3 R&D at individual GLU milieus
3.4 INN: Innland Norway University of Applied Sciences
Das seis entrevistadas desta pesquisa, três consideram-se negras e são assim identificadas nas Fichas Qualitativas preenchidas (ver Anexos, p. 117, 119 e 120), segundo informações da Penitenciária Feminina de Sant’ana, pelos agentes penitenciários. Há, portanto, inferência destes profissionais no que tange à raça/etnia das mulheres presas e suas características físicas.
Surge em seus discursos a diferente percepção do que é preconceito/discriminação, a partir do roteiro de entrevista da pesquisa em foco. Todas entendem que tal ocorre a partir da cor da pele, por serem negras, diferentemente das outras entrevistadas do tópico anterior, G. e L., as quais relacionam o preconceito/discriminação a preconceitos sociais.
R. e as irmãs L. C e M. carregam marcas subjetivas na cor da pele. R. sente que há mais dificuldade das negras conseguirem trabalho. “Já percebi que às vezes para conseguir um serviço é mais difícil por ser negra. O currículo pode ser bom, mas às vezes não contrata pela cor”, conta.
Há um imaginário de boa aparência (porte físico e saúde) no Brasil, utilizado no universo do trabalho, no qual o branco é sinônimo de beleza. Na década de 1980, segundo Santos (2003), profissionais de recursos humanos foram denunciados por usar na seleção de pessoal “o famoso e malfadado código 4”. O autor informa que o código identificava a cor do candidato para que assim a empresa interessada pudesse antecipadamente dispor de um “argumento” para dizer: “a vaga já foi ocupada”; “aguarde ser chamado”; “não foi possível desta vez”, etc (p.92).
Certamente não há coincidência na história contata por L.C. “Quando fui procurar um emprego, bem apresentável, chegou minha vez e a moça disse que não ia ter a vaga, que era só pra eu deixar o currículo”. Desconfiada, LC. continuou por perto para verificar o que ocorreria depois da negativa que acabara de receber na seleção de empregada doméstica feita por uma empresa. “A moça [que a dispensou]
entrevistou a menina branca que tava atrás de mim, na mesma fila. Fiquei com raiva, triste”.
Não restam dúvidas de que há uma preferência para a manutenção da ordem instituída. Para Santos (2003), na vigência do “código 4”, “os discriminados desconfiavam e sofriam os efeitos da prática decodificar por completo como se dava a operação” (p. 92). O instrumento discriminatório não foi extinto, porém adquiriu novas configurações na atualidade.
Para o autor,
A política que discrimina os negros no trabalho raramente está deliberada formalmente – trata-se de um dado cultural internalizado por todos. Essa é uma das “vantagens” do racismo nacional. Ele funciona – e bem – sem que ninguém combine nada. Tudo flui impulsionado por uma cultura de exclusão do negro (p.94).
R. lembra-se também da situação vivida pela filha mais velha, de 12 anos: “Ela mexeu com o cachorro do menino, nosso vizinho. Logo ele disse ‘sua negrinha, se mexer com ele vou te bater’ ”.
O autor alerta para a importância da construção da identidade do negro brasileiro, neste caso, desta criança de apenas 12 anos. A identidade se constrói com o tempo e se transforma pela vida, é daí que se dá a relação do sujeito com o mundo, são tecidas as referências, as quais são essenciais para o próprio reconhecimento como pessoa. Reconhecer-se como negro (a), identificar-se como tal, pode ser um artefato na construção do indivíduo, para a sua caminhada pela vida, para ter autoconfiança, orgulho de si mesmo, segurança quanto à imagem, facilidade de expressão, dentre outros aspectos positivos.
A discriminação na escola é aspecto encontrado na entrevistada M.
“As meninas chamavam a gente [irmãs e ela] de macaca, tição, pretinha (...). Nas rodinhas de meninas da escola, só tinham brancas. A gente chegava e elas se afastavam. Falavam que nós tinha piolho, que era neguinha do cabelo duro. Dava para
contar no dedo as crianças na escola que tinham a minha cor.” Aplica-se a necessidade do negro aceitar-se com seus traços distintos, cor de pele, tipo de cabelo, a fim de não esmorecer sob a não-identidade racial, que é, de acordo com Santos (2003), “o resultado da visão da sociedade que não tem o negro, com seus valores, em boa conta e o discrimina” (p. 150). O autor acrescenta que “ao desvalorizar a si mesmo (auto-estima negativa), o negro possibilita um vazio que é preenchido pela internalização daqueles falsos conceitos (idéias) armados pelo ‘racismo cordial’ expresso pela sociedade” (p.150, 151). Dá-se, então, uma auto- estima rebaixada, o oposto do que foi proposto parágrafos acima.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente dissertação “A diferença está na pele? – depoimentos de mulheres negras e brancas presas na Penitenciária Feminina de Sant’ana” – como a maioria das pesquisas acadêmicas – iniciou-se circundada por dúvidas. São fundamentais duas delas: há relação entre as mulheres negras presas hoje e as mulheres negras escravas de poucas décadas atrás? Por que existem mais mulheres negras (pretas e pardas) presas no Brasil e em São Paulo?
Foram estas as perguntas que nortearam todo o estudo bibliográfico e a realização das entrevistas para contemplar parte ou todo das questões abordadas. Da busca por respostas, surgiram outras questões, que podem dar continuidade a este estudo posteriormente.
Foi possível verificar através de depoimentos certas trajetórias de mulheres negras e presas na Penitenciária Feminina de Sant’ana, bem como conhecer e compreender os motivos – objetivos ou subjetivos – de incidência das mulheres negras e brancas na Penitenciária Feminina de Sant’ana (PFS).
Em decorrências dos estudos teóricos e entrevistas realizadas, nota-se que a presença do negro no sistema prisional se dá de longa data, com mutações de acordo com os códigos de leis que regiam épocas. Na atualidade, ainda há um controle de negros nesta esfera que, segundo Flauzina (2008), sustentam e dão coerência à metodologia truculenta e de pouco valor à vida do empreendimento penal no Brasil. Por isso, o racismo é a lente privilegiada para enxergar os nossos sistemas penais ao longo de todo o processo histórico.
Desta forma, se não há como se investigar a questão criminal sem levar em conta as variáveis de gênero que a acompanham, sinalizando inclusive para o fato de que a “criminologia crítica e a feminista não podem ser duas coisas diversas; devem, necessariamente, constituir uma única” (Baratta, p.43 apud Flauzina, p. 164), também não há como compreender o fenômeno criminal sem levar em conta a presença do racismo como categoria estruturante da movimentação do sistema penal no país.
Para responder à segunda questão, Bauman (1999) afirma que o crescimento do número de pessoas na prisão ou que se esperam prováveis sentenças de prisão se dá em quase todos os países. Segundo o autor, há amplos e novos setores da
população visados como uma ameaça à ordem social e que sua expulsão forçada do intercâmbio social através da prisão é vista como um método eficiente de neutralizar a ameaça ou acalmar a ansiedade pública provocada por essa ameaça. Infere-se, pois, que as mulheres negras e pobres na atualidade são ainda vistas como ameaça pública, já que são maioria no sistema prisional.
Quanto ao tráfico de entorpecentes - delito responsável pela maior parte de prisões de mulheres na atualidade brasileira -, é visto, pelas entrevistadas de modo geral, como um “trabalho” moderno, que sustenta lares, mantém vícios, proporciona o consumo de bens, vigente na “conjuntura econômica dramática, dominada pela distância entre minorias abastadas e massas miseráveis, (...) grandes contingentes esmagados pela pobreza” (Yazbek, 2007, p. 13).
Athayde e Bill (2007) também reafirmam a idéia de que o tráfico de entorpecentes e o mundo do crime consistem num “problema estrutural”, que permeia todas as esferas da sociedade, atingindo diretamente pessoas e famílias. Contudo, é preciso atentar para que a categoria classe não homogeneíze as distorções que as diferenças raciais exercem na definição da pobreza. Conforme Flauzina (2008), a pobreza negra não pode ser explicada exclusivamente pelas dinâmicas do capital.
Findas as amarras mais evidentes da escravidão, a pobreza passa a se identificar como o espaço natural de existência da população negra e é empregada como instrumento de expropriação. Deslocada de espaço intermediário dentro dos padrões da sociedade escravista para a última instância da hierarquia social no interior da sociedade de classes, a pobreza é o espaço eleito para a recepção do segmento negro, a partir dos processos de desestruturação coletiva engendrados pelo racismo (p. 119 e 120).
Ao enfocar o preconceito na vida das mulheres entrevistadas, as de pele clara entenderam-no como marcas de egressa do sistema prisional ou, então, de envolvimentos com o crime. As negras, que não podem esconder suas peles escuras, e, portanto, o passado escravagista, definiram-no como preconceito de
pele, racismo vivenciado antes mesmo do cárcere. Evidencia-se que a questão estruturante é, acima de tudo, racial e mascarada pela democracia racial em voga há décadas no país.
A impressão que se tem ao olhar uma mulher com mais de 18 anos, presa naquela penitenciária, é de ver refletida parte da juventude brasileira. O início do envolvimento com entorpecentes, seja para a venda ou para consumo, se dá no início da adolescência ou mesmo na infância.
Como alternativa, programas sociais do Estado, da iniciativa privada ou da organização civil repercutem em todo o país, devido ao sucesso em resgatar crianças e jovens do mundo criminoso. São responsáveis por recuperar vidas dentro de comunidades onde o tráfico domina a economia local e por mostrar oportunidades fora do crime para quem deseja manter-se longe dele.
No sistema prisional, retratado através da experiência na PFS, quem desconhece o “cadeiês”, vocabulário utilizado pela cadeia, quem trabalha ou está presa nela, precisa atualizar-se, a fim de manter o mínimo de compreensão nos diálogos. Afinal, as mulheres ali presas, protagonistas da conversação ou da entrevista não podem ser ocultas, “nem o pesquisador, nem o pesquisado, ambos são saturados de história, são plenos de possibilidades, (...) dificilmente construiremos um clima de diálogo, se também não expressarmos nossa condição de sujeitos” (Martinelli, 1999, p. 26).
Parte das entrevistadas desta pesquisa se diz assustada por falar de questões tão particulares e subjetivas de suas histórias, seus crimes, suas vivências. Contudo foi um movimento de troca, a pesquisadora buscou dar subsídios para que a confiança se instalasse. Além disso, a peculiaridade de certos casos causava incômodo, angústia também para quem estava em campo realizando a investigação. Lágrimas, indignação, quanta complexidade envolvida nesta via de tantas mãos, entre entrevistadas e entrevistadora.
Nesta dissertação, não há o ideal de se construir o que Santos (2003) denomina um “especialista da tragédia social brasileira” (p.28). Ao contrário disso, a proposta amplificada visa elucidar aspectos que assolam a população prisional feminina brasileira e buscar (re)construir uma identidade feminina, mesmo que atrás das grades. No que concerne à mulher negra, (re)construir uma identidade feminina
e negra, de aceitação própria, para o progresso e avanço próprio e das filhas, que necessariamente demandam ser fortalecidas e presentes na história brasileira.
Vislumbra-se, acrescido a isso, através da continuidade deste trabalho, a emergência da percepção da autonomia de quem se encontra presa. Roberto da Silva31, em entrevista à Revista Raça Brasil, edição 143, maio de 2010, exclamou que a própria autonomia partiu da indignação que o levava a contestar, a querer entender a estrutura social e o lugar e o espaço que o reservaram dentro dela.
“O fato é que eu não aceitei esse espaço que me determinaram e fui buscar meus próprios caminhos, por meio do estudo e da pesquisa. Mas é claro que o meu estudo não foi motivado por curiosidade intelectual e sim por entender como é que o estado cria essas estruturas de apartheid de marginalização e aceita. (...) Nessas grandes estruturas – unidades de Febem e prisões – têm certo processo, quase natural, de seletividade, onde as melhores oportunidades são para as pessoas ditas ‘melhores qualificadas’ e melhor qualificação, nesse sentido, tem a ver sim com o perfil, tem a ver com a cor, com a altura, com o peso (...), o negro acaba sempre prejudicado quando se trata de disputar oportunidades nessas estruturas.. são muito fechadas, têm poucas oportunidades e a avaliação sobre o negro é sempre pejorativa. Eu coloco sempre em desvantagem em relação aos brancos. Isso acontece entre crianças, em unidades de internação, adoção, acontece na rua e na prisão.” Compreende-se, que dentre toda a reflexão proposta, a “volta por cima” de Silva é um grande incentivo e exemplo para quem não vê alternativas ao crime ou perspectiva de mudanças na própria trajetória.
31 Professor livre-docente do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor pela universidade, passou 14 anos confinado em unidades da antiga Febem, sete no Complexo do Carandiru. Saiu de São José dos Campos com a mãe e três irmãos e veio para São Paulo, onde passou fome e morou na rua durante meses; as crianças foram internadas na Febem e a mãe num hospital psiquiátrico. Praticou pequenos furtos s diversos outros delitos.
ANEXO A - ROTEIRO PARA ENTREVISTAS
Nome:
Razão para ser entrevistada: Perfil sócio-demográfico 1. Idade
2. Escolaridade 3. Naturalidade
4. Nupcialidade / uniões
5. Onde nasceu? Há quanto tempo está na cidade onde está presa? Se não nasceu nessa cidade, por que veio até ela? Gosta da cidade onde vive? Por quais razões? 6. Considera-se branca, preta, parda, amarela ou indígena?
Família
7. O que você considera uma boa infância? 8. E uma boa família?
9. Como foi sua infância?
10. Como é o seu relacionamento com os seus familiares? 11. Quantos irmãos você tem?
12. Pai e mãe vivos? Caso falecidos, morreram de quê? 13. Foi criada por quem?
14. Profissão dos pais ou do responsável na infância?
Vida amorosa / conjugal
15. É / foi casada / vive com alguém / relacionamento amoroso? 16. Como é / foi o seu relacionamento amoroso / conjugal? 17. Qual é / era a profissão de seu companheiro(a) ? 18. Quantos filhos tem? Com quem estão?
O Cárcere
19. Qual o delito que levou à prisão?
20. Atividade profissional antes de ser presa? 21. Quanto ganhava em média?
22. Quantos anos de pena? 23. Primeira vez presa?
24. Como você vê a prisão? Do que mais sente falta?
Preconceitos / Racismo
25. Já ouviu falar em preconceitos / discriminação? Como percebe ou sente isso? 26. Já ouviu falar em racismo? O que é?
27. Sofreu preconceito / racismo (infância, adolescência e atual)? Como? Citar experiências.
28. Em sua opinião, há diferenciações de cor aqui na prisão? (há mais mulheres brancas, mais pretas, mais pardas, mais amarelas ou mais indígenas?)
29. Percebe tratamento diferente entre brancas e negras no crime? E na prisão? 30. O que pretende fazer ao sair da prisão?
ANEXO B – ENTREVISTAS ENTREVISTA 1 Nome: G. PERFIL SÓCIO-DEMOGRÁFICO 1. Idade 29 anos (22/05/1980). 2. Escolaridade 2º colegial. 3. Naturalidade São Paulo (SP). 4. Nupcialidade / uniões Três.
5. Onde nasceu? Há quanto tempo está na cidade onde está presa? Se não nasceu nessa cidade, por que veio até ela? Gosta da cidade onde vive? Por quais razões?
S. Paulo, Zona Sul. Gosto de São Paulo, antes era por causa das baladas, hoje em dia, com meus filhos, é porque tem tudo perto e também os familiares.
6. Considera-se branca, preta, parda, amarela ou indígena? Branca.
Obs.:
No Prontuário Penitenciário estava parda. Segundo ela, “deve ser porque veio queimada [de sol] da rua”.
FAMÍLIA
7. O que você considera uma boa infância? 8. E uma boa família?9. Como foi sua infância?
A que eu tive. Tenho pai [cearense] e mãe [mineira] que me deram educação boa, foram tudo na minha vida. Eles sempre trabalharam, nunca fizeram nada de errado. Tive de tudo, na medida de uma pessoa pobre. Tinha as melhores roupas, educação. Estudei em escola particular no colegial, antes em públicas. Meus filhos não têm essa infância, por falta dos pais. Meu marido foi preso dois meses depois de mim.
10. Como é o seu relacionamento com os seus familiares?
Meu pai vi agora, porque meu filho nasceu com má-formação, sem o anus [usou cocaína na gravidez]. Ele está com meu filho. Fazia quase cinco anos que não via ele. Ele mora no Rio, em Petrópolis. Minha mãe cuida dos meus outros três filhos. Meu pai me perdoou. Eu envergonhei eles demais [sobre prisão]. Minha mãe esteve comigo em todos os momentos.
Os tempos que passe na rua [cinco meses entre uma “cadeia” e outra] sofri muita discriminação. Ai me afastou da família [refere-se a tios e primos].
11. Quantos irmãos você tem?
Por parte de pai tenho dois irmãos mais novos, o F., e a T., de 10. 12. Pai e mãe vivos? Caso falecidos, morreram de quê? Sim. Eles se separaram quando eu tinha 19.
13. Foi criada por quem?
Moramos em casa de aluguel. Na frente morava um casal que não tinha filhos. Eles pegaram amor pela gente e foram como avós pra mim. Cuidavam de mim enquanto meus pais trabalhavam. Desde que fui presa a primeira vez, não vi mais a minha avó. Tem vergonha de visitar ela.
Moramos [ela e a mãe] em Pedreira, na casa que meus pais construíram. Quando se separaram meu pai deixou pra nós.
14. Profissão dos pais ou do responsável na infância?
Meus pais eram metalúrgicos. Meu pai [58 anos] era chefe de extrusão e minha mãe [54 anos], controladora de qualidade. Ele tem câncer, foi afastado e vai se aposentar por tempo de serviço. Ela agora é faxineira.
VIDA AMOROSA / CONJUGAL
15. É / foi casada / vive com alguém / relacionamento amoroso? Fui casada três vezes.
16. Como é / foi o seu relacionamento amoroso / conjugal?
Com W. tive a A.C [filha], de 10 anos. Começamos a namorar ele tinha 22 e eu 16 anos. O casamento era tumultuado, a gente morava um pouco com a família dele e um pouco com a minha. Fiquei casada por três anos. Morreu na cadeia, estava preso por homicídio. Visitei ele de 16 a 18 anos. Minha mãe assinou um termo porque eu era menor. Vivi oito anos com G., pai do L.G., de sete anos. O casamento foi difícil, turbulento, porque casar com ladrão é difícil. Ele é irmão do PCC. É muita balada, muita porta de cadeia, muita mulher. Ele é feio, mas o que mais atrai as mulheres é status, fama e dinheiro. Elas gostam, porque eles dão atenção, não trabalham, são malandro, estão o tempo todo com a gente. Eu fiquei por amor, ele ainda nem era irmão. Aqui, na minha primeira cadeia tinha respeito por ser mulher do G. De todos, foi o que mais gostei. Com G. aprendi tudo no crime, roubar, traficar, conheci as drogas. J. foi esse agora, foi o menor casamento, durou três meses. Ele é o pai do M.V., de cinco meses. Com dois meses de gravidez fui presa. Ele está preso em Guarulhos, foi preso dois meses depois que eu. Não sei se a gente está junto, não sei como vai ficar nossa situação. Ele é de Pernambuco. A gente saiu da cadeia juntos. Eu estava trabalhando na biqueira, perto de onde ele mora. Na primeira relação engravidei. Tinha acabado de sair da cadeia, não tomava remédio. Na segunda semana a gente estava morando junto. Esse último marido me dava de tudo. Até me dava maconha, mas a cocaína não dava. Ele me batia quando me via muito louca. Morei na favela com ele, minha mãe não deixou levar as crianças. Só com ele que não morei junto com as crianças. Quando ele me conheceu, ele não
bancava meu vício. Não queria me ver muito louca. Ladrão de verdade não gosta. Fiquei mais lá pelo meu vício. Escrevo pra ele toda semana.
17. Qual é / era a profissão de seu companheiro(a) ? 1) W. nasceu e se criou no crime.
2) G. é dono de biqueiras. Segundo a família, já foi cobrador de ônibus. Ele é muito inteligente.
3) J. é gerente de biqueira. Ele falou que já trabalhou de faxineiro, zelador e caseiro. 18. Quantos filhos tem? Com quem estão?
Quatro filhos. Meu pai está c/ M. V., minha mãe com os três mais velhos. A Y. (nove anos) veio de uma aventura de samba. Fiquei grávida dela quando a C. tinha quatro meses. O pai dela é legal, me dou bem com ele. É motoboy. Minha mãe trás eles [na penitenciária], quando dá. Eles não conseguem ficar sem mim e nem eu sem eles. O CÁRCERE
19. Qual o delito que levou à prisão? Primeira vez foi 157, a segunda, tráfico.
20 e 21. Atividade profissional antes de ser presa? Quanto ganhava em média? Antes da primeira cadeia, trabalhei de faxineira, ganhava R$ 350,00. Entre a primeira e a segunda cadeia trabalhei numa fábrica de resina, durante dois meses, ganhando um salário mínimo, mas eu tinha que levar de comer e segurar meu vício, aí voltei para o crime.
22. Quantos anos de pena?
Na primeira cadeia fui sentenciada com cinco anos e seis meses. Fiquei três [foi para o semi-aberto]. Faltou cumprir dois anos e seis meses desse 157. Do 33 ainda não veio a resposta.
23. Primeira vez presa? Não. Segunda.
24. Como você vê a prisão? Do que mais sente falta?
É horrível estar presa, o pior é a solidão. Minha mãe tá me vendo agora, no começo da segunda cadeia ela não veio. Na primeira vinha sempre. O que mais sinto falta é