O objetivo, neste item, é apresentar um quadro geral do território cearense, onde a pesquisa foi desenvolvida, nos seus aspectos de divisão administrativa, nos níveis de desenvolvimento, de quadro populacional e de aspectos econômicos, como o nível de industrialização, de emprego e de renda em suas relações e, quando possível, em comparação com os números do Ceará. Os dados foram compilados a partir do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por questões de relação entre disponibilidade dos dados versus objeto de estudo, tomou-se como referência para a coleta das informações o ano de 2002.
De início, vale mostrar alguns aspectos gerais do Estado do Ceará, que possui 184 (cento e oitenta e quatro) municípios divididos em sete mesorregiões25 que, por sua vez, estão divididos em 33 (trinta e três) microrregiões26.
Ele está localizado ao norte da Região Nordeste do Brasil. Geograficamente, limita-se, a leste, com o Rio Grande do Norte e a Paraiba; ao sul, com Pernambuco; a oeste,
verdade, ficou evidenciado que as exigências da proposta oficial não eram, desde o início, compatíveis com os recursos disponíveis” (p. 218).
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Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros criada pelo IBGE, que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Essa divisão é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa.
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Microrregião é um agrupamento de municípios, determinado pela Constituição Federal, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas.
com o Estado do Piauí e, ao norte, ele é banhado pelo oceano Atlântico. Seu litoral corresponde a 573 (quinhentos e setenta e três) quilômetros. Por causa do seu extenso litoral, o Estado é bastante procurado por turistas, tendo se transformado em uma rota turística nacional e internacional nos últimos anos.
O relevo cearense é diverso. Junto ao litoral, as altitudes não ultrapassam 100 metros. Em direção ao interior, no entanto, o terreno passa a ter características de planalto, alcançando altitudes médias de 400 a 500 metros. Trata-se de parcela do Planalto Nordestino, uma das unidades do Planalto Atlântico, que é quebrada, em certos pontos, por blocos elevados de rochas mais resistentes, entre os quais se destaca a Serra de Baturité, com altitudes que ultrapassam 1.000 metros.
Com exceção do trecho ao longo da costa e das chapadas e pequenas serras, o clima, em boa parte do território do Estado do Ceará, é semi-árido, com médias pluviométricas inferiores a 600 mm e irregularidade nas precipitações, o que ocasiona secas periódicas. Em conseqüência desse fenômeno, os cursos de água são temporários, permanecendo secos ao longo de todo o verão. A vegetação dominante é a das caatingas27, que ocupam 88% (oitenta e oito por cento) da área total do Estado. As temperaturas médias são elevadas, oscilando entre 27º e 35º C.
Existem 701 açudes no Estado, com capacidade para 10 bilhões e 610 milhões de m3 de água. A existência de tais reservatórios hídricos permite o desenvolvimento agrícola e a criação pecuária nas regiões semi-áridas, onde a escassez de água é freqüente. No entanto, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens28 (MAB), a maior parte desses recursos ainda está nas mãos de grandes proprietários de terras (MAB, 2003).
Delineado um pouco as características geográficas do Ceará, pode-se caminhar para a região onde o estudo será centralizado. Assim, esse estudo tem seu campo de pesquisa específico na Região do Maciço de Baturité, que faz parte da microrregião de Baturité e está
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Segundo o Dicionário Aurélio (2005), caatinga é um tipo de vegetação característico do Nordeste brasileiro, formado por pequenas árvores, comumente espinhosas, que perdem as folhas no curso da longa estação seca. É uma formação vegetal rarefeita, constituída por árvores de porte reduzido.
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O MAB denuncia ainda que as famílias retiradas das áreas para a construção de grandes obras hídricas não são compensadas com terras para desenvolver a agricultura ou a pecuária, nem financiamento agrícola e, tampouco, com o uso da água através de algum sistema de irrigação. Essas águas servem, na maioria das vezes, para abastecer os grandes centros urbanos, para a produção industrial de pescado em gaiolas e para a geração de energia elétrica.
localizado na mesorregião norte cearense. A microrregião de Baturité é formada por onze municípios (Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção). Esses municípios ocupam uma parte territorial que engloba áreas no sertão e outras áreas na serra29.
Para começar, um bom indicador para apresentar o potencial de desenvolvimento desses municípios e assim ir formando o panorama geral de onde está localizada esta pesquisa, no que diz respeito às condições físicas, sociais e econômicas, é o Índice de Desenvolvimento dos Municipios (IDM)30. Trata-se de um índice “sintético, que tem como objetivo mensurar o nível de desenvolvimento alcançado pelos municípios cearenses a partir de um conjunto de indicadores sociais, demográficos, econômicos e de infra-estrutura de apoio, que permita hierarquizar os municípios e as regiões administrativas do Estado. A hierarquização dos municípios ou regiões em seus níveis de desenvolvimento é um poderoso instrumento de planejamento para os tomadores de decisão na esfera pública ou privada.” (CEARÁ, IPECE, 2004)
O IDM é construído a partir de quatro indicadores, que envolvem diversas outras variáveis as quais, segundo o IPECE, influenciam no desenvolvimento da localidade. Esses indicadores são: 1. fisiográficos, fundiários e agrícolas31; 2. demográficos e econômicos32; 3. de infra-estrutura de apoio33; e 4. sociais34.
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A diferença climática entre serra e sertão no Ceará é bem acentuada. Em Guaramiranga, por exemplo, onde está situado o Pico Alto, com seus 1114 (mil cento e catorze) metros de altura, a temperatura chega a dez graus, com média térmica em torno de 20 graus.
30 O IDM foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN) do Governo do Estado do Ceará.
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Os indicadores fisiográficos, fundiários e agrícolas levam em conta: precipitação pluviométrica, área utilizada com lavouras e pastagens, área explorável utilizada, área de imóveis produtivos, valor da produção agropecuária, valor da produção vegetal, valor da produção animal, produtores assistidos pela EMATERCE, consumo de energia rural e salinidade da água.
32
Os demográficos e econômicos consideram as variáveis: densidade demográfica, taxa de urbanização, produto interno bruto, receita orçamentária, consumo de energia elétrica da indústria e comércio, produto interno bruto do setor industrial, produto interno bruto do setor serviços, arrecadação de ICMS, rendimento médio dos chefes de domicílios e rendimento médio do emprego formal.
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Os de infra-estrutura de apoio consideram: telefones instalados, agências de correio, tráfego postal, agências bancárias, total de veículos, veículos de carga, postos de combustível, coeficiente de proximidade, domicílios com energia elétrica, rede rodoviária total e rede rodoviária pavimentada.
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Os sociais têm como base as seguintes variáveis: taxa de escolarização e de aprovação no ensino fundamental e no ensino médio, taxa de repetência no ensino fundamental, taxa de evasão no ensino fundamental, taxa de promoção da 4ª para a 5ª série, escolas públicas com bibliotecas, salas de leitura e laboratórios de informática, equipamentos de informática, função docente no ensino fundamental e no médio, com formação superior, taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade por causas externas, razão de mortalidade materna, cobertura do
A partir da análise dos aspectos acima e de suas variáveis, o IPECE elaborou o índice para os municípios cearenses. Os 184 (cento e oitenta e quatro) municípios, então, receberam uma nota de acordo com as análises de seus dados. A partir daí, foi estipulada uma tabela para dispô-los em classes, cuja pontuação ficou entre 7,27 (sete vírgula vinte e sete), município com menor pontuação, a 81,35 (oitenta e um vírgula trinta e cinco), com maior desenvolvimento. A classe 1 corresponde àqueles municípios que atingiram uma pontuação entre 56,24 (cinqüenta e seis vírgula vinte e quatro) a 81,35 (oitenta e um vírgula trinta e cinco); a classe 2, aos que conseguiram ficar entre 35,82 (trinta e cinco vírgula oitenta e dois) a 50,85 (cinqüenta vírgula oitenta e cinco) pontos; na classe 3, estão os que obtiveram entre 24,02 (vinte e quatro vírgula zero dois) a 34,40 (trinta e quatro vírgula quarenta) pontos; e a classe 4 diz respeito aos municípios que obtiveram entre 7,27 (sete vírgula vinte e sete) a 23,82 (vinte e três vírgula oitenta e dois) pontos. Com o mesmo número, foi ainda possível estabelecer um ranking entre os municípios cearenses.
Os 11 (onze) municípios da microrregião de Baturité, segundo o índice do IPECE, apresentaram os seguintes números:
Quadro I: IDM da Microrregião de Baturité, de acordo com o Ranking estadual e a classe ocupada –
2000
Fonte: Índice de Desenvolvimento dos Municípios - Ceará/IPECE
Programa Saúde da Família, leitos hospitalares, médicos, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
MUNICÍPIOS IDM RANKING CLASSES
Redenção 38,36 19 2 Guaramiranga 36,10 23 2 Pacoti 31,33 37 3 Baturité 30,57 44 3 Acarape 29,80 52 3 Aracoiaba 27,56 64 3 Palmácia 26,40 78 3 Mulungu 26,06 82 3 Aratuba 23,50 107 4 Itapiúna 22,01 123 4 Capistrano 21,03 133 4
Partindo da análise do resultado de cada município, segundo a distribuição do IDM apresentado no quadro acima, verifica-se que nenhum município da Microrregião encontra-se na classe 1. É importante considerar que só quatro municípios, predominantemente da Região Metropolitana de Fortaleza, atingiram pontuação para se incluírem na classe 135. Apenas dois municípios estão na classe 2: Redenção, que fica a cerca de 50 (cinqüenta) quilômetros de Fortaleza, e o município serrano de Guaramiranga, conhecido como a ‘suíça brasileira’, um pólo turístico importante do Ceará, devido ao seu clima ameno e por ser uma das poucas áreas remanescentes de mata atlântica. Guaramiranga, ainda, é conhecida por concentrar uma grande quantidade de sítios e casas de veraneio, o que faz com que sua população original cresça bastante nos finais de semana e nos eventos turísticos36. Seis municípios estão na classe 3, com destaque para a cidade de Baturité, sede administrativa onde se concentram os principais bancos e repartições federais e estaduais da região. Outros três municípios estão pontuados na classe 4: Aratuba, que tem o município dividido entre a serra e o sertão, e Itapiúna e Capistrano, com todos os seus territórios localizados no sertão.
De acordo com o ranking do quadro I acima – que localiza os municípios estudados entre a 19ª (décima nona) e a 133ª (centésima trigésima terceira) posição – os municípios da região estudada contêm aspectos dos municípios cearenses de pequeno porte, em se tratando de indicadores de desenvolvimento. Como balanço do Índice de Desenvolvimento dos Municípios da Microrregião de Baturité, nesse caso, pode-se afirmar que o resultado é conseqüência dos investimentos públicos e privados concentrados mais no município da capital, nos municípios periféricos da Região Metropolitana de Fortaleza e nos de médio porte do interior, que funcionam como pólo de atração para a população residente em áreas vulneráveis (IPECE, 2004).
Outros elementos para a formação do quadro da pesquisa foram coletados no Anuário Estatístico do Ceará, versões 2002/2003 e 200537.
Os 11(onze) municípios da microrregião, seguindo a tendência da maioria dos municípios cearenses, têm uma população considerada entre pequena a média38. No ano
35
Os quatro municípios são Fortaleza (capital), Eusébio, Maracanaú e Sobral. 36
Entre os eventos turísticos mais concorridos que acontecem em Guaramiranga, com o patrocínio da Prefeitura e do Governo do Estado, estão o Festival Nordestino de Teatro e o Festival de Jazz e Blues.
referência de 2002, a microrregião de Baturité contava com 175.211 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e onze) habitantes, representando, assim, 2,3% da população do Estado.
37
O Anuário Estatístico do Ceará é um documento produzido desde 1985, em que são agregados dados e informações sobre as características geográficas, demográficas, sociais e políticas do Estado, bem como dados sobre a economia e finanças.
38
Quadro II: População por município e total da microrregião de Baturité e
do Ceará – 200239 Município População Ceará 7.654.535 Acarape 13.503 Aracoiaba 24.391 Aratuba 13.750 Baturité 30306 Capistrano 15.188 Guaramiranga 5.803 Itapiúna 16.805 Mulungu 9.119 Pacoti 11.103 Palmácia 9.780 Redenção 25.463 Total 175.211 Fonte: Anuário Estatístico do Ceará – 2002/2003
Dessa população, o Anuário apresenta a que está em idade ativa40, a
economicamente ativa41 e a não economicamente ativa42 dos municípios da microrregião,
representada pelo quadro abaixo:
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Os dados que estão no Anuário Estatístico do Ceará são compilados da estimativa populacional do IBGE para o período.
40
É o conjunto total da população com idade a partir de 10 anos. 41
População Economicamente Ativa (PEA) corresponde ao conjunto das pessoas com idade igual ou superior a 10 anos, ocupadas e desocupadas no período de referência.
42
População Não Economicamente Ativa (PNEA) é o conjunto de pessoas com idade a partir de 10 anos, que estão desocupadas e não se encontram à procura de trabalho.
Quadro III: População em idade ativa, população economicamente ativa e população não economicamente ativa, por municípios, e total da Microrregião de Baturité e do Ceará - 2002
Municípios
Pessoas em idade ativa
Total Economicamente ativas Não economicamente ativas Ceará 5.805.366 2.985.079 2.820.288 Acarape 9.778 4.805 4.973 Aracoiaba 18.720 8.185 10.535 Aratuba 9.115 4.630 4.485 Baturité 23.135 11.502 11.633 Capistrano 12.100 4.972 7.128 Guaramiranga 4.277 2.428 1.849 Itapiúna 12.241 5.136 7.105 Mulungu 6.864 3.232 3.632 Pacoti 8.332 3.792 4.540 Palmácia 7.605 3.469 4.136 Redenção 19.292 9.298 9.994 Total Microrregião 131.459 61.449 70.010
Fonte: Anuário Estatístico do ceará – 2002/2003
De forma geral, nesses municípios, ao contrário do número consolidado para o Estado do Ceará, a PEA é menor que a PNEA. Como se pode observar na soma total dos números da Microrregião, essa diferença é de 15% (quinze por cento). Ora, como a diferença entre uma e outra é, além da ocupação, o fato de estar ou não procurando emprego, é possível perceber a restrição ao mercado de trabalho para uma parcela maior da população, já que, segundo o IBGE43, a acomodação no status de desempregado, por não conseguir uma ocupação, é considerada parte da PNE. É o chamado desalentado44.
Um outro dado importante são os estabelecimentos cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
43
No caso das pesquisas realizadas pelo IBGE, aquele que está desempregado e, há mais de um mês, não busca emprego é considerado desalentado. Ver notas técnicas 2004 em www.ibge.gov.br.
44
Desalentados são aqueles dispostos a trabalhar, mas estão desestimulados a buscar trabalho, uma vez que já o fizeram e não obtiveram sucesso (www.mte.gov.br/Trabalhador) acessado em 11 de agosto de 2006.
Quadro IV: Estabelecimentos cadastrados no Ministério do Trabalho, por municípios, e total na microrregião de Baturité e no Ceará – 2002
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS
A grande maioria dos estabelecimentos cadastrados no MTE, segundo dados da RAIS45 de 2002, desenvolve atividades comerciais, seguidos do setor de serviço e da indústria. Em termos de números absolutos, a microrregião mantém a mesma proporção do Estado em cada setor.
A RAIS também apresenta um quadro que possibilita saber a quantidade de empregos gerados por esses estabelecimentos assim como seu nível salarial.
45
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais. A gestão governamental do setor do trabalho conta com importante instrumento de coleta de dados, denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Instituída pelo Decreto no 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País e, ainda, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades: da legislação; da nacionalização do trabalho; de controle dos registros do FGTS ; dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial; de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP. Disponível em http://www.rais.gov.br acessado em 11 de agosto de 2006.
MUNICÍPIOS Indústria Comércio Serviços Outros Total
Ceará 15.465 92.926 48.140 7.146 163.680 Aracoiaba 22 146 78 14 260 Acarape 33 84 21 01 139 Aratuba 05 58 82 02 147 Baturité 64 460 198 26 748 Capistrano 13 100 61 00 174 Guaramiranga 04 25 38 06 73 Itapiúna 10 139 85 02 236 Pacoti 15 95 66 06 182 Palmácia 04 46 20 04 74 Redenção 27 205 64 08 304 Microrregião 197 1.358 713 69 2.337
Quadro V: Empregados segundo classe de rendimento em estabelecimentos dos municípios da microrregião de Baturité e no Ceará – 2002
MUNICÍPIOS Até 1 salário
mínimo 1 a 2 salários 2 a 5 salários 5 a 10 salários Mais de 10 salários Total Ceará 1.073.624 565.581 168.479 156.195 132.047 2.589.104 Aracoiaba 402 424 304 31 09 1.170 Acarape 377 599 171 15 00 1.162 Aratuba 384 199 74 17 00 674 Baturité 564 1.209 163 100 22 2.058 Capistrano 215 281 16 00 03 515 Guaramiranga 140 229 23 03 01 396 Itapiúna 86 202 108 02 03 401 Pacoti 190 281 70 02 04 547 Palmácia 170 180 26 00 00 376 Redenção 375 848 342 42 17 1624
Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS – 2002
Como se pode ver no quadro acima, em termos de rendimento, obtido pela população ocupada na Região, a grande maioria de empregados, nos diversos setores, ganha até dois salários, e uma quantidade considerável percebe até um salário. No município de Aracoiaba, por exemplo, 35% dos empregados ganham até um salário mínimo e mais de 70% ganham até dois salários mínimos.
Por sua vez, os números dos estabelecimentos cadastrados podem contribuir para intuir que a região é bem desenvolvida. Mas não é o caso. Cruzando-se com os dados do quadro III, a quantidade de pessoas empregadas e seu rendimento, no mesmo período, pode-se perceber que tais empresas geram uma quantidade bem pequena de empregos e, ainda, com uma situação salarial abaixo da média do Estado. Tomando como exemplo os dados do município de Baturité, vê-se que os 748 (setecentos e quarenta e oito) estabelecimentos geram 2058 (dois mil e cinqüenta e oito) empregos. Isso significa uma média de 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) empregos por estabelecimento.
De fato, os números, intensificando algumas percepções do pesquisador, servem para reforçar que a maioria das indústrias localizadas na região é de pequeno porte. Já boa parte do comércio é familiar. Sua parte não familiar gera empregos precários, com jornada de
trabalho de 12 a 13 horas, com apenas uma hora para almoço e, ainda, abrindo de domingo a domingo46.
No que concerne à produção de riquezas, a participação da microrregião na riqueza do Estado e sua distribuição percentual entre os diversos setores podem ser vistas no quadro abaixo.
Quadro VI: Produto Interno Bruto em porcentagem por setor (agropecuária, indústria e serviços), PIB total e PIB per capita dos municípios da microrregião de Baturité e do Estado do Ceará – 2002
Fonte IBGE/IPECE/Perfil Básico do Município -2004.
O primeiro aspecto a observar é que, com exceção de Acarape e Redenção, o PIB per capita de cada município é muito abaixo do PIB per capita cearense. Outro fator a ser destacado é que, mais uma vez, com exceção de Acarape e Redenção, esse PIB é adquirido, predominantemente, com os setores de agropecuária e de serviços. A indústria que, no Ceará, tem uma participação de 36,03%, é menos importante nesses municípios. Porém, mesmo
46
Um dos principais motivos alegados por alunos que trabalham no comércio para a reprovação e o abandono de algumas disciplinas foram o cansaço físico e a incompatibilidade entre os horários da escola (que começa às 19 horas) e o horário de saída do emprego.
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Produto Interno Bruto (PIB) corresponde ao valor total de todos os bens e serviços produzidos internamente numa economia ao longo de um determinado período de tempo.
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Produto ou renda média dos residentes na localidade de onde foi extraído o PIB.
MUNCICÍPIOS Agropecuária (%) Indústria (%) Serviços (%) PIB total47 (R$ mil) PIB per capita48 (R$ 1,00) CEARÀ 6,62 36,03 57,35 24.354.000 3.182 Acarape 4,23 61,65 34,12 48.950 3.625 Aracoiaba 16,38 3,05 80,57 37.790 1.549 Baturité 12,67 2,76 84,57 50.270 1.659 Capistrano 19,51 1,81 78,68 23.448 1.544 Guaiúba 18,92 3,53 77,55 29.892 1.467 Guaramiranga 22,23 16,15 61,62 11.325 1.952 Itapiúna 19,63 2,33 78,04 24.715 1.471 Mulungu 30,12 2,06 67,82 16.286 1.786 Pacoti 28,10 2,00 69,90 18.591 1.674 Palmácia 18,2 1,9 79,8 14.321 1.540 Redenção 4,63 53,60 41,77 82.525 3.241 Microrregião 17,70 13,71 68,59 358.113 1.955
Redenção e Acarape, cuja participação industrial é maior na formação do PIB total, não apresentam um PIB, proporcionalmente, tão maior que os outros municípios. Acarape chega a ter um PIB menor que o de Baturité (que só tem 2,76% de participação industrial no PIB). Assim, a indústria dos dois municípios, apesar de desempenhar um papel na região, não representa nenhum impacto em termos de produção de riqueza quando se refere ao PIB cearense. Em tempo, toda região contribui somente com 1,5% do PIB estadual. O mesmo pode ser reforçado pelo baixo PIB produzido pela microrregião.
Para fechar a caracterização da Região, é possível admitir que, historicamente, a cidade de Baturité foi se firmando como centro dessa região. A serra e o sertão chegam a Baturité para encontrar a feira, o banco, as repartições do governo. Basicamente, toda a região depende da agricultura. A serra planta legumes, verduras, café e banana. O sertão sobrevive do milho, do feijão e, principalmente, do caju. O turismo, uma atividade de grande potencial, concentra-se nas cidades serranas e em momentos de eventos49, enquanto a indústria é inexpressiva. O comércio é aparentemente familiar, e o que não o é gera pouquíssimos empregos, com jornadas de trabalho que chegam a doze horas consecutivas, com remuneração de um salário mínimo ou metade deste. As prefeituras são as grandes empregadoras. Os funcionários públicos municipais são tidos como privilegiados, mesmo ganhando a metade de um salário mínimo para trabalhar ou dizer que trabalham quatro horas por dia. Em conseqüência dessa dependência e em busca da manutenção dos ‘privilégios’, a corrida pelos cargos majoritários das prefeituras visa amparar os amigos, empregar os parentes e remunerar