Chapter 2: Background theory
2.3 MRI images
Nesse sentido, a análise do capital político se reveste de importância, pois é justamente o seu acúmulo que define os lugares a serem ocupados pelos indivíduos no campo político. A importância do capital político é destacada por Bourdieu ao constatar que nem todas as diferenças de oportunidade no acesso a bens e serviços escassos podem ser racionalmente relacionadas às diferenças no capital cultural e escolar, ou seja, com base na meritocracia. Assim, ele levanta a hipótese de que existe outro princípio de diferenciação, outro tipo de capital, cuja distribuição desigual está na base das diferenças verificadas, especialmente no consumo e nos estilos de vida: o capital político. Logo, “[o capital político] assegura a seus detentores uma forma de apropriação privada de bens e serviços públicos [...] vemos então que o capital social de tipo político que se adquire nos aparelhos de sindicatos e dos partidos transmite-se através de redes de relações familiares que levam à constituição de verdadeiras dinastias políticas”. 187
De fato, como mostra a literatura e como os dados deste trabalho irão indicar, a entrada da mulher na vida política se faz por meio de duas grandes vias: a das relações
186 Vale lembrar que a utilização do termo “gostos” não tem uma conotação naturalizadora. Parte-se do pressuposto de que tais preferências são construídas histórica e culturalmente, a partir de processos de socialização, como foi mencionado.
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familiares e a da participação política prévia. Se o capital político é acumulado em função do “prestígio” ou reconhecimento da atividade de pais, irmãos e maridos, também é construído por meio de uma atividade política anterior.
Para Miguel,
O capital político é, em grande medida, uma espécie de capital simbólico; o reconhecimento da legitimidade daquele indivíduo para agir na política. Ele baseia-se em porções de capital cultural (treinamento cognitivo para a ação política), capital social (redes de relações estabelecidas) e capital econômico (que dispõe do ócio necessário à política). Como toda forma de capital, o capital político está desigualmente distribuído na sociedade. Na base da pirâmide, temos os simples eleitores [...] no topo, os líderes que [...] são
reconhecidos como representantes dos diversos segmentos sociais. 188
Uma primeira classificação do capital político em seus subtipos foi feita por Bourdieu em sua obra O Poder Simbólico. A partir dessa ordenação inicial, é possível chegar-se a uma divisão tríplice:
a) capital delegado – produto de transferência limitada e provisória (apesar de por vezes poder ser renovada) de um capital detido e controlado unicamente por uma instituição, como é o caso dos partidos políticos. Tal capital pode ser construído com base em sua força eleitoral (número de votos e cadeiras que cada partido conquista), mas também em sua história e em seu posicionamento ideológico (direita, centro, esquerda). 189 Assim, o político é depositário de um capital que pertence, na verdade, ao partido do qual faz parte. Os estudos de Fox & Oxley e Dolan190 concluíram que, para os EUA, os estereótipos dos partidos são mais influentes do que os estereótipos de gênero ou, ao menos, interagem com ele. Apenas se não se dispõe de muitas informações sobre o candidato, como, por exemplo, a filiação partidária, é que os eleitores tendem a recorrer aos estereótipos de gênero. Logo, torna-se de grande relevância verificar em que medida o capital delegado do partido às mulheres contribui para a construção de um capital político de grande porte e influência. Poder-se-ia pensar também na instituição familiar, o que faria
188 MIGUEL, Luis Felipe. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso Brasileiro. Revista de Sociologia e Política, n. 20, pp. 115-134, junho 2003.
189 TEIXEIRA, Rodolfo Marcílio. Partidos, verticalização das eleições e reforma política no Brasil pós-85. 101 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
190 FOX, Richard; OXLEY, Zoe. Gender stereotyping elections: candidate selection and success. The Journal of Politics, v. 65, n. 3, pp. 833-850, August 2003. DOLAN, Kathleen. The impact of candidate sex on evaluations of candidates for the U.S. House of Representatives. Social Science Quarterly, v. 85, n. 1, March 2004.
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que mulheres oriundas de famílias políticas, fato bastante comum na política brasileira, fossem depositárias de um capital que é, em verdade, de seu clã familiar. Graham confirma essa idéia ao tratar do tema do clientelismo no século XIX, afirmando que “as famílias representavam importante fonte de capital político. Naturalmente [...] dedicavam-se a aumentar sua propriedade, e, ao longo de várias gerações sucessivas, famílias bem- sucedidas acumularam recursos significativos. Os vínculos que levavam homens a cargos oficiais e ao domínio local constituíam parte importante desses recursos”. 191
b) capital convertido – neste caso, uma parte do capital seria originada da conversão da notoriedade e popularidade obtidas em outras áreas para o campo político. Aqui entram, portanto, o histórico pessoal e profissional dos políticos, como, por exemplo, o capital que artistas ou intelectuais trazem de suas atividades anteriores e que acabam por contar para o acúmulo de capital político, por meio da conversão. Nesse caso é importante identificar a taxa de conversão, que varia de uma espécie de capital para outra e é função das lutas políticas. 192
c) capital heróico – este seria um subtipo do capital convertido, mas dele se diferenciaria, segundo Bourdieu, pelo fato de que é produto de uma acumulação lenta e contínua, a qual leva em geral toda uma vida. O capital pessoal a que se pode chamar heróico e profético é produto de uma ação inaugural, realizada em “situação de crise”.
Na tentativa de adaptar essa proposta do sociólogo francês para a realidade brasileira, Miguel propõe que seja razoável do ponto de vista teórico trabalhar com apenas dois subtipos básicos de capital: o delegado e o convertido, com algumas adaptações apresentadas a seguir:
a) capital delegado – considerando-se que as instituições partidárias brasileiras são frágeis e o capital político dos partidos, salvo raras exceções, é bem baixo, o capital delegado passa a ser entendido, para o autor, como aquele originário do campo político ou estatal. Isto é, da notoriedade advinda da ocupação de determinados cargos institucionais, sejam ele mandatos parlamentares ou executivos anteriores, cargos públicos importantes no Executivo, como funções de confiança no alto escalão governamental, posições de
191 GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997, p. 35.
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poder na estrutura partidária, ou mesmo a própria militância partidária. 193 Esse tipo de capital assume, aqui, um caráter bem mais individual, pois é fruto apenas da história política de cada indivíduo (o ex-ocupante de um cargo beneficia-se do prestígio obtido no exercício de sua função e pode continuar na política), enquanto na proposta de Bourdieu era fruto de uma história de uma instituição, no caso, dos partidos. Nesse caso, encaixam- se, ainda, as “heranças” que mulheres de famílias políticas obtêm, ou seja, em função de seu pertencimento a um núcleo familiar que goza de reconhecimento na esfera política, há uma delegação de capital político que contribui para sua eleição/atuação. 194
b) capital convertido – corresponde à conversão da popularidade adquirida em outros campos e também à transferência de capital econômico por meio de campanhas dispendiosas. É o caso daqueles que fazem da notoriedade artística, profissional ou econômica a alavanca para o sucesso eleitoral. Cabe destacar, porém, que, considerando-se que o campo político tende a exigir de seus membros um período de treinamento ou socialização prévio em funções inferiores antes que ocupem cargos de mais alta hierarquia, a taxa de conversão aqui imposta tende a ser desfavorável a capitais simbólicos oriundos de outros campos. 195
Sendo assim, pode-se falar em dois tipos196 de trajetórias políticas. Um primeiro, que corresponde ao político do tipo “capital delegado”, para o qual a carreira se faz de
193 Palmeira e Goldman destacam que parte desse capital delegado é também obtida por meio de referências que outras pessoas reconhecidas podem dar do candidato em questão. PALMEIRA, Moacir; GOLDMAN, Marcio. Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1996.
194 Um grande número das deputadas eleitas no período analisado é portadora desse capital político delegado pela família. É o caso, por exemplo, das deputadas Nice Lobão, Rita Camata, Dirce Tutu Quadros, entre outras. Esta não é uma exclusividade feminina, pois políticos como ACM Neto e Rodrigo Maia também se beneficiaram da trajetória de seus parentes na vida política. A propaganda eleitoral permite observar essa delegação de capital de forma bastante clara. No caso das eleições para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 2006, a filha do ex-governador Joaquim Roriz apresentava-se como “Jaqueline Roriz, a filha de Joaquim Roriz”, o mesmo acontecendo com um sobrinho do então candidato ao Senado.
195 O que não se constitui em uma regra incontestável. Basta observar a eleição, em 2006, dos deputados federais por São Paulo Clodovil Hernandez e Frank Aguiar, respectivamente, costureiro/apresentador e cantor famosos, mas sem nenhum envolvimento ou participação prévia no mundo da política.
196 Neste caso usa-se o conceito de tipo ideal de Weber, qual seja “a acentuação unilateral de um ou vários pontos de vista, e mediante o encadeamento de grande quantidade de fenômenos isoladamente dados, difusos e discretos, que se podem dar em maior ou menor número ou mesmo faltar por completo, e que se ordenam segundo os pontos de vista unilateralmente acentuados, a fim de se formar um quadro homogêneo de pensamento. Torna-se impossível encontrar empiricamente na realidade esse quadro, na sua pureza conceitual, pois trata-se de uma utopia. A atividade historiográfica defronta-se com a tarefa de determinar, em cada caso particular, a proximidade ou afastamento entre a realidade e o quadro ideal. [...] (O conceito de tipo ideal) trata-se de um quadro de pensamento, e não da realidade histórica, e muito menos da realidade “autêntica”, e não serve de esquema no qual se pudesse incluir a realidade à maneira de exemplar”. WEBER, Max. A “objetividade” do conhecimento nas ciências sociais. In: COHN, Gabriel. Weber: sociologia. São Paulo: Ática, 2003, pp. 106-109.
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maneira lenta e gradual, iniciando-se na ocupação de cargos na base da hierarquia da carreira política (vereadores, por exemplo), após longas estadas em cargos públicos ou partidários ou, ainda, por influência familiar para a entrada. O segundo tipo seria o político “capital convertido” que possui grande acúmulo de capital não político e busca convertê-lo de modo a alcançar uma posição mais elevada no campo político. É importante lembrar que, por se tratarem de tipos ideais, nenhuma carreira política se faz exclusivamente por uma ou outra trajetória, mas sempre por meio de uma mistura complexa entre todos os tipos.
O baixo acúmulo de capital político pode limitar as possibilidades de ascensão na carreira política, dado que a relação que se estabelece entre capital político e carreira política é direta. O capital político “indica o reconhecimento social que permite que alguns indivíduos, mais do que outros, sejam aceitos como atores políticos e, portanto, capazes de agir politicamente”. 197 Nesse caso a relação que se estabelece é dialética: é necessário capital político para ascender na carreira, também a ocupação de cargos de mais alta hierarquia no campo político contribui para a ampliação desse tipo de capital. O progresso na carreira198 depende, tanto da popularidade do parlamentar no sentido de ser capaz de cativar o público externo ao campo político institucional (e que deve, portanto, constituir- se em sua base eleitoral), quanto do reconhecimento de seus pares, o que garante apoio às candidaturas e à ocupação de postos-chave na estrutura hierárquica da carreira política. Nesse sentido, a posse de capital delegado ou convertido coloca seus detentores em posições que lhes conferem visibilidade social e permite que formem, em maior ou menor medida, uma rede de apoios partidários e extrapartidários necessários à busca de um mandato eleitoral.
Sendo assim, a ocupação de determinadas posições ou a entrada em determinados espaços199 depende do acúmulo de capital político e, conseqüentemente, da carreira política que mulheres parlamentares construíram ao longo de suas vidas. Isso porque o campo político, assim como qualquer outro campo, pressupõe que os agentes ali inseridos (no caso
197 MIGUEL, 2003b, p. 115.
198 Para Miguel (2003b), uma carreira política ideal mistura a ocupação de mandatos nos poderes Executivo e Legislativo. Isso porque o Executivo confere maior notoriedade, já que cada cargo é único e porque, para que se ocupe um cargo nesse Poder, quase sempre é necessário disputar e ganhar uma eleição de alta visibilidade, seguida de um mandato também potencialmente com grande publicidade. Já o Poder Legislativo é o espaço da socialização da elite política em seus diferentes níveis (local, estadual e federal).
199 Tais como membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidência de comissões, relatoria de projetos importantes, lideranças partidárias e de governo, etc.
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os parlamentares) disputam o acesso às posições de poder e de maior prestígio, buscando valorizar seus atributos em detrimento dos de seus concorrentes. As posições de maior poder e prestígio têm sido, tradicionalmente, ocupadas por homens e referem-se a áreas de atuação que remetem ao masculino. Ocupar tais posições é ainda mais importante para mulheres, pois possibilita o acúmulo de maior capital político, a ampliação de seu reconhecimento tanto interna quanto externamente ao Parlamento, 200 e, conseqüentemente, permite a entrada em outros espaços ou posições que até então estavam fechados às parlamentares.