Inflasjonsforventninger og usikkerhet

No Brasil as experiências cooperativas datam desde o período de colonização portuguesa, embora essas experiências tenham acontecido de forma bastante esparsas e tímidas naquele momento, chegando a praticamente desaparecer com o predomínio da sociedade escravocrata. As experiências do período são relatadas por Pinho (2004) como ligadas especialmente a organizações religiosas.

A primeira cooperativa brasileira a ser fundada formalmente foi a Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, no ano de 1889 (logo após o fim do escravismo) que tinha uma carta de princípios parecida com a dos pioneiros de Rochdale e criada como cooperativa de consumo.

No início do processo histórico da formação da classe trabalhadora industrial no Brasil (final do século XIX, início do século XX), a organização coletiva e autogestionária nos centros urbanos não foi uma alternativa que esteve prioritariamente na discussão dos

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trabalhadores, ficando restrita a experiências pontuais, com forte influência de concepções anarco-sindicais de imigrantes europeus, em especial italianos e espanhóis (FARIA, 2005; PINHO 2004; SANCHEZ, 2012).

Assim, a classe trabalhadora brasileira consolidou-se priorizando as relações sociais entre patrão-empregado. Neste processo não coube a organização coletiva, a gestão democrática das organizações produtivas, a não ser em casos isolados e pontuais. A proteção social do assalariamento com a popular “carteira assinada”, com a garantia de direitos foi, e ainda é, hegemonicamente, a forma predominante nas relações de trabalho no país.

No início do século XX, as ligas e as mútuas operárias destacaram-se como organizações dos trabalhadores/as. Consistiam em associações operárias que organizavam a resistência dos/as trabalhadores/as e a busca de melhores condições de vida e trabalho, além de prover os associados com ajuda assistencial. As funções desempenhadas por ambas era parecida. Sua diferença era centrada na organização estrutural da associação, por estar vinculada a uma categoria ou ofício de trabalho ou ser aberta a várias profissões (FARIA, 2005).

Faria (2005) observa ainda que a tendência político-ideológica anarquista, predominante no movimento operário brasileiro naquele período, era crítica ao mutualismo e à associação cooperativa, pois considerava que esta organização desviava os/as trabalhadores/as da ação de resistência e do embate direto com o patronato. Assim, a estratégia adotada foi privilegiar a formação de sindicatos as associações sindicais.

A influência anarco-sindical durou do final do século XIX até a década de 1930. Neste período destaca-se o surgimento de cooperativas de produção agrícola e de crédito agrícola nas zonas rurais (PINHO, 2004).

Chiarello (2012, p. 32/33) observa que após a crise da economia cafeeira em 1929 o governo brasileiro incentivou a criação de cooperativas agrícolas para fomentar a policultura e diversificar a produção e assim abastecer o mercado interno que se expandia. Em seu estudo o autor ressalta que, mesmo com este incentivo, a organização cooperativa foi utilizada pelo estado para “viabilizar o novo padrão de acumulação de capital no setor primário” e não teve iniciativas de distribuição de terras ou desmonte estrutural do latifúndio brasileiro, fomentando essencialmente a geração de renda e a manutenção de uma harmonia social aparente.

Em 1932 acontece o primeiro marco legal sobre as sociedades cooperativas, por meio da promulgação do Decreto 22.239/1932, que tinha características embasadas no modelo da cooperativa dos Pioneiros de Rochdale (PINHO, 2004). Entre os anos de 1932 a

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1965 há uma consolidação de organizações cooperativas no país, o que se reflete parcialmente na legislação, já que durante este período o Brasil passou por três mudanças constitucionais e vários períodos alternando democracia e ditadura. Para Pinho (2004), os marcos legais do período “asseguraram a liberdade de associação, mas não cuidaram expressamente de cooperativismo” (PINHO, 2004, p. 27).

A partir de 1955 até o final dos anos 70, o cooperativismo experimenta um processo de ampla expansão e transformação, perdendo sua dinâmica de movimento e adquirindo traços essencialmente empresariais, articulado à lógica capitalista assumida pelo Estado Brasileiro para a inserção do país no sistema econômico mundial. (ICAZA, 2004, p. 23)

A Lei 5.764/1971 foi um marco na regulamentação das organizações cooperativistas. Promulgada no período da ditadura militar esta lei definiu a política nacional de cooperativismo, instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e estabeleceu outras providências. Esta lei é importante por estar em vigor até os dias de hoje e, entre outras coisas, cria o Conselho Nacional de Cooperativismo, responsável pela orientação geral da política cooperativista nacional, que funciona junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e institui a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), responsável pela representação do sistema cooperativista nacional (BRASIL, 1971).

A vinculação do Conselho Nacional de Cooperativismo ao INCRA evidencia o estímulo às cooperativas agrícolas. Mesmo as cooperativas autogestionárias não agrícolas ficaram submetidas a esta lei, vinculadas ao INCRA.

A existência da OCB como órgão de representação de organizações cooperativas significou a obrigatoriedade das cooperativas a se associarem para terem autorização legal para seu funcionamento.

A obrigatoriedade de filiação das cooperativas à OCB e a regulação legal esvaziaram a formação cooperativa a partir da demanda pela base social, acarretando a diminuição de cooperativas autorizadas a funcionar. A maior ingerência sobre o funcionamento das cooperativas se refletiu na centralização ainda maior dos créditos e incentivos nas mãos das grandes cooperativas, inibindo a formação de empreendimentos oriundos de movimentos dos trabalhadores e pequenos produtores. (CHIARELLO, 2012, p. 33).

Em 1988, com a nova Constituição brasileira, vários artigos da Lei 5.764/1971 foram anulados. A Constituição de 1988 garantiu a criação de associações e o fim da intervenção estatal nas organizações cooperativas e autogestionárias no país, conforme expresso no inciso XVIII do artigo 5º:

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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...] XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. (BRASIL, 1988).

A discussão de trabalho associado, coletivo e autogestionário foi retomada nos anos 80 e, mais fortemente nos anos 90, com o maior envolvimento de atores sociais, tendo como protagonistas iniciais trabalhadores de empresas falidas, que tornaram-se empresas recuperadas, e organizações dos movimentos sociais.

Destaca-se também a organização produtiva do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que surgiu formalmente num ato político em 1984, fruto da organização de trabalhadores rurais sem terra desde o final da década de 70, que tinha como objetivos: “a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.” (MST, 2014).

No final dos anos 80 o MST criou o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), para promover a agricultura sob a forma de cooperativas autogestionárias, constituindo-se, assim, como uma outra vertente da economia solidária (SINGER, 2002).

O cooperativismo adotado pelo MST consubstanciou-se pelas Cooperativas de Produção Agropecuária (CPAs),

consideradas formas superiores de organização do trabalho e meio necessário para a coletivização e transição socialista. Essa concepção foi construída pelo Movimento e colocada aos assentamentos ligados a ele. A cooperativa (CPA) foi a principal forma que o MST materializou sua concepção de trabalho coletivo e organização da produção. (BORGES, 2009).

A conjuntura neste período apontava para uma revolução tecnológica mundial que proporcionou um aumento da eficiência e da capacidade produtiva, tendo como consequência o aumento dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações laborais na informalidade. Este cenário fez com que organizações autogestinárias de trabalhadores e trabalhadoras, que no Brasil convencionou-se chamar de economia solidária, ressurgissem em vários países. Para Singer (2002) a economia solidária foi “reinventada”, com o surgimento de empreendimentos que têm nos seus princípios a valorização da democracia e da igualdade, a reafirmação da autogestão e o repúdio às relações de assalariamento.

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Para Metello (2007) a organização dos trabalhadores em empreendimentos econômicos solidários no Brasil deveu-se principalmente à sua exclusão do mercado de trabalho, fazendo com que houvesse uma união desses trabalhadores, desempregados ou em situação de trabalho precário, iniciando uma produção que, pela carência de recursos próprios e pela falta de acesso ao crédito, dá-se em pequena escala, com equipamentos de pequeno porte ou mesmo sem equipamentos. Tauille & Debaco (2002) observam que para esta parcela da população excluída da inserção produtiva, acostumada a ser alvo de uma tradicional política de assistência social, começa a ser vislumbrada na economia solidária e na autogestão uma forma de melhorar a sua qualidade de vida.

Sanchez (2012) vai além em sua análise e destaca que dois fatores foram preponderantes para a retomada da discussão de iniciativas autogestionárias e democráticas de organização econômica dos/as trabalhadores/as: a crise econômica e a redemocratização do país.

Foi nesse duplo processo, de uma intensa crise econômica que colocou os trabalhadores e seus movimentos diante de novos desafios, particularmente as mudanças no mundo produtivo e o desemprego, e por outro, todo um processo de mobilização e politização da sociedade brasileira, que re-surge as experiências de empreendimentos autogeridos, de participação associada e democrática de trabalhadores no processo de produção e que, enfim, se inicia um novo ciclo da economia solidária no Brasil. (SANCHEZ, 2012, p. 51).

O autor observa ainda, citando Sader1, que neste processo de redemocratização do Brasil três forças sociais tiveram uma participação fundamental na (re)organização da economia solidária, por meio de apoio e fomento a iniciativas de trabalhadores/as em experiências econômico-solidárias e autogestionárias:

 os sindicatos vinculados ao novo sindicalismo, que surge no final dos anos 70 do século XX, com uma atuação além das reivindicações de categorias, que tinham no bojo do seu programa a discussão de um modelo de sociedade democrática e igualitária. Internamente estes sindicatos primavam pela radicalidade na democracia nas decisões e pela desburocratização;

 setores progressistas da igreja católica, em especial os ligados à teologia da libertação, que com a crise e desemprego nos anos 70 e 80 do século XX passaram a ter iniciativas de organização de trabalhadores/as desempregados/as, fomentando assim iniciativas de organização

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coletiva na produção e reprodução da vida dos excluídos do mercado de trabalho;

 organizações de esquerda, que repensavam suas estratégias de ação no momento de redemocratização do Brasil

Na mesma linha, Gaiger (2004) aponta como um dos fatores do ressurgimento do associativismo econômico no Brasil a redefinição do padrão de acumulação capitalista, que gerou uma crise do sistema de trabalho assalariado, com a massificação do desemprego e a consequente exclusão social. Outro fator apontado pelo autor é no plano político, com o fim do socialismo no leste europeu, que potencializou o fomento a novas experiências sociais, novas análises e formulações estratégicas. Assim foram os anos 80 e 90 do século XX.

O cenário que se desenha nos anos 90 do século XX é bastante difícil para os/as trabalhadores/as brasileiros/as com os altos índices de desemprego e recessão econômica. Esta conjuntura adversa, com uma grande massa excluída do mercado formal de trabalho, somada ao crescimento e fortalecimento dos movimentos sociais na década anterior, favoreceu a ascensão da economia solidária como alternativa de sobrevivência para esses homens e mulheres.

Nesse mesmo período é importante destacar também o trabalho desenvolvido pelas universidades por meio de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), que surgem em meados dos anos 90 com ações de organização de populações empobrecidas em trabalho coletivo, fornecendo apoio administrativo, jurídico e de formação, entre outros (SINGER, 2003a, GAIGER, 2004).

A organização de trabalhadores/as na economia solidária é fruto das contradições deste modelo de produção capitalista, que traz no seu âmago a inclusão e a exclusão produtiva, a garantia de direitos para uns e a marginalização do sistema para outros. Essa marginalização, com a formação de um exército de reserva de desempregados é necessária à sobrevivência do próprio capitalismo, pois serve como regulador das relações sociais produtivas. Assim, uma parte da população se vê obrigada a construir meios próprios para a produção e reprodução de suas vidas. E é aqui que sistemas coletivos como a economia solidária ganham espaço e passam a ser alternativa para uma parcela de trabalhadores/as.

É neste contexto que, “mesmo com alguma hesitação, veio a reconhecer-se a compatibilidade entre e economia solidária e a economia de mercado, no sentido de admitir sua convivência e encontrar aí, ao menos passageiramente, condições de expansão da primeira.” (GAIGER, 2004, p. 8).

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As iniciativas de economia solidária fortaleceram-se e a sua trajetória levou a uma discussão sobre a sua organização, a sua agenda e à sua identidade como movimento social.

O aumento do número de empreendimentos solidários autogestionários e a sua organização enquanto movimento social, com reivindicação de fomento público para os empreendimentos, fez com que a economia solidária começasse a ganhar destaque como uma política pública de geração de trabalho e renda, para além de iniciativas paliativas de assistência social, representando uma inovação nas políticas públicas de geração de trabalho e renda com a perspectiva de emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para Pereira (2013) a economia solidária trouxe para as políticas públicas ferramentas importantes para geração de trabalho e renda e cumpre dois papéis em suas ações:

um deles é a forma com que [a economia solidária] se coloca como uma alternativa à economia capitalista. Baseado no cooperativismo, na valorização do ser humano e suas habilidades, envolvendo valores transversais, em dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural, esse novo modelo representa um contraponto ao capitalismo, que é centrado no capital, no individualismo e na busca desenfreada pelo lucro.

O outro papel importante que a Economia Solidária assume é a inclusão produtiva, com geração de renda das pessoas que encontram dificuldades de se inserirem no mercado formal, por não se enquadrarem nos padrões definidos pelo sistema capitalista. (PEREIRA, 2013, p. 25/26).

O autor analisa que é necessário superar as fronteiras dos programas assistenciais de transferência de renda nas políticas públicas, e trabalhar formas que garantam a autonomia financeira para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A economia solidária permite que os/as participantes dos programas sociais deixem de ser vistos somente através de suas vulnerabilidades e passem a ser reconhecidos por suas potencialidades. A inclusão produtiva pela economia solidária pode ser um poderoso instrumento de transformação social. (PEREIRA, 2013, p. 26).

Assim, a economia solidária como política pública teve como um dos fatores preponderantes para a sua existência as reivindicações do movimento de economia solidária para que houvesse investimento de recursos na geração de trabalho e renda de empreendimentos autogestionários. Esta mobilização do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras, organizados/as coletivamente, fez com que intelectuais e gestores públicos começassem a vislumbrar a potencialidade da economia solidária como política pública, garantindo paulatinamente espaços nas políticas governamentais, dando maior visibilidade

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para as iniciativas autogestionárias e, consequentemente, fortalecendo a economia solidária como alternativa de geração de trabalho e rendas nas instâncias governamentais.