As 1ª e 2ª Varas do Júri da Comarca de Porto Alegre foram objeto de dois estudos independentes nos anos de 2011 e 2013. No primeiro, foram questionados 39 (trinta e nove)
49 O afastamento total, como já comentado, era comum entre servidores públicos, ficando à disposição do Júri o
jurados das duas Varas, com o fim de revelar o perfil dos julgadores leigos (BELLO, 2011, p. 5). Diferentemente do caso paranaense, há predominância de mulheres no Conselho de Sentença, conforme o gráfico abaixo:
Gráfico 6 – sexo dos jurados em Porto Alegre
1ª Vara 2ª Vara
Fonte: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago 2011.
Quanto à idade, os jurados de Porto Alegre exibiam à época perfil similar ao apurado no Paraná, achando-se na 1ª Vara 70% (setenta por cento) das pessoas com mais de 41 (quarenta e um) anos, enquanto na 2ª Vara o índice atinge 76% (setenta e seis por cento) nessa faixa (BELLO, 2011, p. 6).
Foi questionada a etnia que se julgavam incluídos os jurados. A percentagem das pessoas que responderam branca atinge 80% (oitenta por cento) nas duas varas, dividindo-se o restante entre pessoas que se veem negras ou pardas (BELLO, 2011, p. 6).
Esse resultado, certamente, difere da média brasileira 67,7% (sessenta e sete vírgula sete por cento)50. Entretanto, deve-se levar em consideração a região onde se realizou a pesquisa. O Sul do Brasil, com diversas colônias europeias, mantém índices diferentes do nacional. Nesse contexto, a pesquisa revela que os conselhos de sentença em Porto Alegre retratavam, no que tange à etnia, a população da época51.
O grau de instrução dos jurados acompanha o perfil apurado no Paraná. O índice das pessoas que, no mínimo, cursam uma universidade, passa de 80% (oitenta por cento):
50
Conforme pesquisa acerca da etnia no Brasil, realizada pelo IBGE em 2010 (amostra com dados de 2000), 25,9% (vinte e cinco vírgula nove por cento) das pessoas se julga parda, enquanto 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) se vê negra (IBGE, 2010, p. 7).
51 Segundo o IBGE, no Rio Grande do Sul 86,6% (oitenta e seis vírgula seis por cento) das pessoas se
Gráfico 7 – grau de instrução dos jurados em Porto Alegre
1ª Vara 2ª Vara
Fonte: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago 2011.
A ressalva feita na análise da etnia se encaixa também neste item, atentando-se à região onde se insere a pesquisa. O Sul possui os melhores números nacionais sobre educação e igualdade, sendo justo esperar encontrar mais pessoas com nível e instrução superior, proporcionalmente, do que no norte do país, por exemplo. Todavia, o resultado apresentado claramente não espelha a realidade, formatando o júri num determinado segmento sociocultural. Como dito, no Capítulo 3 o assunto será melhor discutido.
A ocupação profissional dos jurados é o item que melhor revela a homogeneização do perfil do jurado no Brasil. Em maior ou menor índice, o funcionalismo público é responsável pelo fornecimento da maioria dos juízes leigos, especialmente nas grandes capitais. Porto Alegre não fugiu a essa realidade, conforme Gráfico a seguir:
Gráfico 8 – ocupação profissional dos jurados em Porto Alegre
1ª Vara 2ª Vara
Os servidores públicos eram maioria nas duas Varas do Júri pesquisadas, fato que se repete – até em maior grau – em outras comarcas no país, especialmente em Fortaleza, como demonstrarei.
Não menos importante para o desenho do perfil do jurado, a renda também foi alvo da pesquisa:
Gráfico 9 – renda mensal dos jurados em Porto Alegre
1ª Vara 2ª Vara
Fonte: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago 2011.
Nas duas Varas avaliadas, 70% (setenta por cento) das pessoas ganham mais de 4 (quatro) salários mínimos por mês. Merece destaque o significativo índice de jurados que percebem entre 4 (quatro) e 6 (seis) salários mínimos mensalmente. Como também verificado em outras pesquisas, a renda concentrada em uma determinada faixa evidencia o caráter pouco democrático dos conselhos de sentença, constituídos por uma classe econômica definida.
Como no Paraná, foi questionado o número de participações em julgamentos. Nesta pesquisa, realizada em 2011, ou, seja, próxima do ano de alteração do CPP52, ainda se viam jurados com muito tempo de serviços prestados ao júri:
Gráfico 10 – número de atuação dos jurados em Porto Alegre
1ª Vara 2ª Vara
52
Fonte: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 91, ago 2011.
Quase 40% (quarenta por cento) dos jurados nas duas Varas analisadas em Porto Alegre já tinham atuado em mais de 10 (dez) júris. Este índice, apesar de elevado, já foi aparentemente maior, antes de 2008, quando a existência do “jurado profissional” era certa nos Conselhos dos Sete. Mesmo, entretanto, com a restrição legal à perpetuação do juiz leigo na função, ainda é comum vê-los em vários julgamentos, pois a lista de jurados é pouco alterada no decorrer do ano, fazendo-os atuar em muitas sessões, principalmente nas capitais, onde se concentram a maioria dos Júris.
A segunda pesquisa em Porto Alegre, realizada por Thiago Hanney de Souza (2013), baseou-se em dados das listas de jurados dos anos de 2009 a 2013, da 2ª Vara do Júri. O autor aferiu, com as informações que são legalmente disponíveis53, o gênero e a categoria/profissão dos jurados, alcançando resultados similares aos apresentados naquela cidade no ano de 2011, como se vê nos Gráficos 11 e 12:
Gráfico 11 – categoria/profissão dos jurados em Porto Alegre – 2009/2013
53
Gráfico 12 – sexo dos jurados em Porto Alegre – 2009/2013
Fonte: Souza, 2013.
O serviço público foi, em todos os anos, a origem da maioria dos jurados, correspondendo a 1/3 (um terço) de todas as ocupações profissionais. As mulheres ocupavam ligeiramente mais assentos nos conselhos de sentença, mas, neste ponto, não se identifica carência de representatividade, revelando que, pelo menos quanto aos gêneros, o acesso ao júri está garantido.
As pesquisas do Paraná e de Porto Alegre esboçam um determinado perfil de jurado pós mudanças legais de 2008. Entretanto, as principais características não foram alteradas, mantendo-se a lista de jurados bastante homogênea, como era antes da Lei nº 11.689/08. O “jurado padrão” tradicional é bem delineado pela ampla pesquisa realizada no Estado do Rio de Janeiro, em 2001.