Innledende om forbudet mot toll og avgifter med tilsvarende virkning, og dets grense mot

As Actividades de Lazer Nocturno na cidade do Porto e seus Arredores: uma visão geográfica 2.1. Evolução do Espaço e Questões de Território

O modo como evoluíram e se diversificaram as ofertas existentes nas actividades relacionadas com o lazer nocturno na cidade do Porto e seus arredores, esteve directamente relacionado com o próprio desenvolvimento urbano do espaço em estudo. Como consequência do crescimento no número de habitantes, fruto do incremento a nível regional da importância sócio-económica da área metropolitana do Porto que se registou nas últimas décadas, verifica-se que a capacidade de atracção da cidade do Porto aumentou de forma significativa, situação que se constata no modo como procurou concentrar os centros de decisão directamente relacionados com o desenvolvimento da região norte de Portugal. Deste modo, torna-se cada vez mais importante analisar a dinâmica que afectou os diferentes usos do solo, em virtude da constante alteração de funções a que se encontraram sujeitos. Como resultado desta evolução, da dinamização ocorrida fruto da expansão do próprio espaço urbano, constata-se o desaparecimento dos últimos exemplos de ruralidade anteriormente presentes (campos cultivados, presença de animais, entre outros), factor que acompanhado de uma requalificação funcional ocorrida em determinadas áreas da cidade e dos seus arredores (Baixa, Boavista, Ribeiras Portuense e de Gaia, por exemplo), contribuiu para uma alteração profunda da fisionomia apresentada pela área em estudo.

Com a ocupação de novos espaços anteriormente afectados a outras funções (agrícolas, industriais, por exemplo), as áreas urbanizadas da cidade do Porto procederam a um reordenamento nas tipologias que as caracterizam, surgindo o delimitar de áreas essencialmente monofuncionais. Assim, em função do declínio das áreas agrícolas e industriais anteriormente existentes, são as áreas vocacionadas para a residência (Foz, Antas, entre outras) e para os serviços (Baixa, zona da Rotunda/Av. da Boavista, por exemplo) que vão prevalecer, registando-se deste modo um reordenamento na distribuição da população e das suas actividades, de que resulta um progressivo abandono do centro da cidade ao sector terciário, com a consequente concentração da população em novos espaços, situados dentro

74 FERNANDES, José Alberto Rio - Dinâmicas de Transformação da Oferta de Bens e Serviços na Cidade

da cidade e nos seus arredores, espaços esses que vão registar um forte incremento na sua importância relativa dentro do território.

Fruto do desenvolvimento urbano registado na segunda metade do século XX na cidade do Porto e seus arredores, verifica-se, no que às actividades de lazer nocturno diz respeito, a ocorrência de um período charneira, período esse que correspondeu aos finais da década de 70, princípios da década de 80 (como se pode ver na Figura 1, na página 67), a partir do qual se identifica um incremento no número de espaços existentes, e por consequência na diversidade de tipologias oferecida. Na definição no território da localização de novas ofertas, observa-se que esse período coincide com uma relativa perda de importância das localizações tradicionais, baseadas numa elevada centralidade, em detrimento de novas localizações, situadas na cidade (em áreas alvo de uma requalificação funcional ou de uma recuperação urbanística) ou nos seus arredores, que procuravam explorar o desenvolvimento urbano entretanto ocorrido.

No entanto, é de referir que a delimitação de um período charneira não significa a inexistência de outros períodos importantes para a caracterização da evolução das actividades de lazer nocturno no espaço em estudo. Somente o facto de se ter verificado uma forte evolução no número de estabelecimentos neste período, aliado à existência de documentação diversa sobre tal situação, permitiu o seu salientar em detrimento de outros que tenham ocorrido anteriormente, sem prejuizo de procurar ignorar a sua ocorrência. Também importante para a análise realizada, de que resultou a delimitação do período charneira anteriormente citado, é o facto de o núcleo do trabalho prático se encontrar centrado neste período temporal de duas décadas, o que contribui para a opção tomada. Como resultado da definição deste período charneira (final da década de 70/inicio década 80), surge a possibilidade de caracterizar a evolução em dois períodos distintos, o que permite uma melhor compreensão do modo como as actividades de lazer nocturno se desenvolveram na área em estudo.

Io período - Até finais década 70.

Neste primeiro período, considerado até finais da década de 70, verifica-se uma reduzida evolução, um crescimento progressivo, no número de estabelecimentos existentes, fruto das

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mentalidades e costumes que orientavam a própria sociedade, bem como da limitada capacidade económica evidenciada pela população em geral, factores que conjugados originavam uma reduzida participação por parte dos diversos elementos da sociedade em actividades de lazer nocturno, situação que não favorecia um incremento no número de estabelecimentos.

Na análise da área em estudo, é de referir a importância assumida pela cidade do Porto, mais precisamente pelo eixo Baixa/Boavista, que ao concentrar grande número de ofertas de lazer nocturno, caracterizadas por uma razoável diversidade de tipologias, funcionava como o principal pólo de atracção para todo o espaço envolvente. Como complemento a este eixo, constatava-se a existência de ofertas isoladas, situadas quer no restante espaço da cidade (na Foz, nas Antas, por exemplo), quer nos seus arredores (em Matosinhos, em Leça da Palmeira, entre outros), arredores esses que se caracterizavam por ainda apresentarem um reduzido grau de desenvolvimento.

Importantes também, pela oportunidade de diversificação de ofertas que proporcionavam, eram os espaços existentes em redor da área em estudo, situados até 50/60 Km da cidade do Porto, que procuravam oferecer uma alternativa para o usufruto de actividades de lazer nocturno. Podemos citar como exemplo, os Casinos de Espinho e da Póvoa do Varzim, os Bares e Discotecas de Amarante, Paços de Ferreira e de Espinho, entre outros, que apesar de serem em reduzido número permitiam alargar o leque de ofertas disponíveis.

2o período - Após princípios década 80.

Fruto da evolução registada no desenvolvimento urbano da cidade do Porto e dos seus arredores, verifica-se que após o inicio da década de 80 e até à actualidade, ocorre uma progressiva descentralização na localização das ofertas de lazer nocturno, acompanhada de um crescimento acelerado no número de ofertas, a que vai corresponder um partilhar de importância da cidade do Porto com os seus arredores, no que às actividades de lazer nocturno diz respeito.

Esta descentralização só ocorre devido à conjugação de uma série de factores, como sejam, a mudança de mentalidades e costumes (com o incremento na participação de novas faixas etárias e de elementos de sexo feminino), o crescimento registado na capacidade económica

da população, a democratização do uso do automóvel, a melhoria nas acessibilidades (que facilita o acesso aos espaços de lazer nocturno, independentemente da sua localização) e o incremento na importância do pólo universitário existente (que vem proporcionar todo um conjunto de potenciais frequentadores).

Apesar de se verificar esta descentralização, é de salientar o facto de a cidade do Porto manter a capacidade de atracção anteriormente evidenciada, como corolário da presença no seu espaço urbano de elevado número de ofertas, de características bem diversificadas. No entanto, é de referir a perda de importância do eixo Baixa/Boavista, substituído no seu papel por diversos espaços da cidade. Deste modo, como resultado da concentração num mesmo espaço de elevado número de ofertas, observa-se a criação de bolsas de lazeres nocturnos, como sejam a Ribeira Portuense, a Foz, a zona da Boavista, onde o colectivo de actividades contribui para incrementar a atracção que cada espaço exerceria per si.

Deste modo, observou-se em determinados espaços da cidade, fruto da progressiva concentração de ofertas registada, uma alteração das características básicas e da fisionomia apresentada, como resultado da adaptação dos próprios espaços ao desenvolvimento de bolsas de actividades de lazer nocturno. Como exemplos, pode-se citar a Ribeira Portuense, que beneficiou da dinâmica imprimida pelo processo de recuperação ainda em curso, para recuperar na área do lazer e turismo a importância anteriormente perdida, e a zona da Foz, que devido ao incremento75 no número de espaços de lazer presentes, quer diurnos, quer nocturnos, que procuraram capitalizar as condições físicas e sócio-económicas existentes, alterou nos úlimos 10/20 anos a sua fisionomia inicial, que era de índole predominantemente residencial.

Nos arredores, fruto do crescente desenvolvimento urbano e da melhoria de acessibilidades registada, constatou-se um surgir de novos espaços, que procuraram explorar o incremento ocorrido no número de habitantes presente. A evolução dos arredores, no que à dinâmica de instalação de actividades de lazer nocturno diz respeito, registou uma sequência idêntica à percorrida na cidade do Porto: primeiro observou-se o advento de espaços isolados, que procuravam capitalizar devido ao factor novidade, assistindo-se posteriormente ao surgir de

75 GAMA, António; SANTOS, Norberto Pinto dos - Tempo Livre, Lazer e Terciário, em «Cadernos de

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novos espaços, situados na proximidade de outros previamente existentes, o que permitiu aumentar a capacidade de atracção do colectivo. Como exemplos, pode-se citar a zona industrial e o centro de Matosinhos, o centro de Valongo, a orla marítima de Gaia (em épocas de veraneio) e a margem ribeirinha de Gaia, entre outros.

Como conclusão, pode-se afirmar que a importância assumida pelos arredores da cidade do Porto nas actividades de lazer nocturno existentes na área em estudo, tem sido crescente, essencialmente por três motivos: a) como fornecedores de potenciais consumidores; b) devido a albergarem novos espaços; c) por criarem diversificação na oferta.

2. 2. Evolução da Sociedade e novas formas de encarar os Lazeres Nocturnos

Para uma melhor compreensão da evolução da sociedade portuguesa, no que diz respeito às atitudes76 e comportamentos assumidos na prática de actividades de lazer nocturno, revela- se de extrema importância a definição no tempo de um ponto de viragem, que corresponda ao momento a partir do qual se assistiu a uma progressiva mudança na forma de encarar as práticas de lazeres nocturnos por parte dos diversos elementos da sociedade.

Na área em estudo, a cidade do Porto e seus arredores, esse momento ocorreu em princípios da década de 70, apesar de, fruto da sua dimensão, dos desenvolvimentos diferenciados que se registavam, das décalages sócio-económicas existentes, tal não se ter verificado de modo uniforme na totalidade da população, visto ter-se observado uma alteração de comportamentos faseada, na qual se reflectiu a capacidade de adaptação dos diversos estratos sociais presentes.

Fruto desta alteração de mentalidades77 ocorrida na forma de encarar as actividades de lazer nocturno (o deixarem de ser consideradas de forma negativa, perniciosa, para os usos e costumes da sociedade), verifica-se que estas assumem um papel importante na sociabilização da sociedade estudada (que se considera como englobando as populações

76 MARTINS, Luis Paulo Saldanha - Lazer, Férias e Turismo na Organização do Espaço no Noroeste de

Portugal, Tese de Doutoramento apresentada à Faculdade de Letras da Univ. do Porto, Porto, 1993.

77 DUMAZEDIER, Joffre - Sociologia Empírica do Lazer, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1979 ( Sociologie

presentes na área em estudo), pois a sua acção permitiu ultrapassar algumas barreiras sociais até então existentes. É de referir, no entanto, que se assistiu ao assumir de comportamentos diferenciados por parte das diversas classes sociais em presença.

Deste modo, torna-se importante realçar a intensa segregação social então existente, praticada por parte das classes sócio-económicas mais abastadas, que procuravam evitar a todo o custo a perda de privilégios que possuíam, motivo pelo qual utlizaram as actividades de lazer nocturno na busca de uma elitização de determinados espaços, situação que lhes permitisse a manutenção de ambientes devidamente seleccionados. Ocorre assim, em finais da década de 70, o surgir de uma série de estabelecimentos situados no eixo Boavista/Foz, que procuravam de forma deliberada manter uma segregação baseada no estatuto social, e já não tanto na capacidade económica dos indivíduos, devido à rápida ascensão económica registada por um número crescente de elementos da sociedade sediados nos espaços industriais envolventes, como sejam, o Vale do Ave, o Vale do Sousa, o eixo Vila da Feira/S. João da Madeira, entre outros.

Por outro lado, fora dos ambientes seleccionados das classes sócio-económicas mais abastadas, verificava-se um contributo importante das actividades de lazer nocturno para a intensa sociabilização da população a decorrer, população essa que procurava novas formas de diversão, independentemente da sua capacidade económica ou do seu estrato social. Como resultado desta intensa sociabilização, observa-se um forte incremento no número de espaços de lazer nocturno em funcionamento, o que veio contribuir para um esbater das diferenças sócio-económicas até então existentes na sociedade em estudo.

Fruto da evolução sócio-económica registada pelos diversos estratos da sociedade, assistiu- se a um crescimento acentuado no consumismo78 evidenciado pelas populações, que se reflectiu no aumento da frequência de actividades de lazer nocturno, devido essencialmente ao factor prestigio que tal acção acarretava. Verifica-se assim nestas duas últimas décadas, fruto do intenso ideal consumista que se instalou na sociedade portuguesa, haver toda uma preocupação em estar a par da última novidade, em conhecer os novos espaços de lazer nocturno, independentemente do grau de satisfação obtido por cada elemento da sociedade na sua frequência. Deste modo, na acção dos elementos da sociedade, conjuntamente com a

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implantação de um forte consumismo, que procura continuamente a frequência de novos espaços, o uso de novos adereços, que possam diferenciar os seus comportamentos dos assumidos pelos restantes indivíduos, assistiu-se a uma evolução da sua forma de agir e pensar, com a adopção de uma filosofia de vida baseada no Lazer consumista e no Ócio, em detrimento de uma filosofia baseada na busca do Bem-Estar e da Diversão, que ocorria anteriormente, que resulta da mudança estrutural ocorrida nas classes sociais portuguesas nas últimas décadas, que influenciou79 a forma de encarar e praticar as actividades de lazer nocturno.

Resultante das mudanças, de mentalidade e económicas, ocorridas no seio da sociedade portuguesa, verificou-se uma alteração substancial em quem frequentava as actividades de lazer nocturno. Deste modo, observou-se a presença de uma maior abrangência social nos frequentadores de espaços de lazer nocturno, que adveio da própria evolução económica registada nos últimos 10/15 anos, evolução essa que gerou uma maior disponibilidade económica para o lazer por parte dos diversos elementos da sociedade. Contribuindo para isso, registou-se um incremento na importância social da classe média, classe detentora de uma capacidade económica assinalável e que canaliza para as práticas de lazer parte importante dos seus recursos, como forma de procurar obter um imediato reconhecimento social.

No entanto, apesar das mudanças ocorridas na sociedade portuguesa, há a salientar o contributo de dois importantes factores - uma maior diversidade etária e a crescente participação do sexo feminino - factores esses que condicionaram o modo como evoluiram as actividades de lazer nocturno, ao proporcionarem um incremento na variedade de tipologias oferecidas, em virtude da necessidade de satisfazer a procura de espaços de lazer nocturno por parte de uma clientela diversificada, não só em termos sociais e económicos, mas também em termos etários e de género. Deste modo, o aparecimento de espaços de lazer destinados a um público bem individualizado torna-se uma referência, deixando os estabelecimentos de procurarem atrair toda uma heterogeneidade de públicos-alvo, em virtude das múltiplas diferenças que os caracterizam inviabilizarem a sua presença em

79 SCRATON, Sheila; TALBOT, Margaret - A response to 'Leisure, lifestyle and status: a pluralist

simultâneo num mesmo espaço, e a concentrarem os seus esforços na satisfação da clientela por si pretendida. Assim, a caracterização dos espaços usada anteriormente, baseada somente em motivos económicos, sociais ou culturais, tende a desaparecer, o que origina um incremento na complexidade existente, fruto das mudanças de mentalidade e das formas de agir ocorridas nos diversos elementos da sociedade. O incremento na presença de uma maior diversidade de faixas etárias proporcionou uma diminuição na idade média dos frequentadores, como resultado da progressiva participação de elementos cada vez mais jovens em actividades de lazer nocturno. Ao contrário do que se passava até finais da década

de 70, em que a grande maioria dos frequentadores possuía mais de 25/30 anos, após o inicio da década de 80, fruto de uma liberalização nos usos e costumes da sociedade portuguesa que resultou da evolução de mentalidades entretanto ocorrida, os jovens até aos 20/25 anos assumiram um papel essencial nas actividades de lazer nocturno, devido80 principalmente ao poder de compra que ostentavam (poder esse que reflectia a capacidade económica dos seus progenitores), bem como à sua disponibilidade para o usufruto de actividades de lazer nocturno. Há ainda a salientar a acção de uma faixa etária mais jovem, com idades compreendidas entre os 12/13 e os 16/17 anos, que englobava no seu lazer a frequência de "Mâtinés", actividades de lazer nocturno em horário antecipado, nomeadamente nas tardes de fim-de-semana e feriados, ocasião em que ocorria a abertura de alguns espaços, e se procurava recriar81 o ambiente nocturno, de modo a satisfazer aquela juventude impossibilitada de os frequentar no seu horário regular.

Por seu lado, o incremento registado na participação de elementos do sexo feminino em actividades de lazer nocturno, ocorrido após meados da década de 70, originou uma alteração radical no modo da sociedade encarar tais actividades, até aí consideradas como um feudo dos elementos de sexo masculino. Deste modo, em consequência do 25 de Abril de 1974, momento a partir do qual se assistiu a uma mudança profunda nas mentalidades, verificou-se a ocorrência de uma progressiva alteração no comportamento assumido pelas mulheres portuguesas, alteração essa bem demonstrada pela sua crescente participação em actividades de lazer nocturno. Como corolário desta acção, assistiu-se um progressivo

80 FORNAS, Johan - Cultural Theory and Late Modernity, Londres, SAGE, 1995.

81 HENDRY, Leo B.; SHUCKSMTTH, Janet; LOVE, John; GLENDINNING, Anthony - Young People's

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aumento no número de clientes do sexo feminino a frequentarem espaços de lazer nocturno, situação que conduziu à participação equitativa por parte de ambos os sexos que se verifica actualmente.

Para uma correcta compreensão do modo como evoluiu a sociedade em estudo, é importante registar a ocorrência de dois momentos marcantes, que se revelaram essencialmente pelo seu contributo para a alteração de mentalidades vigentes e para o incremento na diversidade e número de ofertas de lazer nocturno existentes.

O primeiro momento marcante a assinalar foi o 25 de Abril de 1974, pelo seu contributo para a democratização da sociedade portuguesa e para as alterações de mentalidades que daí advieram, situação que se concretizou numa maior frequência de lazeres nocturnos por parte da população, e consequente incremento no número de ofertas existentes. Anteriormente, o usufruto de lazeres nocturnos estava associado ao divertimento das classes socio- económicas mais abastadas, no que era acompanhado por uma retracção na participação dos elementos pertencentes a outros estratos sociais, pelo que a ocorrência da revolução contribuiu para uma evolução de mentalidades, que incentivou todos à sua prática, independentemente do seu estrato social ou das suas capacidades económicas. Além disso, o livre acesso à prática de lazeres nocturnos passa a ser encarado como um ganho directo da revolução, o que atraiu ainda mais os elementos da sociedade à sua frequência.