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The ILO C.169 and realisation of indigenous land rights /ownership v. rights of use

In document Law and order Sápmi (sider 33-39)

Utilizamos três técnicas para a coleta de informações: o questionário, a entrevista,7e a observação participante. Porém, em função da dinâmica empregada, a utilização dessas ferramentas ora ocorreu em momentos distintos, ora ocorreu de forma paralela e em algumas ocasiões aconteceu de forma simultânea.

O questionário foi elaborado tendo como referência os princípios da boa governança e foi direcionado aos membros dos conselhos gestores dos parques estaduais. Usamos uma dinâmica própria para a aplicação desse instrumento. Num primeiro momento aplicamos um questionário-piloto a fim de validar e refinar o conteúdo e a forma das perguntas. Nesse primeiro contato com os conselheiros, tivemos a oportunidade de conhecer melhor o universo da pesquisa e readequar o documento final, o que permitiu reformular perguntas confusas, acrescentar perguntas que faltavam e controlar o tempo de duração da aplicação, investigando aspectos do trabalho que não constavam no roteiro inicial.

De posse do questionário atualizado, partimos para a aplicação do mesmo. Toda essa atividade coincidiu com as reuniões ordinárias dos conselhos gestores8 para o exercício de 2007, sendo a primeira realizada no município de Morro do Chapéu no dia 19 de abril, a segunda no município de Ilhéus, no dia 13 de junho, e a última no município de Miguel Calmon, no dia 7 de agosto.

Em todas as reuniões onde foram aplicados os questionários ocorreu a mesma dinâmica. No inicio do encontro realizávamos uma palestra, tendo como tema a “Gestão participativa em unidades de conservação”, na qual se dava destaque aos conceitos básicos das unidades de conservação, os mecanismos de gestão compartilhada previstos, como as parcerias e a co-gestão, os atuais processos de governança que poderiam se instalar na

7 A entrevista é uma técnica que pode ser aplicada para qualquer segmento de população, inclusive para o público iletrado. Permite a observação do sujeito e a revelação de impressões que são tanto complexas quanto emocionalmente carregadas, podendo-se estudar um número relativamente grande de pessoas em um curto período de tempo. Porém, uma das limitações do método é que a entrevista não consegue captar todas as discrepâncias entre o que o entrevistado diz e o que ele faz, já que as pessoas fazem e falam coisas diferentes em diferentes situações (RUDIO, 2005).

8 A proposta de analisar grupos focais para complementar a coleta de informações, pautou-se na adoção de uma técnica de pesquisa qualitativa que permitisse não somente explicitar os interesses, os conflitos os problemas e as potencialidades existentes nos parques, mas que verificasse também a percepção dos diferentes atores envolvidos sobre essas unidades e, consequentemente, contribuísse para a legitimação de um processo participativo e democrático, entendendo que, assim, abre-se a possibilidade de um engajamento efetivo dos diversos atores sociais envolvidos e do desenvolvimento de uma postura proativa na resolução de problemas, sob a ótica da co-responsabilidade.

unidade, entre outros temas. As apresentações foram proferidas de forma interativa, possibilitando aos participantes a oportunidade de contribuir com sugestões e questionamentos, principalmente a respeito da gestão da unidade, dos conflitos locais e do funcionamento do conselho. Nesses encontros, o autor teve também a oportunidade de exercitar a observação participante.

Finalizada a apresentação, realizávamos alguns esclarecimentos com relação ao objeto da pesquisa, como as questões deveriam ser respondidas, garantíamos o sigilo das informações e deixávamos clara a opção de cada um de se identificar ou não. Findas as dúvidas, os questionários eram todos distribuídos ao mesmo tempo, estipulando-se o tempo máximo de uma hora para o seu preenchimento. Essa estratégia, além de aproveitar um momento impar em que todos os conselheiros estavam reunidos em um único espaço, permitia que as questões fossem respondidas adequadamente. Com o esclarecimento prévio e sem nenhum tipo de pressão, os indivíduos se mostravam mais seguros e desinibidos.

Após o encerramento da reunião do conselho gestor, fazíamos um encontro com o gestor do parque, com o intuito de realizar uma entrevista9 semi-estruturada. Estas entrevistas tiveram como norte identificar as percepções do poder público acerca dos parques, dos demais grupos de interesse, da conservação da biodiversidade e dos movimentos realizados no sentido de fazer com que o parque cumpra o seu papel no que diz respeito à sustentabilidade. Foram também abordados aspectos relativos à administração da unidade, como equipamentos, equipe técnica, captação de recursos, processo contábil, parcerias ou co-gestões, número de visitantes, entre outras informações, (vide anexo 2 – Roteiro de entrevista - avaliação da gestão participativa nos parques da Bahia).

Todo esse procedimento (reunião ordinária do conselho, apresentação da palestra, esclarecimentos com relação ao objeto da pesquisa, aplicação do questionário e entrevista semi-estruturada) ocorreu no período de um dia de trabalho por unidade estudada. O resultado final foi a aplicação de 45 questionários, correspondendo ao número total de conselheiros10 titulares presentes nas três reuniões (14 no Morro do Chapéu, de um total de 17, 16 na Serra do Conduru, de um total de 19 e todos os 15 na reunião das Sete Passagens), além de três entrevistas semi-estruturadas aplicadas a cada um dos gestores dos parques.

9 A entrevista, segundo Rudio (2005), é um encontro entre duas pessoas, com a finalidade de uma delas obter informações a respeito de determinado assunto, por meio de uma conversa de natureza profissional. É um procedimento utilizado na investigação social, para a coleta de dados ou para ajudar no diagnóstico ou no tratamento de um problema social. Assim, as entrevistas se constituem em uma das mais importantes fontes de evidência, sendo fundamentais para o levantamento de dados primários.

10 O conselheiro é aqui definido como todos os membros do conselho gestor legalmente escolhidos para representar entidades vinculadas à gestão das UCs.

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