Indre forhold

Total M D F Total M D F

Educação Física 29 20 9 0 1 0 1 0

Enfermagem 45 29 14 2 5 1 4 0

Farmácia 46 27 16 3 0 0 0 0

Fisioterapia e Ter. Ocupacional 10 8 2 0 0 0 0 0

Fonoaudiologia 12 7 4 1 0 0 0 0 Medicina I 122 65 54 3 7 4 3 0 Medicina II 130 69 60 1 9 6 3 0 Medicina III 78 38 40 0 10 6 4 0 Nutrição 18 13 5 0 0 0 0 0 Odontologia 137 72 48 17 4 1 0 3 Saúde Coletiva 64 34 17 13 0 0 0 0 691 382 269 40 36 18 15 3 100% 55,30% 38,90% 5,80% 5,20% 2,60% 2,20% 0,40%

GRANDE ÁREaS: CIÊNCIAS DA SAÚDE Área de avaliação

Disciplinas de Ética Deontologia sem módulos de Bioética Total dos cursos de

pós-graduação

FONTE: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados

Nomenclatura adotada pela CAPES: Cursos:M - Mestrado Acadêmico, D - Doutorado, F - Mestrado Profissional.

cursos em que a capacitação acadêmica tem como referência tão somente a visão heterônoma das normas éticas ou legais.

Apesar de se desconhecer a existência de pesquisas anteriores em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu sobre o número de disciplinas também de natureza Ética deontológica envolvendo a grande área das Ciências da Saúde, existem estudos relacionados à graduação que permitem traçar algum paralelo de análise com a presente pesquisa. Ainda sobre um trabalho publicado em 2003 por Muñoz e Muñoz21_,

no qual faz referência a diversas pesquisas tanto na graduação como na Pós- Graduação na área médica, mostrou que nas 103 Faculdades de Medicina no Brasil analisadas a Ética existe formalmente no currículo. Em 37,7% das faculdades integra a estrutura curricular como disciplina independente e em 62,3% é matéria ministrada por outras disciplinas.

Comparando esses dados com o resultado encontrado na presente pesquisa, verifica-se que, esta evidência não foi confirmada na Pós-Graduação da área médica. Entre os 330 cursos correspondentes ao campo da Medicina I, II e III(Tabela 5) foram identificadas apenas 26 disciplinas de natureza Ética deontológica, sendo que as demais áreas somam somente 10 matérias.

Apesar da forte tradição deontológica, sobre a qual se alicerçou o ensino da Ética na área da saúde, o percentual de disciplinas de natureza ética encontrada nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu na área médica foi, significativamente, inferior aos resultados da pesquisa efetuada por Muñoz e Muñoz21.

Esses dados demonstraram que na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil, na área das Ciências da Saúde, existe um número expressivo de cursos que não contemplam na estrutura curricular disciplinas relacionadas com a Ética ou Bioética. Isso porque em 460 (66,6%) cursos de Mestrado e Doutorado recomendados e reconhecidos pela CAPES esses ensinamentos parece não integrar as prioridades da capacitação técnica e científica, como demonstrado no Gráfico 3. Esta fato surpreende porque os propósitos desse tipo de qualificação acadêmica estão relacionados com a formação do pesquisador de alto nível e, justamente, nesse grau de capacitação existe uma ausência significativa de conteúdo ético na formação dos futuros pesquisadores nesse campo de conhecimento.

Em revisão das recomendações de várias entidades internacionais que incentivam o desenvolvimento de programas de capacitação em ética no ensino universitário, constata-se que a educação para a Bioética é reconhecida como indispensável à cultura da prudência e da responsabilidade com o progresso da ciência.

Em artigo sobre as atividades das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na área da ética, apresenta um relato da reunião da Conferência Mundial sobre a Ciência, realizada em 1999, em Budapeste, onde se reconheceu que a “ética e a responsabilidade científica deve ser uma parte integrante da educação e da formação de todos os cientistas.” No mesmo sentido, durante a 32ª Conferência Geral da UNESCO (2003), muitos membros expressaram a necessidade de incentivar os programas de ensino da Ética e da Bioética na educação profissional22.

Sobre a sistematização da incorporação do ensino da ética nos programas de qualificação acadêmica observa-se duas tendências: uma voltada para a inclusão de matérias relativas aos Direitos Humanos e outra derecionada ao incentivo da inclusão da Bioética como disciplina autônoma. Na primeira perspectiva, tem-se como referência a orientação da Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA) que recomenda que as Escolas Médicas do mundo inteiro devem incluir o ensino de Ética e direitos humanos como disciplinas obrigatórias em seus currículos23. Na segunda, em

36- 5,2% 163 - 23,6%

460 - 66,6%

32 - 4,6%

Disciplinas de Bioética

Cursos que não oferecem disciplinas de Ética e Bioética Disciplinas: Ética deontológica com módulos de Bioética Disciplinas: Ética deontológica sem módulos de Bioética

GRÁFICO 3 – DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

COM DISCIPLINAS RELACIONADAS COM A BIOÉTICA E DE NATUREZA ÉTICA DEON- TOLÓGICA -2008

particular, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos considera que a Educação em Bioética (DUBDH) é necessária para a compreensão das implicações éticas dos avanços científicos e tecnológicos, assim como recomenda que os Estados devem promover a formação em Bioética em todos os níveis, bem como estimular programas de disseminação de informação e conhecimento sobre a Bioética24.

Com essas referências, fica evidende que a Bioética, enquanto disciplina de fundamentação teórico-filosófica, vem sendo reconhecida como necessária à reflexão sobre as transformações dos valores, costumes sociais e ao avançado grau de pluralismo moral vigente na sociedade. Além disso, mostra-se necessesária à qualificação de profissionais aptos para enfrentar os graves dilemas éticos no dia-a-dia das atividades profissionais.

De forma que o presente estudo veio expor a situação atual do ensino da Bioética na Pós-graduação Stricto Sensu, apontando que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para que tais orientações sejam de fato integradas a qualificação acadêmica dos futuros professores e pesquisadores.

4.1.4 Associação dos cursos com disciplinas de Bioética, natureza das Instituições de ensino e carga horária

Neste item, apresenta-se o resultado sobre a associação entre os cursos de Mestrado e Doutorado que incluíram a disciplina de Bioética na estrutura curricular com a natureza administrativa das Instituições de Ensino Superior (IES) e a carga hora/aula dispensada a instrução formal em Bioética.

A Tabela 6 mostra a relação entre os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu com as instituições públicas e privadas.

Verifica-se que as Instituições Federais concentram o maior número de cursos, sendo 45 (27,6%) de Mestrado acadêmico e 29 (17,8%) de doutorado. Na sequência aparecem as instituições estaduais (n=52: 32,0%), entre as quais a distribuição dos cursos de Mestrado e Doutorado é equivalente; depois as privadas comunitárias, confessionais e filantrópicas (n=19: 11,6%) e por fim, as privadas com fins lucrativos (n=18:11,0%). Na ilustração gráfica abaixo essa distinção é melhor visualizada.

GRANDE ÁREA: CIÊ NCIA DA SAÚDE

Curso de pós-graduação

Natureza administrativa das instituições

Pública Privada

Total

Federal Estadual Municipal CCF* lucrativos Fins

1.Mestrado Acadêmico 45 26 0 8 10 89 2.Mestrado Profissional 0 1 0 2 5 8 3.Doutorado 29 25 0 9 3 66 Total _45,40% 74 _32,00% 52 0 _{0 11,60% 11,00%} 19 18 _100% 163

TABELA 6 - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU COM DISCIPLINAS DE