“De todos os povos da Europa, nós fomos os primeiros, que na idade moderna descobrimos novas Terras, novos Mares, e fundámos Colonias. Desde que dobrámos o Cabo da Boa Esperança, adquiriram-se novas relações, e novo interesses, que mudaram a face da Europa; e nós, avassallando o Oriente ganhámos força, consideração, e respeito no Continente. Todos sabemos isto; todos o conhecemos; e todos nos esquecemos disto; olhando as Colonias, só como Presidios, e Degredo de malfeitores!”330 Estas observações foram representadas em 1836 pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar. Contudo, inspirados nestas observações331, Chelmicki e Varnhagen foram um pouco mais longe, afirmando em 1841:
“Eis aqui o que nos resta depois de quatrocentos annos de posse; miseraveis presidios, nenhuma industria, falta de commercio e de cultura. E não podia deixar de chegar a este deploravel estado de ruina. Tudo, tanto nas sciencias e artes, como nas administrações, não tendo melhoras [...] ficando estacionario, em breve é retrogado. Portugal, com os olhos fitos no novo Hemispherio com a riqueza das minas, não se importou com as possessões Africanas”332.
Todavia, aqui se vê uma auto-imagem de um grandioso império que foi Portugal mas que, nos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX, mostrava-se frágil e débil, sem forças para continuar. O “epicentro” da fragilidade e a debilidade via-se na metrópole mas o abalo sentia- se “do Minho a Timor”. Esta é uma imagem que atravessa a Corografia, de início ao fim. Como forma de abertura, os autores agarram-se na fraqueza de Portugal para iniciarem a obra. Em Portugal vivia-se períodos de instabilidade, principalmente económica e política, e isto fazia-se sentir nas possessões e, inclusive o “abandono” das mesmas. No arquipélago de Cabo Verde, particularmente, segundo os autores da Corografia, “as desordens que havia n’aquelle tempo em Portugal, succediam tambem alternativamente allí”333. E, segundo os mesmos, Portugal “pela sua pequenez continental Europea mal pode competir com potencias de segunda ordem”, e mal podia impor aos habitantes das suas possessões, inclusive os das ilhas de Cabo Verde334. Acrescentam Chelmicki e Varnhagen, que o “atrazo das sciencias naturaes em Portugal” esteve na base para o
330 SENMU, “Consulta da Junta Geral da Província de Cabo Verde […]”, op. cit., p. 21.
331 Estas e outras passagens mostram claramente que Chelmicki & Varnhagen tinham conhecimento dos artigos
publicados no primeiro número do Memorial Ultramarino e Maritimo. Cf. Memorial Ultramarino e Maritimo, nº 1, Lisboa, na Imprensa Nacional, 1836.
332 J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo I, p. 145. 333 Cf. idem, ibidem, Tomo II, pp. 102 e 235.
86
desconhecimento e abandono das ilhas e de outras possessões africanas335; esse desconhecimento desorganizava as administrações das possessões, inclusive do arquipélago cabo-verdiano, pois, sem o conhecimento sobre as mesmas era “impossível legislar para um paiz sem cahir em anomalias”336, e para controlar era preciso conhecer, e para melhorar também era necessário o conhecimento das causas. Em 1810, do Rio de Janeiro, o Major Engenheiro João de Souza Pacheco Leitão parecia estar ciente desta necessidade337, mas não parece ter passado a tal sabedoria do papel à prática. Portugal não tinha condições para administrar ou fazer produzir as suas possessões como fazia a França ou a Inglaterra.
Em Cabo Verde, segundo os forasteiros, a Coroa portuguesa tinha fraco poder económico, militar e humano para impor ou concorrer com os estrangeiros que frequentavam o arquipélago, principalmente ingleses, franceses e americanos. Portugal sofria concorrências (“desleais”) de outras nações estrangeira nas suas próprias possessões, mas o contrário não sucedia. Em 1841, Chelmicki e Varnhagen achavam escandalosa a tolerância de deixar os estrangeiros fazerem o comércio de cabotagem, do qual os navios portugueses são excluídos como estrangeiros “em todas as colónias d’aquellas nações, que tão impunemente fazem nas nossas”338.
Do ponto de vista da guarnição não havia obstáculos nas entradas das ilhas, e as mesmas estavam sujeitas aos ataques dos piratas e corsários devido à incapacidade do Estado na sua protecção. Os estrangeiros entravam, muitas vezes, nos portos do arquipélago sem licença ou sem pagar os devidos impostos. Saquearam inúmeras vezes, mas a administração das ilhas via-se impotente, sem poder para a reacção. Não foram poucas as humilhações e abusos sofridos da parte dos estrangeiros nas ilhas ou nas dependências das mesmas. Humilhações e abusos sobre os portugueses não aconteciam só em Cabo Verde, também acorriam nas outras possessões portuguesas, e segundo Wilson Trajano, atingiram o seu máximo em 1890 com o mediático
Ultimatum inglês339.
Em geral, a força militar e de guarnição das ilhas cabo-verdianas eram quase inexistentes e muitas vezes não passavam de nomes340. Por isso, tanto os habitantes, como os administradores,
335 Cf. idem, ibidem, Tomo I, p. III. 336 Idem, ibidem, Tomo I, p. 215.
337 Cf. AHU, Cabo Verde, Papéis Avulsos, cx. 59, doc. 25, 1º de Agosto de 1810. 338 Vide J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo II, p. 81.
339 Sobre este assunto Cfr. Wilson Trajano Filho, “Pequenos mas Honrados: um jeito de ser português na metrópole e
nas colónias” Série Antropologia, nº 339, Brasília, 2003, pp. 1-32; Idem, “A constituição de um olhar fragilizado: notas sobre o colonialismo português em África”, A persistência da história: passado e contemporaneidade em África, coord. Clara Carvalho, João de Pina Cabral, Lisboa, ICS, Imprensa de Ciências Sociais, 2004, pp. 21-59, pp. 24-32; Valentim Alexandre, “O império africano [….]” op. cit., pp. 18 e ss.
87
principalmente dos litorais, não estavam seguros perante a ameaça do exterior. Dos interiores estavam mais seguros devido ao difícil acesso que constituíam assim uma defesa natural. Segundo João da Silva Feijó, em 1797, à excepção de Santiago e Fogo, não tinham aquelas ilhas “outras fortalezas para a sua defesa, que o inacessível das suas montanhas e o seu áspero caminhos”341. A guarnição da ilha capital compunha-se de duas Companhias pagas, uma que guardava o governador e a outra que guardava o presídio da Vila da Praia, divididas em três regimentos de infantaria e Companhias de Cavalaria de miliciana, cujos oficias não eram pagos, à excepção dos Ajudantes. A fortaleza da vila da Praia apesar de não ter formalidade alguma e mal reparada tinha artilharia suficiente e servia mais do que da cidade da Ribeira Grande. Na ilha do Fogo havia “dois chamados fortes, ainda que bem fracos por falta de tudo que os pode formalizar”342, contudo, pouco tempo depois do Feijó, escreve o ex-Feitor da Fazenda que a ilha de Santiago estava composta por 13 companhias, 12 de infantaria e uma de cavalaria. Todavia, o cenário geral das ilhas continua pobre: fortes destruídos e caídos por terra, armas velhas que nem fechos tinham, outras sem braçadeiras e amaradas com cordas. As fortalezas arvoravam a bandeira portuguesa com a “infelicidade muitas vezes de não haver um grão de pólvora não só para recompensar salvas dos navios mas até para lhes fazer um sinal”343, principalmente aos estrangeiros, o que era vergonhoso na opinião de Chelmicki e Varnhagen344.
As condições em que os oficiais se apresentavam também eram decadentes, sem armas correspondentes, descalços, sem fardas ou quando as tinham estavam quase sempre rotas, em alguns casos até se apresentavam “nus”, e pouco ou nenhum sinal tinham do que eram345.
António Pusich, não desligando totalmente do texto de Feijó, representa em 1824, um cenário muito próximo do que Feijó apresentou em 1797 e por ele próprio representado em 1810. Segundo o mesmo, a vila da Praia estava menos mal fortificada, precisando de reparos todas as outras ilhas, “à excepção de Santo Antão, e Sam Vicente [que] têm tais e quais as fortificações e baterias ultimamente eregidas para a defesa dos corsários piratas”346. No dizer de Chelmicki e Varnhagen (1841) e de Lopes de Lima (1844), as vicissitudes políticas de que tem passado Portugal motivaram o abandono que caiu o estado defensivo e, na vila da Praia, zona mais sensível a protecção, a guarnição voltou a reduzir-se a duas companhias. As outras ilhas continuavam a não ter outras
341 Vide João da Silva Feijó, “Ensaio Político […]”, op. cit., p. 5. 342 Idem, ibidem, pp. 5 e 6.
343 Cf. José António Pinto, op. cit., pp. 183-185, 195 e 196.
344 Vide J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo II, p. 140.
345 Vide J. F. de Castilho, “Memórias sobre as Ilhas de Cabo Verde […]”, op. cit., pp. 61, 89-90.
88
defesas a não ser o “natural”, isto é as suas altas montanhas, os seus intransitáveis caminhos, que faziam do interior inatacável, e no caso de algum incidente o povo resolvia tudo a pedrada347. Os litorais continuavam expostos e indefesos de qualquer navio corsário ou pirata e até mesmo a um “golpe de mão”348. Segundo Lopes de Lima, as ilhas careciam, não menos do que em Angola, de Estação de Navios de Guerra para “manter respeitada a Bandeira […], antes que outras Nações da Europa suspeitassem terras habitadas na Zona ardente do Mar das Trévas, além das Ilhas Canarias, e do Cabo Bojador”, e chama atenção a quem governa, tanto em Portugal como no arquipélago349. Os autores temiam que a soberania de Portugal sobre as suas possessões estavesse em causa devido ao fraco poder português, tanto das ilhas como no continente africano.
A fragilidade do ponto de vista militar e político não era menos sentida internamente. Recorda-se o caso em que o então Prefeito das ilhas de Cabo Verde Manuel António Martins solicitou um Batalhão, em 1835, para conter os partidos e fazer respeitar e obedecer as autoridades, nas ilhas e nas praças da Guiné. Porém, ao chegar à ilha de Santiago, em poucos dias, na noite de 21 de Março, os soldados rebelaram-se contra todos os oficiais, prendendo-os todos em suas casas e mataram-nos no cemitério, aclamando Rei o D. Miguel, “o que tem gerado revoltas, desordens e caos nas ilhas”350. O batalhão ficou conhecido como o Batalhão Açoriano por ser composta por maioria dos soldados provenientes dos Açores.
Mas afinal que poder tinha a Coroa portuguesa sobre o território cabo-verdiano? E sobre os seus habitantes?
Na época em apreço, Portugal não tinha um controlo efectivo em todo território cabo- verdiano, nem sobre os homens neles habitantes, inclusive o cabo-verdiano. Controlo esse, dificultado pelo alargamento da população, disposição dos territórios por ilhas e falta de meios que os ligassem. Os habitantes não estavam de todo subordinados às ordens administrativas, nem tão pouco aos agentes administrativos no arquipélago. Os habitantes não cumpriam as leis, não pagavam impostos, estes fundamentais para funcionamento do estado, e pouco podia fazer a Coroa
347 No caso da ilha de Santo Antão, Chelmicki & Varnhagen relatam o seguinte facto, no sentido quase anedótico, que
aconteceu em 1712. Devido à falta de artilharia para obstar o desembarque dos franceses sob o comando de Duguay- Trouin (viveu entre 1673 e 1736) na ilha, os habitantes retiraram-se para o interior a comando de um padre e cortaram o único caminho que ligava Ponta do Sol à Vila de Santa Cruz e arrombaram rochas sobre os invasores ao qual esmagaram muitos, cerca de cento e tal homens e o resto escaparam porque fugiram. Cf. J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo II, pp. 130-131.
348 Cfr J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo II, pp. 102 e 129; e 67.
349 Vide J. J. Lopes de Lima, Ensaio sobre a Statistica das ilhas de Cabo Verde […], op. cit., parte I, p. 67.
350 Cfr. J. C. C. de Chelmicki e F. A. de Varnhagen, op. cit., Tomo II, p. 110; J. J. Lopes de Lima, Ensaio sobre a
89
portuguesa para impedir ou obrigar351. Segundo Lucas de Senna, aqueles habitantes eram infiéis à Coroa portuguesa e “quase zombam dos governadores”352. Perante os habitantes nem era a falta de armas o maior problema, mas sim a guarnição composta pela maioria dos filhos da terra, “porque em caso de levantamento os pais não hão-de brigar com os filhos, os irmãos com outros, os mesmos parentes […]”, foi que sucedeu na Revolta de 28 de Dezembro de 1811353 e na Ribeira dos Engenhos em 1822354, em que chegando ao local da revolta, os soldados não faziam nada contra os revoltosos porque eram irmãos, pais, filhos e até compatriotas. Por isso, havia falta de confiança na tropa das ilhas quando continha elementos naturais das ilhas. Mas será que, nesse período, Portugal tinha condições económicas e humanas para criar uma guarnição ou um corpo militar diferente, isto é, sem elementos ou a maioria dos habitantes das ilhas de Cabo Verde? Não parecia. Dos poucos que vinham de Portugal morriam quase todos logo no primeiro ano355.
Em 1838, o governador Pereira Marinho concluía que se os portugueses eram senhores da ilha de Santiago o eram porque as “famílias indígenas” do país mais influentes eram suas amigas e queria que a ilha e a Província toda fosse portuguesa, “por que logo que elles não quiserem ser nossos Compatriotas, parece-me que de certo os não poderemos obrigar ao dominio Portuguez”356.
No que toca ao socorro dos habitantes, Portugal estava muito ausente. As sucessivas secas e fomes nas ilhas provocavam uma forte pressão sobre o cofre de Lisboa ao qual esta não conseguia responder, deixando populações morrer à fome ou salvas por outras nações, europeias e/ou da América do Norte.
Enfim, o povo podia fazer algumas exigências ou negava fazer algo quando este ia contra a sua vontade e ajuntava-se com facilidade um grande número de pessoas em prol de uma causa comum, do povo. Foi o caso da revolta de 28 de Dezembro de 1811357, em que se ajuntaram cerca de 3 mil pessoas, de todos os grupos sociais para exigirem ao governador D. António Coutinho de Lencastre que retirassem o imposto aplicado pela iniciativa do próprio. Mas a este tipo de ajuntamento podia se designar de um sentimento nacional? E quando as “tropas crioulas” negaram atirar contra os revoltosos? Cita-se um exemplo que foi a recusa dos habitantes de Boavista no
351 Cfr. Marcelino Rezende Costa, op. cit., pp. 43-44; Manuel Roiz Lucas de Senna, op. cit., p. 105. 352 Vide Manuel Roiz Lucas de Senna, op. cit., p. 103.
353 Este incidente foi relatado de uma forma quase anedótica por Lucas de Senna, cf. idem, ibidem, pp. 25-26 e 104;
para outras versões ver AHU, Cabo Verde, Papéis Avulsos, cx. 60 (1812); Maria João Vieira, “A(s) revolta(s) de um povo”, Semanário Tribuna, Praia, [s.n], 1 de Agosto de 1989, pp. 12-15.
354 Vide Maria João Vieira, op. cit., pp. 12-15.
355 Tratava-se de malária que dizimava a população europeia nas ilhas. Cf. p. 91; George E. Brooks, op. cit., p. 37. 356 Vide AHU_ SEMU, Cabo Verde, Papéis Avulsos, cx. 55, Officio nº 127, 24 de Março de 1838.
357 Cf. António Carreira, “Introdução, notas e comentários”, Dissertação sobre as Ilhas de Cabo Verde, 1818, anot. e
90
apanho de urzela por ser demasiado perigoso subir as rochas, e o comandante da ilha de Boavista responde, numa correspondência ao Governador e Capitão General em 1810, que tinha obrigação e dever de “fazer trabalhar os ociosos e vadios” mas quando todos empregavam nos trabalhos que os mesmos elegiam como mais úteis para si próprios. O mesmo comandante reconhecia que não tinha autoridade para os obrigar a fazer trabalhos que eles se recusavam e que punham as suas vidas em perigo, porque forçando-os e acontecendo algum acidente e morrer algum, logo era “afrontado” pelos filhos e mulher do acidentado358.