DEL IV LOKALE AVGIFTSORDNINGER SOM VIRKEMIDDEL FOR Å TILGODESE ET
15 Det EU-rettslige forbudet mot toll og avgifter med tilsvarende virkning
15.3 Nærmere analyse av domstolens argumentasjon
15.3.4 Argumentasjon knyttet til omvendt diskriminering og de praktiske problemer
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de estabelecimentos de lazer nocturno que alberga ao longo do seu curso. Como corolário desta situação, constata-se que somente duas freguesias - Sta. Marinha e Mafamúde - concentram 40% do total de ofertas, devido a possuírem em conjunto um total de 45 unidades funcionais.
É de salientar também a existência de um elevado número de estabelecimentos dispersos, muitos deles em pequenos conjuntos de 3/4/5, situados em grande parte ao longo dos principais eixos de comunicação ( por exemplo, NI09, N622, NI, entre outros), e de um elevado número de estabelecimentos situados ao longo da costa marítima. Tal ocorrência verifíca-se com maior incidência na freguesia de Canidelo (com 16 unidades funcionais), sendo uma clara maioria (10) Bares, que procuram explorar as condições naturais oferecidas pelo local em épocas de veraneio, mas também se verifica nas freguesias da Madalena, Valadares, Gulpilhares e Arcozelo, em menor escala.
No que diz respeito à caracterização dos estabelecimentos de lazer nocturno existentes, é de referir que somente dois grupos - o das Cafetarias e similares e o dos Bares e similares - são responsáveis por 91% das ofertas totais em presença, provavelmente devido ao peso das actividades turísticas que se desenvolvem neste concelho, relacionadas com o Vinho do Porto, e que se expressam com maior facilidade nestes dois grupos de actividades.
3. 5. Análise pormenorizada de alguns estabelecimentos de Lazeres Nocturnos
No desenvolvimento deste capitulo procurou-se elaborar uma caracterização dos diversos espaços de lazer nocturnos existentes em função da sua clientela, tendo sempre como reserva117 mental o facto de a frequência registada por um determinado estabelecimento de lazer não ser homogénea, originando situações em que se tem presente classes sociais, faixas etárias e capacidades económicas distintas, o que vai contribuir para a ocorrência de comportamentos diferenciados, comportamentos esses que dificultam a pretensão previamente estabelecida de classificar os diferentes locais de uma forma sistematizada.
117 THORNTON, Sarah - Club Cultures: Music, Media and Subcultural Capital, Cambridge, Polity Press,
As Actividades de Lazer Nocturno na cidade do Porto e seus Arredores: uma visão geográfica Deste modo, partindo da definição de uma clientela-tipo que permite a identificação de um local em função de quem o frequenta, foram seleccionados diversos estabelecimentos, que se caracterizam por os indivíduos que os frequentam apresentarem especificidades únicas, situação que permite a sua catalogação em termos etários e sócio-económicos.
Para uma melhor compreensão desta catalogação, é de referir, no entanto, que não foram os frequentadores, através da sua participação, que definiram a clientela-tipo apresentada pelos diversos estabelecimentos de lazer nocturno existentes, mas sim os seus proprietários, que no momento de inicio de actividade, ao decidirem o tipo de música e de decoração oferecida e o comportamento a assumir pelos seus empregados, seleccionaram qual a clientela que procuravam atrair, quer em termos etários, quer em termos sócio-económicos. Assim, para uma análise pormenorizada do funcionamento dos diversos estabelecimentos revela-se como mais importante considerar o seu comportamento no tempo, que define a sua capacidade para manter uma clientela-tipo, do que o comportamento assumido pelos seus clientes, visto que estes se caracterizam por alterarem com facilidade os seus padrões de frequência, em função dos seus gostos e preferências de momento.
Por último, é de salientar que os estabelecimentos a seguir identificados foram seleccionados de uma forma perfeitamente aleatória de entre uma série de espaços de lazer nocturno similares, sendo o único critério de selecção relevante o possuirem uma clientela-tipo que os identifique e tendo-se sempre em linha de conta o facto de somente se observar/analisar o período temporal que interessa para esta dissertação. Posteriormente procedeu-se a uma divisão em quatro grandes tipos de ofertas, de modo a respeitar as caracterizações das actividades de lazer nocturno seguidas anteriormente, procurando-se obter uma uniformização nas análises eleboradas.
3. 5.1. Cervejarias/Restaurantes
"Galiza"- estabelecimento que beneficia fortemente da sua localização na zona do Campo Alegre para o atrair de clientela, bem como do facto de estar enquadrado num conjunto de ofertas similares (por exemplo, Capa Negra II, Gambamar, Convívio), que
potenciam a capacidade de atracção evidenciada por cada espaço. Frequentado essencialmente por trabalhadores do sector terciário e empresários, na sua secção de restauração, e por elementos do meio universitário na sua secção de cervejaria, pertencentes a um conjunto variado de faixas etárias, selecciona a sua clientela em função dos preços por si praticados.
"Big Ben"- beneficia do seu posicionamento central na cidade do Porto para atrair grande parte da sua clientela, bem como do seu horário de funcionamento, visto que este se prolonga até às 6 horas da madrugada. Apresenta uma clientela extremamente diversificada em termos etários e heterogénea em termos sociais, situação para a qual contribui a zona de prostituição existente na sua envolvente, consubstanciada na presença de elementos do sexo feminino ligados a esta actividade.
3. 5. 2. Cafés e similares
"Duvália"- unidade funcional que vê reflectida na sua clientela a sua situação geográfica (estar situada na Rua do Campo Alegre), o que leva a que a seja frequentada, quase em exclusivo, por moradores e trabalhadores das zonas do Campo Alegre e da Foz. Baseia o seu atendimento num serviço de qualidade, variado nas suas ofertas, e que procura atrair as suas clientelas em função do serviço prestado, sendo estas quase sempre possuidoras de uma forte capacidade económica.
"Cafeína"- situado na Foz, existe para servir essencialmente os seus habitantes, apresentando um ambiente recatado, com música ambiente e horário de encerramento precoce (2 horas da manhã). É frequentado por uma clientela situada entre as faixas etárias dos 25/40 anos, constituida essencialmente por elementos do meio universitário e por trabalhadores do sector terciário, que procuram a pacatez do local, quer para uma refeição completa, quer para um serviço de cafetaria, como contraponto à animação excessiva presente em muitos outros locais.
As Actividades de Lazer Nocturno na cidade do Porto e seus Arredores: uma visão geográfica
"Encontro"- estabelecimento com um ambiente quase em exclusivo universitário, apresenta uma frequência extremamente jovem, situada entre os 17/18 e os 25 anos de idade. Sem possuir qualquer tipo de música, caracteriza-se por funcionar como uma espécie de ante-câmara para aqueles que pretendem prolongar o seu divertimento pela noite fora, originando o seu encerramento às 2 horas da manhã uma autêntica debandada em direcção à zona da Ribeira. Em noites de Queima das Fitas apresenta um ambiente absolutamente frenético, chegando a concentrar-se no seu interior um grande número de estudantes universitários, que se procuram preparar para as noites que os esperam.
"Os Ribeirenses"- situado em plena Ribeira Portuense, está interligado com um típico clube de Bairro, situação que contribui para uma separação efectiva de quem o frequenta em relação aos clientes dos restantes espaços de lazer da Ribeira. Apresenta um ambiente pitoresco, com uma clientela ecléctica em termos etários, mas composta essencialmente por elementos do sexo masculino, que o frequentam após a refeição nocturna para participarem em tertúlias à volta de um baralho de cartas, sendo quase sempre o tema em presença o futebol.
'Traia da Luz"- espaço de lazer nocturno que regista um pico de frequência em época de veraneio, fruto das condições em termos de infra-estruturas que apresenta, nomeadamente o estar debruçado sobre o areal e o facto de não ter qualquer tipo de cobertura. Funciona como café/bar, visto prolongar o seu horário de funcionamento até às 4/5 horas da manhã, reunindo no seu espaço a clientela típica dos bares da Foz, acrescida de outros elementos, atraídos de toda a cidade e arredores. Frequentado essencialmente por elementos pertencentes às faixas etárias dos 20 aos 40 anos de idade, possuidores de um meio de deslocação próprio, que procuram um espaço ao ar livre, onde se ouvem êxitos de grandes bandas e música de Tops. É de referir, no entanto, que quando as condições atmosféricas registadas não são as mais favoráveis, este espaço perde quase toda a sua clientela, em virtude de o espaço coberto ser diminuto e não apresentar as mesmas condições de agradabilidade que o espaço descoberto em época de veraneio.
3. 5. 3. Bares
"Ribeirinha"- espaço de lazer frequentado quase em exclusivo por elementos pertencentes ao meio universitário portuense, compreendidos na faixa etária entre os 18 e os 25 anos, que procuram usufruir do ambiente descontraido que proporciona. Quem frequenta quase diariamente este espaço são elementos deslocados, que não possuem os seus agregados familiares a residir no Porto ou arredores, e que ali encontram um relacionamento afectivo entre o "staff' do estabelecimento e a clientela, baseado numa situação de mútuo reconhecimento. Baseia o seu ambiente musical nos grandes êxitos de momento, sejam eles portugueses ou internacionais, sempre na busca de manter um elevado grau de animação toda a noite, até ao encerramento tardio do próprio espaço, que ocorre com regularidade por volta das 6/7 horas da madrugada.
"Meia-Cave"- exemplo de um estabelecimento onde se concentram indivíduos pertencentes ao meio artístico da cidade relacionado com as Belas-Artes, interligados por laços de conhecimento, que procuram somente usufruir de um ambiente "low-profile", em que não ocorre qualquer tipo de excitações e histerismos, tão característicos de outros espaços de lazer. Frequentado essencialmente por elementos das faixas etárias com mais de 20 anos de idade, que se caracterizam por possuírem uma grande multiplicidade cultural, proporciona um ambiente baseado na audição de músicas variadas, sejam elas de vanguarda ou de jazz, por exemplo, que podem ser escutadas em noites especificas dedicadas às diferentes temáticas musicais.
"Exótica"- espaço de dimensão reduzida, frequentado quase exclusivamente por elementos do sexo masculino, pertencentes a faixas etárias superiores aos 30 anos, e que possuem uma relevante capacidade económica, fruto normalmente da sua actividade empresarial. Funciona com um horário de encerramento precoce (2 horas da manhã), situação que favorece a sua frequência no trajecto Local de Trabalho-Habitação ou após a refeição nocturna, sem que tal prejudique a normal actividade laboral do dia seguinte.
As Actividades de Lazer Nocturno na cidade do Porto e seus Arredores: uma visão geográfica "Coqueiro"- espaço de lazer nocturno frequentado essencialmente por elementos de raça negra, que procuram o ambiente descontraído proporcionado pela música étnica com fortes raizes africanas que ali se escuta. Atrai elementos pertencentes às faixas etárias entre os 20 e os 40 anos, oriundos das mais variadas actividades profissionais, que se chegam a deslocar de grandes distâncias em busca do ambiente único que ali se usufrui.
"Copacabana"- apresenta um ambiente genuinamente brasileiro, sempre com música ao vivo, que procura providenciar durante toda a noite uma grande animação a quem o frequenta. Frequentado por elementos pertencentes às faixas etárias entre os 20 e os 40 anos, oriundos de toda uma diversidade de actividades profissionais, consegue funcionar como pólo de atracção para toda a comunidade brasileira existente no Porto e seus arredores, bem como para todos os apreciadores deste tipo de música em geral.
"Oh"- espaço de lazer de pequena dimensão, que procura proporcionar a toda a população juvenil da Foz uma oportunidade de diversão, concentrada essencialmente nos períodos de fim-de-semana ou de férias. Frequentado por uma clientela na faixa etária dos 15 aos 20 anos de idade, possuidora de uma capacidade ecoómica de relevo que advém dos seus próprios agregados familiares, clientela essa que procura um ambiente descontraído, baseado na oferta de grandes êxitos da música Pop, nacional e internacional, direccionados especificamente para a sua faixa etária.
"Via-Rápida"- mega-bar de grande dimensão, baseado num antigo armazém industrial, inaugurou este tipo de ofertas no espaço em análise (Porto e seus arredores). Apresenta uma frequência de elementos pertencentes às faixas etárias entre os 20 e os 30 anos, ecléctica em termos sociais, mas constituída essencialmente por elementos do meio universitário e por elementos ligados ao sector terciário. O seu período forte de funcionamento é após as 3 horas da madrugada, momento em que atrai as clientelas que abandonam as frequências de outros espaços de lazer nocturno. Trata-se de um local que mantém o prestigio adquirido em outras épocas, sob outras gerências, e que apesar dos sobresaltos periódicos por que regularmente passa, que coincidem com a abertura de
espaços similares, sempre manteve uma clientela fidelizada, que lhe permite ser um dos pontos de referência da cidade em termos de actividade de lazer nocturno.
"Buffalo's"- apresenta um ambiente americanizado, com decoração fortemente inspirada no Oeste Americano e na iconologia típica da própria sociedade Norte-Americana. Trata-se de um espaço de grande dimensão, frequentado por uma clientela com mais de 25 anos de idade, pertencente ao meio empresarial ou ao sector terciário, seleccionada em termos de conhecimentos ou da capacidade económica ostentada. O ambiente musical oferecido baseia-se em grandes êxitos internacionais, com incursões frequentes na música de origem latino-americana, assistindo-se a uma forte aposta em noites temáticas ou em actividades paralelas (como passagens de modelos, por exemplo), que procuram rentabilizar o espaço no seu máximo.
3. 5. 4. Discotecas / Night-Clubs
"Twins"- ostenta um ambiente seleccionado, em função essencialmente de um conhecimento directo das suas clientelas. Frequentado por uma clientela extremamente ecléctica em termos etários, que varia dos 15 aos 60 ou mais anos de idade, pertencente às grandes famílias tradicionais portuenses, que sempre encararam a deslocação a este espaço de lazer como uma actividade imprescindível, procurando passar de geração em geração tal hábito. Oferece um ambiente musical baseado na selecção dos grandes êxitos internacionais intemporais, ideais para ultrapassar as barreiras etárias sempre presentes.
"Indústria"- espaço de média dimensão, que resultou da adaptação de um antigo cinema, ostenta um ambiente seleccionado, com elementos essencialmente dos meios universitário, politico e artístico, baseado no conhecimento directo, e em que sempre se procurou manter uma paridade entre elementos do sexo feminino e masculino no seu interior. Apresenta uma clientela pertencente às faixas etárias entre os 20 e os 35 anos, sendo as excepções os clientes de longa data que procuram manter uma presença sempre
As Actividades de Lazer Nocturno na cidade do Porto e seus Arredores: uma visão geográfica constante. O ambiente musical oferecido baseia-se na música moderna, com raras incursões em temas mais comerciais, sendo feita uma grande aposta em Noites Temáticas (como, por exemplo, a noite It's Amazing, que ocorre na última Qunta-Feira de cada mês), que cultivam toda uma legião de fiéis seguidores.
"Swing"- espaço de lazer caracterizado por possuir um ambiente extremamente ecléctico em termos sociais, que atrai essencialmente elementos ligados aos meios universitário e artístico. Apresenta uma variada frequência etária, que vai desde os 17/18 anos de idade até aos 35/40 anos, que se revela em função da noite da semana seleccionada, visto haver uma forte aposta em Noites Temáticas (Noite Universitária, Noite Anos 60/70/80, entre outras), que procuram fidelizar públicos diferenciados. Trata-se de um espaço que por esse mesmo motivo apresenta um grande variedade na música oferecida, que procura adaptar-se à clientela que o frequenta em cada momento. Também importante é o facto de beneficiar da centralidade que apresenta, visto estar situado nas proximidades da Rotunda da Boavista, para ser a única discoteca que funciona todos os dias da semana e que consegue atrair uma clientela regular.
"Granada"- apresenta uma frequência quase exclusivamente masculina, sendo um espaço de lazer seleccionado em função do tipo de espectáculos que oferece, que se caracterizam por possuírem uma forte componente erótica. Frequentado por uma clientela com idades superiores aos 25/30 anos, com uma capacidade económica de relevo, constituída essencialmente por membros ligados ao tecido empresarial do Porto e arredores e ao sector terciário, caracteriza-se por ser o espaço ideal para despedidas de solteiro, pela quase total ausência de elementos do sexo feminino que se verifica, com a excepção óbvia dos que trabalham no próprio espaço.