Conforme evidenciado na discussão sobre a Política de Proteção Social brasileira, a instituição familiar vem sendo tratada com bastante relevância dentro das políticas públicas que compõe a rede de proteção brasileira. É o caso das políticas de Saúde Pública, Educação, Habitação e Assistência Social, que trazem estratégias de atuação direcionadas especialmente às unidades familiares.
Além disso, o interesse em tratar as famílias como objeto de estudo, juntamente às políticas públicas voltadas a esses grupos, parte do reconhecimento de que a família é a instituição estratégica fundamental no que tange à prevenção ou superação da insegurança urbana. O elo entre família, comunidade de moradores e poder público, quando bem estabelecido, pode ser forte referência de combate às mazelas sociais que identificamos ao longo do trabalho de campo.
Constituída com base nas relações de parentesco cultural e historicamente determinadas, a família inclui-se entre as instituições sociais básicas. Com o desenvolvimento das ciências sociais, ampla bibliografia internacional tem analisado suas diversas configurações e destacado sua centralidade conforme a reprodução demográfica e social. A família é apontada como elemento- chave não apenas para a “sobrevivência” dos indivíduos, mas também para a proteção e a socialização de seus componentes, transmissão do capital cultural, do capital econômico e da propriedade do grupo, bem como das relações de gênero e de solidariedade entre gerações (CARVALHO; ALMEIDA, 2003, p. 109).
Torna-se importante mencionar que tais planejamentos e ações do Sistema de Proteção que visam trabalhar as famílias, no sentido de promover sua autonomia para solucionar os problemas instalados em seu seio, correm o risco de considerar a família como única instituição responsável pelo reestabelecimento de uma sociedade sem problemas sociais, ou seja, de atribuir à família a responsabilidade por problemas que estão muito além da sua capacidade (TEIXEIRA, 2013).
Responsabilizar a família por problemas que são estruturais no Brasil, como o da violência e insegurança urbana, é incorrer num erro imediato, assim como direcionar a ela todo o enfoque da superação dos problemas sociais que atingem a sociedade brasileira como um todo. Desse modo, a intenção que precisa ser clareada é a de que a atuação do poder público, isto é, de um Estado que se compreenda e seja compreendido como responsável pela promoção de cidadania e superação da insegurança urbana, é fundamental. E as famílias, junto aos demais serviços públicos do Sistema de Proteção e a sociedade civil podem se
associar para pensar estratégias de coprodução da segurança urbana. Agiriam em conjunto, mas respeitando suas responsabilidades e limitações. Cabe mencionar que uma família com poucos recursos econômicos, vítima da reprodução da violência doméstica e da ausência de proteção dificilmente conseguirá propiciar um bom ambiente de desenvolvimento e de educação para seus membros.
A pobreza no Brasil é a grande responsável pela situação de vulnerabilidade em que vivem muitas famílias. O estudo de Barros, Henrique e Mendonça (2000), “Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável”, já mencionava o fato de que o Brasil não é um país pobre, mas tomado por injustiças e desigualdades. No entanto, seus recursos diversos podem ser utilizados para reverter esse quadro. Porém, o que observamos quinze anos depois da publicação do estudo é que muitas políticas públicas foram feitas com intuito de reduzir os índices de pobreza, mas não foram suficientes para romper com a enorme desigualdade social brasileira.
As famílias brasileiras pobres ainda permanecem vulneráveis nos dias atuais, e não há meios de superar a violência urbana sem superar a pobreza. Esse problema é considerado pelas políticas de Assistência Social, conforme evidenciado no trecho a seguir, retirado do “Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social”:
Assim, é importante se reconhecer que o próprio contexto social, político, cultural e econômico – marcado, por vezes, pela dificuldade de acesso a direitos, pela desigualdade social estrutural, violência urbana, consumismo, desemprego, miséria e exclusão – pode ter relação com os riscos observados no território onde as famílias vivem e convivem, imprimindo tensões sobre as relações familiares e comunitárias (MDS, 2011, p. 33).
No momento em que a família se torna menos presente e capaz de obter uma renda satisfatória, as políticas públicas de redistribuição de renda tornam-se ainda mais necessárias, não somente na direção dos ricos para os pobres, mas também entre as gerações. Hoje, ainda são o instrumento mais eficiente de promoção de políticas sociais e uma das poucas ações efetivas para a busca de um equilíbrio social, pois não têm interesses que competem com o de instituições privadas, que colocam os lucros acima do bem-estar de uma população. No entanto, o que podemos observar no Brasil é que o Estado não desempenha seu papel de provedor, ao passo que os setores privados conseguem obter cada vez mais recursos e distribui-los de forma a privilegiar somente as classes médias e dominantes (DOWBOR, 2015).
Ao falar sobre segurança e de sua importância, também devemos nos posicionar sobre a segurança econômica de uma família como uma dimensão importante. Nesse sentido, o raciocínio de Dowbor (2015) se mostra esclarecedor quando ele associa a fragilidade das famílias, os recursos públicos e a lógica do sistema financeiro presente no país. A necessidade de ter uma fonte de renda ou uma segurança econômica é vivenciada por todos. Dessa forma as poupanças surgem de diversas formas. E dentre as poupanças bancárias que alimentam os bancos, alimentando também um vasto mecanismo de investimentos pelo próprio banco e pelo governo federal, os recursos financeiros são amplos, mas destinados a coisas que não atingem a população mais necessitada, ou quando atingem o fazem numa proporção bem inferior àquela que seria possível (DOWBOR, 2015).
Os bancos ganham uma massa de dinheiro que provém de nossos impostos. Em 2012, ganharam com isso 213 bilhões de reais. Para ter uma referência, isso representa quase 5% do PIB e cerca de 8 vezes o que se distribui sob a forma de Bolsa Família, que tira 50 milhões de pessoas da pobreza. A massa de dinheiro transferida para os bancos vai para poucas famílias, na realidade um grupo restrito de rentistas – termo que designa alguém que ganha dinheiro com dinheiro, não com produção. É dinheiro que poderia ser transformado em melhor educação, mais saúde, expansão das infraestruturas, e, obviamente, bem-estar das famílias, razão inicial pela qual pagamos impostos (DOWBOR, 2015, p. 17).
Ao refletirmos sobre as taxas de juros, fica ainda mais clara a disparidade existente entre pessoas com poderes aquisitivos muito diferentes. Quem não tem condições financeiras e precisa comprar um imóvel acaba se utilizando de empréstimos, e consequentemente de altíssimas taxas de juros, de forma a fazer com que as parcelas sejam compatíveis com seu ganho. Porém, o valor a ser pago no final da quitação é muito superior ao valor do produto. Isso dá nome ao que o autor chama de pedágio financeiro, pois o produtor ganhará pouco pela venda do produto, o comprador comprometerá sua capacidade de compra por um longo período, e a instituição financeira ficará com o grande lucro sem ter produzido nada. Isso envolve a capacidade de consumo das famílias, que passam a gastar sua renda com dívidas (DOWBOR, 2015).
Sobre esse contexto recai a crítica de que as políticas públicas no Brasil aliam o acesso a políticas sociais a mecanismos financeiros que se destinam a outros propósitos e enriquecem cada vez mais os mais ricos. Tal arranjo justifica que a alteração do quadro brasileiro de miséria tenha acontecido ao mesmo tempo em que a desigualdade permanece. A desigualdade social pode impactar as famílias de duas formas. A primeira ocorre quando uma família demasiadamente pobre consegue ter dinheiro para comprar coisas que lhe faltam, havendo um
aumento de sua qualidade de vida. A segunda se dá quando uma família tem uma renda que lhe assegura adquirir tudo àquilo de que precisa, assim, o aumento da renda não interfere no consequente aumento de bem-estar. Quando o cenário passa a retratar esse mesmo fenômeno com famílias demasiadamente ricas, acontece de o aumento da renda acabar servindo para “comprar” força política e poder, provocando desequilíbrio nas instituições democráticas em nossa sociedade (DOWBOR, 2015).
Assim, a desestruturação da família e a forma como acontece a urbanização faz com que as políticas públicas sejam o meio mais eficaz de promover uma transformação social, de modo a garantir às famílias uma comunicação entre gerações que possa ser fonte de segurança. Segundo Dowbor, existe a necessidade de que o planejamento urbano e social seja feito de forma normativa, visando combater os interesses cada vez mais individualistas que permeiam nossa sociedade. Ou, parafraseando Bauman, trata-se de uma medida necessária para criar barreiras de contenção para nossa sociedade líquida, que se comporta como uma grande avalanche (DOWBOR, 2015; BAUMAN, 2003).
Nesse momento cabe mencionar o artigo de Tfouni e Moraes (2003) “A família narrada por crianças e adolescentes de rua: a ficção como suporte do desejo”, que propõe um estudo dos discursos narrativos, interpretados através da teoria psicanalítica lacaniana. O estudo colaborou para a compreensão de quecrianças e adolescentes idealizam um modelo de família. Neste modelo, os sentimentos de segurança e proteção estão presentes quando existe uma boa condição socioeconômica na família e, também, quando há um membro que desempenhe atitudes e demonstrações de cuidados e afeto. É possível concluir, portanto, que uma condição socioeconômica favorável e cuidados são fatores importantes para que crianças e adolescentes se sintam seguros.
A instituição familiar pode ser considerada a primeira fonte básica de atenção à saúde, o que justifica a criação de políticas públicas de cuidado a famílias através do cuidado comunitário. O papel do Estado em promover a saúde pública é incontestável, porém não podemos deixar de considerar que a família também tem responsabilidades e que estas devem ser compartilhadas de acordo com o alcance de cada instituição, seja a familiar ou a estatal (SERAPIONI, 2005).
Outro aspecto fundamental acerca desse tema é a transformação que o conceito de família sofreu ao longo do tempo na sociedade ocidental. Segundo estabelecido no Artigo 266 da Constituição Federal de 1988, “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” (BRASIL, 1988). Junto a isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei
Orgânica da Assistência Social e o Estatuto do Idoso também conceituam a família e seus membros como sujeitos de direitos. E a família, que antes era também caracterizada como unidade de produção, foi sofrendo modificações com os avanços da urbanização e industrialização (CARVALHO; ALMEIDA, 2003).
O conceito de família tem recebido maior atenção por parte dos programas governamentais, e hoje não se restringe às pessoas que têm laços consanguíneos. Agora a família é considerada como uma instância que se origina também por afinidade, relações afetivas e vínculos provenientes de relações entre pessoas que criam laços de convivência que muitas vezes geram obrigações mútuas, ou por relações decorrentes da convivência em um mesmo espaço. Contudo, ainda é comum a compreensão limitante e lesiva de que a família se forma apenas em decorrência de uma relação entre pessoas com laços consanguíneos (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012).
Essas autoras desenvolveram um estudo na cidade de Porto Alegre, a partir de programas governamentais de inclusão social que têm a família como foco. O ensaio “Noções de família em políticas de ‘inclusão social’ no Brasil contemporâneo” revela aspectos importantes sobre o modo como as políticas públicas abordam e conceituam as famílias brasileiras que vivem em situações de vulnerabilidade social (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012).
A concepção de família pode conter uma diversidade de configurações que em nada alteram as influências que a instituição familiar possui junto a cada um de seus membros. A responsabilidade das famílias como referência da formação de crianças e jovens e para a reprodução da cidadania é um tema ainda bastante estudado na comunidade científica, que hoje já apresenta um denominador em comum: a constatação de que a família é um organismo formador de indivíduos para a vida em sociedade. Para as autoras, as políticas públicas direcionadas para as famílias são compreendidas como “artefatos centrais de organização social”, posição que atribui a esse mecanismo de atuação pública todo o caráter normativo pertinente (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012).
Os meios de avaliar as políticas públicas direcionadas às famílias devem considerar as relações de poder que podem emergir desses programas. Quando é proposto a uma família que ela viva de certo modo, com um caráter imperativo e pouco mediado pelos agentes públicos, pode ocorrer uma violência causada pela própria política pública em questão. Em contrapartida, a real necessidade da existência dessas estratégias de atuação pública junto a comunidades carentes, por exemplo, pode surtir muito efeitos positivos quando as ações
direcionadas à promoção de informação, saúde e educação indicam melhoras na qualidade de vida dessas famílias.
O estudo das autoras tem atribuído uma atenção especial às questões do gênero e vulnerabilidade ao trazer um questionamento perante as políticas públicas, no sentido de estarem aumentando ou mantendo a vulnerabilidade social ao lidarem com as famílias mediante concepções naturalizadas de família. Estas, além de restringirem as famílias concretas a um ideal estereotipado, também as condicionam a viverem de acordo com padrões não condizentes com suas reais necessidades, as que justificam a presença de programas e atuações governamentais voltadas a elas (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012).
Também estudaram a atuação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Porto Alegre por desenvolverem o Programa de Atenção Integral à Família, que está dentro do Sistema Único de Assistência Social, através do Sistema de Proteção Social Básica. Como mencionado anteriormente, esta pesquisa também se faz presente nesse mesmo órgão público de Araraquara, responsável por atender aos moradores do Residencial dos Oitis, o chamado CRAS do CECAP. A rede de proteção básica desenvolve ações que vão desde o cadastramento das famílias para que sejam direcionadas a programas governamentais – caso se enquadrem nos quesitos necessários, como no caso do Programa Bolsa Família –, até o trabalho de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e trabalhos de prevenção a situações de risco (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012).
De acordo com o documento da Política Nacional de Assistência Social (2004), a proteção básica da Assistência Social deve considerar os diversos arranjos familiares como referências para sua atuação com as famílias e também inferir que a família tem deveres e responsabilidades com seus membros, conforme explicitado no texto a seguir:
Na proteção básica, o trabalho com famílias deve considerar novas referências para a compreensão dos diferentes arranjos familiares, superando o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear, e partindo do suposto de que são funções básicas das famílias: prover a proteção e a socialização dos seus membros; constituir-se como referências morais, de vínculos afetivos e sociais; de identidade grupal, além de ser mediadora das relações dos seus membros com outras instituições sociais e com o Estado. O grupo familiar pode ou não se mostrar capaz de desempenhar suas funções básicas. O importante é notar que esta capacidade resulta, não de uma forma ideal e sim de sua relação com a sociedade, sua organização interna, seu universo de valores, entre outros fatores, enfim, do estatuto mesmo da família como grupo cidadão” (MDS, 2005, p. 35)
Há ainda outra denominação comumente utilizada pelos serviços de assistência social, a de família desestruturada, que seria aquela família que não proporciona condições para o
desenvolvimento saudável de suas crianças, recebendo essa denominação por diversos motivos. Estes abarcam a falta de uma figura materna ou paterna em um lar, as ocasiões em que ocorrem violência doméstica e outras violações de direitos humanos.
Ainda de acordo com as autoras Meyer, Klein e Fernandes (2012), os documentos dos programas direcionados às famílias reconhecidas por seus agentes como pobres ou desestruturadas parecem estar utilizando um conceito abrangente de família, reconhecendo-as através de relações que estão além de laços consanguíneos e também incluindo noções de gênero e raça/cor. Além disso, há ênfase no fato de que o reconhecimento da família passa pela apropriação de cada agente público que trabalha nessa rede de atenção às famílias. Esse reconhecimento é pautado pela própria história de vida dos agentes e de seus aprendizados.
Dentre as transformações que a família brasileira vem passando ao longo do tempo está a da pessoa de referência da família, na qual a presença da mulher tem ganhado força. A matricialidade sociofamiliar aparece com destaque dentro da Política Nacional de Assistência Social devido à compreensão de que para a família poder prevenir ou proteger seus membros ela deve estar amparada em condições ideais. O estudo de Meyer, Klein e Fernandes também apontou para essa nova configuração familiar em que sobressai a figura da mulher como uma tendência brasileira, e salientou o papel do Estado em lidar com essa demanda, conforme exposto na passagem a seguinte:
Assim, paradoxalmente, o mesmo Estado que reduz seu papel de provedor de bens e serviços precisa educar e qualificar mulheres dos grupos sociais menos favorecidos para que elas possam, então, assumir com a competência esperada essa posição de produtoras de “inclusão social” das crianças e dos jovens que integram seus núcleos familiares (MEYER; KLEIN; FERNANDES, 2012, p. 446).
Quando nos debruçamos sobre estudos que promovem a discussão aprofundada do conceito de família na sociedade ocidental contemporânea, praticamos o mesmo exercício que julgamos necessário fazer perante as políticas públicas que atendem a essa categoria. Compreender a complexidade e as múltiplas dimensões a que o conceito de família pode representar é fundamental para que a violência não seja reproduzida também nas formas de práticas de intervenções públicas.
Também para Dowbor (2015) as mudanças que acontecem nas sociedades com o passar dos anos atingem a família que, por sua vez, demonstra a mudança de sua estrutura em outras dinâmicas sociais. Ao mesmo tempo em que a família se fragiliza, a comunidade e a solidariedade social também o fazem, pois são fenômenos interligados.
Uma questão permanece: como a sociedade atual pode encontrar meios de se organizar de forma a superar essa crise? Bauman (2003) fala da ausência de sentidos nas sociedades modernas; Dowbor discorre sobre a necessidade de dar sentido às coisas, sentido que foi se perdendo ao longo do caminhar de nossa sociedade capitalista, conforme lemos na passagem a seguir:
De certa maneira, o sentido das coisas se resgata em uma articulação mais ampla dos diversos universos – do indivíduo, da família, da comunidade, do trabalho, das esferas econômicas, políticas e culturais. Os sentimentos de perda de iniciativa e de controle sobre nossas vidas, de individualismo feroz, de vale-tudo por dinheiro, são particularmente absurdos, pois o enriquecimento da sociedade permitiria, justamente, dispormos de mais tempo para a família e de mais convívio social em clima menos violento (DOWBOR, 2015, p. 21).
Emerge a necessidade da sociedade, como um organismo sólido, atuar de forma a repensar sua estrutura e propor alternativas que sejam realizadas de forma coletiva. É dessa forma abstrata e já fora das grades desse mundo que pode-se criar e recriar a forma de se relacionar em comunidade:
E temos, obviamente, de fechar o imenso fosso social que o processo capitalista está gerando entre ricos e pobres. Não haverá paz social, não haverá tranquilidade nas ruas, não haverá convívio enriquecedor nas comunidades enquanto dezenas de milhões de pessoas continuarem em uma miséria dramática e revoltante. E a família? A família tem justamente de ajudar na reconstrução desse entorno econômico, social, urbanístico, trabalhista e cultural que a viabilize. Não bastam discursos ideológicos de que a família é o esteio da sociedade. É preciso viabilizá-la, e com isto viabilizar a própria sociedade desnorteada que criamos (DOWBOR, 2015, p. 25).
De acordo com Bauman (2003) a palavra comunidade, além de expressar um significado, tem o poder de nos remeter a sensações. Para ele, comunidade é um conceito que