O desenvolvimento do processo capitalista de produção e de suas relações sociais sucedeu, ao longo da história, não de forma linear, universal e invariável. De acordo com Fernandes (1987), existiram “vários padrões de desenvolvimento capitalista”, estes correspondentes a diferentes “tipos de capitalismo que se sucederam ou ocorreram simultaneamente na evolução histórica”, ou ainda, como se constatou, variações dentro do mesmo padrão de desenvolvimento capitalista, as quais eram dimensionadas segundo os “interesses estamentais ou de classes envolvidos [...] em diversas situações histórico-sociais”35 (p. 222).
Para entender a realidade brasileira, Florestan Fernandes (1987), em seu brilhante ensaio interpretativo intitulado A Revolução Burguesa no Brasil, faz uma análise histórico-sociológica, dimensionada em uma perspectiva de totalidade, enveredando-se pelos caminhos que, segundo ele, apresentam-se como determinações e indícios concretos da formação e desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Negando a tradição dominante de uma espécie de ‘história oficial’, nosso interlocutor reage a esse “padrão deficiente e deformado de descrição histórica”, o qual cumpre um papel limitado e irredutível em uma verdade em si; um verdadeiro axioma ideológico e etnocêntrico. Em sua perspectiva de análise defende (e assume) uma sociologia crítica e militante, aberta às categorias explicativas fundamentais e objetivas e que considera os diferentes sujeitos que fazem a história. Isto posto, a análise da “Revolução Burguesa no Brasil”, para Fernandes (1987), constitui elemento crucial para desvendarmos as características e desdobramentos do capitalismo entre nós.
É daqui que partimos para entender a peculiaridade brasileira. O desenvolvimento do capitalismo na realidade do Brasil ocorre na forma, natureza e
35 Estamentos dominantes referente ao regime de trabalho escravo; Classes dominantes referente ao regime de trabalho livre (melhor dizer, assalariado) (Fernandes, 1987).
dinâmica de maneira diferenciada. Nossa condição de economia colonizada, de base agroexportadora e escravista, e dependente nos relegou um formato típico de inserção na “roda viva” do capitalismo global que aqui se engendrou. Mas esse não é um “privilégio” do Brasil, corresponde a uma realidade histórica estrutural comum a nosotros países da América Latina: “Nações tidas como periféricas e heteronômicas” donde as relações capitalistas jamais se desenvolveriam genuinamente, tal qual os moldes das “Nações tidas como centrais e hegemônicas” (op. cit.).
Segundo Fernandes (1987), “das três fases que marcaram a evolução interna do capitalismo, em nenhuma delas tivemos uma réplica” do modelo experimentado nas economias centrais36. Assim, a inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho carrega marcas de sua formação socio-histórica. Muito embora sobre o Brasil pairasse as determinações do capitalismo global, nossa condição interna de dependência, subdesenvolvimento e retardatário no mercado mundial, nos condicionou uma forma particular de desenvolvimento.
A dominação do imperialismo aqui se implantou com regras flexíveis, adaptando-se e usufruindo das vantagens do mundo atrasado. Donde tem-se “que tanto o novo quanto o velho alteram-se em direções contrapostas: a modernidade das forças produtivas do trabalho social convive com padrões retrógrados nas relações de trabalho”, aprofundando a questão social (IAMAMOTO, 2008). Essa característica é, na análise de Frederico (2009, p. 257), ilustrativa da “forma como se deu a abolição da escravatura e o destino reservado aos antigos escravos. Último país a pôr fim ao escravismo nas colônias, o Brasil herda uma brutalidade nas relações de trabalho que irá persistir” na industrialização. De acordo com Fernandes (1987) o desenvolvimento capitalista nos países da América Latina não interferiu em questões cruciais:
1º) a ruptura com a associação dependente, em relação ao exterior (ou aos centros hegemônicos da dominação imperialista); 2º) a desagregação completa do antigo regime e de suas sequelas ou,
36 Tais fases podem ser assim sintetizadas: “a) fase de eclosão de um mercado capitalista especificamente moderno; b) fase de formação e expansão do capitalismo competitivo; c) fase de irrupção do capitalismo monopolista” (p. 224). Para uma explicação mais apropriada e originária ver Florestan Fernandes, 1987.
falando-se alternativamente, das formas pré-capitalistas de produção, troca e circulação; 3º) a superação de estados relativos de subdesenvolvimento, inerentes à satelização imperialista da economia interna e à extrema concentração social e regional resultante da riqueza (p. 223).
Tais elementos nos indicam que o desenvolvimento capitalista aqui seguiu dimensionado socialmente pelos grupos dominantes, cujos interesses e objetivos coletivos egoísticos e particularistas manteve-se “compatível com (mesmo quando não se exigiu) a continuidade da dominação imperialista externa” (op cit). Isso se explica pelo modo como se deu a Revolução Burguesa no Brasil; na análise de alguns autores esta foi conduzida pelo que se convencionou chamar de “via prussiana” ou, se quisermos, “revolução passiva”. As decisões mais importantes de nossa história se fizeram “pelo alto”, ou seja, “sem a presença de povo”. Desde a independência até o fim da ditadura militar as elites dominaram os processos decisórios, excluindo (total ou parcialmente) a participação popular (FREDERICO, 2009).
Tomada por esse ângulo, nossa condição de dependência e subdesenvolvimento não foi, para Fernandes (1987, p, 223), apenas imposta “de fora para dentro”, uma vez que as estratégias externa e interna foram dimensionadas pelas elites na conformação do capitalismo pretendido, construído “como realidade econômica e humana”. E diz, ainda:
A transformação capitalista procurada, em cada uma das três situações, definia-se a partir dos interesses egoísticos particulares dos estamentos ou das classes dominantes, como se eles constituíssem o universo real a ser atingido, privilegiado e alterado, e não a partir da Nação, em suas partes e como um todo. Esta entrava em linha de conta nos cálculos racionais, de natureza econômica ou política, mas na qualidade de “meio”, de “recurso estratégico” e de “base material” do poder de decisão (grifos originários) (1987, p. 223- 224).
O próprio processo de industrialização não se fez a partir de um real confronto do mundo agrário com a burguesia urbano-industrial. Pelo contrário, a
cafeicultura foi quem financiou o desenvolvimento da indústria doméstica e o comercio urbano, claro que impulsionados pelos acordos políticos e econômicos conjunturais e estruturais daquele momento. Na verdade, nunca houve “uma oposição aberta entre a ‘burguesia progressista’ e os ‘retrógrados latifundiários’” (FREDERICO, 1987; p. 257). Essa característica é parte do processo mais global - de transição do capitalismo concorrencial ao monopolista – que fez abortar de nossa história o modelo de Revolução nacional e democrática. Aqui tal processo acorreu tardia e subitamente, “respondendo aos efeitos econômicos, socioculturais e políticos da mencionada transição”, caracterizando-se como uma “Revolução Institucional” (FERNANDES, 1987).
Outra peculiaridade diz respeito ao papel crucial do Estado na industrialização: foi o Estado brasileiro que garantiu as condições estruturais e projetou, diferentemente das Nações centrais, a indústria nacional, assumindo-se como principal produtor e empregador. À “Revolução de 30” e à “Era Vargas” deveu- se a criação do moderno Estado brasileiro, o qual respondeu pela mudança de atuação na economia e na vida social, para o bem e para o mal. A burguesia nascente, contudo, embora tivesse assumido o centro do poder, viu-se ameaçada e sofria pressões de todos os lados. Primeiro expressa numa pressão de fora para dentro: as regras do jogo do capitalismo avançado confrontava-se e até questionava a base material de poder da burguesia brasileira – fragilizada por sua formação “compósita e heterogênea” e, ainda, os setores mais arcaicos. Segundo, havia uma pressão interna, dimensionada duplamente: de um lado, a que procedia do proletariado e das massas populares, alavancando um possível pacto social; esta, entretanto, “não era incompatível com a ‘continuidade do sistema’”, limitando-se a uma “revolução dentro da ordem”. De outro lado, era a presença cada vez menos suplementar da intervenção do Estado que “atemorizava a iniciativa privada interna e externa”. O fato é que essas três pressões, puseram em pânico os “círculos conservadores influentes”, os quais temiam um possível “deslocamento político e econômico” (op cit, p. 216-217) – que vinha tanto do cenário mundial, mas, principalmente, da conjuntura nacional sob a vanguarda de uma série de governos populistas. Tal temor culminou uma reação com efeitos destrutivos.
[...] os setores dominantes das classes alta e média se aglutinaram em torno de uma contra-revolução autodefensiva, através da qual a forma e as funções da dominação burguesa se alteraram substancialmente. O processo culminou na conquista de uma nova posição de força e de barganha, que garantiu, de um golpe, a continuidade do status quo ante e condições materiais ou políticas para encetar a penosa fase de modernização tecnológica, de aceleração do crescimento econômico e de aprofundamento da acumulação que se inaugurava (FERNANDES, 1987; p. 217).
Com o Golpe de 1964, os intentos interno e externo se fundiram e as condições para a nova fase do capitalismo foram asseguradas pela Ditadura Militar. O poder burguês manteve-se sobre novas bases, agora dinamizado totalmente pelo capitalismo monopolista, o que lhe permitiu ir além. “Em nome do ‘desenvolvimento econômico acelerado’, ampliou-se e aprofundou-se, portanto, a incorporação da economia nacional e das estruturas nacionais de poder à economia capitalista mundial e às estruturas capitalistas internacionais de poder”. Ao contrário do que se esperava e dadas as condições específicas da sociedade brasileira, tal enquadramento respondeu pelo “recrudecimento inevitável da dominação externa, da desigualdade e do subdesenvolvimento” (op cit, p. 219-220).
Na verdade, a burguesia nacional acreditava (esperançosa e ilusoriamente) que com “a transição” o capitalismo se desenvolveria aqui a partir das mesmas regras “universais” operadas nos países do centro e que desembocaria uma genuína Revolução democrático-nacionalista. Mas os dinamismos do capitalismo mundial, seguindo seu próprio percurso histórico, reservou outro caminho para o Brasil. A dominação burguesa segue no momento contemporâneo, mesmo que com formas mais sofisticadas e disfarçadas de opressão, mais forte e irredutível que no passado, isso por que, para a nossa “subnação”, “não tem como conciliar o modelo neo- imperialista de desenvolvimento capitalista, que se impôs de fora para dentro, com os velhos ideais de Revolução Burguesa nacional-democrática” (op cit).
Para não fugir à nossa peculiar forma de desenvolvimento: de fora para dentro, de cima para baixo, temos agora sob o neo-imperialismo, uma forma nova de colonialismo: “a dependência tecnológica e financeira” (MONTAÑO, 2007; IAMAMOTO, 2008).
“As tendências que vêm apontando
não só debilitam o Estado perante o mercado, mas também contribuem para a
deterioração da solidariedade e acentuam a desintegração social”
Edgardo Lander