Frente à “confusão epistemológica” das Ciências da Religião, faz-se necessário procurar por alternativas. Pois, pelo que já foi apresentado referente aos modelos epistemológicos para o ER baseado nas Ciências da Religião, esses manifestam lacunas epistemológicas que não podem ser supridas dentro deles. Sobretudo o problema do tratamento positivista da religião não condiz com as “necessidades religiosas” dos alunos. Como foi visto, epistemologicamente falando, o ER confessional possui vantagens no que diz respeito à necessidade inevitável de os alunos situarem-se no vasto campo dos fenômenos
religiosos com sua própria experiência religiosa. Contudo, politicamente falando ele é inviável, já que se precisaria mudar o art. 33 da LDBEN e não se vê vontade política de mexer com um tema tão delicado que envolve todo o caráter secular da constituição brasileira.
Por essa razão, opta-se aqui por uma alternativa que ao mesmo tempo corresponderia à letra e ao espírito da determinação legal e evitaria a “confusão epistemológica” acima exposta. É o intuito deste trabalho de desenvolver uma alternativa tanto ao ER mono- confessional, quanto ao ER do tipo “científico”. Para esta alternativa propõe-se o nome de
“ER interteológico” porque evita um tratamento “asséptico” da religião e, ademais,
corresponde à situação legal. Pois, uma vez tal modelos não apoia o proselitismo e, outra vez, conteúdo do próprio ER, segundo a nova redação do art. 33 da LDBEN, ficaria a cargo de uma entidade civil de natureza interreligiosa composta por representantes das denominações religiosas. Esta entidade civil deve ser ouvida pelos sistemas de ensino para o estabelecimento dos conteúdos do ER. No Ceará, esta entidade é o “Conselho de Orientação do ER do Estado do Ceará” (CONOERCE).
Segundo o modelo interteológico (cf. Figura 04), o ER é garantido por um colegiado composto por teólogos das diversas tradições religiosas, e não por pessoas formadas apenas nas Ciências da Religião. A pergunta de base para esta opção é: no caso de uma classe de ER quiser adquirir conhecimento autêntico sobre uma determinada tradição religiosa, p.ex., o candomblé, quem seria mais adequado e competente de fornecer autenticamente e adequadamente estas informações? Seria o cientista que “do lado de fora” estudou o candomblé, ou um pai-de-santo, que conhece sua religião “a partir de dentro”? Optamos, então, a favor de um modelo de ER que tenha como protagonistas os teólogos das diversas tradições religiosas,58 mas necessariamente numa rede de formação e de ensino na sala de aula, que garantiria o diálogo e intercâmbio mútuo. Seria um ER ao mesmo tempo interteológico e interreligioso.
Na medida em que se juntarem representantes de ciências auxiliares como sociologia da religião, psicologia da religião e das próprias Ciências da Religião, esse modelo se tornaria ainda por cima interdisciplinar. Apresentar-se-á o modelo alternativo de formação dos docentes de ER interreligioso e interteológico no cap. 5 deste trabalho.
58 A atual falta generalizada de teólogos formados nas tradições religiosas afro-brasileiras e indígenas não
invalida a proposta de um ER interteológico. Apenas torna manifesta a necessidade de pensar na criação de cursos de licenciatura que possam formar os interessados dessas religiões para o ER interteológico.
Contestando, numa crítica polêmica, um modelo de ER que não seja do tipo “científico”, PASSOS (2007, 13s) lamenta, que o parágrafo segundo do artigo 33 estabeleceria
uma orientação que, na ordem dos fatos, mantém o vínculo com as confissões religiosas. As Igrejas saem de cena como responsáveis diretas pelo ER dando um caráter mais acadêmico a seus conteúdos. PASSOS critica este parágrafo, tendo em vista que se abriria uma brecha para a
manifestação de seu caráter confessional e do interesse das Igrejas em assumir sua condição no interior das escolas.
Esse modelo que PASSOS (2006) chama de “teológico” para distingui-lo dos modelos
catequético e das Ciências da Religião é representado por ele através da seguinte tabela: Tabela 03: O modelo “teológico” de ER.
Cosmovisão Plurireligiosa
Contexto político Sociedade secularizada
Fonte Antropologia, teologia do pluralismo
Méodo Indução
Afinidade Escola nova
Objetivo Formação religiosa dos cidadãos
Responsabilidade Confissões religiosas
Riscos Catequese disfarçada
Fonte: PASSOS 2006, 31.
Esta tabela contém, em nossa opinião, um equívoco, na medida em que denomina a cosmovisão subjacente de “plurireligiosa”, quando de fato deveria ser denominada de “interreligiosa”, já que visa também a formação do cidadão. Do ponto de vista epistemológico, não podemos ver uma diferença de concepção tão grande em comparação ao modelo catequético de ER que mereça ser tratado como um modelo de ER próprio.
PASSOS (2007, 13) enfatiza o tratamento diferenciado dado à disciplina ER na escola
pública, uma vez que o estabelecimento dos conteúdos das demais disciplinas do ensino fundamental não está delegado a nenhuma entidade civil. Parece ainda, para PASSOS, imperar
a ideia moderna de que religião é tão-somente assunto das instituições religiosas, extrapolando a competência do sistema de ensino. Também nesse aspecto, ainda de acordo
com PASSOS, o ER ficaria na condição de exceção, pois as exigências legais para o exercício
do magistério em qualquer disciplina estabelecem as necessidades da formação em curso superior de licenciatura (PASSOS 2007, 13s).
Diante disso, a formação do docente de ER acabaria ficando numa espécie de campo aberto composto de diferentes forças: as Igrejas, com suas intencionalidades missionárias; as entidades civis, com seus esforços titânicos de oferecer uma tese consistente de formação docente; e o próprio MEC pelo fato de que tem se negado a legislar e gestar a questão (PASSOS 2007, 14). O ER permaneceria direta ou indiretamente refém das antigas referências
confessionais, administrado, muitas vezes, diretamente pelas Igrejas ou entregue aos professores de outras disciplinas, os quais não possuem formação específica nem necessariamente têm algum vínculo com religião para ministrar aulas nessa área de conhecimento (PASSOS 2007, 16). Em nome da sua laicidade, o Estado não teria sido capaz de
ver a religião desvinculada dos nichos eclesiais de onde procede e, pior ainda, dos interesses expansionistas das Igrejas (PASSOS 2007, 38). De qualquer forma, o ER teria ocorrido, muitas
vezes, de um modo parasitário dentro das escolas e com as raízes mais profundas fincadas dentro das confissões religiosas (PASSOS 2007, 39).
Parece problemático, para PASSOS, que o poder público abre mão de seu poder de
definir os conteúdos do ensino público e entregá-lo a entidades religiosas, representadas pela entidade civil prevista no art. 33 da LDBN. Mais condizente com a natureza do ER fenomenológico seria, que o poder público, ao definir os conteúdos do ER, consultasse uma entidade civil composta por representantes da categoria profissional dos cientistas da religião, e não das denominações religiosas.
A polêmica de PASSOS, mais uma vez, apenascontorna o dilema em que se encontra a
realização do ER de acordo com a situação legal, as exigências pedagógicas e curriculares bem como as necessidades dos próprios alunos a terem orientação “de dentro” de sua experiência religiosa. No entanto, aqui não se compartilha essa crítica de PASSOS, porque vê-
se a viabilidade real de aceitação dessa entidade civil composta pelas diversas religiões à medida que aceita-se o modelo interreligioso/interteológico do ER como alternativa ao modelo “científico” do ER. Aceitando tal possibilidade, uma entidade composta pelas denominações religiosas não só seria indicada como também necessária para organizar o conteúdo do ER e a formação de seus docentes.
Nesse caso, esta determinação legal torna-se o argumento jurídico mais forte a favor de um ER interreligioso/interteológico, já que o legislador optou aqui expressamente por um dispositivo que permitisse a presença das religiões e não de representantes do modelo científico-fenomenológico do ER.
Figura 04: O modelo interteológico do ER.
Fonte: MICHAEL BECKER.
Nesta figura, o modelo interteológico do ER manifesta mais uma vantagem ainda: Existe uma possibilidade concreta de um maior intercâmbio religioso entre os alunos e docentes de diversas tradições religiosas. Seria uma verdadeira forma de aprendizagem interreligiosa, seguindo a metáfora da rede de conhecimento (cf. cap. 5 deste trabalho) e não apenas um ensino “científico” sobre dados observados das religiões, como prevê o modelo “científico” do ER.
De fato, a proposta própria desta tese, de um ER interteológico, se situa epistemologicamente numa posição equidistante entre o modelo catequético/teológico e o modelo “científico-religioso” de ER, como é demonstrado com a seguinte tabela:
Tabela 04: O modelo interteológico do ER
Cosmovisão Interreligiosa
Contexto político Sociedade pósmoderna, globalizada,
secularizada
Fonte Teologias das diversas tradições religiosas
Método Indução; educação dialógica e colegial
Afinidade Epistemologia pósmoderna
Objetivo Fortalecimento de cidadania através das
religiões
Responsabilidade Tradições religiosas
Riscos Catequese disfarçada
Fonte: MICHAEL BECKER.