A apresentação de um conjunto de indicadores para retratar o momento econômico do Estado, ajuda a compreender a conjuntura econômica nos períodos pesquisados. Um indicador econômico que destaco é o Produto Interno Bruto (PIB). O gráfico 7 apresenta a evolução do PIB do RS ao longo do tempo (em milhões de reais). A partir de 2010 houve uma alteração nos procedimentos do cálculo do PIB o que dificulta a comparação com períodos anteriores.
De qualquer forma, houve sempre um crescimento em valores correntes. O PIB representa a soma de todos os bens e serviços produzidos em um período, em uma determinada região. Por isso, é um indicador muito relevante para se compreender o potencial econômico da mesma. Esse indicador afeta diretamente o potencial de investimento do Estado, e que repercute nos investimentos destinados ao campo educacional.
Gráfico 7 – Evolução do PIB-RS 2003-2014
Fonte: Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE) (2014)36.
Outro indicador importante a ser observado, para entender a conjuntura econômica do Estado do Rio Grande do Sul é a evolução da dívida do Estado (gráfico 8). Desde o início do governo Rigotto, até o final do governo Tarso, a dívida pública do Estado passou de 24,6 bilhões de reais para 54,8 bilhões. Houve um crescimento de 122,76%. O endividamento do Estado afeta diretamente a sua capacidade de investir, por exemplo, em educação.
Logicamente que a dívida é um valor acumulado, que é arrolado e pago de forma escalonada. De qualquer forma, o pagamento da dívida ocasiona a redução da capacidade de o Estado investir nas áreas de maior necessidade, principalmente as áreas sociais.
Gráfico 8 – Evolução da dívida pública37 do Rio Grande do Sul 2003-2014
Fonte: Elaborada pelo autor com dados da Fundação de Economia e Estatística do RS FEE de 2003 a 201. (CALDAS, 2015).
36 A partir de 2010 houve uma alteração na maneira de calcular o PIB-RS. 37 Em bilhões de reais. 124.551 137.831 144.218 156.827 176.615 199.494 215.864 241.256 264.969 287.056 331.095 360.440 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 7 Germano Rigotto 6 26 20
Yeda Crusius Tarso Genro
24,6 28,9 30,2 31,8 33,8 38,1 37,0 40,6 43,2 47,2 50,4 54,8 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Germano Rigotto Yeda Crusius Tarso Genro
Os investimentos em educação, representados pelo orçamento destinado à mesma pelo Estado do Rio Grande do Sul são representados no gráfico 9. A utilização do termo gasto, em detrimento do termo investimento em educação já indica uma concepção economicista. É um indicador importante de ser observado principalmente pelo fato de que houve uma redução significativa na aplicação de verbas durante o governo Rigotto. Depois ocorreu um acréscimo no governo Yeda e uma valorização maior no governo Tarso. Comparando o acúmulo de verbas destinadas por mandatos, o de Rigotto representou aproximadamente 8,9 bilhões de reais; Yeda acumulou 14,7 bilhões, e Tarso 25,1 bilhões. Yeda aumentou as verbas de Rigotto em 65,17%. Tarso aumentou em 72,79% em relação a Yeda e 182,02% em relação a Rigotto.
Gráfico 9 – Evolução dos gastos com educação no RS38 2003-2014
Fonte: Elaborado pelo autor com base no orçamento do estado da Secretaria do Planejamento do Rio Grande do Sul (SEPLAN).
Outro indicador importante a ser observado é o percentual destinado à educação no Rio Grande do Sul, em relação às despesas do Estado (gráfico 10). Observa-se que o percentual investido nos governos de Rigotto e Yeda, em geral, começa mais representativo e depois vai reduzindo ao longo do mandato. No caso de Tarso a situação se inverte.
38Em bilhões de reais. 2,9 2,3 1,8 1,9 2,1 3,8 4,1 4,7 5,0 5,6 6,8 7,7 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Germano Rigotto Yeda Crusius Tarso Genro
No final do Governo Rigotto o percentual investido em educação sofre uma queda significativa, refletindo também no primeiro ano do governo de Yeda. No final do governo Rigotto houve atraso de salários do funcionalismo público, incluindo professores, houve o pagamento do 13º com empréstimo pessoal dos servidores utilizando o BANRISUL, após sucessivos déficits do seu mandato, gerando uma crise econômica que afetou grande parte dos indicadores econômicos do Estado.
Com isso os indicadores educacionais do governo Germano Rigotto também são menos favoráveis, de modo geral, do que os obtidos nos mandatos dos demais governos. A discussão que ocorria na sua campanha sobre a crise política do Estado durante seu período de governo (2003-2006) passa a ser uma discussão sobre o enfrentamento a crise econômica do Estado. Considerando as médias dos percentuais aplicados em educação no Brasil, o Rio Grande do Sul fica próximo ou acima da média nacional.
Gráfico 10 – Evolução do percentual dos gastos com educação no RS sobre as despesas do Estado 2003-2014
Fonte: Rio Grande do Sul (2014).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é composto por três componentes definidos por longevidade, educação e saúde. Em 2010, o dado mais recente, presente no Atlas de Desenvolvimento Humano, mostrou os índices do Brasil e do RS, relativos à educação, apresentados na tabela 15. O Atlas está vinculado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é uma fundação pública federal vinculada ao
17,89% 17,96% 12,19% 11,97% 11,97% 18,34% 16,59% 15,46% 16,09% 16,02% 16,73% 16,84% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 97% 46%
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fundação João Pinheiro (FJP)39.
Em todos os indicadores o Estado do Rio Grande do Sul aparecia, em 2010 (dado mais recente), com desempenho igual ou melhor que a média nacional; a exceção acontece no indicador que revela o percentual de crianças com idade de 5 e 6 anos na escola.
Tabela 16 – Dados da educação no Brasil e no Rio Grande do Sul 2010
Indicadores Espacialidades
Brasil RS
IDHM Educação 0,637 0,642
Subíndice de frequência escolar 0,690 0,690
Subíndice de escolaridade 0,550 0,560
% de 5 a 6 anos na escola 91,12% 79,90% % de 11 a 13 anos nos anos finais do EF40 84,86% 89,69%
% de 18 a 20 anos com EM completo 41,01% 43,79% Fonte: PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro (FJP) (2013).
Considerando os dados econômicos e financeiros do Estado, no período pesquisado, os dados do PIB estadual apresentaram crescimento nominal, saltando de 124.551 em 2003 para 360.440 em 2014 (acréscimo de 189%). Ao mesmo tempo, a dívida pública saltou de 24,6 para 54,8 bilhões de reais (acréscimo de 123%). Os gastos com educação, em termos relativos sobre o PIB do Estado, subiram de 2,9% para 7,7% (incremento de 166%).
Cabe destacar que, entre os três governos pesquisados, apenas o de Germano Rigotto apresentou um decréscimo no percentual investido em educação. A relação existente entre os gastos com educação e as despesas do Estado praticamente não houve alteração, tendo seus pontos mais baixos nos dois últimos anos do Governo Rigotto e o primeiro ano do Governo de Yeda Crusius.