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Informasjon, involvering og dialog – dagens prosedyrer og krav

1 Samfunnsaksept – hvor står vi i dag?

1.5 Informasjon, involvering og dialog – dagens prosedyrer og krav

Embora Attílio se esforçasse para acompanhar as obras da nova capital, especificamente as dos edifícios públicos e das residências de funcionários, diversas dificuldades apareceram no caminho:

A carência de mão-de-obra especializada levou a firma P. Antunes Ribeiro & Cia. Ltda. a buscar operários no Rio de Janeiro e São Paulo. Para a execução dos serviços de instalação de encanamentos para águas e esgotos nos edifícios em construção, o estado assinou contrato com a firma paulista Herbert Pereira e Cia. Ltda. Para os serviços de instalação de luz, força, telefones internos e externos, pára-raios e campainhas, contratou-se a B. Santana e Cia. Ltda., também de São Paulo. Os serviços acima contratados destinavam-se aos edifícios em construção ou a serem construídos na nova capital: a secretaria-geral, o hotel, o palácio do governo e os prédios residenciais para funcionários (MANSO, 2001, p. 94).

Embora tivesse determinado dois anos para a conclusão da nova capital, Pedro Ludovico não havia considerado as condições da execução da nova capital numa região deserta e ainda sem infraestrutura suficiente para as obras. Diante dos prazos que se esgotavam e da urgência da transferência da nova capital, o interventor decidiu rescindir os contratos firmados com a empresa P. Antunes Ribeiro e Cia. Ltda., administrada por Attílio Corrêa Lima, e convidar a firma construtora Coimbra Bueno e Pena chaves Cia. Ltda., para assumir a direção das obras do palácio do governo, do hotel, da secretaria-geral e das dez casas destinadas a funcionários. Surgiram, então, dificuldades de ordem técnica, que fizeram o Pedro Ludovico alterar a data da mudança da capital por mais um ano além do prazo estipulado em lei (art. 6º do Decreto nº 3.359, de 18/05/1933) (MANSO, 2001, p. 108).

Aproveitando a deixa do contrato com o governo estadual de Goiás, a firma Coimbra Bueno, com sede no Rio de Janeiro, propôs ao governo assumir a direção geral de todas as obras da nova capital, o que foi consubstanciado com a assinatura de contrato entre a empresa e a Diretoria-Geral da Fazenda. (MANSO, 2001, p. 96).

A firma Coimbra Bueno pertencia aos irmãos Jerônimo Coimbra Bueno e Abelardo Coimbra Bueno10 (Figura 1.9), naturais de Goiás. A oficialização da participação dos irmãos

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Naturais da cidade de Rio verde (Goiás), onde fizeram até o curso primário, Jerônimo Coimbra Bueno nasceu em 1910 e seu irmão Abelardo Coimbra Bueno, no ano seguinte. No Colégio São Bento, em São Paulo,

Coimbra Bueno na construção de Goiânia ocorreu em 4 de dezembro de 1934, quando foi feito o contrato que passava para as mãos da empresa Coimbra Bueno e Pena Chaves Ltda. a direção geral das obras de construção da nova capital (SABINO JÚNIOR, 1980, p. 262).

Outro contrato assinado entre o governo e os irmãos Coimbra Bueno na construção de Goiânia foi feito em 5 de abril de 1935, passou para as mãos da empresa Coimbra Bueno e Pena Chaves Ltda. a direção técnica e administrativa das obras do prédio dos Correios e Telégrafos (MONTEIRO, 1938, p. 132).

Figura 1.9: Foto dos irmãos Coimbra Bueno - Engenheiro Jerônimo Coimbra Bueno (esquerda) e Engenheiro Abelardo Coimbra Bueno (direita).

Fonte: Sabino Junior (1960, p. 151).

Segundo Manso (2001), a partir desse momento, o poder que a firma Coimbra Bueno passou a ter aumentou e os irmãos engenheiros puderam tomar todas as decisões relacionadas ao desenvolvimento físico da cidade de Goiânia:

A firma Coimbra Bueno e Pena Chaves Ltda. – com sede na cidade do Rio de Janeiro, composta pelos engenheiros Jerônimo e Abelardo e pelo advogado Pena Chaves -, assumiu a direção geral das obras da nova capital do estado de Goiás, através do contrato citado anteriormente. Por meio deste contrato, que abrangia praticamente toda e qualquer ação relacionada com a produção do espaço físico da nova cidade, delegava-se a esta empresa privada competências exclusivas do Estado e funções inerentes à administração municipal (MANSO, 2001, p. 97, grifo nosso).

cursaram até o terceiro ano ginasial. Com a mudança da família Coimbra Bueno para o Rio de Janeiro, os irmãos transferiram-se para o Colégio Rezende, terminando o curso no Colégio Pedro II. Na Escola Politécnica carioca fizeram o curso de Engenharia Civil de 1929 a 1933 (MANSO, 2001, p.180).

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Em 1935, os irmãos Jerônimo e Abelardo Coimbra Bueno, já residentes em Goiânia, tornaram-se os únicos proprietários da firma construtora de Coimbra Bueno & Cia. Ltda, após a saída do sócio Roberto Pena Chaves, por não concordar com o contrato para a construção de Goiânia (MANSO, 2001, p. 108).

Apesar do contrato e da passagem das principais decisões sobre a cidade para as mãos do setor privado, a firma Coimbra Bueno deveria prosseguir as obras baseando-se no plano de Attílio, o que gerou o descontentamento dos irmãos Coimbra Bueno, levando à retirada do arquiteto do andamento dos projetos urbanos e arquitetônicos (RIBEIRO, 2004, p. 68):

Os irmãos Coimbra Bueno, ao investirem todas as suas possibilidades em Goiás, contudo, estavam limitados pelo projeto de Attílio Corrêa Lima, que contrariava seus interesses, pois o urbanista orientara o crescimento da cidade no sentido norte, local de melhor topografia, com menos declividades. Os Coimbra Bueno, movidos pela ganância especulativa e como novos proprietários de glebas ao sul e a oeste da capital, no anseio de ver seus investimentos mais rapidamente contemplados, colocaram-se de forma antiética entre o projeto e sua execução, contribuindo, definitivamente, para a saída de Attílio Corrêa Lima do projeto.

Dessa forma, em no início de 1936, os irmãos Coimbra Bueno, convenceram Pedro Ludovico Teixeira a contratar um novo urbanista para deliberar sobre a validade daquilo que vinho sendo feito e dar continuidade aos trabalhos, indicando o engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy11 (RIBEIRO, 2004, p. 68).

A entrada de Godoy (Figura 1.10) no projeto, ocorrei em 3 de maio de 1936, quando foi divulgada pela imprensa oficial do Estado de Goiás a contratação oficial do urbanista, consultor da firma Coimbra Bueno, para fazer a revisão dos trabalhos até então desenvolvidos e propor novas soluções aos setores norte, sul e oeste da cidade. Estas decorreriam da sua formação americana, sob forte influência inglesa, em que o engenheiro adotaria como modelo para a a construção da nova capital os exemplos concretos de Letchworth, na Inglaterra, e [Gary, Indiana] nos Estados Unidos (RIBEIRO, 2004, p. 68-69).

11 Armando Augusto de Godoy se formou em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade Technica Federal, em 1904. O engenheiro ingressou na escola em 1900, porém o curso de engenharia civil passara por uma reformulação do currículo em 1901. Após concluir seu curso passou a exercer o magistério militar, e a partir de 1920 se tornou funcionário da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do Distrito Federal (MANSO, 2001, p. 56-58).

Figura 1.10: Foto do Engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy. Fonte: Sabino Junior (1960, p. 229)

O Plano de Urbanização de Goiânia passou a ser revisado pelo engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy, a partir de 1936, realizando suas atividades como consultor técnico da firma Coimbra Bueno, ainda localizado na cidade do Rio de Janeiro. Sua atuação resultou em adaptações e modificações decisivas em diversos aspectos do anteprojeto do plano original de Attílio Corrêa Lima, baseadas em diretrizes que nortearam a estrutura urbana de Goiânia (MANSO, 2001, p. 186).

[...] do ponto de vista do pensamento urbanístico, as intervenções realizadas no Plano de Goiânia, supervisionadas e orientadas por Godoy, representam a evolução do processo de amadurecimento de uma idéia de cidade moderna, planejada e concebida a partir da contribuição de urbanistas com formação e perspectivas diferenciadas. Armando Augusto de Godoy e Attílio Corrêa Lima, cada um ao seu modo, mostraram-se comprometidos com o modo de planejar e projetar do urbanismo da incipiente era moderna que se instalava no Brasil. Ambos revelaram estar em sintonia com os debates e realizações resultantes dos movimentos urbanísticos do final do século XIX e início do século XX (MANSO, 2001, p. 186, grifo nosso). Resultaram da consultoria de Armando de Godoy o detalhamento e novas plantas para o Setor Sul e outras soluções para os Setores Norte, Sul e Oeste, que representaram a inserção do pensamento do engenheiro na estruturação do plano inicial de Goiânia. A consultoria contratada pelos irmãos Coimbra Bueno buscou incorporar na cidade de Goiânia as soluções mais racionais que a técnica moderna permitia (MANSO, 2001, p. 186-187).

Armando de Godoy foi um grande defensor do urbanismo enquanto disciplina. Possuía uma biblioteca bastante atualizada sobre as questões

O trabalho de Armando de Godoy foi realizado, praticamente, em duas etapas, caracterizada a primeira pela revisão do projeto inicial, remodelando e reduzindo a zona comercial, e a segunda pela ampliação do Setor Sul, sob a égide dos princípios do movimento pelas cidades-jardins, o que acarretou na redefinição da zona de crescimento e desenvolvimento urbano de Goiânia e beneficiou visivelmente as propriedades da empreiteira Coimbra Bueno, como explica Ribeiro (2004, p. 69).

O projeto foi definitivamente concluído no final de 1937 e, em 1938, foi aprovado o plano da cidade. Muito da proposta original foi preservado. Na região central poucas coisas foram modificadas e novas áreas incorporadas, mas, no geral, o plano inicial manteve-se em sua essência, seja pelo já adiantado das obras ou por respeito ao trabalho até então desenvolvido. Segundo Manso (2001, p. 224), a nova proposta para Goiânia caracterizou-se pela utilização de perspectivas fechadas, de variação volumétrica e da busca da escala humana, o que evidenciava a filiação de Armando de Godoy à urbanística orgânica, evidentes na configuração resultante da cidade. Porém, embora baseadas nos princípios desenvolvidos por Ebenezer Howard, sua aplicação do modelo de cidade-jardim não estava imbuída da mesma preocupação social que as realizações do movimento howardiano na Inglaterra, limitando-se à criação de bairros-jardins destinados a camadas privilegiadas de moradores.

Godoy havia declarado sua inspiração nas cidades-jardins de Howard, mas que “Embora Godoy tenha feito pequenas modificações nas setores central e norte, o seu projeto na cidade se resumiu praticamente ao setor sul, um bairro residencial réplica das cidades- jardins”, aponta a pesquisa coordenada por Leme (1999, p. 228).

Como observa Gonçalves (2002b, p.41) “Deve-se atentar, portanto, para a importância que teve o engenheiro agrônomo Werner Sonnemberg na elaboração do projeto do Setor Sul. Seu nome quase passou despercebido no referido relatório de 1937. São poucas as informações a seu respeito”.

A participação de Werner Sonnemberg na construção de Goiânia ocorria desde 1936. Seu nome constava na equipe de profissionais que trabalhavam no escritório da Construtora Coimbra Bueno na cidade do Rio de Janeiro, conforme o relatório de 1936 (GONÇALVES, 2002b, p. 42).

Werner Sonnenberg: Antigo Engenheiro Sanitário do Serviço Federal de Saneamento e Colonização de S. Bento, no Estado do Rio de Janeiro, e da firma ‘Companía Industrial Odeon’ que está fazendo o projeto de aguas e

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exgotos da cidade, além de todos os calculos e plantas solicitadas pelo Dr. Armando Godoy (RELATÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE OBRAS DE GOIÂNIA, 1936 apud MONTEIRO, 1938, p. 455-456).

Em 1937, o engenheiro já integrava a Superintendência Geral de Obras de Goiânia, sendo responsável pela Seção de Arquitetura (ÁLVARES, 1942, p. 99). Devido à sua atuação no processo de construção de Goiânia, tanto trabalhando nas primeiras obras da capital quanto, posteriormente, nos projetos de diversos bairros ao longo da década de 1950, a presença de Werner Sonnemberg adquire grande relevância no cenário do desenvolvimento urbano da capital goiana:

Não se deve esquecer da importância do engenheiro agrônomo Werner Sonnemberg na construção do espaço urbano da cidade a partir de 1937, quando ele chega à Goiânia. [...] Sonnemberg trabalhou na seção de urbanização da Secretaria Geral de Obras e nos órgãos estaduais que a sucederam. Para a iniciativa privada, Sonnemberg trabalhou principalmente para os irmãos Coimbra Bueno na década de 1950. Em 1951, projetou o Setor Bueno. Entre 1953 e 1954, desenvolveu o projeto do Setor Macambira, que hoje compreende o Setor Sudoeste e o Setor América. Posteriormente, projetou a Cidade Jardim, provavelmente entre 1955 e 1956, e é muito provável que também tenha feito o projeto do Bairro Rodoviário para os irmãos Coimbra Bueno. É dele também o Setor Nova Suíça e do Jardim Ana Lúcia (GONÇALVES, 2002a, p. 162).

Embora não tendo estudado urbanismo como os responsáveis pelos dois primeiros planos de urbanização de Goiânia, Werner Sonnemberg teve a oportunidade de estar em contato com o que havia de mais atualizado em matéria urbanística do cenário internacional, ao participar do projeto do loteamento Setor Sul. Naquele momento, teve contato com o engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy, que orientou os profissionais da empresa Coimbra Bueno e foi responsável pela concepção do Setor Sul:

A historiografia sempre atribuiu a Armando Augusto de Godoy a autoria do projeto do Setor Sul. Entretanto, gostaríamos de apresentar a possibilidade de Werner Sonnemberg ter sido co-autor do projeto do bairro. Com certeza, Armando de Godoy foi o autor intelectual da proposta, principalmente devido à sua sintonia com o desenvolvimento dos bairros-jardim americanos. Mas lhe faltou o tempo necessário para que pudesse se dedicar como deveria

à empreitada. Natural, portanto, o auxílio de outros profissionais que pudessem ir desenvolvendo essas idéias (GONÇALVES, 2002b, p. 40-41). Há a citação da participação do engenheiro Werner Sonnemberg na elaboração do projeto do Setor Sul feito pela Construtora Coimbra Bueno, seguindo as orientações de Armando de Godoy. O Setor Sul tinha como inspiração a cidade-jardim de Welwyn, empreendimento de Ebenezer Howard e do Garden City Movement projetado por Louis de Soissons, nos arredores de Londres, Inglaterra, e a cidade de Radburn, no Estado de Nova Jérsei, Estados Unidos, próxima a Nova York, projeto de Clarence Stein que se tornou paradigmático pelo uso de culs-de-sac, áreas verdes interligadas no interior das quadras e vias de pedestres configurando trajetos alternativos ao do automóvel (CORDEIRO e QUEIROZ, 1990, p. 28).

Em depoimento transcrito por Cordeiro e Queiroz (1990, p. 28), Jerônimo Coimbra Bueno contou como havia sido a participação de Godoy nos trabalhos da empresa Coimbra Bueno. Nele, evidencia-se a forma de participação de Armando de Godoy mais como um consultor que orientava a equipe da Construtora Coimbra Bueno e transmitia seus princípios e conhecimentos urbanísticos, para serem aplicados no projeto do Setor Sul:

Já estávamos estudando a ampliação do Setor sul. Então nós procuramos o Dr. Armando de Godoy, um dos engenheiros urbanistas da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Armando de Godoy deu as diretrizes calçadas nas cidades americanas. Então nós, lá do Rio, começamos a projetar de acordo com os levantamentos.

Praticamente o Armando não chegou a riscar nada. Ele nos deu uma revista americana.

[...] Depois nós mandamos buscar uma porção de livros de urbanismo nos Estados Unidos. Armando não fez esboço nenhum.

As características observadas no projeto do Setor sul foram, dentre outras, a separação das ‘ruas de residências’ das ‘ruas de Tráfego’; o isolamento das residências dos inconvenientes do barulho, do pó e do perigo das ruas de tráfego intenso; o menor número possível de ruas de tráfego; a separação do tráfego dos pedestres do de veículos; a garantia de melhor aeração possível às residências; a previsão de uma vegetação abundante e o barateamento da pavimentação (CORDEIRO e QUEIROZ, 1990, p. 28).

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Segundo Gonçalves, em todas as cópias dos projetos originais do Setor Sul, datadas de 1936 e 1937, depositadas no ‘Arquivo Janssen12’, podemos identificar somente o carimbo da Construtora Coimbra Bueno com a assinatura de Werner Sonnemberg. Um cartaz de divulgação do Setor Sul lançado pela própria construtora, ao que parece entre 1937 e 1938, apresenta no canto inferior esquerdo a ficha técnica do projeto com os seguintes nomes: “Superintendente Geral: Jeronymo Coimbra Bueno - engenheiro civil; Projetista: Werner Sonnemberg - engenheiro agrônomo; Consultor Técnico: Armando de Godoy - engenheiro civil.” No canto inferior do cartaz, no que seria o carimbo da Coimbra Bueno, constam apenas as assinaturas de Jerônimo Bueno e Werner Sonnemberg, o qual assinou na qualidade de engenheiro projetista (GONÇALVES, 2002b, p. 42).

Devido à sobreposição dos planos de urbanização elaborados, o de Armando de Godoy sobre o de Attílio Corrêa Lima, já não era possível saber seguramente quem era o autor do projeto da cidade.

A planta de Goiânia, após as modificações introduzidas por Godoy, perde a unidade e harmonia obtida por Corrêa Lima. O traçado do Setor sul não segue a mesma clareza de linhas e o seu sistema viário troca a racionalidade e a eficácia pelas vias e vielas tortuosas de difícil circulação, próprio do modelo das cidades-jardins, que não logrou criar uma rede viária coerente com as atividades urbanas contemporâneas (LEME, 1999, p. 229).

Em dois momentos, o plano que deu origem à cidade de Goiânia teve a sua autoria dissimulada pela documentação oficial. Inicialmente, Attílio teve que exigir o reconhecimento de seus direitos autorais, já que, a partir do momento em que a firma Coimbra Bueno passou a dirigir as obras, esta assumiu também a autoria do plano. O segundo momento ocorreu quando Godoy passou a ser consultor do mesmo escritório, e mais uma vez não ficou claro quem era o autor das modificações que iam ocorrendo no projeto inicial. Assim, dentro de cada espacialidade, cada técnico contribuiu com a apresentação de novos desenhos para o plano de Goiânia (MANSO, 2001, p. 223).

Porém, referindo-se aos dois urbanistas, a pesquisa coordenada por Leme (1999, p. 226) coloca que “Através de seus relatórios podemos observar que os dois urbanistas

dominavam os conhecimentos teóricos e técnicos indispensáveis para a concepção de uma cidade moderna naquele período”.

Paralelamente à construção de Goiânia, era instituída a nova Constituição brasileira sob os princípios do Estado Novo de Getúlio Vargas. Em novembro de 1937, foi promulgada a Constituição ditatorial de 1937, que determinava a escolha dos prefeitos pelos interventores nos estados, sendo estes por sua vez nomeados pelo governo federal. O primeiro Prefeito de Goiânia foi Venerando de Freitas Borges13, nomeado por Pedro Ludovico. Logo que assumiu a prefeitura de Goiânia Venerando de Freitas baixou um Decreto-Lei que aprovava as plantas do plano de urbanização da capital (CORDEIRO e QUEIROZ, 1990, p. 35).

Outro fator que enfatizou a presença da firma Coimbra Bueno no desenvolvimento urbano da nova capital goiana foi a nomeação oficial14 de Jerônimo Coimbra Bueno e Abelardo Coimbra Bueno, proprietários da firma e sobrinhos de Pedro Ludovico Teixeira, como construtores de Goiânia, em abril de 1938, pelos serviços prestados pela firma Coimbra Bueno & Cia. Ltda.

Com mais espaço político, a firma Coimbra Bueno conseguiu que o seu plano urbano, feito com a consultoria de Armando de Godoy, fosse aprovado em 1938 pelo prefeito Venerando de Freitas Borges, incluindo um loteamento, em terras de propriedades dos irmãos engenheiros, próximo ao núcleo de Campinas. Em 30 de julho de 1938, o Decreto-lei nº 90-A, aprovou o Plano de Urbanização de Goiânia.

[...] o professor Venerando de Freitas Borges, primeiro prefeito municipal de Goiânia, decretou quais seriam as áreas urbanas e suburbanas da nova capital e também aprovou as plantas relativas ao Plano de Goiânia elaboradas pela firma Coimbra Bueno & Cia. Ltda. Ficou assim estabelecido que a áreas urbana da cidade abrangeria os setores Central, Norte, Sul e Oeste, o satélite Campinas e as áreas destinadas ao aeroporto, ao hipódromo e aos parques Buritis, Capim Puba, Bandeirantes e Zoológico. Observe-se a inclusão do bairro Campinas e dos componentes urbanos destinados, sobretudo, às áreas verdes (MANSO, 2001, p. 230).

13Venerando de Freitas Borges acompanhou Pedro Ludovico na administração da Prefeitura entre 20/11/1935 e 05/11/1945, sendo responsável por assuntos financeiros e institucionais com o Governo Estadual, já no início das obras do primeiro plano para Goiânia. (CORDEIRO e QUEIROZ, 1990, p. 35).

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Figura 1.12: Planta Geral de Goiânia - delimitação dos setores, da cidade satélite de Campinas e dos perímetros urbano e suburbano.

Fonte: Cordeiro e Queiroz (1990, p. 35).

Segundo Cordeiro e Queiroz, Armando de Godoy imaginava que a cidade deveria se expandir preferencialmente por meio de cidades-satélite, de forma a garantir a integridade do núcleo original e obter, nesses assentamentos periféricos, a mesma qualidade espacial e ambiental buscada no núcleo principal de Goiânia. Entre este e os núcleos mais afastados seriam preservados cinturões verdes. Contudo, somente o núcleo da povoação pré-existente, Campinas (englobando o Setor Campinas) permaneceu durante algumas décadas como cidade satélite de Goiânia (CORDEIRO e QUEIROZ, 1990, p. 27).

Figura 1.13: Plano de Urbanização de Goiânia, executado pela firma Coimbra Bueno & Cia. Ltda., proposta por Armando Augusto de Godoy, e aprovado pelo prefeito Venerando de

Freitas Borges em 1938. Fonte: Ribeiro (2004, p. 70).

A proposta do loteamento pertencente à firma Coimbra Bueno & Cia. Ltda. no plano de urbanização desagradou Pedro Ludovico, gerando desentendimento entre os irmãos Coimbra Bueno e o interventor federal. Isso levou o interventor federal a negar a inclusão do loteamento, localizado no bairro de Campinas, e a afastar da direção das obras os engenheiros, no início de 1938. Essa situação, contudo, não inviabilizou a ação dos irmãos Coimbra Bueno