Nesta seção são analisadas as características e os objetivos da qualidade da educação, a partir da revisão de algumas pesquisas empíricas sobre a qualidade da educação brasileira.
A educação é considerada um direito humano fundamental para todas as pessoas e, de acordo com UNESCO (2005b, p.40):
[...] em todos os países, as pessoas esperam que a escola ajude seus filhos a se desenvolverem em termos criativos e emocionais e a adquirir a capacitação, os valores e as atitudes necessárias para que tenham uma vida produtiva e se tornem cidadãos responsáveis.
Mas, no Brasil, este direito das pessoas não tem sido respeitado, porque a má qualidade da educação disponível, principalmente para as populações mais pobres, têm sido reveladora das desigualdades sociais, econômicas e escolares, apesar da recente universalização do acesso à educação básica e da melhoria dos indicadores educacionais como aprovação, analfabetismo etc.
O objetivo da avaliação da qualidade da educação é caracterizada por dois princípios fundamentais:
1. Identificar o desenvolvimento cognitivo dos alunos. A partir da pontuação obtida nos testes padronizados para as avaliações cognitivas, diversos estudos têm demonstrado o impacto do desempenho acadêmico sobre os rendimentos financeiros no decorrer de toda a vida; estudos também demonstram a relação entre capital humano de um país e seu crescimento econômico. A pontuação obtida nos testes de Matemática e Ciências estabelece uma relação entre uma população com nível de escolaridade elevado e a redução da pobreza; relação entre a qualidade da educação e profundas conseqüências nas atitudes e nos comportamentos, como o controle de natalidade, cuidados com a própria saúde e com práticas de higiene; estudos também mostram que o impacto do ambiente socioeconômico do aluno pode ser em parte contrabalançado por melhorias no ambiente através do engajamento dos professores, pela autonomia da escola e por recursos didáticos;
2. A educação como promotora de valores compartilhados no desenvolvimento criativo e emocional.
A Oficina Regional da Educação da UNESCO para América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO, 2007) incorporou ao conceito de qualidade da educação cinco
dimensões essenciais e estritamente relacionadas entre si, que são equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência, apresentadas a seguir, respectivamente:
A equidade na educação é uma dimensão essencial para se avaliar a qualidade da educação. Uma educação de qualidade precisa oferecer recursos e ajuda necessários para que os estudantes desenvolvam as competências exigidas para exercer sua cidadania, inserir-se na sociedade do conhecimento e ter acesso a um emprego digno, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural. A equidade compreende os princípios de igualdade e diferença, em que não só a educação ajustada às necessidades de cada um assegurará que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades, mas que todos tenham o direito de ter uma educação em condições de igualdade. O pleno exercício do direito a uma educação de qualidade para todos exige garantir o direito de igualdade de oportunidades, mas, para isso, é necessário proporcionar mais a quem mais necessita, e dar a cada um a ajuda e os recursos de que precisam para estar em igualdade de condições para aproveitar as oportunidades educativas. Não basta só oferecer oportunidade, é preciso também que se criem condições para que estas sejam aproveitadas por qualquer pessoa, de modo que possam participar e aprender para desenvolver-se plenamente.
A educação será relevante na medida em que promova uma aprendizagem significativa do ponto de vista das exigências sociais e do desenvolvimento pessoal. Como a principal finalidade da educação é garantir o desenvolvimento humano e pessoal e da dignidade humana, se faz relevante promover uma aprendizagem de competências necessárias para que as pessoas possam participar de diferentes atividades da sociedade, e para que possam enfrentar os desafios da atual sociedade do conhecimento para ter acesso a um emprego digno, que permita desenvolver um projeto de vida em relação aos outros.
A pertinência remete à necessidade de que a educação seja significativa para as pessoas das diferentes classes sociais, econômicas e culturais para que possam apropriar-se dos conteúdos da cultura mundial e local para constituirem-se como sujeitos em uma sociedade do conhecimento, desenvolvendo sua autonomia, autogoverno, sua liberdade e sua própria identidade. Para que haja pertinência, a educação tem que ser flexível e adaptar-se às necessidades e características dos alunos e dos diversos contextos sociais e culturais. A “adaptabilidade” é um dos parâmetros estabelecidos pela ONU para assegurar o direito a uma educação de qualidade para todos.
A dimensão da eficácia e da eficiência na educação são atributos básicos de uma educação de qualidade. Neste sentido, a eficácia pergunta se a educação têm alcançado o
objetivo de propiciar a todos uma educação de qualidade, quanto à equidade, à distribuição das aprendizagens, sua relevância e pertinência. Por exemplo:
Em que medida os estudantes tem chegado à escola?
A escola tem atendido às necessidades educativas básicas dos alunos? Os estudantes concluem a educação obrigatória?
Os estudantes estão conseguindo uma aprendizagem correspondente à etapa escolar em curso?
Os recursos e os processos educativos estão organizados e distribuídos de maneira que favoreçam a aprendizagem?
As metas educativas estão sendo alcançadas por todos, ou está ocorrendo uma reprodução das diferenças sociais e econômicas dos alunos que se traduzem em uma distribuição desigual das oportunidades no sistema educacional?
A eficiência, por sua vez, questiona a que custo os objetivos educacionais estão sendo alcançados. Ela é um atributo central da gestão dos recursos públicos aplicados na educação, e como garantia do direito de uma educação de qualidade para todos, como um direito essencial de cidadania. Portanto, a eficiência é definida em relação ao financiamento destinado à educação, à responsabilidade sobre sua aplicação e sobre o modelo de gestão institucional dos recursos.
Para Soares e Alves (2003), a qualidade da educação na sociedade atual assume múltiplos objetivos que admitem os seguintes domínios:
cognitivo, que envolve a aquisição de competências intelectuais e o domínio de diferentes áreas do conhecimento;
vocacional, que inclui a aquisição das informações e habilidades necessárias no mundo do trabalho produtivo;
social, relacionado com o preparo para a participação ética em uma sociedade plural e complexa;
pessoal, enfatiza o desenvolvimento dos talentos pessoais.
De acordo com Klein (2006), para se analisar a qualidade da educação podem-se utilizar os seguintes indicadores educacionais: proporção de alunos em idade escolar matriculados nas escolas; movimentação escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar); fluxo escolar (taxas de promoção, repetência e evasão entre as séries); taxas de acesso à escola; taxas de conclusão da 4ª série do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio; indicadores de aprendizado baseados em escalas de proficiência de aprendizagem,
como as utilizada para análise das avaliações realizadas pelo SAEB. O que, segundo o autor, para se avaliar a qualidade da educação é necessário definir padrões mínimos para esses indicadores. Por isso, o que se pretende é apresentar algumas pesquisas empíricas que analisam a qualidade da educação brasileira.
Klein (2006) analisou a qualidade da educação brasileira por meio do atendimento, fluxo escolar e pela análise dos níveis de proficiência de matemática do SAEB para as 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Para a análise da qualidade da educação, a pesquisa utilizou indicadores de atendimento (proporção da população em idade escolar matriculada), movimentação escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono durante o ano escolar), e o fluxo escolar (taxas de promoção, repetência e evasão entre as séries), taxas de acesso à escola, taxas de conclusão da 4ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio e a escala de proficiência de Matemática do SAEB para a 4ª e 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.
Os principais resultados encontrados pelo autor tornam evidente a universalização ao acesso do ensino fundamental, mas não sua conclusão. Segundo ele, houve uma grande melhora na década de 1990, quando as taxas de repetência e evasão caíram até cerca de 1998, apesar de ainda serem muito altas. No ensino médio, as taxas de repetência estão subindo um pouco. Portanto, o efeito da queda das taxas de repetência e evasão em alunos e posterior estabilização é o de provocar inicialmente um aumento das matrículas e posteriormente queda até estabilizar. Ele mostra que a qualidade do ensino de Matemática no Brasil é muito ruim, com um julgamento do que seriam os níveis básicos e satisfatórios da escala de proficiência do SAEB para as 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e a 3ª série do ensino médio.
Alves (2007) analisa a evolução da qualidade da educação considerando, conjuntamente, o desempenho escolar e a mudança na composição dos alunos que chegam a 4ª série do ensino fundamental. A pesquisa teve como objetivo avaliar a evolução do desempenho escolar de sucessivas gerações de crianças de 10 anos, a partir da reconstituição da distribuição de desempenho, utilizando os resultados do SAEB em matemática da 4ª série do ensino fundamental e de avaliações estaduais para os anos iniciais e finais desse ensino fundamental. A metodologia adotada pela pesquisa compatibilizou informações do SAEB, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e de avaliações estaduais de desempenho discente. As análises envolveram dados da 4ª série de Matemática do SAEB para os anos de 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003.
Os resultados encontrados pela autora mostram que o desempenho médio em matemática das sucessivas gerações de crianças de 10 anos apresentou queda de 7,5 pontos
entre o período de 1995 e 2003. Ela aponta para uma pequena queda da qualidade do desempenho das crianças de 10 anos ao longo do período considerado.
Soares (2004b), utilizando dados do SAEB de 2001, analisou a qualidade da educação básica a partir da correlação entre as variáveis relacionadas ao aluno, professor e a escola com o desempenho dos alunos. Os resultados encontrados mostram que a maioria dos estudantes não atingiu o desempenho esperado para a sua série; e que as desigualdades socioeconômicas afetam o desempenho dos alunos. Ele ainda destaca que os alunos são discriminados por sexo, etnia, rede de ensino e por região, demonstrando que a qualidade da educação básica não se distribui de forma homogênea no sistema educacional brasileiro. Para o autor, a produção de informações sobre a qualidade do ensino na escola básica brasileira fornece subsídios para a implantação de políticas públicas visando à melhoria da qualidade da educação.
No Brasil, os resultados acima apresentados demonstram a grande influência do nível socioeconômico do aluno e de sua família sobre as avaliações de aprendizagem realizada pelo SAEB, indicando que a sociedade brasileira reproduz no seu sistema escolar as históricas desigualdades econômicas, sociais e educacionais. Os estudos analisados demonstram a necessidade da implantação de políticas públicas e educacionais para que a população mais pobre, e que estuda na escola pública, tenha acesso a uma educação de qualidade que contribua para a inserção dos alunos independentemente de sua condição econômica na sociedade informacional. No Brasil, a maior parcela da população que precisa de um ensino de qualidade é a que tem o pior aprendizado ressaltando ainda mais as desigualdades econômicas, sociais e escolares.
Em resumo, esta seção teve como objetivo discutir sobre a qualidade da educação, a partir de pesquisas empíricas realizadas no Brasil. Inicialmente foi feita uma discussão sobre os objetivos e as dimensões relacionadas com a qualidade da educação. Posteriormente, foi feita a análise de algumas pesquisas empíricas que identificaram alguns indicadores que são utilizados para se avaliar a qualidade da educação.
O PROBLEMA DE PESQUISA
O interesse pela análise de dados produzidos pelo SAEB sobre a avaliação em Ciências surgiu inicialmente por causa de minha formação como professor de Ciências Biológicas. Atuando como professor, tive um “choque com a realidade”, que me fez perceber que somente a capacidade técnica adquirida na universidade não seria suficiente para exercer a minha função como professor do ensino fundamental. O lugar onde trabalhava possuía muitas dificuldades econômicas, sociais, violência doméstica, enfim, era um lugar muito diferente daquilo que sempre vi, ou imaginei existir. Foi a partir desta constatação que percebi como também são importantes as variáveis sociais, econômicas e culturais para que o aluno tenha um aprendizado efetivo na escola.
A partir do momento que iniciei o mestrado, e comecei a pesquisar sobre as avaliações em larga escala e sobre os modelos teóricos que propõem algumas hipóteses explicativas sobre a aprendizagem escolar, a partir da relação e/ou correlação entre diversos fatores sociais, econômicos e culturais, comecei a encontrar algumas respostas sobre as diversas influências que podem contribuir para a aprendizagem escolar.
Esta constatação surge de uma ampla revisão bibliográfica em consequência da qual percebi a necessidade de pesquisas sobre as variáveis que podem influenciar o aprendizado em Ciências. Outro fator que pude averiguar durante a revisão bibliográfica diz respeito aos dados sobre os alunos da 8ª série do ensino fundamental; estes foram pouco explorados pela literatura da área de avaliações educacionais, o que justifica estudá-los, com intuito de oferecer contribuições relevantes para a área de avaliações educacionais.
A segunda questão que surgiu a partir da revisão bibliográfica foi a constatação da necessidade de se analisarem as variáveis que podem influenciar o aprendizado em Ciências, já que a maioria dos estudos realizados no Brasil destaca principalmente a aprendizagem em Português e Matemática. Acresce-se a isto, o fato de esta ser a minha área de atuação como docente, biólogo que sou de formação.
Uma terceira questão originada da revisão bibliográfica foi a constatação da existência de modelos explicativos propostos por economistas, administradores, estatísticos e matemáticos que analisam a educação a partir da análise de dados quantitativos produzidos por institutos de pesquisas como o IPEA ou IBGE. São pesquisas que priorizam as variáveis econômicas, sociais e demográficas que interferem na aprendizagem dos alunos. Apesar de
serem relevantes, tais pesquisas subestimam o efeito da escola, da família, do contexto social e cultural sobre a aprendizagem escolar.
Os dados produzidos pelo INEP, IPEA, IBGE são muito pouco utilizados, para efeitos de pesquisa, por profissionais relacionados diretamente à área pedagógica (licenciaturas e pedagogias). Este fato deveria estimular pesquisadores dos cursos de pós– graduação e os profissionais em educação, em geral, a assumirem o seu papel de especialistas em educação e utilizarem estes dados para a realização de pesquisas que relacionem e/ou correlacionem os dados produzidos pelo INEP, IPEA e IBGE com as variáveis sociais, culturais, políticas envolvidas no processo de aprendizagem dos alunos.
O governo brasileiro, a partir de 1990, começou a divulgar inúmeros resultados sobre a aprendizagem dos alunos das escolas brasileiras. A partir daí, têm sido realizadas diversas avaliações em larga escala, tanto as criadas pelo governo federal por meio do INEP, quanto às de iniciativa dos governos estaduais, como o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE).
Em todos estes casos descritos, o objetivo principal tem sido acompanhar a eficácia e a eficiência da aprendizagem dos alunos, para que se possa, a partir da análise dos resultados, estabelecer quais são as variáveis que contribuem para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
As avaliações em larga escala como o SAEB examinam uma amostra da população dos estudantes. Estas avaliações permitem a coleta de dados relacionados aos alunos, professores e diretores, dados que admitem a aplicação de testes estatísticos rigorosos que analisam muitas variáveis complexas envolvendo diversas variáveis simultâneas. Com esse tipo de pesquisa, é possível estabelecer relações e/ou correlações entre diversas variáveis, o que permite uma análise clara e objetiva do fenômeno em estudo. A grande quantidade de variáveis possibilita a criação de modelos explicativos que buscam estabelecer correlações entre diversas variáveis que expliquem o complexo processo de aprendizagem dos estudantes por meio das relações e/ou correlações entre os resultados da aprendizagem e as características dos alunos, das escolas e entre os indicadores sociais e econômicos de desigualdade entre os estados que influenciam os resultados da aprendizagem de Ciências (BABIE, 1997/2005)11.
11
Adiante, no tópico relativo às considerações metodológicas serão apresentados argumentos que justificam a adoção dos pressupostos adotados.
A metodologia de amostragem utilizada nas pesquisas em larga escala realizadas no Brasil pelo INEP caracteriza-se por amostras probabilísticas de alunos e de amostras relacionadas de turmas, professores, diretores e de escolas considerando o universo de alunos matriculados no sistema educacional, o que permite que os resultados tenham fidedignidade e generalidade. De acordo com Luna (1996), avaliar a fidedignidade e a generalidade por meio de testes estatísticos equivale a dizer que a ocorrência daqueles resultados é probabilística e não “frutos do acaso” (p.69), demonstrando que repetidas as condições de pesquisa, aqueles mesmos resultados podem ser encontrados e replicados, validando ou refutando a hipótese explicativa.
A partir das avaliações do SAEB realizadas no Brasil, foram feitas inúmeras pesquisas em que foram estabelecidas correlações entre as variáveis que influenciam a aprendizagem dos alunos. Estas pesquisas foram realizadas principalmente para se estabelecer correlações entre variáveis que influenciam a aprendizagem de português e matemática, o que pode ser visto mais detalhadamente nos trabalhos de Bonamino, Coscareli e Franco (2002); Jesus e Laros (2004); Gomes (2006); Andrade e Laros (2007); Laros e Marciano (2008); Gonçalves e França (2008); Andrade e Soares (2008). Na revisão dessa literatura, pode-se averiguar que existem poucas pesquisas que estabelecem correlações entre as variáveis formadas a partir das características dos alunos, das escolas e dos estados que influenciam especificamente a aprendizagem em Ciências dos alunos da 8ª série do ensino fundamental.
Considerando–se que no mundo atual a ciência e a tecnologia determinam o crescimento econômico, a criação de tecnologias sustentáveis/insustentáveis para o meio ambiente, a inclusão social, a empregabilidade, o comportamento das pessoas e dos processos educacionais, faz-se necessário estabelecer, quais são as variáveis que influenciam a aprendizagem em Ciências para que todos os alunos tenham acesso a uma educação científica, que os tornem capazes de utilizar o conhecimento científico aprendido na escola para sua inserção e participação ativa na sociedade marcada pela grande presença da ciência e tecnologia. A partir do que foi discutido anteriormente, a presente pesquisa teve como objetivos:
1. Estabelecer relações e/ou correlações entre as características dos alunos e das escolas e os resultados da aprendizagem de Ciências dos alunos da 8ª série do ensino fundamental; 2. Avaliar se desigualdades sociais são reproduzidas no sistema educacional como afirmado
por Bourdieu e Passeron (1970/2009). Para isso, foi verificado como os indicadores de desigualdade econômica e social (produto interno bruto, índice de desenvolvimento
humano, índice de Gini) se relacionam e/ou correlacionam com os resultados da aprendizagem de Ciências dos alunos da 8ª série do ensino fundamental.
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
A pesquisa teve início com uma inspeção nos microdadados do SAEB de 1999 (BRASIL, 1999b) para se conhecer quais as variáveis que formam o banco de dados. O passo seguinte foi fazer uma análise bivariada para se encontrar as variáveis que formariam a análise multivariada. A partir do acesso aos microdados do SAEB 1999 (BRASIL, 1999b), foram pesquisadas relações e/ou correlações entre as características dos alunos e das escolas, e dos indicadores de desigualdade econômica e social com os resultados do desempenho das avaliações de Ciências dos alunos da 8ª série do Ensino Fundamental (EF), a fim de descobrir padrões de associações existentes entre elas.
Um último aspecto referente ao problema da presente pesquisa precisa ser esclarecido. Como se verá adiante, as informações analisadas são de 1999 contando, portanto, com 11 anos no momento do início da pesquisa. Questões de várias ordens foram feitas para a obtenção de dados mais recentes, mas como o SAEB permite a coleta de dados sobre os alunos, professores, diretores e de escolas públicas e particulares, que tratam de dados de abrangência nacional e de relevância estatística, portanto atendem aos objetivos propostos pela pesquisa. A despeito disso, decidiu-se levar o projeto adiante pelo menos por duas razões.
1. não existem análises sobre aprendizagem de Ciências como as que foram feitas utilizando o método CHAID12 (Chi-square Automatic Indetificator Detector).
2. a despeito do importante efeito que variáveis como as que se pretende estudar devem ter tido sobre a aprendizagem de Ciências no tempo transcorrido até hoje, estudar tais variáveis produzirá resultados que podem ser comparados ao que ocorreu em outras áreas