Industrial chemicals

Conforme Silva et alii. (2007), com o desenvolvimento das primeiras alfândegas, nos idos de 1530, a contabilidade encontra seus primeiros registros no Brasil, e com a instituição da Casa dos Contos, órgão de fiscalização de receitas e despesas do estado brasileiro, através da Carta Régia de 16 de julho de 1679, torna- se condição sine qua non à toda atividade mercantil estabelecida em solo colonial.

Desde o descobrimento, em 1500, até a chegada da família imperial portuguesa, em 1808, no Brasil as atividades mercantis eram meramente especulativas, já que era proibido qualquer comércio que não tivesse conhecimento e aval da Coroa Portuguesa, o que fez com que aos contadores, denominados a

época de contadores gerais ou guarda livros, não fosse propiciada grande formalização educacional, ficando seu aprendizado basicamente devotado ao empirismo32_{, já que geralmente estes profissionais pertenciam à esfera pública, o}

que, segundo Araújo (1999), fez com que houvesse pouco acervo bibliográfico elaborado, reforçando o caráter especulativo com o qual Portugal tratava sua colônia.

Com a chegada da corte ao Brasil, em fuga da invasão napoleônica contra Portugal, em 23 de setembro de 1808 foi criada a Cadeira de Economia Política, posteriormente alterada para Aula de Comércio; em 1810 houve a instituição da Academia Real Mineira, e em 1856 a criação do Instituto Comercial do Rio de Janeiro, conforme Ricardino (2001), o que demonstra claramente a demanda por profissionais mais capacitados a suas funções com especializações maiores, já que com a transferência do Governo Imperial e o declínio da hegemonia escravocrata o comércio cresceu em diversificação, não apenas com relação a produtos, mas também com relação à sofisticação destes produtos, já que repentinamente o país foi alçado de mera província ultramarina de exploração à capital do império, mais tarde, em 16 de dezembro de 1815, tornando-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarv_{es, o que fez com que se conhecesse “pela primeira vez, um período} financeiro áureo de grande movimento de negócios”. (PELEIAS et alii., 2007, p. 24).

Com o declínio da política escravagista no país (1810 – 1888), os recursos, que antes giravam em torno deste comércio, migraram para outras atividades, principalmente pelo fato dos recursos públicos, anteriormente destinados ao comércio negreiro serem alocados a outras modalidades produtivas.

Somado ao efeito indireto do incremento das atividades comerciais inglesas, que voltaram ao país após o final do conflito em razão do comércio de escravos, a perda de importância relativa desse comércio até sua extinção teve impacto positivo no desenvolvimento econômico do Brasil no período. Esse foi o cenário para uma maior regulamentação do ensino comercial e da Contabilidade. (PELEIAS et

alii., 2007, p. 24).

Em 1905 houve a criação da Academia do Comércio do Rios de Janeiro (RJ), em substituição ao Instituto Comercial, da Academia de Comércio de Juiz de Fora

(MG) e da Escola Prática de Comércio de São Paulo (SP).

Somente em 1931 a contabilidade foi regulamentada enquanto profissão no Brasil.

O Decreto nº 20158, de 30.05.1931, regulamentou a profissão de contador e reorganizou o ensino comercial, dividindo-os nos níveis propedêutico, técnico e superior. O propedêutico33 _{exigia o mínimo de} doze anos para o ingresso e realização de exames admissionais. No técnico, dividiu o ensino comercial em ramificações: secretário, guarda-livros e administrador-vendedor, com duração de dois anos, e atuário e perito contador, com duração de três anos. A análise da grade curricular revela a oferta de disciplinas contábeis aplicadas aos negócios mercantis, industriais, agrícolas e bancários. (PELEIAS et

alii., 2007, p. 26).

Somente em 1943 houve a preocupação com relação à normatização das bases do ensino comercial no país.

O Decreto-lei nº 1535, de 23.08.1939, mudou a denominação do Curso de perito Contador para Curso de Contador. Ao encerrar as mudanças nos cursos profissionalizantes, o decreto-lei nº 6141, de 28.12.1943, estabeleceu as bases da organização e de regime do ensino comercial, desdobrando-o em dois ciclos: o primeiro com um curso comercial básico e um segundo com cinco cursos de formação, denominados cursos comerciais técnicos, dentre eles o de Contabilidade. Na mesma data, o Decreto nº 14373 regulamentou a estrutura dos cursos de formação do ensino comercial. (PELEIAS et

alii., 2007, p. 26).

Somente em 1945, através do Decreto-lei nº 7.988, de 22 de setembro, é instituído o curso superior de Ciências Contábeis e Atuariais, cuja duração era de quarto anos.

Vê-se que o primeiro curso de Ciências Contábeis foi criado em um momento de suma importância histórica, o período inicial do pós Segunda Guerra Mundial, que causou devastação em escala sem precedentes.

Com a criação do curso em 1945, em 1946 foi criada a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, FCEA, na USP, caracterizada como a primeira instituição de ensino superior na área no país, pois apesar de desde 1902 a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, a FECAP, ser a primeira

instituição especializada no ensino contábil, este não era superior, conforme Peleias

et alii. (2007), tendo seu curso reconhecido enquanto deste nível apenas em 1949,

pelo Decreto Federal nº 26.775, de 13 de junho. Em 1964, o curso de Ciências Contábeis oferecido pela Faculdade Liceu Coração de Jesus é transferido para a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, e passa a compor a Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária.

A Lei nº 1.401/51, em seu segundo artigo, estabeleceu a dissociação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais em dois cursos distintos, o curso de Ciências Contábeis e o curso de Ciências Atuariais.

Em 1961 foi criado o Conselho Nacional de Educação, CNE, ao qual cabia, dentre outras responsabilidades o estabelecimento dos currículos mínimos à educação nacional, o que incluía também a educação superior, o que fez com que, em 1963, a duração do curso superior em Ciências Contábeis fosse alterada para quatro anos.

As intensas transformações do mercado neste período tornou evidente a necessidade, não apenas de reestruturação do ensino de Ciências Contábeis, bem como a produção de novos e específicos conhecimentos relativos à área.

Até a década de 1960 o ensino da contabilidade era pautado pelas doutrinas da Escola Italiana, patrimonialista, contudo, com o advento da chegada das empresas americanas em solo nacional, e sua crescente influência, a Escola Anglo- Saxônica foi à resposta acertada à nova realidade estabelecida, reforçada posteriormente pela promulgação da Lei do Mercado de Capitais, em 1965 através da Lei nº 4.728, da Leis das Sociedades Anônimas, nº 6.404/76, bem como da aprovação dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, NBC-T1, em 1981, pelo Conselho Federal de Contabilidade, CFC.

Conforme Peleias et alii. (2007), em 1971 um grupo de professores da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade da USP, FEA-USP, lança o livro Contabilidade Introdutória, organizado pelo professor Sérgio de Iudícibus e com revisão do professor Eliseu Martins, que revolucionou o ensino contábil,

reforçando a influência anglo-saxã.

Em busca de profissionais contábeis com formação mais sólida e refinada, em 1970 a FEA-USP cria o primeiro curso de pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis, o mestrado, logo sendo seguido, no mesmo ano, pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, FGV-SP, e em 1978, a PUC-SP também inicia seu curso.

Neste mesmo ano, 1978, a FEA-USP inova outra vez instituindo o primeiro curso de doutorado em Ciências Contábeis do Brasil.

EVOLUÇÃO DO ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL

Século Tipo de ensino instituído Período

Século XIX

Aulas de Comércio 1890

Instituto Comercial do Rio de Janeiro Década de 1850

Século XX

Ensino comercial Primeira década de 1900 Curso Profissionalizante Década de 1920

Ensino Superior Década de 1940

Pós-graduação Stricto Sensu Década de 1970 Quadro 1: Evolução do ensino da contabilidade no Brasil.

Fonte: Adaptado de Peleias et alii. (2007).

O Conselho Federal de Educação, CFE, em 1992, através da Resolução nº 03, reestruturou o curso de graduação em Ciências Contábeis especificando sua duração a uma carga horária correspondente a 2.700 hora/aula, com integralização mínima de quatro anos, para o período diurno, ou cinco anos, para o período noturno, e máximo de sete anos, fixando ainda o currículo mínimo do curso, além da normatização da responsabilidade da IES em elaborar o currículo do curso, com sua parte diversificada, quando necessário, e para com a definição do perfil do futuro profissional da contabilidade.

Em 1996 foi instituída a nova Lei de Diretrizes e Bases, LDB, nº 9.394, que rege a educação no país em todos os seus níveis. Esta lei trouxe enormes modificações à educação superior brasileira, já que em seu artigo 52 enfatiza a

necessidade de existência de produção intelectual por parte da Instituição de Ensino Superior, IES, que contemplem temas de relevância, assim como a exigência quanto à titulação de mestre ou doutor à no mínimo um terço de seu corpo docente, assim como quanto à questão da dedicação docente.

Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. (BRASIL, 1996, on line).

Essas exigências feitas pela LDB fizeram com que, na década de 1990 houvesse significativo aumento na oferta de Cursos Stricto Sensu na área de Ciências Contábeis.

Atualmente o Brasil conta com 1467 instituições de ensino superior, IES, credenciadas pelo Ministério da Educação a ofertarem cursos de graduação em Ciências Contábeis, 25 cursos de mestrado, 11 cursos de doutorados, além de infindáveis cursos de especializações, das mais diversas, ligadas a área contábil.