3.3 Matrix based preconditioners
3.3.2 Incomplete factorization
Para o desenvolvimento da pesquisa utilizamos tanto dados quantitativos como qualitativos. As comparações realizadas no primeiro momento dessa tese por meio dos dados quantitativos permitiram mostrar no cenário mais amplo (sobretudo Europa e América Latina) os avanços no que se refere à igualdade de gênero no plano numérico no judiciário. Fizemos uso de dados presentes nos documentos da Escola Nacional de Magistratura da França21, pela Comissão Europeia pela Eficácia da Justiça -CEPEJ- e dados de trabalhos apresentados por pesquisadores no colóquio “Le juge est une femme: realité, impact e justification”, realizado em 2013 em Bruxelas22.
Um tratamento quantitativo também foi explorado por meio das entrevistas em profundidade, com a construção de quadros sobre as origens sociais e profissionais dos avós, pais e irmãos dos agentes entrevistados. Além das bases sociais, e dados de carreira das próprias juízas.
As entrevistas em profundidade possibilitaram também uma análise qualitativa das percepções das juízas sobre diferentes temas.
Estas foram realizadas entre os anos de 2011 a 2013, período que conseguimos 21 entrevistas com juízas estaduais que atuam na capital e no interior do Maranhão. Cabe destacar que as dificuldades de acesso às juízas, foram superadas com o apoio de quatro pessoas que se dispuseram a mediar os contatos. Inicialmente,nosso orientador de tese que já conhecia algumas juízas antes mesmo destas realizarem a graduação em direito. As entrevistas foram mediadas igualmente por dois amigos profissionais do meio jurídico, um analista judiciário que conheci no período da graduação em Ciências Sociais e um promotor de justiça, amigo de nossa família. Uma vizinha que é prima de uma juíza também nos auxiliou. Os dois amigos possuíam além das relações profissionais, um grau de proximidade
21 Relatório “La répartition des femmes et des hommes dans la magistrature”, com dados até fevereiro de 2010. 22 Nossa participação no referido evento foi possível graças a coincidência do período de realização do evento com nossa estadia de onze meses na França durante o estágio doutoral sanduíche com bolsa CAPES, fato que permitiu fácil locomoção até a Bélgica.
com algumas juízas, devido aos anos de profissão, o que facilitou bastante nosso contato. À medida que as entrevistas iam acontecendo, nós solicitávamos também a indicação de outras juízas por parte das entrevistadas e o número de telefone de contato destas. Esse procedimento foi outro meio que viabilizou a continuidade do trabalho de coleta de dados.
Essa forma de obtenção dos dados, por meio da ativação de relações pessoalizadas evidencia a dinâmica singular do espaço jurídico maranhense, com baixo grau de autonomização. Ressaltamos que na tentativa de obtenção de informações de maneira impessoal, por meio de requerimento junto ao Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados não obtivemos êxito. As entrevistas foram feitas com roteiro previamente definido (ver apêndice I) com uma composição que objetivava dar conta de três dimensões mais gerais: as origens sociais, a carreira jurídica e de que maneira as entrevistadas percebem o papel de juiz, as relações de gênero em seu espaço de atuação profissional e a autonomia do judiciário.
As entrevistas foram realizadas nos seguintes espaços: seis no Fórum de São Luís, duas no Fórum de Paço do Lumiar -MA, uma no Fórum de São José de Ribamar, duas na Corregedoria Geral de Justiça, uma no escritório de advocacia do cônjuge da entrevistada, uma na Associação dos Magistrados do Maranhão, uma na Escola Superior de Magistratura do Maranhão - ESMAM- e sete nas residências das juízas.
Além das entrevistas, utilizamos ainda dados retirados dos periódicos da AMMA, site dos tribunais superiores, site do Tribunal de Justiça do Maranhão, jornais digitalizados do Maranhão, Revista Caras e Nomes, documentário produzido pela AMMA, revista de comemoração aos 200 anos do TJ-MA, dentre outros.
Com a intenção de discutir sobre a diversificação do espaço jurídico maranhense com foco no ingresso de mulheres na magistratura, compreender as dimensões significativas desse processo, esta tese foi dividida em cinco capítulos.
No capítulo um, propomos pôr em evidencia os desafios enfrentados pelas mulheres no ingresso da magistratura, como isso se processou em diferentes países e de que forma os dados numéricos se apresentam atualmente. Demonstramos a crescente participação das mulheres nos tribunais superiores na Europa e América Latina. Ainda no capítulo um, analisamos alguns dados das trajetórias sociais e profissionais das desembargadoras do Maranhão.
No capítulo dois, intentamos dar conta do trabalho de identificação dos dados de origens sociais dos familiares das juízas entrevistadas, tais como local de nascimento, grau de
escolarização, profissão dos avós, pais e irmãos das magistradas, assim como análise das propriedades sociais das juízas. A caracterização das propriedades sociais dos agentes nos permitiu a construção de três padrões de recrutamento, dois de juízas originárias de estratos sociais mais elevados e o terceiro de “famílias” de classe mediana ou baixa: o primeiro está relacionado às juízas provenientes de “famílias” de “grandes proprietários rurais” com tradição jurídica, o segundo se refere às juízas filhas de empresários e o terceiro é concernente a juízas filhas de profissionais da educação.
Na caracterização dos padrões no segundo capítulo, dois elementos são evidenciados. Primeiramente, buscamos identificar o volume e estrutura do capital das mulheres que conseguiram ingressar na magistratura maranhense, em segundo lugar, objetivamos destacar se ocorreu ou não uma reprodução da carreira jurídica na “família” das entrevistadas. As relações de agentes da política com familiares das juízas entrevistadas são analisadas por meio de imagens e eventos políticos.
Entre os objetivos perseguidos no capítulo três, estava a investigação dos dados referentes à carreira dos agentes entrevistados. Levamos em consideração aspectos como intervalo de tempo da graduação ao concurso para juiz, profissões anteriores à magistratura, idade de ingresso na magistratura, tempo de atuação na carreira, investimento acadêmico, situação conjugal, produção intelectual na área jurídica, vida associativa e a interconexão entre gênero e atuação na magistratura. Buscamos testar correlações entre a escolha de determinada profissão e uma série de disposições e condições de origem, em que o ingresso na magistratura, por exemplo, depende mais de uma variedade de outros capitais herdados ou adquiridos pelos agentes ao longo de sua trajetória do que do treinamento da formação ou do exercício profissional (BOURDIEU 1994, ENGELMANN 2004). Analisamos ainda no capítulo 3, as formas de escrita de artigos e a temática a qual se dedicam as juízas.
Analisamos também os dados de origem social, assim como os padrões de carreira de juízas estaduais que atuam no Maranhão, de modo a destacar diferentes estruturas e volumes de capitais das agentes. Tal atenção foi privilegiada tanto no capítulo dois como no capítulo três. Como vimos, em alguns casos o uso do capital escolar, originário do título de formação superior em direito, relacionado a um trajeto ascendente no espaço jurídico estava associado ao acúmulo de capital social e cultural herdados do volume acumulado por suas famílias e/ou da rede de relações estabelecida por estas. Enquanto que entre as magistradas não detentoras de familiares nas profissões jurídicas, provenientes de “famílias” de extrações sociais mais baixas, não raro se observava um aprendizado político adquirido do movimento estudantil
durante a graduação, associado, após o ingresso na carreira, ao acúmulo de capital político pela passagem por cargos de direção na associação dos magistrados.
No capítulo quatro tivemos a preocupação de relacionar as análises dos dados relativos às propriedades sociais e de carreira dos agentes com suas interpretações sobre a experiência do papel de juiz, a questão de gênero e a busca por legitimidade. Esse capítulo se justifica uma vez que consideramos que para um estudo sociológico das práticas, dos diferentes papéis dos agentes entrevistados, seja imprescindível buscarmos elementos que permitam objetivar os fundamentos das representações sobre as formas de atuação da profissão entre àqueles que a exercem. Propomos descrever e analisar, por meio dos depoimentos coletados, quais os significados atribuídos à profissão de juiz para as magistradas entrevistadas e quais são suas percepções sobre a questão da igualdade de gênero no espaço jurídico. Ao analisarmos as três concepções de justiça para que a distinção entre as três formas de atuação ficasse clara, empregamos as características mais marcantes em cada uma e construímos três tipos ideais o
juiz de audiências, juiz sempre de toga e o juiz pelo social.
No quinto e último capítulo, a discussão converge para discussões em torno da agenda de estudos sobre as relações entre judiciário e política no Brasil. Veremos como se estabelece as relações entre as juízas com os “de dentro” (seus pares e demais profissionais da área jurídica, inclusive por meio de práticas associativistas) e “com os de fora” (moradores das comarcas e prefeitos) da esfera jurídica. Analisaremos como as juízas percebem a questão da autonomia do judiciário no Maranhão, quais suas impressões em relação à Associação dos Magistrados e como se estabelece a atuação das juízas nos períodos eleitorais.