciente dos processos de produção e troca, tornado possível com o advento dos trustes e cartéis: as associações patronais dispunham de condições e, naturalmente, demonstravam o maior interesse em regulamentar a produção e evitar a eclosão das crises.147 Quanto ao segundo aspecto, o da socialização da produção, seria o seu próprio desenvolvimento que permitiria a supressão do caráter anárquico da economia capitalista, sem necessidade de destruir os seus fundamentos.
No que diz respeito à consciência de classe, Bernstein entendia que o proletariado estava progressivamente se adaptando aos padrões de vida e consumo da sociedade burguesa, permitindo inclusive sua participação efetiva nos centros de poder, como comprovaria o crescimento da bancada do SPD no Parlamento. Por esta razão, a classe operária estaria substituindo a idéia de revolução pelas reformas sociais, conquistadas através da luta política e também da organização sindical. Este argumento foi refutado por Rosa, que dizia que a experiência acumulada das lutas sociais, tanto através dos sindicatos quanto dos partidos, estava deixando o proletariado cada vez mais convicto da idéia de uma inevitabilidade da
conquista do poder, diante da impossibilidade de transformar radicalmente a situação através
daqueles instrumentos.148 Em suma, a tomada revolucionária do poder e a subseqüente “expropriação dos expropriadores”, pré-requisitos para a implantação do “governo dos produtores livremente associados”, eram encaradas por Bernstein como idéias incompatíveis com a realidade de seu tempo.
Rosa denunciou a capitulação de Bernstein, acusando-o de querer realizar o socialismo no mundo das idéias sem destruir as contradições do mundo real:
146 Ibid., p. 23. 147 Cf. ibid., p. 31. 148 Ibid., p. 59.
Em suma, chegamos assim a uma explicação do programa socialista por intermédio da ‘razão pura”, o que quer dizer, em linguagem mais simples, uma explicação idealista, ao passo que a necessidade objetiva do socialismo, isto é, a explicação do socialismo por toda a marcha do desenvolvimento material da sociedade, cai.149
O argumento de Bernstein foi refutado por Rosa Luxemburgo, que o acusou de confundir a conquista de melhores condições de vida – por exemplo, aumentos salariais – com o fim mesmo da exploração capitalista, pressupondo que o poder da burguesia diminuiria com o aprofundamento das reformas. Rosa advertiu que mesmo algumas conquistas obtidas pelos sindicatos de trabalhadores foram, em parte, o resultado de uma combinação da ação organizada dos trabalhadores e condições proporcionadas por conjunturas favoráveis (como decréscimo do exército industrial de reserva em períodos de expansão econômica). Ora, tais conjunturas “escapam à esfera de influência dos sindicatos. Eis porque não podem eles suprimir a lei dos salários. Podem, em hipótese mais favorável, impor à exploração capitalista os limites ‘normais’ do momento, mas não estão absolutamente em condições de suprimir, mesmo progressivamente, a própria exploração”.150 A corrente revisionista, que contava também com Conrad Schmidt, estaria pretendendo “[reduzir] a atividade dos sindicatos essencialmente à luta pelo aumento de salários e redução do tempo de trabalho, isto é, unicamente à regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado”.151 Rosa notou que, já nos primeiros anos do século XX, o movimento ascensional dos sindicatos havia atingido o seu apogeu – junto com o fim de um período de rápido desenvolvimento da economia mundial – e anteviu o início de um período de grandes dificuldades, cujo maior sintoma era a mudança de orientação da política sindical, que estava “reduzindo-se cada vez mais à simples defesa das conquistas já realizadas”.152 Bernstein, como sabemos, havia depositado esperanças no fim das crises periódicas e no aprofundamento das conquistas do movimento operário (Rosa notou que “mal acabava Bernstein de refutar, em 1898, a teoria de Marx sobre as crises, surgiu em 1900 uma profunda crise, e outra sete anos mais tarde, que, vinda dos Estados Unidos, se estendeu ao mercado
149 Ibid., p. 26. 150 Ibid., p. 42. 151 Ibid., p. 44. 152 Ibid., p. 45.
mundial”).153 A impossibilidade de levar adiante um desenvolvimento ilimitado do movimento sindical, assim como de evitar as crises periódicas da economia capitalista, é o que torna impossível, disse Rosa Luxemburgo, a concretização da “teoria da realização progressiva [ou por etapas] do socialismo por meio das reformas sociais”.154
Ora, diz Rosa Luxemburgo, mesmo as ditas conquistas do movimento operário não podem ocultar o fato de que o Estado continua sendo, essencialmente, um instrumento de dominação de classe. A suposta harmonização entre os interesses do capital e do trabalho, entretanto, “não dura senão até certo ponto do desenvolvimento capitalista”. A legislação operária, por exemplo, foi aprovada para contemplar não apenas as reivindicações parciais do movimento operário, porque atendeu aos interesses da própria classe capitalista.155 As concessões feitas em benefício da classe trabalhadora, portanto, encontram no Estado capitalista um limite que repousa, em última instância, nos interesses da própria burguesia. Enquanto estes interesses não forem questionados, será possível apresentar o Estado como um instrumento a serviço do “desenvolvimento social”, capaz de solidarizar os interesses de todas as classes sociais e ser o legítimo porta-voz de todos os membros da sociedade. Mas a burguesia seria capaz de sacrificar (em certos momentos) até mesmo o desenvolvimento da produção capitalista, se isto for considerado necessário, num dado momento, para preservar a sua própria dominação de classe:
No conflito entre o desenvolvimento capitalista e os interesses da classe dominante, coloca-se o Estado do lado desta. Sua política, assim como a da burguesia, entra em conflito com o desenvolvimento social. Assim, perde cada vez mais o caráter de representante da sociedade em conjunto, para transformar-se, na mesma medida, cada vez mais em um puro Estado de classe.156
Curiosamente, Bernstein alegava que o mais importante, para a classe operária, não era o objetivo a ser alcançado (ou seja, o socialismo), e sim a forma de luta: dizia ele que “o objetivo final, qualquer que seja ele, não me importa; o movimento é que é tudo”. Ou seja, o
153
Ibid., p. 35. 154
Ibid., p. 46. “A conclusão que dela [a teoria revisionista] se tira só poderia ser uma cadeia ininterrupta de reformas sociais contínuas e crescentes, conduzindo do atual regime capitalista ao regime socialista. Mas isso é fantasia. Pela própria natureza das coisas, muito depressa se rompe a cadeia, e as direções que pode tomar o movimento com esse ponto de partida são múltiplas e variadas” (ibid., p. 61).
155 Ibid., p. 51. 156
mais importante para a classe operária seria reivindicar as reformas sociais, que, introduzidas gradativamente, conduziriam inexoravelmente ao socialismo. Rosa enxergou na atitude de Bernstein uma manobra que visava o abandono da luta pela construção do socialismo, mantendo apenas uma fraseologia vagamente simpática, mas absolutamente inócua para a concretização de seus objetivos. Ora, dizia ela, “se se fizer das reformas um fim em si, não só estas não conduzem à realização do objetivo final socialista, mas precisamente conduzirão ao seu contrário”, já que o melhor aprendizado para a classe operária seria a própria luta, desde que orientada para a tomada revolucionária do poder. Não há problema em lutar por reformas sociais, dizia ela, desde que “o objetivo socialista esteja implícito como tendência do próprio movimento”157, o que não é a mesma coisa que o próprio movimento (ou melhor, o tipo de movimento defendido por Bernstein, já que na concepção de Rosa, haveria uma unidade indissolúvel entre movimento e objetivo).158
Dito de outra forma: para se chegar a um lugar distante, Bernstein entendia que o melhor a fazer seria jogar a bússola fora e tentar alcançar somente aquele horizonte que está diante da nossa vista, para depois se preocupar com o próximo que viesse aparecer e assim sucessivamente. Rosa dizia, com toda razão, que caminhar desta maneira só pode nos distanciar cada vez mais do destino fixado anteriormente, pois são muitos os desvios que surgem pela frente. Não basta fixar apenas o ponto de partida, mas deve-se ter certeza do ponto de chegada; somente neste sentido é que a luta pelas reformas pode ser justificada, já que deste modo “cada passo para frente nesta via, ultrapassa os seus próprios fins”, não se esgotando em si mesmo.
A análise de Bernstein desembocava, finalmente, na denúncia do “caráter utópico” da própria concepção marxista sobre a história. Rosa acusou-o de não compreender o significado do caráter transitório do modo de produção capitalista, por ter abandonado o terreno revolucionário depois que passou a enxergar no regime capitalista o ponto culminante do processo de desenvolvimento.159 Rosa lamentava, nos anos que antecederam a primeira guerra mundial, que estava ficando cada vez mais evidente uma mudança da tática empregada
157
Ibid., p. 60-61.
158 “A reforma legal e a revolução não são métodos diferentes de desenvolvimento histórico, que se pode escolher à vontade no refeitório da história, como se escolhe entre salsichas frias ou quentes, e sim fatores diferentes no desenvolvimento da sociedade de classe, condicionados um ao outro e que se completam (...) É inteiramente falso e contrário à história representar-se o esforço pelas reformas unicamente como a revolução desdobrada, no tempo, e a revolução como uma reforma condensada. Não se distinguem uma transformação social e uma reforma legal pela duração, mas pelo conteúdo. É precisamente na transformação de simples modificações quantitativas em uma nova qualidade ou, mais concretamente falando, na passagem de um dado período histórico, de dada forma de sociedade, a outra, que reside todo o segredo das transformações históricas pela utilização do poder político” (ibid., pp. 95-96).
159
pelo Partido Social-Democrata Alemão. Esta tendência afetaria, inevitavelmente, não apenas a realização do programa socialista, mas também as próprias reformas sociais. É absolutamente inaceitável, disse Rosa Luxemburgo, aceitar a idéia de que a introdução das reformas possa fazer desaparecer o regime capitalista, pois essa concepção parte de uma falsa premissa: aquela que afirma que as reformas conduzem à gradual expropriação dos capitalistas.
Rosa Luxemburgo afirmou que a luta sindical no terreno da institucionalidade burguesa não poderia passar de “uma espécie de trabalho de Sísifo”, pois a cada aumento dos salários corresponde uma intensificação da taxa de exploração mediante aumentos constantes na produtividade do trabalho, recompondo desta maneira o equilíbrio que torna possível a manutenção do sistema. Rosa destaca um dos postulados da teoria econômica marxista, lembrando que a simples luta contra o modo de repartição da riqueza resultará totalmente inócua, porque esta resta sempre subordinada ao modo de produção.160
Na prática, o revisionismo se converte numa variante do liberalismo burguês, em que pese a retórica em favor do socialismo. A crença de que a burguesia continuará desempenhando um papel progressista na história, ignorando completamente o contexto de reação política contra as classes subalternas (repressão policial, militarismo, acirramento dos conflitos imperialistas etc.); o abandono do socialismo científico e das táticas defendidas pela social-democracia até então; a proposta de regulamentação do mercado, mantendo intactas as bases da exploração de classe, ou seja, o próprio sistema de produção; a possibilidade de o Estado burguês representar os interesses universais, uma vez que as lutas de classes desapareceriam; tratando burgueses e proletários, indistintamente, como “cidadãos” no gozo de direitos políticos. Enfim, negando ao proletariado a qualidade de ser a única classe portadora de condições para emancipar toda a sociedade, e o que é pior, através de uma apologia pura e simples da burguesia.161
2.2. Lênin e o “renegado Kautsky”, representante da pior espécie de