O conjunto das atribuições docentes excede em horas, para ser realizado como previsto, a jornada semanal de trabalho remunerada, contribuindo para que os professores se vejam obrigados a realizar atividades além das horas de trabalho pelas quais recebem os seus salários, conforme apontam os dados: 92,8% na Escola Norte e 81,4% na Escola Sul.
As exigências do trabalho docente têm mudado com o tempo, sendo maiores as responsabilidades, os papéis são mais difusos, as estratégias de ensino e avaliação mais diversificadas. Os controles sobre os professores por meio dos programas prescritos, os currículos definidos e os métodos de instrução, levam aos professores cada vez mais esforço, em que realizam tarefas inovadoras, em condições que, no melhor dos casos, são estáveis, e no pior estão se deteriorando.
Tais situações levam ao que, segundo Apple (1995, p.39), representa a intensificação, uma das formas tangíveis pelas quais os privilégios de trabalho dos professores são degradados. Seus indicadores são vários, desde não ter tempo sequer para ir ao banheiro, tomar uma xícara de café, até a falta total de tempo para conservar-se em dia com a sua profissão.
Na REE/MG, ocorrem várias situações, que evidenciam a necessidade de utilização do tempo não letivo nas atividades pedagógicas, mostrando que o sobretrabalho é uma realidade.
Nas entrevistas, as questões apresentadas pelos professores e diretores revelam o fato: a diretora da Escola Sul disse:
Tenho trabalhado 14 ou 15 horas por dia. Minha família cobra isto. Tenho que acumular o administrativo com o pedagógico. Veja, não tem quem sabe fazer os ‘quadros de designação’. Eu mesma tenho que cuidar disto. Fazer trabalho de auxiliar do pessoal e cuidar do pedagógico da escola. Há um esforço para cumprir as determinações legais, mas significa enorme dispêndio de trabalho.
Na Escola Sul, não há equipe pedagógica (supervisores, pedagogos). No dia 22 de outubro de 2003, ainda em função de vice-diretora, Sagali foi procurada para entrevista, já agendada, mas ela não pôde atender, pois estava refazendo o horário de aulas. Três professores tinham faltado, e ela não tinha como substitui-los, disse que usaria o recurso de “subir aulas”, e que dispensaria os alunos mais cedo. Às 14h20, a própria vice-diretora vai para a sala de aula suprir a ausência do professor, e leva alguns exercícios daquela matéria, que os professores preparam e deixam com a direção da escola, exatamente para que sejam passados para os alunos, em tais circunstâncias. Pode acontecer, que um professor se disponha a dar aulas para 2 turmas ao mesmo tempo, em salas diferentes. Passa exercícios para a 1ª turma e vai para a outra sala. Volta na anterior, corrige e vai para a outra turma. E assim por diante.
Os professores exercem outras funções nas escolas, conforme, determinam os artigos 12 e 13 da Lei 9394/96. No mês de setembro de 2003, as escolas estavam se preparando para eleição do Colegiado Escolar. Encontrei a professora Selza, que me informou estar coordenando a comissão que cuidava do processo de escolha dos membros do colegiado, por este motivo suas turmas foram assumidas por outros professores de história. A diretora explicou:
A direção ainda tem que contar com a boa vontade de alguns, a rotina é absorvente e a Secretaria não manda substituto. São muitos relatórios para entregar, folhas que devem ser preenchidas, atas, reuniões. Dá muito trabalho.
As folgas semanais são também empregadas como horas de preparação. Sicon tem 23 anos. Completou o curso de matemática após o último concurso promovido pela SEE/MG. É designado, e é o seu primeiro trabalho como professor. É calado e muito sério, nos intervalos de recreio toma a merenda, e vai para um canto e começa a corrigir trabalhos. Ele disse: “Eu trabalho muito mais do que as 20 horas que passo em sala de aula. Minha folga semanal é na quarta-feira, mas é folga só no nome. Fico em casa trabalhando o tempo todo. Trabalho até nos domingos”.
As mini-reuniões entre direção, equipes pedagógicas e professores, freqüentes nas duas escolas, realizadas nos intervalos do recreio, enquanto os professores lancham, podem ser consideradas como situações de intensificação. O horário que exceder o intervalo do recreio é calculado e descontado das aulas posteriores, que ficam menores em tempo. Por conseguinte, os professores
se vêem obrigados a trabalhar mais com a finalidade de cumprir os programas e executar as atividades em menor número de horas-aula.
Hargreaves (1995, p. 142-161), citando Larson (1980)70, define a intensificação como uma forma tangível de erosão que sofrem os trabalhadores, ao perderem privilégios de trabalho. Supõe ruptura drástica, implicando em redução de tempo na jornada de trabalho, para evitar as pausas, que para os mesmos são necessárias. Compreende:
• redução de tempo de descanso durante a jornada de trabalho até não ter tempo, nem para comer;
• carência de tempo para manter-se atualizado com sua área de conhecimentos;
• sobrecarga crônica e persistente de tempo, reduzindo a possibilidade de participar de planejamento a longo prazo e controle sobre o trabalho, favorecendo a dependência de experts e pessoas de fora da instituição;
• redução da qualidade do serviço, quando se fazem cortes ou eliminam atividades, para ganhar mais tempo.
Os professores têm necessidade de “tempo não letivo”, que a literatura denomina “tempo de preparação” (APPLE, 1995). Estas horas devem ser remuneradas e bem planejadas, para que não ocorram situações, como menciona Hargreaves, “o aumento do tempo de preparação nem sempre reforça os processos de associação, comunidade e trabalho coletivo”. O tempo representa uma condição, mas o simples fato de existir não garante a integração e participação nos aspectos de gestão escolar, e que demandam a presença dos professores. Pode ocorrer que os professores fiquem isolados em suas tarefas de preparação e correção de trabalhos. Trata-se de um desafio para a gestão escolar, planejar, executar as ações pedagógicas, o trabalho coletivo, considerando a situação atual, de tempo escasso dos “professores aulistas”. Mas o desafio pode ser ampliado com o que está por vir. O novo plano de carreira, já aprovado, restabelece as 6 horas do módulo II, para os cargos PEBI e PEBII, mas ressalva, em um artigo, o direito de os professores atuais permanecerem com a mesma jornada de trabalho, mesmo posicionados na nova carreira. Fica uma dúvida: haverá jornadas semanais de trabalhos diferenciadas para um mesmo cargo? – Alguns com apenas 18 aulas e outros com mais seis horas de trabalho? Como administrar tal
situação? Ou então as jornadas de trabalho dos atuais professores serão ampliadas? Terão aumento de salário devido à ampliação? As questões permanem em aberto, e só poderão ser esclarecidas quando da publicação da legislação, que regulamentará o posicionamento dos servidores no novo Plano de Carreira.
A intensificação leva a uma diversificação forçada de responsabilidades para cobrir a falta de pessoal, o que por sua vez provoca uma dependência excessiva de terceiros e maiores reduções da qualidade dos serviços.
Hargreaves (1995, p. 145) cita Apple71, e assinala dois aspectos de intensificação, específicos da educação e do ensino:
• a implementação de soluções tecnológicas simplificadas e de reformas
curriculares, que compensam a falta de tempo dos professores, proporcionando-lhes um currículo pré-fabricado, uma vez que não há horário de preparação. A escassez do tempo de preparação é característica do trabalho dos professores.
• a crescente tecnificação e intensificação do ato docente conduz a considerá-
lo erroneamente como crescente profissionalização dos professores. Os professores se oferecem para assumir funções e responsabilidades adicionais, incluindo atividades ao final da jornada e aos finais de semana. Consiste no que se entende por auto-intensificação. A ideologia da profissionalidade dos docentes justifica e reforça a intensificação.
Como conseqüência, a lista anterior deve ser acrescida de outras afirmações sobre a intensificação e o ensino:
• a intensificação provoca e reforça a escassez do tempo de preparação;
• muitos professores apóiam voluntariamente a intensificação e a confundem
com a profissionalidade (auto-intensificação).
Assisti a uma aula da professora Naira, em uma turma de mais de 40 alunos, muitos dos quais repetentes. Eles trabalhavam em produção de textos, estavam empenhados em escrever um livro contando experiências de vida deles. Naquele dia era a preparação e eles estavam fazendo relato oral, para seleção das estórias. Difícil era saber ouvir. Todo mundo queria falar ao mesmo tempo. Muito empenhados e agitados, mas quando um deles conseguia convencer a todos que tinha chegado a sua vez, todos ouviam. Ela coordenava a turma e anotava em um caderno, para depois
comentar com eles. Disse que procurava não atrapalhar a criatividade. Eram relatadas estórias interessantes e curiosas.
Foi difícil conseguir horário com Naira. Trabalha em outra escola particular e ainda tem dois cargos de professora no Estado. Seu relato é exposto a seguir:
Gosto do que faço. Planejo tudo com antecedência, leio muito. Não vejo televisão. Escolho meus textos. Trabalho todo sábado de 14 às 19 horas. Não entrego uma redação sem corrigir. Os alunos do 3º ano do Ensino Médio ficam muito preocupados com o vestibular. Trabalho todos os livros da UFMG com eles. Fico muito feliz quando encontro com um deles, que estudou comigo e foi aprovado. É por isso que eu acho bom ser professora, você está trabalhando para o crescimento do outro. Seu trabalho é valorizado ai, embora ninguém veja isto. Se o salário fosse melhor, eu não trabalharia tanto, não me cansaria, tem dia que chego em casa à noite, com tanta dor no corpo que tenho que tomar chás e fazer massagens para relaxar, senão não durmo.
Durante o trabalho em campo, nas duas escolas Norte e Sul, foi possível observar o que se chama de recuperação paralela. Na escola Norte, os alunos que não conseguiram 60% do total de pontos do bimestre, tiveram uma semana de aula a mais, no mês de julho de 2004 e passaram por nova avaliação. Os que não precisaram de tal recuperação foram dispensados mais cedo. Na Escola Sul, a recuperação paralela foi realizada ao longo do semestre durante as próprias aulas, em trabalhos de monitoria, trabalho voluntário de alguns professores, fora do horário normal de trabalho, estendendo a jornada.
São situações a indicar que as cargas horárias dos professores não contemplam horas para as atividades previstas, que devem desempenhar. O trabalho realizado pelos professores representa uma intensificação. É um tempo de trabalho despendido, além do tempo de trabalho neles incorporado, e representam situações de exploração.
Na Escola Sul, a vice-diretora atual, professora Selma, reúne grupos de cinco ou seis alunos de uma turma, na sala de Artes, e trabalha voluntariamente com eles, naquele conteúdo disciplinar, que apresentam dificuldade. Procura trabalhar de forma articulada com os professores, que vão passando os exercícios e as informações sobre os alunos. A escola não tem equipe pedagógica,
por este motivo ela se dispõe a fazer este trabalho. Trata-se de uma duplicação de função, e representa uma situação de exploração.
5.2 Salário como meio de subsistência e busca de outros meios de aumentar a renda