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O partidos políticos, desde o seu surgimento na primeira metade do século XIX vem exercendo papeis fundamentais nos atuais sistemas poliárquicos. O partido pode ser pensado enquanto uma instituição moderna devido a sua presença universal em diferentes sistemas políticos, buscando estabilidade e ordenamento político, engajamento dos indivíduos em novos padrões de valores e participação, ao mesmo tempo que articulam e agregam demandas sociais.

De fato o partido exerce diferentes funções, tal como apresentou FARELO LOPES (2002), que podem ser distinguidas em sociais e institucionais. Como função social, podemos pensar os partidos garantindo a estruturação e canalização da comunicação entre governantes e governados, assim como atuando na socialização política, visando principalmente o reforço da cultura política oficial (dominante). O partido também pode fomentar e articular grupos de interesses, homogeneizando-os e/ou hierarquizando-os. Sua função institucional consiste primordialmente na estruturação/organização da escolha eleitoral (o candidato é a opção política viável e racional), na oferta de programas de governo alternativos, na orientação /coordenação dos órgãos do Estado e das políticas públicas, e por fim, na seleção e designação de candidatos.

Observando a ampla gama de funções que os partidos exercem e podem estar exercendo no contexto político inserido, não é nenhuma árdua tarefa supor que diferentes são os modos de estudá-los, enquanto objeto científico de análise nas Ciências Sociais. De fato, muito se produziu inclusive na literatura brasileira (e brasilianista) sobre partidos políticos. Os estudiosos da Ciência Política nacional vêm concentrando esforços, principalmente a partir da segunda metade dos anos 1980, em entender os partidos políticos

brasileiros vistos em interação com o sistema político vigente. Daí surgem estudos sobre sistemas partidários e regimes eleitorais. A negligência por parte destes estudos vem à tona quando se pensa o partido enquanto uma organização única, com arranjos e procedimentos internos que condizem muitas vezes a contextos referentes unicamente ao partido.

Existem modelos clássicos que vem servindo de parâmetro para classificações e enquadramentos de um determinado caso, situação ou fenômeno político-partidário, partindo da referência que assim melhor convêm, de acordo com o modelo escolhido. É possível traçar uma radiografia destes modelos clássicos, dentro dos elementos que cada um destes autores trabalha34. Cada uma das definições destes autores vem servindo de parâmetro para pensar as organizações partidárias a partir dos desenvolvimentos inerentes a si.

O partido, antes de competir em alguma eleição ou participar de determinado governo, constitui-se antes de tudo como uma organização. Esta modalidade define as regras de filiação, o programa e as diretrizes políticas que orientarão a ação partidária, assim como estabelece as linhas da estrutura interna de poder (STROM, 1990). Pensar o partido enquanto organização implica compreendê-lo dentro dos seus arranjos procedimentais, pautados na atuação daqueles que controlam e definem as regras do jogo. Além dos estatutos, como referência para se observar o contexto da organização, não menos importante é observar a estrutura do partido e o cotidiano de seus membros. Os partidos modernos se caracterizam pela sua anatomia, hábitos e práticas não escritas. A realidade partidária mostra-se bastante complexa, se pensarmos na reunião destas variáveis como referências primordiais de análise.

Dentre as funções de um partido político apontadas anteriormente, este trabalho preocupa-se com uma situação que talvez seja chave para a visualização dos fatos e situações que envolvem o jogo de poder dentro do partido: o processo de seleção de candidatos. Como bem aponta GALLAGHER (1988)

“candidate selection has been identified as important for two reasons: it is a key stage in the political recruitment process,

34 _{Podemos apontar os principais modelos como sendo os de DUVERGER (1980), com a idéia de partidos de} quadros e partidos de massas; KIRCHERAIMER (1966) e os partidos “cacht-all”; MICHELS (1982) e a oligarquia partidária; EPSTEIN (1980) e os partidos eleitorais; KATZ (2001) e o “cartel-pary”.

and it is na important arena of intraparty conflict. With regard to the first of these, access to any political elite is controlled by a series of gatekeepers, and the narrowest of all is that guarded by the candidate selectors” (pág. 02)

De fato, ao emergir na tentativa de compreensão deste processo vital de qualquer partido político, este trabalho incorre invariavelmente em estar tendo contato com possíveis conflitos entre aqueles possíveis de serem indicados e aqueles que detêm o poder para selecionar. E é justamente esse motivo a razão para a desmotivação de muitos estudiosos sobre partidos: a limitação de acesso a situações que ocorrem dentro da arena “far-public” do partido, ou seja, nos bastidores, onde somente (e nem mesmo a maioria dos membros, em alguns casos) pessoas ligadas ao partido possuem corpo de acesso. A partir da observação da seleção, é possível observar a distribuição de poder de fato dentro do partido, poder este que está manifesto de maneira formal pelo estatuto do partido, mas também como decorrência da ação e trâmites internos pelos seus principais expoentes.

FLEISCHER (1993) elucida bem os mecanismos de surgimento dos candidatos de acordo com as possibilidades de seleção:

⇒ auto-recrutamento: o candidato se apresenta sem nenhum contato prévio com elementos do partido, mas com a mobilização de grupos secundários.

⇒ conscrição forçado pelo núcleo do partido, em situações quando as chances de vitória são quase nulas, onde geralmente ativistas partidários aceitam a tarefa.

⇒seleção a “petit-comitê”: envolvem grupos (as chamadas “panelinhas”) de amigos ou colegas de candidatos. Processo ligado ao nível de competição intra-partidária.

⇒ seleção faccional, ocorrendo em núcleos sem firme liderança e coordenação central (candidato ligado a subgrupos dentro do partido)

⇒ cooptação, onde um indivíduo não militante é convidado a ser candidato, seja por possuir status social e/ou econômico. É o que o autor denomina de “entrar pela janela”.

⇒ recrutamento de agência: indivíduo é praticamente contratado para se candidatar, mesmo com pouca comunicação com o núcleo partidário. Impera muitas vezes nestes casos interesses lobistas.

Esta visão geral ajuda a enxergar e classificar o tipo de candidato de acordo com o processo prévio no qual fora submetido. O autor demarca com precisão as possibilidades dos partidos na seleção de um concorrente.

O controle na designação de um candidato vai depender dos procedimentos que o partido adota para a realização de tal feito. Observar os níveis de inclusão e exclusão por parte dos militantes pode ser uma ferramenta útil para entender até que ponto o controle da representação política pode estar concentrado ou não, atravancando a estruturação democrática dentro do partido. RAHAT & HAZAN (2001) afirmam que as pretensões individuais dos políticos podem ser afetadas pela natureza do método de seleção. Uma candidatura estará sujeita aos níveis de participação de um partido, estando esta sujeita a muito ou pouco envolvimento de um maior número de pessoas (inclusão = maior número de cidadãos; exclusão = membros com pré-disposições adicionais).

A implicação política que resulta do processo de seleção de candidatos não afeta somente o partido, quando pensamos no desenvolvimento e resultados deste processo. As características dos candidatos selecionados determinam, por exemplo, a qualidade dos candidatos eleitos, sendo que diferentes tipos de procedimentos de seleção podem gerar frutos políticos futuros. De fato, entender esta situação é buscar entender a democracia nos seus negócios internos (GALLAGHER, 1998).

O link entre o eleitorado e o processo de ação política é feito justamente pelo partido. Uma candidatura não existe sem que esteja sob o respaldo de um alvará partidário. Sendo assim, uma carreira política não irá depender da ambição irrestrita de um sujeito, mas dependerá da forma como este sujeito se relaciona e influencia no partido que abriga estas suas pretensões. Por isso trabalhamos com a hipótese de que os partidos políticos, no cenário político brasileiro, possuem um papel primordial no processo de controle da representação política. Neste sentido, compactuamos aqui com a idéia trabalhada por BRAGA (2006), apontando que os partidos brasileiros vêm tendo, por meio do controle do processo de seleção de candidatos e da ordenação informal da lista partidária, um papel fundamental na dinâmica de formação de uma elite política responsável por operar a representação política35.

35 _{Ver BRAGA, op.cit. pág. 05.}

É difícil apontar características que envolvem incondicionalmente todos os partidos num só rol de objetivos. Por exemplo, como já foi dito, justificar o objetivo máximo de qualquer partido como sendo o de perseguir cadeiras nas assembléias via eleição de representantes certamente é uma generalização simplista. E tautologicamente essa definição foi imposta de forma rígida por diferentes autores36, o que não justifica nem é sustentada de fato como um consenso. Sendo assim, o objetivo de um partido não pode ser definido (como fora intensamente feito) de maneira tácita. Destarte, seguramente uma característica singular que envolve todos os partidos brasileiros é o seu controle sobre a candidatura para cargos públicos. A despeito da adversidade e das diferenças que modelam a estrutura de poder interna e funções de mobilização de um partido, justamente neste procedimento, os partidos continuam virtualmente monopolizando os processos de designação de candidatos (NOGUEIRA, 1997).

Um ponto fundamental insere-se nesta discussão: grande parte da literatura sobre os partidos brasileiros os vem apontando como dotados (em sua grande maioria) de pouca coesão e baixo nível de institucionalização. Essa fraca consolidação dos partidos nacionais teria raízes principalmente oriundas da descontinuidade (rupturas) no cenário político brasileiro e na fragmentação partidária. Os partidos seriam assim socialmente desenraizados (cujo problema seria o seu tipo de organização, pragmática e pouco institucionalizada) e estruturalmente frágeis (pouca identificação e vínculo ideológico com os eleitores).

A partir da queda do Estado Novo, o Brasil viveu períodos relativamente curto de estabilidade política, no que se refere a manutenção das instituições que então buscavam-se consolidar-se no ambiente político democrático que surgia (MENEGUELLO & LAMOUNIER, 1986). De fato, os partidos nascidos em 1945 tiveram pouco tempo tanto para consolidar-se no eleitorado como expressões políticas da sociedade, como para disputar eleições entre si, haja visto o golpe militar os ter extinguido, com o bipartidarismo. Os principais partidos que figuram atualmente na paisagem política do Brasil foram criados a partir de 1979, com a volta do multipartidarismo. Portanto, a idade média dos seis principais partidos do país está na casa dos vinte anos, o que é pouco frente a outros países com sistemas partidários mais consolidados (por exemplo, o Partido Republicano e o Partido Democrático norte-americano possuem mais de 100 anos de existência). Este seria um dos

fatores que poderia ser crucial para evidenciar a fraca consolidação dos partidos e um comportamento eleitoral errático (MAINWARING, 1991).

A legislação eleitoral brasileira também é apontada como uma variável que incentiva a debilidade partidária. Para cargos proporcionais, o sistema de lista aberta incentivaria o candidato a desvincular do partido, tendo uma ampla margem de liberdade para decidir os caminhos a serem tomados durante a eleição e depois de eleitos. O êxito eleitoral seria resultado do desempenho individual, por meio de candidaturas individualizadas (SAMUELS, 2002), sendo o partido um veículo usado por um conjunto de políticos autônomos. Além disso, o sistema eleitoral não criaria empecilhos para o troca-troca de partidos, evidenciando o caráter endêmico da migração partidária (NICOLAU, 1996)37.

O que deve ficar evidente com as considerações apontadas até então gira em torno deste debate imerso numa constante inter-relação entre atuações dos partidos pertencentes ao sistema partidário (enquanto conjunto), sem levar em consideração a organização partidária enquanto organismo independente, ao mesmo tempo que vital para qualquer pretensão de carreira de qualquer indivíduo. Para além das regras institucionais que circunscrevem os partidos, deve ser levado em consideração aspectos como a diversidade das configurações partidárias e o tipo de organização. Ou seja, observar o partido em si enquanto instituição com particularidades organizacionais. Pois salienta-se aqui que aqueles que pretendem uma candidatura estarão sujeitos a certas condições e restrições que são características de cada partido. A dimensão organizacional é sim uma variável fundamental na explicação também do seu desempenho eleitoral e governamental (ROMA, 2002).

O legado do subdesenvolvimento partidário presente nos estudos citados vem sofrendo algumas objeções que realçam o aspecto de entender o fenômeno político sob a linha dos diferentes prismas que o envolvem. FIGUEIREDO & LIMONGI (1999), estudando a atuação das bancadas partidárias, verificam que os partidos, ao contrário do que se imaginava, são jogadores decisivos no Legislativo, impondo a disciplina perante a indicação das lideranças. A composição social (via diagnóstico do background dos candidatos) também ajuda a minimizar uma reavaliação dos juízos críticos sobre os partidos,

37 _{Essa visão é parcialmente contestada por MELO (2000), que aponta essa intensa migração partidária} focalizada mais intensamente, no Congresso Nacional, entre aqueles parlamentares com pouco tempo de filiação partidária e também dependendo do fluxo de governo (situação x oposição ).

onde os mesmos se diferenciam sim quanto a ideologia, a orientação política e aos segmentos sociais neles representados (RODRIGUES, 2002).

A forma como o partido se organiza é um referencial importante quando se cogita classificar os partidos de acordo com o seu grau de institucionalização. Rechaçar a idéia da fraca institucionalização dos partidos brasileiros requer um exame mais apurado do partido enquanto organização. O crédito a BRAGA (2006), deve-se justamente a tentativa de contrapor esta visão frente a um recorte que priorize elementos organizacionais do partido, mostrando seu papel na dinâmica de formação de “uma elite política responsável por operar a representação política” (pág. 05).

O reforço a um recorte mais amplo quando se pensa no papel dos partidos nas suas diferentes formas de atuação aparece como emergencial. Digo emergencial porque são raros os trabalhos que se preocupam em tentar entender o partido enquanto organização, e mais raros ainda os que atrelam esta perspectiva com uma avaliação sobre carreira política e surgimento de candidatos.

Subentende-se a organização partidária organizando carreiras a partir do momento que atuam decisivamente nas situações pré-legislativas, como na campanha (fornecendo recursos, apoio de legenda, influência), assim como na escolha e lançamentos de concorrentes. Trabalho com a hipótese de que para o político que visa uma carreira é imprescindível estar a par com as disposições intra-partidárias (SARTORI, 1982).

Este caráter imprescindível também esbarra na situação constitucional que fomenta o papel do partido como legalmente irrelevante em uma carreira política. De fato, sua função institucional é amparada pela norma eleitoral que no Brasil a sustenta. Isto porque um indivíduo por si mesmo não pode cogitar a idéia de querer entrar num pleito para disputa de um cargo eletivo sem estar filiado previamente no mínimo 1 (um) ano em algum partido38. No código eleitoral está expresso de maneira clara a condição para registro de candidatos:

Art. 87. Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos.

38 _{Esse pré-requisito de um ano de filiação prévia é uma homologação recente, aprovada no Projeto de Lei nº} 1712/03 de 2004.

Parágrafo único. Nas eleições realizadas pelo sistema proporcional o candidato deverá ser filiado ao partido, na circunscrição em que concorrer, pelo tempo que fôr fixado nos respectivos estatutos.39

A legitimidade que o estatuto possui diz respeito a possibilidade de fixar normas e critérios para a escolha do candidato. Para além deste elemento, a seleção também é reflexo dos resultados de ação dentro de um esquema complexo de interação entre vários atores. Como se verá no próximo capítulo, ao estudar o surgimento de candidatos a vereador pelos dois mais notáveis partidos na cidade de São Carlos (PT e PSDB), além da interpretação e leitura dos estatutos e documentos oficiais oriundos produzidos pelos próprios partidos, foi indispensável uma coleta mais robusta de dados, por meio de entrevistas, além dos jornais locais, que ajudaram a esclarecer este procedimento interno não diretamente aberto ao público, portanto, não passível de ir estritamente de acordo com o que figura no papel. É o que DOWNS (1999) caracterizaria como institucionalização dos desvios das normas escritas, que seria uma forma de burlar as regras formais em favor daqueles que detêm o monopólio da liderança partidária.

Os partidos não se diferenciam somente em termos estatutários. Essa diferença pode abranger o modo de visualizar a seleção, o lugar de controle (rede de influência) durante o processo, o grau de envolvimento dos membros partidários e a qualidade e características daqueles procurados (de acordo com a composição social). (GALLAGHER, 1988). E isso vai depender fundamentalmente do tipo de incentivos emitidos pelos selecionadores. PANEMBIANCO (1990) sugere dois tipos de incentivos distribuídos pela organização, com a finalidade de garantir a manutenção da estrutura partidária: os incentivos coletivos, que correspondem participação dos membros fruto da comunhão de valores, via identidade, solidariedade e ideologia; e os incentivos seletivos, que seriam benefícios distribuídos pela organização somente para alguns participantes, buscando o interesse privado, individual, via poder, status e materiais.

Aqueles que detêm o controle na distribuição desses incentivos são os que controlam as chamadas “zonas de incertezas”40. A estrutura de oportunidades na carreira política

insere-se na zona do recrutamento político. Repousa neste ponto o fato do partido impor limites ao acesso de indivíduos na disputa eleitoral, e neste caso deve-se enxergar o partido como composto de regras, jogadores e campo de ação institucional (TSEBELIS, 1999).

O controle das zonas de incerteza (que por serem cumulativas, estão passíveis de serem controladas pelo mesmo grupo), dentro da esfera institucional partidária, delimita aqueles candidatos que de alguma forma terão os resultados ótimos da ambição oriundos da necessidade do partido (ganhar as eleições, disseminar ideologia, etc). Por isso no Brasil, por exemplo, mesmo imperando formalmente o sistema de lista aberta para cargos proporcionais, e por isso, supostamente, daria margem para uma individualização de candidaturas, a lista é alimentada e ordenada informal e indutivamente segundo as preferências àqueles candidatos com reais condições de concluir as metas partidárias naquela eleição (BRAGA, op.cit.) Daí o maior tempo na mídia, de participação em comícios, de divulgação panfletária, apoio de correligionários e até números mais facilmente “decoráveis”.

Grupos mais inclusivos podem proporcionar menos barreiras para o acesso na disputa eleitoral, assim como existem grupos latentes, que elitizam o processo de seleção de candidatos41, transformando-o em um amplo método de exclusão (OLSOM, 1999). O potencial do grupo depende daqueles que batalham dentro do partido, buscando inclusive promoções internas42. Como o partido é uma organização que produz líderes associativos (que ocupam cargos internos) e líderes públicos (FLEISHER, 1993), a seleção interna resulta de outra seleção, que é a dos selecionáveis, ou seja, daqueles que detêm o capital político para escolher os candidatos. Por isso nesta pesquisa buscou-se verificar quem era a coalizão dominante dentro dos partidos aqui abordados, pois acredita-se que enxergar a fisionomia da coalizão dominante é um instrumento fundamental para distinguir a ordem organizativa entre os partidos, e assim entender processos vitais de seu funcionamento, como a seleção de candidatos.

40 _{São seis os pontos que envolvem as referidas zonas de incerteza: competência, relações com o meio} ambiente, comunicação, regras formais, financiamentos, recrutamento político. Ver PANEMBIANCO,op.cit. pág. 65.

41 _{Isso estará dependente também das restrições que a lei eleitoral impor para o número de candidatos} possíveis a cada partido de estar inscrevendo em uma disputa eleitoral.

42 _{PANEMBIANCO (1990) denominaria de “carreiristas” aqueles membros que trilham rumos dentro do} partido movidos a incentivos seletivos.

Assumimos então que as dificuldades enfrentadas por um candidato não restringe-se à época das eleições. As dificuldades relacionam-se com o sistema de filtragem de candidatos, onde mecanismos de seleção são postos em prática, através da máquina partidária, funcionando dentro de um esquema burocrático próprio. O candidato enfrenta uma trajetória institucional descrita pela ordem:

Inscrição ou indicação como candidato ↓

Lançamento de candidatura em Convenções do Partido ↓

Aceitação da candidatura na Justiça Eleitoral

O candidato pode tanto ser o representante da coletividade, como também o representante dos círculos eleitorais individuais. Enquanto figura pública, ele define a cara do partido pela apresentação popular (KATZ, 2001). Essa transformação é expressa pela passagem:

CANDIDATO → CANDIDATO PESSOA PAPEL

A organização atuaria com uma didática imperativa (MAOR, 1997), orientando seus candidatos e veiculando seu esperado sucesso ao trabalho realizado pela estrutura